Sob o signo de Otelo: Francisco Jose Viveiros de Castro e as"contradições" na jurisprudência sobre crimes passionais

Baseado na análise da jurisprudência sobre crimes sexuais criada por Francisco José Viveiros de Castro no final do século XIX, este artigo estuda os critérios que a Justiça da época começava a usar para definir quem seria merecedor de sua "proteção" e os que estariam excluídos dela. Com isso, fica-se diante do papel representado pelo Direito no processo de submissão política e econômica dos indivíduos oriundos dos segmentos pobre e trabalhador da população - processo definido, no plano semântico, pelo termo"civilização -, no período em que se instituía, no país, uma sociedade de classes nos moldes capitalistas.Based on the analysis of the jurisprudence on sexual crimes instituted by Francisco Viveiros de Castro at the end of the 19th century, this arlicle studies the criteria that the judiciary began using to define those worthy of their"protection" as well as those to be exeluded from it. Herewith, the law exercises a distinct role in the process - defined semantically by the word"civilization" - of political and economic submission of the citizens who belonged to the poor and hard-working segments of society during a period when a class system within capilalist struetures is established in Brazil

Justiça fiscal, paz tributaria e obrigações republicanas

This paper will be an analysis of the dynamics of Brazilian Supreme Court jurisprudence on tax matters, especially regarding issues of “Tax Justice” and “Peace Tax”, this understood as “safe legal and tax”. The purpose of this paper is to determine wheter the Court, in its adjucative practice has favored a legal and constitutional tax system fair and safe. It’s necessary verofy that the Court has dismissed the tax issues in strict obedience to the Constitution, without neglecting the needs of social and economic reality of Brazil.Neste texto será feita uma análise da dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, especialmente no tocante aos temas da “justiça fiscal” e da “paz tributária”, esta também compreendida como “segurança jurídico-tributária”. A finalidade deste artigo visa verificar se o Tribunal, em sua prática judicante, tem favorecido a um sistema jurídico-constitucional tributário justo e seguro. É necessário verificar se a Corte tem julgado as questões tributárias em estrita obediência à Constituição, sem descurar das necessidades sociais e da realidade econômica do Brasil

Crédito Tributário: garantias, privilégios e preferências

This paper will be a normative approach of the institute tax liability, especially as regard its enforcement, privileges and preferences. This analysis Will be visitede precepts contained in the Brazilian Tax Code (Law n. 5,172, of 10.25.1966), and enjoyed some judgments of the Brazilian Superior Court and the Brazilian Supreme Court. This paper analyzes regulatory institutes relevant to a proper understanding of the tax, as the tax liability, the taxable event, the tax assessment. In the construtcion of this paper, in addition of the legal provisions, raised up the teaching of the doctrine Brazilian tax as well as fanned about socially harmful aspects of the traditional habito f not complyng with the laws, wheter or not tax, which grow up on Brazilian soil.Neste texto será feita uma abordagem do instituto normativo do crédito tributário, especialmente no tocante às suas garantias, privilégios e preferências. Nesta análise serão visitados preceitos contidos no Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25.10.1966), além de apreciadas algumas decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. O texto analisa institutos normativos relevantes para a adequada compreensão do crédito tributário, como a obrigação tributária, o fato gerador, o lançamento tributário. Na construção deste texto, além dos dispositivos legais, evocou-se o magistério tributário da doutrina brasileira, bem como se ventilou acerca dos aspectos socialmente maléficos do tradicional hábito de não cumprimento das leis, sejam fiscais ou não, que viceja em solo brasileiro

Evaluation and optimization of ASM1 parameters using large-scale WWTP monitoring data from a subtropical climate region in Brazil

This study aimed at providing a set of optimal kinetic and stoichiometric parameters of ASM1 representative of wastewater from a subtropical climate region in Brazil. ASM1 was applied on the STOAT program, and the model parameters were evaluated and optimized with sensitivity analysis and Response Surface Methodology (RSM) to reach minimum prediction errors of effluent TSS, COD, and NH3. Six sensitive parameters were identified: YH, YA, μA, KNH, bA, and kOA. Predictions of RSM regression models were strongly correlated to the STOAT predictions. YH mainly affected TSS and COD, and the other parameters affected NH3. ASM1 calibration with estimated optimal values of sensitive parameters resulted in approximately null prediction errors for modeling state variables. NH3 presented similar results in the ASM1 validation; meanwhile, TSS and COD presented high errors related to the increase in YH due to the RSM optimization. The optimal parameters, mainly YA, μA, KNH, bA, and kOA, constitute references for other studies on ASM1 modeling using wastewater data from a subtropical climate region. YH optimal value should be evaluated as well as the effect of sludge wastage methods and the simulation periods

Avaliação e otimização de parâmetros do modelo ASM1 aplicadas à simulação de lodos ativados com dados de monitoramento de estação de tratamento de esgoto doméstico de grande porte

A universalização do tratamento de esgoto no Brasil ainda é um grande desafio. A modelagem matemática pode contribuir com o avanço científico e técnico do tratamento de esgotos com lodos ativados (LA), processo amplamente empregado em Estações de Tratamento de Efluentes (ETE) no país. Este estudo ofereceu uma configuração de parâmetros cinéticos e estequiométricos ótimos do modelo ASM1 para a modelagem utilizando dados de monitoramento padrão de ETE de grande porte situada no Brasil em região de clima subtropical. O processo de LA da ETE-SJNV foi modelado com ASM1, Version 3 e o simulador STOAT©. Dados médios de monitoramento (2018 e 2019) foram usados após o tratamento de registros ausentes e censurados e a avaliação de outliers. Adotaram-se relações teóricas no fracionamento da composição do afluente, padrão de simulação sinusoidal (amplitude=30%) e o descarte do LA com tempo de bombeamento variável. Os parâmetros cinéticos e estequiométricos do ASM1 foram avaliados e otimizados com análise de sensibilidade e Metodologia de Superfície de Resposta (MSR), visando erro mínimo de previsão para as variáveis alvo da modelagem: SST, DQO e NH3 efluentes. Na simulação inicial foram obtidos altos erros de previsão (SST: -57,47%; DQO: -45,52%; e NH3: -88,61%), que justificaram a calibração e validação do ASM1. Foram identificados seis parâmetros sensíveis para o ASM1: YH, YA, μA, KNH, bA e kOA. YH afetou principalmente SST e DQO e os outros parâmetros afetaram NH3. As previsões dos modelos de regressão (MSR) e das simulações apresentaram forte correlação (R²>97%). Os valores ótimos estimados foram: YH: 0,9903; YA: 0,2575; μA: 0,012; KNH: 1,4; bA: 0,0054; e kOA: 0,4536. O ASM1 foi calibrado gerando previsões precisas de SST, DQO e NH3 efluentes em condições específicas de modelagem. Na validação foram obtidos altos erros de previsão para SST e DQO, que estão relacionados com o aumento de YH pela otimização. Os parâmetros ótimos, principalmente os que afetaram as previsões de NH3, são base para explorar aplicações do ASM1 na modelagem utilizando dados de monitoramento padrão de ETE de grande porte situada no Brasil em região de clima subtropical. Recomenda-se avaliar o valor ótimo determinado para YH, a simulação dinâmica e diferentes amplitudes, métodos de descarte de LA e períodos de simulação.The universalization of wastewater treatment in Brazil is still a big challenge. Mathematical modeling may contribute to the scientific and technical advancement of wastewater treatment with activated sludge (AS), a process widely used in Wastewater Treatment Plants (WWTP) in the country. This study provided a set of optimal kinetic and stoichiometric parameters of ASM1 model for modelling using standard monitoring data of large-scale WWTP located in Brazil in subtropical climate region. WWTP-SJNV's AS process was modeled with ASM1, Version 3 and the STOAT© simulator. Average monitoring data (2018 and 2019) were used after treating missing and censored records and evaluating outliers. The study adopted theoretical ratios for the influent composition fractionation, sinusoidal simulation pattern (amplitude=30%) and variable pumping time for the Waste AS (WAS) wastage. The kinetic and stoichiometric parameters of the ASM1 were evaluated and optimized through sensitivity analysis and Response Surface Methodology (RSM), aiming at minimum prediction errors for the modeling target variables: effluent TSS, COD and NH3. The initial simulation resulted in high prediction errors (TSS: -57.47%; COD: -45.52%; and NH3: -88.61%), which justified ASM1 calibration and validation. Six sensitive parameters were identified for ASM1: YH, YA, μA, KNH, bA and kOA. YH mainly affected TSS and COD and the other parameters affected NH3. Predictions of the regression models (RSM) and the simulations presented strong correlation (R²>97%). The estimated optimal values were: YH: 0.9903; YA: 0.2575; μA: 0.012; KNH: 1.4; bA: 0.0054; and kOA: 0.4536. ASM1 was calibrated to provide accurate predictions of effluent TSS, COD and NH3 regarding specific modeling conditions. Validation resulted in high predictions errors for TSS and COD, which are related to YH increase due to the optimization. The optimal parameters, mainly the ones which affected NH3 predictions, are base for studies on ASM1 modelling using standard monitoring data of large-scale WWTP located in Brazil in subtropical climate region. It is recommended to evaluate the optimal value determined for YH, the dynamic simulation and different amplitudes, WAS wastage methods and simulation periods

Avaliação Numérica Da Estabilidade Elástica De Cantoneiras Conectadas Pelas Abas Por Meio DE MEF E GBT / Numerical Assessment Of The Elastic Stability Of Cornerstones Connected By The Tabs Through MEF AND GBT

Os procedimentos de dimensionamento de estruturas metálicas tradicionais envolvem um procedimento indireto, para o qual os esforços solicitantes sobre cada barra (obtidos por meio da análise estrutural) são comparados com os esforços resistentes, os quais são obtidos de forma isolada, assumindo-se para a barra condições de apoio idealizadas (e.g.: apoios simples, engastes, etc.). Assim, procura-se neste trabalho avaliar a influência de tais hipóteses sobre os resultados de estabilidade elástica desses perfis, analisando-se as mesmas barras sob condições simplificadas, e também sob condições mais realistas, compatíveis com as disposições construtivas a que são submetidos os elementos em estudo. No caso específico de cantoneiras de aço de abas iguais, ilustram-se essas diferenças com a ajuda de análises de estabilidade elástica realizadas com o Método dos Elementos Finitos (MEF) e com a Teoria Generalizada de Vigas (GBT), evidenciando um estudo pormenorizado dos fatores que envolvem as análises e dimensionamento desses elementos. Nas cantoneiras analisadas sob compressão excêntrica observa-se que muitos elementos estruturais acabam sendo dimensionados baseando-se em condições de apoio idealizadas, enquanto na realidade tais condições não se verificam