A democratização da escola pública: velhos e novos modelos de gestão escolar

The objective of this paper is to discuss the changes in the public management models and the implications for educational management.  We assumed that the standard of management of public institutions changes as the restructuring of capitalism and its constant crises. The study makes reference to three management models, namely: bureaucratic management, democratic management and the business management. Concludesthat in public administration there is a predominance of model management business management and bureaucratic management, which has not yet been surpass. However, contradictorily, the democratic management is present in the educational legislation,  due to the struggle of workers in this area, but unfolds very thin and embryonic form in the public schools.O objetivo do texto é discutir as alterações nos modelos de gestão pública e as implicações para a gestão educacional. Partimos do pressuposto que o padrão de gestão das instituições públicas se altera conforme a reestruturação do capitalismo e suas crises constantes. O estudo faz referência a três modelos de gestão, sendo estes: a gestão burocrática, a gestão democrática e a gestão empresarial gerencial. Conclui que na gestão pública há a predominância dos modelos de gestão empresarial gerencial e da gestão burocrática, que ainda não foi superada. Contudo, contraditoriamente, a gestão democrática está presente na legislação da educação, por conta da luta dos trabalhadores desta área, mas, se desenrola de forma muito tênue e embrionária nas escolas públicas

A realidade e os desafios na gestão financeira das Unidades Escolares Municipais de Londrina - PR sob a perspectiva dos gestores escolares

O estudo pretende identificar a realidade e os desafios da gestão financeira das escolas públicas municipais de Londrina-PR, na perspectiva dos gestores escolares. Utiliza como procedimentos de estudo a pesquisa bibliográfica, questionário aplicado aos gestores das unidades escolares e análise de documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação. A pesquisa é embasada em vários autores que se debruçam sobre o tema em tela, a exemplo de Paro (1996, 2001, 2016), Ruiz e Marinheiro (2015) e Araújo e Castro (2011), dentre outros. Os resultados indicam que são inúmeros os desafios, dentre eles, a falta de tempo para a elaboração da prestação de contas e a carência do domínio adequado dos procedimentos para tal.Palavras-chave: Gestão financeira. Gestores escolares. Prestação de contas.The reality and the challenges in the financial management of the municipal school units of Londrina-PR from the perspective of school managers"ABSTRACTThe study intends to identify the reality and the challenges of the financial management of the municipal public schools of Londrina-PR, from the perspective of the school managers. It uses as study procedures the bibliographic research, questionnaire applied to the managers of the school units and analysis of official documents of the Municipal Education Department. The research is based on several authors who study the theme on the screen, such as Paro (1996, 2001, 2016), Ruiz and Marinheiro (2015) and Araújo e Castro (2011), among others. The results indicate that there are numerous challenges, such as the lack of time to prepare the accounts and the lack of adequate control of the necessary procedures.Keywords: Financial management. School managers. Accountability

A gestão democrática e suas novas feições no transcurso histórico brasileiro

This article deals with the changes brought about by the legal systems, with regard to the principle of democratic management, throughout the Brazilian historical process. It discusses how educational legislation in this country accommodated new ideals, influenced by neoliberal policies for the internationalization of capital. The text presents an analysis of how the legal provisions of education have adapted to the political and social situation, proving to be vulnerable to the interests of economic groups. The general objective is to present the setbacks of democratic management by associating itself with neoliberal foundations, deconstructing the meaning attributed to the constitutional principle. It specifically intends to (i) demonstrate how Brazilian educational legislation incorporated neoliberal elements, and (ii) analyze the political orientation that directed the new insertions in the law. The study was based on the development of bibliographic research and document analysis. It concludes that the municipalities, states and the Federal District as autonomous units of the federation (although they need articulation for the effectiveness of the national education system) reproduce the neo-liberal ideals apparent in the school's management management model, obscuring participatory and control practices as an expression of democratic management, as a constitutional principle.Este artículo aborda los cambios provocados por los sistemas legales, con respecto al principio de gestión democrática, a lo largo del proceso histórico brasileño. Discute cómo la legislación educativa en este país acomodaba nuevos ideales, influenciados por las políticas neoliberales para la internacionalización del capital. El texto presenta un análisis de cómo las disposiciones legales de la educación se adaptaron a la coyuntura política y social, demostrando ser vulnerables a los intereses de los grupos económicos. El objetivo general es presentar los reveses de la gestión democrática al asociarse con fundamentos neoliberales, deconstruyendo el significado atribuido al principio constitucional. Pretende específicamente (i) demostrar cómo la legislación educativa brasileña incorporó elementos neoliberales y (ii) analizar la orientación política que dirigió las nuevas inserciones en la ley. El estudio se basó en el desarrollo de investigación bibliográfica y análisis de documentos. Concluye que las municipalidades, los estados y el Distrito Federal como unidades autónomas de la federación (aunque necesitan articulación para la efectividad del sistema educativo nacional) reproducen los ideales neoliberales aparentes en el modelo de gestión administrativa de la escuela, ocultando las prácticas participativas y de control. como expresión de gestión democrática, como principio constitucional.Este artigo versa sobre as mudanças provocadas pelos ordenamentos legais, no que tange ao princípio da gestão democrática, ao longo do processo histórico brasileiro. Discute como a legislação educacional, neste país, acomodou novos ideais, influenciada pelas políticas neoliberais de internacionalização do capital. O texto apresenta uma análise de como os dispositivos legais da educação se adequaram à conjuntura política e social, demonstrando-se vulneráveis aos interesses de grupos econômicos. O objetivo geral é apresentar os retrocessos da gestão democrática ao associar-se aos fundamentos neoliberais, desconstruindo o sentido atribuído ao princípio constitucional. Pretende, especificamente, (i) demonstrar como a legislação educacional brasileira incorporou elementos neoliberais, e (ii) analisar a orientação política que direcionou as novas inserções na lei. O estudo pautou-se no desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental. Conclui que os municípios, estados e o Distrito Federal como unidades autônomas da federação (ainda que necessitem de articulação para a efetivação do sistema nacional de educação) reproduzem os ideais neoliberais aparentes no modelo de gestão gerencial da escola, obscurecendo as práticas participativas e de controle social como expressão da gestão democrática, enquanto princípio constitucional

Percurso político e histórico do Programa Dinheiro Direto na Escola e a parceria público-privada na gestão escolar

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), elaborado na década de 1990, é um programa que utiliza o mecanismo de transferência de recursos financeiros da União para escolas públicas. Tal programa, busca ampliar a autonomia da gestão da escola para administrar diretamente os recursos destinados à manutenção de sua infraestrutura física e pedagógica. Diante disso, o objetivo deste texto é explicitar os princípios e fundamentos históricos, políticos e econômicos do PDDE e suas implicações para a gestão escolar. A questão norteadora do texto gira em torno de buscar responder se o PDDE tem contribuído para democratizar a gestão da escola pública. Como procedimentos de estudo utilizamos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A pesquisa é embasado em vários autores que se debruçam sobre o tema em tela, a exemplo de Adrião e Peroni (2007a), Shiroma; Moraes; Evangelista (2000), Vieira (2013), Branco (2006), Santana (2011) e outros. Conclui que o PDDE, mesmo sendo um recurso público, favorece o fortalecimento das parcerias público-privadas

A gestão democrática e suas novas feições no transcurso histórico brasileiro

This article deals with the changes brought about by the legal systems, with regard to the principle of democratic management, throughout the Brazilian historical process. It discusses how educational legislation in this country accommodated new ideals, influenced by neoliberal policies for the internationalization of capital. The text presents an analysis of how the legal provisions of education have adapted to the political and social situation, proving to be vulnerable to the interests of economic groups. The general objective is to present the setbacks of democratic management by associating itself with neoliberal foundations, deconstructing the meaning attributed to the constitutional principle. It specifically intends to (i) demonstrate how Brazilian educational legislation incorporated neoliberal elements, and (ii) analyze the political orientation that directed the new insertions in the law. The study was based on the development of bibliographic research and document analysis. It concludes that the municipalities, states and the Federal District as autonomous units of the federation (although they need articulation for the effectiveness of the national education system) reproduce the neo-liberal ideals apparent in the school's management management model, obscuring participatory and control practices as an expression of democratic management, as a constitutional principle.Este artículo aborda los cambios provocados por los sistemas legales, con respecto al principio de gestión democrática, a lo largo del proceso histórico brasileño. Discute cómo la legislación educativa en este país acomodaba nuevos ideales, influenciados por las políticas neoliberales para la internacionalización del capital. El texto presenta un análisis de cómo las disposiciones legales de la educación se adaptaron a la coyuntura política y social, demostrando ser vulnerables a los intereses de los grupos económicos. El objetivo general es presentar los reveses de la gestión democrática al asociarse con fundamentos neoliberales, deconstruyendo el significado atribuido al principio constitucional. Pretende específicamente (i) demostrar cómo la legislación educativa brasileña incorporó elementos neoliberales y (ii) analizar la orientación política que dirigió las nuevas inserciones en la ley. El estudio se basó en el desarrollo de investigación bibliográfica y análisis de documentos. Concluye que las municipalidades, los estados y el Distrito Federal como unidades autónomas de la federación (aunque necesitan articulación para la efectividad del sistema educativo nacional) reproducen los ideales neoliberales aparentes en el modelo de gestión administrativa de la escuela, ocultando las prácticas participativas y de control. como expresión de gestión democrática, como principio constitucional.Este artigo versa sobre as mudanças provocadas pelos ordenamentos legais, no que tange ao princípio da gestão democrática, ao longo do processo histórico brasileiro. Discute como a legislação educacional, neste país, acomodou novos ideais, influenciada pelas políticas neoliberais de internacionalização do capital. O texto apresenta uma análise de como os dispositivos legais da educação se adequaram à conjuntura política e social, demonstrando-se vulneráveis aos interesses de grupos econômicos. O objetivo geral é apresentar os retrocessos da gestão democrática ao associar-se aos fundamentos neoliberais, desconstruindo o sentido atribuído ao princípio constitucional. Pretende, especificamente, (i) demonstrar como a legislação educacional brasileira incorporou elementos neoliberais, e (ii) analisar a orientação política que direcionou as novas inserções na lei. O estudo pautou-se no desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental. Conclui que os municípios, estados e o Distrito Federal como unidades autônomas da federação (ainda que necessitem de articulação para a efetivação do sistema nacional de educação) reproduzem os ideais neoliberais aparentes no modelo de gestão gerencial da escola, obscurecendo as práticas participativas e de controle social como expressão da gestão democrática, enquanto princípio constitucional