Gestão pública de ensino, política e desenvolvimento

Resumo: A política educacional brasileira passou por diversas transformações desde a promulgação da Constituição Cidadã e tais mudanças tiveram impactos sobre os mais diversos aspectos como, por exemplo, na forma de organização escolar e gerência do ensino. O trabalho mostra o impacto de variáveis políticas sobre a gestão do sistema público de ensino relativo às séries iniciais do ensino fundamental no que tange a eficácia e a eficiência. As variáveis políticas escolhidas foram o nível de competição eleitoral para cargos no executivo e no legislativo, além da fragmentação partidária. Espera-se que os municípios com aracterísticas oligárquicas, isto é, com poder político concentrado e altos níveis de desigualdade de renda tenham baixos níveis de eficácia e de eficiência do ensino, enquanto que ocorreria o contrário para aqueles municípios cujos níveis de democracia fossem elevados. Na análise foram considerados outros fatores regionais como o nível de desigualdade de renda e o volume de recursos, assim como os aspectosrelacionados às características familiares dos estudantes e das unidades escolares. As bases de dados utilizadas foram o Censo Escolar, o SAEB e a Prova Brasil. Os resultados mostram não uniformidade dos impactos das variáveis políticas e demográficas sobre a eficiência e a eficácia dos sistemas públicos de ensino. O nível sócio-econômico familiar torna crescentes as diferenças de desempenho entre os estudantes, mesmo após controlar pelas características regionais e escolares. O volume de recursos decorrentes do Fundef aumenta a eficiência do ensino, embora não tenha demonstrado impacto sobre a ficácia. Ademais, investiga o impacto de um programa de abertura de escolas públicas localizadas em comunidades vulneráveis nos finais de semana sobre a redução da violência e acréscimos de qualidade, uma vez que a escola deixou de ser apenas um espaço para o ensino. O indicador de violência foi baseado nas percepções do diretor em relação à violência ocorrida na comunidade escolar (estudantes, professores e funcionários) e o indicador de qualidade foram as notas na Prova Brasil. O programa logrou melhorias no ambiente escolar em relação a uma melhor convivência entre os estudantes e maior respeito por parte deles perante a escola. Contudo, aumentou o clima de conflito entre os professores, ações de gangues e vandalismo. Tal característica pode explicar a queda na qualidade do ensino observada para as escolas participantes do programa

Unionization and wages: a quantile analysis

The aim of this article is to analyse the wage effects of unionization in a sample of the Brazilian population in 2015. Using data from the National Household Sample Survey (PNAD) and its supplement on labour relations and unionization, econometric techniques (ordinary least squares, propensity score matching and unconditional quantile regressions) are used to test the hypotheses that being unionized affects wages, and whether there is an additional benefit in the case of unions that participate more actively with their members. The results show that there is a positive relationship between unionization and average wages. It was also found that an increase in total unionization seems to reduce the pay of workers at the lower end of the distribution, but raise wages for the majority of the population. In addition, unions that participated in an agreement in the last 365 days generated average gains of 4.3%

Provisão pública e privada de educação fundamental: diferenças de qualidade medidas por meio de propensity score

This paper aims to measure the difference of performance between state and private primary schools. We use weighted least squares by propensity score method along with SAEB-2003 data set to avoid selection problems and to have better causality estimation. The results show a huge difference of performance between these schools students and an increasing difference according to student's socioeconomic level and the average salary paid for teachers. Black and mulatto students get less benefit with private schooling than white and Asian ones. Increasing spending do not reduce such differences, these also vary according to non observed regional differences.O artigo busca mensurar as diferenças de desempenho entre escolas públicas e privadas na fase inicial do ensino fundamental. Utiliza-se o método dos mínimos quadrados ponderados por propensity score com as informações do SAEB/2003 para evitar problemas de seleção e ter uma melhor estimativa das relações de causalidade. Os resultados mostram uma grande diferença de desempenho entre alunos destas redes além de uma diferença crescente segundo o nível socioeconômico da família do aluno e os salários médios pagos aos professores. Alunos negros e pardos se beneficiariam menos de uma mudança de rede que aqueles brancos e asiáticos. Aumento nos gastos por aluno não reduzem tais diferenças que também variam de acordo com especificidades regionais

Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

O artigo busca analisar as características municipais que afetam a eficiência dos municípiosbrasileiros na gestão educacional, consequência do processo de descentralizaçãoeducacional na década de 90. As informações foram extraídas da Prova Brasil, CensoEscolar, Finbra e STN para 2005. Empregamos um procedimento em três estágios, cujoprimeiro consiste no uso de modelos SBM (slacks based measure) no cálculo da eficiênciano uso de insumos discricionários. Em seguida, controlamos pelos insumos nãodiscricionários, resultando em um novo índice de eficiência. Finalmente, aplicamos asmisturas finitas para analisar a heterogeneidade existente entre os diversos municípiosem relação aos níveis de eficiência da gestão municipal. Os resultados mostram a nãouniformidade de impactos demográficos, políticos e de recursos sobre a eficiência dagestão educacional entre os diversos grupos de municípios brasileiros. O aumento dedemocracia e recursos como o decorrente do Fundef, em geral, aumenta a eficiênciada administração escolar municipal.The article analyses what determines efficiency concerning with educational managementin Brazilian municipalities, as a result of decentralization process which happenedin 90s. The pieces of information were extracted from Censo Escolar, Prova Brasil Finbraand STN dataset for the 2005-year. We employ a methodology with three stages of whichthe first stage consists of using the SBM (slacks based measure) models in the efficiencyestimation for the use of the discretionary inputs. In addition to this, non-discretionaryinputs were controlled of which the result is a new efficiency index. Finally, we usethe finite mixture models to analyse the heterogeneity among the municipalities. Theresults showed that there is no uniformity in the demographic and political effects onthe efficiency of the quality of education on offer among the diversity of the Brazilianmunicipalities groups. If there is more democracy and funds such as Fundef, in general,it will increase the efficiency of municipal school administration

Fatores associados à evasão no ensino superior brasileiro: um estudo de análise de sobrevivência para os cursos das áreas de Ciência, Matemática e Computação e de Engenharia, Produção e Construção em instituições públicas e privadas

A escassez de profissionais do campo das ciências naturais e engenharias atinge diversos países.No Brasil, uma das causas para esse fenômeno é a alta evasão de estudantes de cursosde ensino superior dessa área. Em função dos cursos das instituições públicas e de parte significativados empréstimos e bolsas de estudo ofertadas no ensino privado serem custeadospor recursos governamentais, torna-se importante avaliar os motivos que causam o elevadoabandono. Portanto, o objetivo deste artigo consiste em analisar variáveis que influenciamna evasão. O método utilizado é o de Análise de Sobrevivência, por meio das bases de dadosdo Censo da Educação Superior dos anos de 2009 a 2014. Como resultado, percebe-se que aevasão é maior nas instituições privadas. Ser homem e ter mais idade diminui o tempo de vidado indivíduo no ensino superior, enquanto que alunos contemplados com apoio financeiroapresentam uma maior retenção.The shortage of professionals in the field of natural sciences and engineering is a problemthat reaches many countries. In Brazil, one of the reasons for this is the significant dropoutrates that the courses of the field in the tertiary education present. Since the courses of public institutions and the financial support offered to students from private institutions are paidwith governmental resources, it is important to evaluate the reasons that lead to abandon.Thus, this article seeks to analyze the dropout rates of these courses, studying covariates thatinfluence on this decision. The method employed is the Survival Analysis, and the dataset usedis the Tertiary Education Survey from 2009 to 2014. As results, it is found that the dropoutrates are higher in private colleges. Men and older students present a negative time ratio, butthe indexes are positive if the student receives financial support

Sindicalización y salarios: análisis por cuantiles

El objetivo de este trabajo es investigar los efectos de la sindicalización en los salarios de una muestra de la población brasileña en 2015. A partir de los datos de la Encuesta Nacional de Hogares (PNAD) y su suplemento sobre relaciones laborales y sindicalización, se investigaron —mediante técnicas econométricas (mínimos cuadrados ordinarios, emparejamiento por puntaje de propensión y regresiones cuantílicas no condicionales)— las hipótesis de que estar sindicalizado afecta los salarios y de que existe un beneficio extra para las entidades más participativas en relación con los afiliados. Los resultados muestran que, en promedio, existe una relación positiva entre sindicatos y salarios. También se verificó que un aumento de la sindicalización total reduciría los salarios de las personas que ganan menos, pero aumentaría los de la mayor parte de la población. Además, los sindicatos que participaron en algún acuerdo en los últimos 365 días generaron ganancias medias del 4,3%

Dimensões latentes da competitividade da micro e pequena indústria de transformação no Brasil: uma análise multivariada para o estado de Minas Gerais

O presente artigo apresenta uma análise das dimensões latentes da competitividade nas micro e pequenas empresas da indústria de transformação no estado de Minas Gerais, Brasil. Utiliza-se a análise fatorial com a extração das componentes principais a partir de dados primários e secundários como forma de determinar estas dimensões. Os principais resultados apontam para a grande importância daparticipação no comércio internacional, seja como exportador ou mesmo ao importar máquinas, equipamentos e insumos. O componente local também está presente ao serem identificadas dimensões ligadas à infraestrutura, qualidade da mão-de-obra básica e de nível superior. Um papel menor foi identificado nas dimensões ligadas às estratégias e gestão das empresas, o que pode também refletir um problema de seleção – empresas de melhor gestão crescem e saem do universo de análise