Análise do Programa “Produtor de Águas” : no contexto dos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) implementados no Brasil

Brazil does not have a great prominence in Payments for Environmental Services (PES) systems. The PES model is an economic instrument that rewards farmers who maintain or expand environmental services, and do not represent an agricultural subsidy. The Water Producer Program was designed by the National Water Agency (ANA), to encourage soil conservation and native forests restoration in priority areas for water resources conservation through PES schemes. The objective of this work is to analyze the initiatives of PES in Brazil and gather information relevant to the programs implemented using the program guidelines cited. It was found that the methodology for measuring environmental benefits generated by the control of diffuse pollution is the basis for a PES program. The method focuses on erosion control, based on the universal soil loss equation and considers nutrients and pesticides are transported in the same proportion that the eroded sediments. The main challenge of the program for its implementation is the identification of funding sources capable of ensuring the effective payment of incentives. Millions of people will benefit from the outcomes of the implemented projects, due to the availability of better quality water

Custo de oportunidade de um programa de pagamento por serviços ambientais

O conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) surgiu como um mecanismo potencial para proporcionar a conservação dos ecossistemas e a melhoria dos meios de subsistência ambiental dos prestadores de serviços e dos consumidores. Para verificar quais são os custos de oportunidade pertinentes, foi realizada uma simulação do programa "Produtor de Água" na sub-bacia hidrográfica do rio Pirajibu, na região de Sorocaba, e propostos quatro cenários com práticas de conservação de solo para áreas cobertas com pastagem. Determinou-se, através da estimativa do custo de oportunidade, o Valor de Referência (VRE) para o PSA. O pior cenário de abatimento de erosão seria com o uso de pastagem recuperada por subsolagem, correção da acidez ou adubação, podendo apresentar um Porcentual de Abatimento de Erosão (PAE) no valor mínimo de 25%. Os melhores cenários estão enquadrados na pastagem recuperada com conservação de solo (barraginhas ou terraços, utilizando simultaneamente as práticas mecânicas e vegetativas) e na recuperação da vegetação nativa. Nesses casos, o PAE poderá ser maior que 75%. O investimento na bacia varia conforme as práticas de conservação do solo utilizadas. No caso de todas as propriedades cobertas com pastagem aderirem ao programa a remuneração total variaria de R 238.566,15/ano (pastagem recuperada - subsolagem) a R 954.264,60/ ano (recuperação de vegetação nativa).The concept of Payment for Environmental Services (PES) has emerged as a potential mechanism for providing ecosystem conservation and improving the environmental livelihoods of service providers and consumers. It was carried out to check what the relevant opportunity costs with a "Water Producer" program simulation in the sub-basin of the Pirajibu River, in the region of Sorocaba, and proposed four scenarios with soil conservation practices for areas covered with pasture. It was determined, through the estimation of opportunity cost by the PES Reference Value. The worst scenario of erosion abatement would be the use of pasture reclaimed by subsoiling, acidity correction or fertilization, and may present of Erosion Abatement Percentage (EAP) in the minimum value of 25%. The best scenarios are in the pasture recovered with soil conservation (barraginhas or terraces, using both mechanical and vegetative practices) and in the recovery of native vegetation. In such cases, the EAP may be greater than 75%. The investment in the basin varies according to the soil conservation practices. In the case of all pasture properties, the total compensation would vary from R 238,566.15 / year (reclaimed pasture - subsoiling) to R 954,264.60 / year (recovery of native vegetation)

Análise do Programa "Produtor de Águas" : no contexto dos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) implementados no Brasil

O Brasil não possui grande destaque em sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O modelo de PSA é um instrumento que recompensa os produtores rurais que mantém ou ampliam os serviços ambientais, não se caracterizando como um subsídio agrícola. O programa Produtor de Água foi concebido pela Agência Nacional de Águas (ANA), para incentivar a conservação do solo e a conservação e a restauração de matas nativas em áreas prioritárias para conservação dos recursos hídricos por meio de mecanismos de PSA. O objetivo deste trabalho é analisar as iniciativas de PSA no Brasil e reunir as informações pertinentes aos programas implementados utilizando as diretrizes do programa citado. Constatou-se que a metodologia de mensuração dos benefícios ambientais gerados pelo controle da poluição difusa é a base para um esquema de PSA. O método concentra-se no controle da erosão, baseado na equação universal de perda de solo, e considera que nutrientes e defensivos serão transportados na mesma proporção que os sedimentos erodidos. O principal desafio do programa para sua implementação é a identificação de fontes de recursos financeiros capazes de garantir o efetivo pagamento dos incentivos. Milhões de pessoas serão beneficiadas com a disponibilidade de água de melhor qualidade.Brazil does not have a great prominence in Payments for Environmental Services (PES) systems. The PES model is an economic instrument that rewards farmers who maintain or expand environmental services, and do not represent an agricultural subsidy. The Water Producer Program was designed by the National Water Agency (ANA), to encourage soil conservation and native forests restoration in priority areas for water resources conservation through PES schemes. The objective of this work is to analyze the initiatives of PES in Brazil and gather information relevant to the programs implemented using the program guidelines cited. It was found that the methodology for measuring environmental benefits generated by the control of diffuse pollution is the basis for a PES program. The method focuses on erosion control, based on the universal soil loss equation and considers nutrients and pesticides are transported in the same proportion that the eroded sediments. The main challenge of the program for its implementation is the identification of funding sources capable of ensuring the effective payment of incentives. Millions of people will benefit from the outcomes of the implemented projects, due to the availability of better quality water

Custo de oportunidade de um programa de pagamento por serviços ambientais

O conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) surgiu como um mecanismo potencial para proporcionar a conservação dos ecossistemas e a melhoria dos meios de subsistência ambiental dos prestadores de serviços e dos consumidores. Para verificar quais são os custos de oportunidade pertinentes, foi realizada uma simulação do programa "Produtor de Água" na sub-bacia hidrográfica do rio Pirajibu, na região de Sorocaba, e propostos quatro cenários com práticas de conservação de solo para áreas cobertas com pastagem. Determinou-se, através da estimativa do custo de oportunidade, o Valor de Referência (VRE) para o PSA. O pior cenário de abatimento de erosão seria com o uso de pastagem recuperada por subsolagem, correção da acidez ou adubação, podendo apresentar um Porcentual de Abatimento de Erosão (PAE) no valor mínimo de 25%. Os melhores cenários estão enquadrados na pastagem recuperada com conservação de solo (barraginhas ou terraços, utilizando simultaneamente as práticas mecânicas e vegetativas) e na recuperação da vegetação nativa. Nesses casos, o PAE poderá ser maior que 75%. O investimento na bacia varia conforme as práticas de conservação do solo utilizadas. No caso de todas as propriedades cobertas com pastagem aderirem ao programa a remuneração total variaria de R 238.566,15/ano (pastagem recuperada - subsolagem) a R 954.264,60/ ano (recuperação de vegetação nativa).The concept of Payment for Environmental Services (PES) has emerged as a potential mechanism for providing ecosystem conservation and improving the environmental livelihoods of service providers and consumers. It was carried out to check what the relevant opportunity costs with a "Water Producer" program simulation in the sub-basin of the Pirajibu River, in the region of Sorocaba, and proposed four scenarios with soil conservation practices for areas covered with pasture. It was determined, through the estimation of opportunity cost by the PES Reference Value. The worst scenario of erosion abatement would be the use of pasture reclaimed by subsoiling, acidity correction or fertilization, and may present of Erosion Abatement Percentage (EAP) in the minimum value of 25%. The best scenarios are in the pasture recovered with soil conservation (barraginhas or terraces, using both mechanical and vegetative practices) and in the recovery of native vegetation. In such cases, the EAP may be greater than 75%. The investment in the basin varies according to the soil conservation practices. In the case of all pasture properties, the total compensation would vary from R 238,566.15 / year (reclaimed pasture - subsoiling) to R 954,264.60 / year (recovery of native vegetation)