No fio da sutura : um estudo sociológico sobre a equipe multidisciplinar do serviço de transplante hepático do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

Orientador: Prof. Dr. José Miguel RasiaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduaçao em Sociologia. Defesa: Curitiba, 14/08/2009Inclui bibliografia e anex

Trabalho e tecnologia

Resumo: Tomando como referência as unidades de saúde do Município de Curitiba, o presente trabalho se propõe a verificar possíveis impactos provocados pela introdução da tecnologia informacional sobre as relações de trabalho, em especial a qualificação específica do profissional de saúde, a qualidade na relação profissional de saúde-paciente e os procedimentos autônomos e heterônomos. Por sua vez, caracteriza-se como um estudo de caso ex-post-factum, utilizando abordagem descritivo-qualitativa, procurando, por meio de entrevistas semi-estruturadas e de aplicação de formulários do tipo Escala Likert, coletar o maior número de informações junto aos médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Os dados revelam que a aproximação do sistema técnico informacional ao sistema de saúde tende a precarizar a qualificação do profissional à medida que exige conhecimento além da natureza do seu trabalho, obrigando-o a se familiarizar com um instrumento estranho ao seu próprio trabalho. No processo de determinação da qualidade do serviço de saúde, verifica-se que a tecnologia informacional é secundária, ao se considerar que não proporciona aumento na produtividade do serviço ou, melhor dizendo, não acrescenta qualidade na relação médico-paciente, pelo contrário, precariza a qualidade do serviço. Da mesma forma, a busca pela autonomia nas relações de trabalho no setor de saúde pesquisado, a despeito da precarização, foi intensificada a partir da introdução da tecnologia informacional. Mesmo reconhecendo a força das práticas heterônomas, não se verifica predomínio destas sobre a autonomia. Além do que, os dados e depoimentos tornam visíveis que o aumento das pressões e das formas de controle tendem a forçar os profissionais, mesmo sem refletir exatamente sobre isto, a resistir, a tentar resgatar sua autonomia. Em termos práticos, o presente trabalho poderá servir de apoio a futuras políticas públicas de saúde menos tecnicistas e que não estejam, nem a priori nem a posteriori, resignadas à racionalidade técnica, priorizando, portanto, uma visão de homem multidimensional

MEDIAÇÃO EMPRESARIAL COMO FORMA DE CUSTOMIZAR A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma breve análise sobre a mediação no âmbito empresarial a partir da necessidade de efetivação e contextualização dos conflitos. Este breve estudo usou como método para estudo a pesquisa bibliográfica [...

ESSENTIAL ACTIVITIES, SOCIAL DISTANCING AND ADI Nº 6.341: CONSEQUENCES OF COVID-19

Objective: The article aims to reflect on the existing correction between the definition of essential activities and social distance and, from them, to point out reflexes of this decision in relation to the federative pact, resulting from the judgment of ADI nº 6341, at the time of COVID-19.Methodology: The research will be analyzed through the bibliographic review of articles and doctrinal material raised, including, from health protocols adopted by European countries, regarding issues related to social distance, as well as the Supreme Court's own decision in ADI nº 6341.Results: Under the formal aspect, the social distancing health measure, like the other measures, could, in theory, be carried out by the health authorities of the federated entities, however, as it was not expressly listed in law, having its validity basis in an infra-legal act (epidemiological bulletins from the Health Ministry), so that, as a measure that restricts rights, it could not be conveyed through regulatory decree of states and municipalities.Conclusions: From the study it is concluded that the adoption of autonomous decrees to implement the measure of social distance is inadequate, with no legal basis.Keywords: Federative pact; Autonomous decrees; Essential activities; Social distancing; Public health.  RESUMOObjetivo: O artivo visa refletir sobre a definição de atividades essenciais e distância social e, a partir delas, apontar reflexos dessa decisão em relação ao pacto federativo, decorrente do julgamento da ADI nº. 6341, na época do COVID-19.Metodologia: A pesquisa será analisada por meio da revisão bibliográfica de artigos e material doutrinário levantado, inclusive, a partir de protocolos de saúde adotados por países da Europa, quanto às questões relativas ao distanciamento social, bem como a própria decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 6341.Resultados: Sob o aspecto formal, a medida sanitária de distanciamento social, como as demais medidas, poderia, em tese, ser levada a efeito pelas autoridades sanitárias dos entes federados, no entanto, por não ter sido elencada expressamente em lei, tendo seu fundamento de validade em ato infralegal, de modo que, como medida que restringe direitos, não poderia ser veiculada mediante decreto regulamentar de estados e municípios.Conclusões: Conclui-se que a adoção de decretos autônomos para implementar a medida de distância social é inadequada, sem base legal.Palavras-chave: Pacto Federativo; Decretos autônomos; Atividades essenciais; Distanciamento social; Saúde pública.

CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E METODOLÓGICAS DE INGO WOLFGANG SARLET

O presente artigo tem o objetivo de identificar as contribuições epistemológicas e metodológicas de Ingo Wolfgang Sarlet para o campo jurídico. A dignidade da pessoa humana – o princípio dos princípios – tem importante função hermenêutica, na medida em que inúmeras decisões judiciais são pautadas nela. Por meio de pesquisa bibliográfica é possível afirmar que o estudo de Sarlet privilegia a hermenêutica jurídica para solucionar casos de conflito entre direitos, aborda os aspectos positivos e negativos do princípio da dignidade e afirma que toda a sociedade (Estado e particulares) é responsável pela concretização do princípio dos princípios, qual seja: a dignidade. Ao citar exemplos da aplicação da técnica da ponderação, indica uma análise que dialoga com o empírico, mas sem abrir mão dos aspectos racionais, conferindo a essa articulação uma ancoragem dialética

HÁ PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO? UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DAS REDES SOCIAIS

Partindo do notório avanço da tecnologia e do crescente uso das redes sociais para os mais variados fins na sociedade da informação, a presente pesquisa busca analisar em que medida a informação, referente a um indivíduo ou os dados por ele fornecidos nos mais variados domínios virtuais, podem ser livremente difundidos na rede mundial de computadores. Para tanto, analisam-se os conceitos de dignidade humana e os direitos da personalidade como elementos balizadores das condutas virtuais, tanto na internet quanto nas redes sociais.PALAVRAS-CHAVES: sociedade da informação; redes sociais; dignidade humana; direitos da personalidade

EXAME TOXICOLÓGICO E DE CONSUMO DE ÁLCOOL EXIGIDO DO MOTORISTA PROFISSIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO AO DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR

O artigo visa verificar em que medida a exigência do exame toxicológico e de dosagem de álcool ao motorista profissional poderia violar o seu direito à intimidade e os possíveis conflitos com os direitos da coletividade na perspectiva da segurança sanitária, de tráfego e pública. Utiliza-se da pesquisa bibliográfica e da análise de julgados. Conclui-se que o direito à intimidade do empregado não pode ser tratado como direito absoluto quando colide com outros direitos fundamentais em especial com os riscos decorrentes de uso de álcool, sendo, portanto, necessário adotar-se as regras de ponderação para solucionar essa difícil cizânia

COMPLIANCE E MEIO AMBIENTE: SUA IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO EMPRESARIAL

O presente projeto trata da discussão sobre os programas de compliance possíveis de serem implantados na gestão empresarial para uma redução de danos causados ao meio ambiente. Objetiva investigar como os programas de compliance podem contribuir para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais do meio ambiente empresarial em âmbito geral. O tipo de pesquisa visa proporcionar maior familiaridade com um problema em razão de escolhermos para procedimentos técnicos de investigação o levantamento bibliográfico, elaborada a partir de consultas acerca do entendimento de constitucionalistas e juristas e empreendedores sobre a aplicabilidade do compliance na gestão empresarial