La evaluación de la calidad de la estrategia salud de la familia en Distrito Federal, Brasil

Objetivo: Avaliar a qualidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) participantes do no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Distrito Federal (DF) na perspectiva dos usuários. Métodos: Pesquisa avaliativa realizada em 25 unidades básicas do Distrito Federal por meio do questionário validado que avalia as dimensões: acesso, porta de entrada, vínculo, elenco de serviço, coordenação, enfoque familiar, orientação comunitária e profissionais de saúde. Resultados: Foram melhores avaliadas as dimensões sobre oferta de serviços, qualificação dos profissionais, qualidade da relação profissional e usuário e a continuidade do atendimento, enquanto as piores foram o enfoque familiar, enfoque comunitário e o acesso. Observou-se que o acesso à ESF está comprometido, além de ter dificuldade de se configurar como porta de entrada principal para o sistema de saúde do DF. Conclusão: Os usuários do DF, quando conseguem acessar o sistema local, conseguem usufruir de diversos serviços, entretanto, o acesso ainda é uma barreira, sobretudo porque o próprio sistema não está preparado para atender as necessidades/preferências dos usuários. As dimensões concernentes ao enfoque familiar e à orientação para a comunidade são precárias, o que revela a necessidade de reflexão sobre o modelo de cuidado adotado no Distrito Federal.Aim: To evaluate quality of the Family Health Strategy (FHS) in the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in the Federal District (FD) from the perspective of users. Methods: Evaluative research carried out in 25 basic health units of the Federal District through a validated questionnaire assessing the following dimensions: access, gateway, bond, service range, coordination, family focus, community orientation, and health professionals. Results: Service provision, qualification of professionals, quality of professional-user relationship, and continuity of care were the best evaluated dimensions, while family approach, community approach, and access were the worst. Access to the FHS was found to be compromised, besides failing to establish itself as gateway to the FD health system. Conclusion: When they can access the local system, FD users do enjoy several services, but access is still a barrier, mainly because the very system is not prepared to meet users’ needs/preferences. The dimensions regarding family focus and community orientation are precarious, which reveals the need for reflection on the care model adopted in the Federal District.Objetivo: Evaluar la calidad de la Estrategia Salud de la Familia (ESF) de participantes en el Programa Nacional de Mejora del Acceso y la Calidad de la Atención Primaria del Distrito Federal (DF), desde la perspectiva de los usuarios. Métodos: Estudio de evaluación del cual participaron 25 unidades básicas del Distrito Federal mediante un cuestionario validado, que evaluó las siguientes dimensiones: acceso, vía de acceso, vínculo, equipo de servicio, coordinación, enfoque familiar, orientación comunitaria y profesionales de salud. Resultados: Las dimensiones mejor evaluadas fueron las sobre la oferta de servicios, la calificación de los profesionales, la calidad de la relación profesional y el usuario y la continuidad de la asistencia, mientras que el enfoque familiar, el enfoque comunitario y el acceso fueron las peores evaluadas. Se observó que el acceso a la ESF está comprometido, además de tener dificultades para configurarse como vía de acceso principal al sistema de salud del DF. Conclusión: Los usuarios en el DF, cuando logran acceder al sistema local, pueden obtener diversos servicios, sin embargo, el acceso sigue siendo una barrera, sobre todo porque el propio sistema no está preparado para atender a sus necesidades/preferencias. Las dimensiones con respeto al enfoque familiar y la orientación hacia la comunidad son precarias, lo que revela la necesidad de reflexionar sobre el modelo de la asistencia ofertada en el Distrito Federal

Análise de impacto orçamentário da Idursulfase como terapia para o tratamento da Mucopolissacaridose tipo II na perspectiva do Sistema Único de Saúde

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, 2013.Com o crescente número da judicialização em saúde, o Estado tem cada vez mais comprometido seu orçamento para a aquisição de medicamentos sob ordem judicial. Nesse contexto, em 2012 o medicamento que mais demandou recursos do Ministério da Saúde foi a idursulfase, fármaco indicado para tratamento da Mucopolissacaridose tipo II. Essa monografia tem como objetivo estimar o impacto orçamentário incremental da idursulfase na perspectiva do Sistema Único de Saúde. Para tal, foi realizada busca na literatura acerca da eficácia e eficiência do fármaco e elaborado um Parecer Técnico-Científico como forma de subsidiar a Análise de Impacto Orçamentário quanto às evidências científicas encontradas. O Parecer Técnico-Científico indicou que, ainda que a idursulfase apresente uma pequena taxa de melhora em dois desfechos – o teste de caminhada dos seis minutos e o teste de capacidade vital forçada – não existem evidências de que a terapia melhore desfechos importantes, tais como a qualidade de vida e a redução do número de internações, tampouco que reduza o comprometimento do sistema nervoso central, sendo necessárias mais pesquisas com o fármaco para verificar sua eficácia. A Análise de Impacto Orçamentário Incremental mostrou que com a possível incorporação da idursulfase ao Sistema Único de Saúde, havia um acréscimo de R$13 milhões ao cofre público por ano, quando comparado à judicialização atual desse medicamento. Na análise de sensibilidade, verificou que poderia haver uma redução dos custos em relação a judicialização (menor valor anual: R$ 24,5 milhões) ou um acréscimo de (maior valor: R$ 63,2 milhões). ______________________________________________________________________________ ABSTRACTWith the increasing number of judicialization of health, the State has a growing commitment it´s budget for purchase lawsuit medicines. In this context, in 2012 the drug that demanded more resources of Brazilian Ministry of Health was idursulfase that is indicated for Mucopolysaccharidosis Type II treatment. This monograph aims to estimate the incremental budget impact of idursulfase in perspective of Unified Health System. For this purpose, was performance structure research about drug effectiveness and efficiency and was developed a Health Technology Assessment as a way to subsidize the Budget Impact Analysis of the scientific evidences found. The Health Technology Assessment indicated that, although idursulfase demonstrate a little improvement rate in two outcomes – the six-minute walk test and the forced vital capacity test – there is no evidence that treatment improves significant outcomes, such as quality of life or reduction the number of hospitalizations, either to reduce the involvement of the central nervous system, being necessary more research with the drug to verify its effectiveness. The Incremental Budget Impact showed that with the possible incorporation of idursulfase to the Unified Health System, had an increase of BRL 13 million per year into the public coffers when was compared to the current drug judicialization. In the sensitivity analysis, was found that could be reduction of costs towards to judicialization (the lowest annual value: BRL 24.5 million) and an increase of (the highest value: BRL 63.2 million)

O processo de regionalização via COAP informado por evidências : estamos no caminho certo?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017.Introdução: Historicamente, a necessidade de debater a regionalização em saúde no Brasil vem antes mesmo do SUS. Após várias edições de NOB, NOAS e o Pacto pela Saúde, chega-se ao Decreto 7.508 de 2011, que dispõe sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP). Apesar dos esforços, somente dois estados brasileiros assinaram o COAP. Uma forma de contribuir para a efetivação da regionalização é por meio da Política Informada por Evidência (PIE), na qual se busca identificar as estratégias e as melhores evidências disponíveis na literatura, nos aproximando do processo de tomada de decisão em políticas públicas. Objetivo: Analisar se o processo de regionalização por meio do COAP tem utilizado estratégias efetivas para aprimorar os indicadores de saúde e de gestão, com base na melhor evidência científica disponível. Método: Primeiro foi realizada uma revisão sistemática para identificar o efeito das estratégias de regionalização no aprimoramento de desfechos em saúde e em gestão. Para tal, foi realizada busca nas bases MEDLINE, The Cochrane Library, Science Direct, Scopus, Web of Science e CRD. Segundo, foi realizada análise documental, pela qual se buscaram os COAP do estado do Ceará e Mato Grosso do Sul publicados em sítios oficiais eletrônicos. Buscou-se se os COAP adotaram as estratégias regionalizadas identificadas na revisão sistemática, podendo-se, assim, comparar os resultados de ambos os métodos. Resultado: Dos 381 estudos únicos identificados, foram selecionados 29 para a revisão sistemática, gerando 12 estratégias regionalizadas que foram divididas em 4 dimensões: descentralização (n=5), racionalização (n=4), coordenação (n=2) e governança (n=1). As estratégias “Permitir mobilidade de pacientes entre regiões”, “Descentralização do cuidado preventivo”, “Programas centralizados verticais em contexto descentralizado” e “Divulgação pública de dados” foram identificadas nos COAP. As demais estratégias, ou não foram implementadas, ou foram implementadas parcialmente. Conclusão: Mesmo com restrições, o COAP apresentou algumas estratégias regionalizadas, demonstrando que o Brasil tem refletido sobre boas práticas regionalizadas, ainda que o tenha feito sem o uso da PIE. Contudo, os COAP apresentam séria limitação quanto ao fator organizativo das redes de atenção à saúde, limitando-se a um ato normativo-legal.Introduction: Historically, the need to discuss regionalization health in Brazil comes even before the SUS. After several editions of NOB, NOAS and the Pacto pela Saúde, we reach Decree 7.508 of 2011, which provides for the Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP). Despite the efforts, only two Brazilian States signed the COAP. A way to contribute to the effectiveness of regionalization is through the Evidence-Informed Policy, which seeks to identify the strategies and the best evidence available in the literature, approaching the decision-making process in public policy. Objective: To analyze the process of regionalization through the COAP has used effective strategies to improve health and management indicators based on the best available scientific evidence. Method: Two methods were used. First, a systematic review was conducted to identify the effect of regionalization strategies on the improvement of outcomes in health and management. For such, a search was held in the bases MEDLINE, The Cochrane Library, Science Direct, Scopus, Web of Science and CRD. Second, a documentary analysis was carried out, through, which the COAP of the state of Ceará and Mato Grosso do Sul were searched and published in official electronic sites. We sought to determine whether the COAPs adopted the regionalized strategies identified in the systematic review, thus comparing the results of both methods. Results: Of the 381 single studies identified, 29 were selected for the systematic review, generating 12 regionalized strategies that were divided into four dimensions: decentralization (n = 5), rationalization (n = 4), coordination (n = 2) and governance n = 1). The strategies "Allowing mobility of patients between regions", "Decentralization of preventive care", "Centralized vertical programs in a decentralized context" and "Public disclosure of data" were identified in the COAP. The other strategies have either been implemented or partially implemented. Conclusion: Even with restrictions, the COAP presented some regional strategies, demonstrating that Brazil has reflected on regionalized good practices, even though it has done so without the use of the PIE. However, the COAP present a serious limitation on the organizational factor of the health care networks, limiting itself to a normative-legal act

How to use the evidence-informed Policy approach in public health?

A Política Informada por Evidência (PIE) surgiu para identificar as melhores estratégias disponíveis, nos aproximando do processo de tomada de decisão em políticas públicas. Contudo, para que ocorra, depende do acesso ao conhecimento, que deverá ser utilizado de forma transparente e sistemática. Assim, tem-se por objetivo apresentar como valer-se da PIE, mostrando os passos necessários para utilizá-la no processo de tomada de decisão em saúde pública. Foi realizada revisão de literatura em duas bases, sendo selecionados nove estudos, após leitura completa do texto. O artigo foi dividido em três grandes blocos, cada um contendo as principais perguntas a serem respondidas durante a elaboração de uma síntese de evidência.The Evidence-informed Policy (EIP) emerged to identify the best strategies available, bringing us closer to the decision-making process in public policy. However, for this to occur, it depends on access to knowledge, which should be used in a transparent and systematic way. Thus, the goal is to present how to use the EIP, showing the steps necessary to use it in the decision-making process in public health. Literature review was carried out in two databases, being selected nine studies, after full text reading. The article was divided into three large blocks, each containing the main questions to be answered during the elaboration of a synthesis of evidence

Index of responsiveness of the urban family health strategy in urban areas

Objetivo: Avaliar o Índice de Responsividade da Estratégia Saúde da Família das áreas urbanas do Distrito Federal. Métodos: Estudo descritivo exploratório. Aplicou-se um questionário entre os dias 1 de maio a 31 de julho de 2014 com 242 usuários, que continha as dimensões de responsividade: a) respeito pelas pessoas: dignidade, confidencialidade, autonomia, comunicação; b) orientação para o cliente: instalações, escolha profissional, agilidade no atendimento e apoio social, que foram utilizadas para o cálculo do Índice de Responsividade. Resultados: Foram avaliados positivamente a dignidade, com o índice de 0,902 (excelente), a confidencialidade, com 0,838 (muito bom), a comunicação, com 0,833 (muito bom), o apoio social, com 0,814 (muito bom) e a autonomia, com o índice de 0,746 (bom). As instalações e agilidade foram avaliadas como regular, com os índices 0,649 e 0,613, respectivamente. A dimensão de escolha do profissional foi avaliada como péssimo com o índice de 0,169. Discussão: Verificou-se que tiveram os melhores índices de responsividade as dimensões voltadas para o respeito pelas pessoas, que inclui o ser tratado com dignidade, ter a garantia da confidencialidade, e ter boa comunicação com os profissionais. A autonomia do usuário revelou-se como um atributo que deve ser melhorado pelos profissionais. As dimensões atinentes à orientação para o cliente obtiveram os piores índices, exceto o apoio social. Foram consideradas regulares as instalações e insatisfatórias a agilidade e a possibilidade de escolha profissional. Conclusão: As unidades da ESF devem melhorar no aspecto orientação para o cliente, sobretudo no que se refere à infraestrutura e articulação com a rede de atenção.Objective: To evaluate the Family Health Strategy Index of Responsiveness in urban areas of the Federal District. Methods: This is an exploratory descriptive study. A questionnaire was applied from May 1 to July 31, 2014 approaching 242 users with the following dimensions of responsiveness: a) respect the people: dignity, confidentiality, autonomy, communication; b) orientation to client: facilities, selection of professional, agility in services and social support that were used to calculate the Index of Responsiveness. Results: The following dimensions have been evaluated as positive: dignity with an index of 0.902 (excellent); confidentiality with 0.838 (very good); communication with 0.833 (very good); social support with 0.814 (very good); and autonomy with an index of 0.746 (good). Facilities and agility were evaluated as regular with indexes of 0.649 and 0.613, respectively. The dimension of selection of professional was evaluated as poor, with an index of 0.169. Discussion: The best indexes of responsiveness were found in dimensions focused on respect for people, including being treated with dignity, assurance of confidentiality and good communication with professionals. User’s autonomy appeared as an attribute to be improved by professionals. The dimensions related to orientation to client performed worst, except for social support. Facilities were considered to be regular, while agility and possibility of selection of professional were unsatisfactory. Conclusion: The Family Health Strategy (FHS) units should improve the aspect of orientation to client, mainly regarding infrastructure and coordination with the health care network

Interações entre regulação sanitária e Avaliação de Tecnologias em Saúde para cobertura em sistemas de saúde e a integralidade do cuidado

This study analyzes the interactions between regulatory and health technology assessment (HTA) processes aimed at health systems coverage. A review was carried out in five databases to identify experiences of articulation between regulatory processes and HTA processes, and 19 publications were selected. Regarding the type of process, early dialogue, scientific advice and parallel advice stood out as forms of interaction between HTA and regulation. The studies addressed the interaction between HTA and health regulation for medicines coverage policies in health systems, with scant evidence in relation to other products. Furthermore, this interaction is basically described according to the entry of new technologies into health systems. The interaction between HTA and health regulation resulted in reduced deadlines for the commercialization and incorporation of the technology into health systems. The types of interaction processes identified can benefit the entire health system, increasing coverage and comprehensiveness of care. However, despite advances, some barriers to interaction between regulatory agencies and the management of coverage systems still persist.Este estudo analisa as interações entre os processos regulatórios e de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) voltados para a cobertura dos sistemas de saúde. Foi realizada revisão em cinco bases de dados visando identificar experiências de articulação entre processos regulatórios e processos de ATS, sendo incluídas 19 publicações. Quanto ao tipo de processo, destacaram-se o early dialogue, scientific advice e parallel advice como forma de interação entre ATS e regulação. Os estudos abordaram a interação entre a ATS e a regulação sanitária para as políticas de cobertura de medicamentos em sistemas de saúde, sendo escassas as evidências em relação a outros produtos. Ademais, essa interação é descrita basicamente para o que se refere à entrada de novas tecnologias nos sistemas de saúde. A interação entre ATS e regulação sanitária resultou na redução de prazos para a comercialização e incorporação da tecnologia nos sistemas de saúde. Os tipos de processo de interação identificados podem apresentar benefícios para todo o sistema de saúde, aumentando a cobertura e a integralidade do cuidado, entretanto, apesar dos avanços, ainda persistem barreiras para a interação entre agências reguladoras e a gestão de sistemas de cobertura

Evaluation of the Responsiveness Index of the Family Health Strategy in rural areas

Objetivo Avaliar o Índice de Responsividade das unidades Estratégia Saúde da Família da zona rural do Distrito Federal cadastradas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Método Estudo descritivo, com utilização de questionário para avaliar as seguintes dimensões: a) respeito pelas pessoas: dignidade, confidencialidade da informação, autonomia, comunicação; b) orientação para o cliente: instalações, escolha do profissional, agilidade no atendimento e apoio social. Resultados A avaliação dos usuários quanto à responsividade foi de 0,755, sendo que as dimensões relativas ao respeito pelas pessoas alcançaram índice igual a 0,814, e à orientação para o cliente, de 0,599. Conclusão Os cuidados são realizados com respeito à dignidade humana, todavia, há que se avançar na construção da confidencialidade e da autonomia dos usuários. A infraestrutura é precária e falta agilidade no atendimento, o que revela necessidade de maiores investimentos nas unidades da zona rural.Objective To evaluate the responsiveness of Family Health Strategy units in the rural area of the Federal District registered in the National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care. Method Descriptive study, which used a questionnaire to evaluate the following dimensions: a) respect for people: dignity, confidentiality of information, autonomy, communication; b) customer orientation: facilities, choice of the professional, agile service and social support. Results The users’ assessment of responsiveness was 0.755. The dimensions related to respect for people received an index of 0.814 and customer orientation was 0.599. Conclusion Care is given that shows respect for human dignity, but progress needs to be made in building confidentiality and the autonomy of users. Infrastructure is poor and care is not agile, highlighting the need for greater investments in rural areas.Objetivo Evaluar el índice de responsividad de las unidades Estrategia Salud de la Familia de la zona rural del Distrito Federal registradas en el Programa Nacional de Mejoría del Acceso y la Calidad de la Atención Básica. Método Estudio descriptivo, con utilización de cuestionario para evaluar las siguientes dimensiones: a) respeto por las personas: dignidad, confidencialidad de la información, autonomía, comunicación; b) orientación para el cliente: instalaciones, elección del profesional, agilidad en la atención y apoyo social. Resultados La evaluación de los usuarios en cuanto a la responsividad fue de 0,755, siendo que las dimensiones relativas al respeto por las personas alcanzaron índice igual a 0,814, y la orientación al cliente, de 0,599. Conclusión Los cuidados se llevan a cabo con respeto a la dignidad humana; sin embargo, hay que avanzarse en la construcción de la confidencialidad y la autonomía de los usuarios. La infraestructura es precaria y falta agilidad en la atención, lo que desvela la necesidad de mayores inversiones en las unidades de la zona rural

Judicialization of health and public hearing convened by the Supreme Court in 2009 : what has changed since then?

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública para discutir a judicialização, quando foram ministradas 51 palestras. Utilizando o método descritivo-analítico, sistematizaram-se os argumentos, visando identificar potenciais medidas para contornar o problema e analisar o que foi feito até então. As políticas públicas possuem algumas falhas ao aplicar, no caso concreto, os princípios do SUS, e a judicialização deve ser vista como um instrumento excepcional, não como regra do sistema. As principais medidas adotadas foram o uso de evidência científica na tomada de decisão do Executivo e do Judiciário e a sustentabilidade do financiamento das aúde. Em ambos os casos, houve avanços significativos.In 2009, the Supreme Court (STF) convened a Public Hearing to discuss the judicialization in health, in which 51 speeches were heard. Using a descriptive-analytical method, we aimed to systematize the speaker's arguments; to identify potential actions to overcome the problem; and to analyze what have been done since then. Public policies have failed in applying SUS principles in some individual levels and the judicialization should be seen as an exceptional instrument, not the rule of the system. The principal proposals adopted were: the use of scientific evidence in decision making (Executive and Judiciary) and the sustainability of health funding. In both cases there have been significant advances

The prominent role of Councils of Municipal Health Secretariats in the regional governance process

O estudo tem como objetivo analisar a percepção dos gestores dos Conselho de Secretários Municipais (COSEMS) e as suas contribuições para o processo de regionalização em saúde. Foram realizadas entrevistas em profundidade com os presidentes dos COSEMS dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Tocantins e Minas Gerais. Os dados analisados com o “software Iramuteq”, que gerou um dendograma com o primeiro eixo temático: o protagonismo dos COSEMS no processo de governança regional que contém a classe 1, a liderança do COSEMS no processo de regionalização, e a classe 3, a experiência estratégica do processo de pactuação regional. E o segundo eixo temático, os desafios para provisão da atenção à saúde nas regiões, composto pela classe 2, que aborda como atender as necessidades da comunidade, e pela classe 4, que demonstra o apoio local realizado pelas esquipes dos COSEMS. O terceiro eixo temático, composto pela classe 5, descreve os aspectos operacionais da provisão da atenção à saúde na região. No processo de regionalização, os COSEMS têm importante protagonismo, sobretudo porque possuem atuação orgânica e liderança. Trata-se, pois, de construção cotidiana que garante o avanço da governança colaborativa nas regiões de saúde.This study aims to analyze the perception of managers of the Councils of Municipal Health Secretariats (COSEMS) and their contributions to the health regionalization process. We conducted thorough interviews with presidents of COSEMS of the states of Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Tocantins and Minas Gerais. Data were analyzed with Iramuteq software, which generated a dendrogram with three themes: The first thematic axis: the prominent role of COSEMS in the regional governance process, which includes class 1 – COSEMS’ leadership in the process of regionalization, and class 3 – The strategic experience of the regional agreement process. The second thematic axis includes the challenges to the provision of health care in the regions, consisting of class 2, which shows how to meet community needs, and class 4, which shows the local support carried out by COSEMS’ teams. The third thematic axis consists of class 5, which describes the operational aspects of the provision of health care in the region. COSEMS play an important role in the regionalization process, especially because they have an organic performance and leadership. Its organic performance in these areas has ensured its legitimacy and leadership. It is a daily construction that ensures the advancement of collaborative governance in health regions

Como usar a abordagem da Política Informada por Evidência na saúde pública?

RESUMO A Política Informada por Evidência (PIE) surgiu para identificar as melhores estratégias disponíveis, nos aproximando do processo de tomada de decisão em políticas públicas. Contudo, para que ocorra, depende do acesso ao conhecimento, que deverá ser utilizado de forma transparente e sistemática. Assim, tem-se por objetivo apresentar como valer-se da PIE, mostrando os passos necessários para utilizá-la no processo de tomada de decisão em saúde pública. Foi realizada revisão de literatura em duas bases, sendo selecionados nove estudos, após leitura completa do texto. O artigo foi dividido em três grandes blocos, cada um contendo as principais perguntas a serem respondidas durante a elaboração de uma síntese de evidência