The management of difference: reflections on policies concerning immigration and the control of foreigners in Portugal and Brazil

This article conducts an anthropological reflection on Portuguese legislation concerning immigration control and the concession of nationality, and compares it with Brazilian laws governing the entrance, stay and departure of foreigners, and also the naturalization process in that country. The objective is to use a particular European example of difference management and compare it to the current Brazilian legislative context (including proposed law 5655, which is being deliberated by the Brazilian national congress), in an attempt to identify significant similarities or distinctions. Although their contexts are quite different, I believe that the detailed comparison of these bodies of law contributes to understanding contemporary processes for managing international migration and the production of illegality and invisibility of immigrants.O artigo propõe uma reflexão antropológica sobre as legislações portuguesas de controle da imigração e concessão de nacionalidade, comparadas às leis brasileiras que dispõem sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional brasileiro e o instituto da naturalização. A intenção é usar um exemplo particular europeu de manejo da diferença e compará-lo ao atual contexto legislativo brasileiro (incluindo o projeto lei 5655, em discussão no Congresso Nacional Brasileiro), tentando identificar semelhanças ou distinções significativas. Mesmo tratando de contextos muito diferentes, considero que a comparação detalhada dessas legislações pode trazer alguma contribuição para entender os processos contemporâneos de administração da migração internacional e da produção da ilegalidade e invisibilidade dos imigrantes.31133

Reordenações da casa no contexto migratório de Governador Valadares, Brasil

O artigo propõe uma análise dos novos padrões de relatedness construídos no contexto migratório. O lugar escolhido para tal empreendimento é a região ­brasileira de Governador Valadares, reconhecido centro de emigração internacional. Pretende-se entender como se reconstroem as relações familiares durante a ausência dos migrantes através de três eixos fundamentais: 1) o projeto de produção da casa, o envio de remessas e a constituição de outras formas de co-substancialidade; 2) o cuidado com os filhos que permanecem no Brasil e a circulação de crianças no espaço transnacional; e, por fim, 3) a relação com as / os companheiras / os permeada pela distância.This paper intends to investigate the new patterns of relatedness constructed in the migratory context. The place chosen for such enterprise is the Brazilian region of Governor Valadares, known as a center of international emigration. It aims to understand how the family relations are reconstructed during the absence of the migrants, through three basic axles: 1) the project of production of the house, through the sending of remittances and the constitution of other forms of co-substantiality; 2) the care with the children who remain in Brazil and the circulation of children in transnational space; and, finally, 3) the relation between couples divided by the distance

Perspectivas atuais da emigração brasileira (2000-2020)

This paper presents a bibliographic discussion on Brazilian emigration in the 21st century, highlighting the main issues and problems faced by Brazilian emigrants in this period.Discussão bibliográfica sobre a emigração brasileira no século XXI, destacando as principais questões e problemas enfrentados pelos emigrantes brasileiros nesse período

El control de los inmigrantes y las legislaciones nacionales: la producción de la ilegalidad migrante en el Brasil y en Portugal

This paper aims to contrast two ways of thinking about foreigners. These ways will be explained through the analysis of the legislation about foreigners in Portugal and Brazil.Ese paper pretende contraponer dos formas de pensar los extranjeros, articulados a partir de legislaciones de control de extranjeros en Portugal y en el Brasil

Imigração em Portugal

THIS PAPER is an excogitation on Brazilian immigration to Portugal and on the relationship between the immigrants and various Portuguese ethnic categories. Seeing that the sites chosen by Brazilian immigrants from among a hierarchy of Portuguese alterities presume an ethnization of the entire Brazilian migrant population, I have attempted to demonstrate that, hidden beneath the ethnicized label of "Brazilians in Portugal", one finds a diverse and extremely varied population in terms of how they build their identity. In addition, I have made a concise analysis of the political consequences of the ethnical-political discourse regarding the citizenship and integration of the Brazilian immigrant population in Portugal.NESTE ARTIGO pretendo refletir sobre as imigrações brasileiras para Portugal e suas relações com categorias étnicas portuguesas. Levando em consideração que a localização da imigração brasileira numa hierarquia das alteridades portuguesa pressupõe uma etnização do conjunto da população migrante brasileira, procurarei demonstrar como o que se esconde sob o rótulo etnicizado de "brasileiros em Portugal" é uma população diversa e extremamente variada em suas formas de construção de identidades. Esboçarei, ainda, uma análise sobre as conseqüências políticas do discurso étnico-político no que se refere à cidadania e integração da população imigrante brasileira em Portugal

A condição obscura: Reflexões sobre as políticas de imigração e controle de estrangeiros em Portugal

O artigo propõe uma reflexão antropológica sobre as leis portuguesas de controle da imigração e concessão de nacionalidade. Ao mesmo tempo que procuram estabilizar um contingente de imigrantes numa condição vulnerável, as leis, como um todo, compartilham uma noção de aversão à diferença radical, procurando sempre aportuguesar os estrangeiros. Os diferentes mecanismos construídos para atingir esse objetivo são analisados em detalhe.This article takes an anthropological view of Portuguese legislation governing immigration control and the granting of nationality. Although these laws are designed to stabilize the position of immigrants in a vulnerable situation, they nevertheless reveal a radical aversion to difference, seeking to “Portuguesize” foreigners. The various mechanisms used to achieve this aim are analysed in detail.L’article propose une réflexion anthropologique sur les lois portugaises de contrôle de l’immigration et de la concession de la nationalité. Tout en cherchant à stabiliser un contingent d’immigrants se trouvant dans une situation vulnérable, les lois, comme un tout, partagent une notion d’aversion à la différence radicale et tendent toujours à lusitaniser les étrangers. Les divers mécanismes élaborés pour atteindre ce but sont analysés en détail

Some considerations on the relationship between migration and Kinship

This paper proposes a reflection on the connections between kinship and displacement. From a series of ethnographic examples, we deal with a flexible range of phenomena that are related to orders of kinship: all of them have something to do with displacement, even if it has occurred in a relatively distant past. We handle the everyday effects of movements in the present or the displacement of past generations. To account for this reflection, we adopt an idiosyncratic definition of kinship, which takes into account a recent discussion about its nature.

Diferença: objetificação e aceleração.

In this paper, I present a discussion of how certain concepts used to think about "difference", such as Culture, Ethnicity, and Identity, produce what I call “objectification”, that is, the tendency to transform the concept into a thing. I also propose an alternative to avoid objectification, which I call “acceleration”.Nesse texto apresento uma discussão sobre como certos conceitos utilizados para pensar a diferença, como Cultura, Etnicidade e Identidade, produzem o que chamo de “objetificação”, ou seja, a tendência a transformar o conceito em coisa. Proponho também uma alternativa para evitar a objetificação, que chamo de “aceleração”

Japonesidades múltiples: migración desalineada

In this paper, I present a discussion about the limits of the concepts associated with the idea of ethnicity and identity when these concepts are addressed to the internal differences of migrant groups. I offer another way of looking at the same phenomena, developing the idea of “differentiality”.En este artículo, presento una discusión sobre los límites de los conceptos asociados a la idea de la etnicidad y la identidad cuando estos conceptos están dirigidas a las diferencias internas de los grupos de migrantes. Ofrezco otra forma de ver los mismos fenómenos, desarrollando la idea de “diferencialidad”

Implicações da imigração estimulada por redes ilegais de aliciamento: o caso dos brasileiros em Portugal

O tráfico de pessoas é definido pelo “Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, em suplemento à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional”, mais conhecida como “Convenção de Palermo” – do qual o Brasil é signatário desde março de 2004 –, nos seguintes termos: “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”. O foco deste artigo é a própria questão da “profissionalização” do tráfico de pessoas. Entendo como profissionalização as estruturas que facilitam e acentuam o movimento de pessoas em espaços transnacionais: agenciadores de imigração de variados tipos, desde aqueles que lucram apenas com a venda de passagens até aqueles que cobram para colocar o migrante no mercado de trabalho, falsificam documentos. Há também os que, além de fazer tudo isso, exploram o próprio trabalho dos imigrantes, numa espécie de ultra-radicalização na extração de mais-valia. Os preços pagos são irrisórios, muitas vezes não são pagos, os documentos são apropriados como forma de fragilização, etc