Legal linked data ecosystems and the rule of law

This chapter introduces the notions of meta-rule of law and socio-legal ecosystems to both foster and regulate linked democracy. It explores the way of stimulating innovative regulations and building a regulatory quadrant for the rule of law. The chapter summarises briefly (i) the notions of responsive, better and smart regulation; (ii) requirements for legal interchange languages (legal interoperability); (iii) and cognitive ecology approaches. It shows how the protections of the substantive rule of law can be embedded into the semantic languages of the web of data and reflects on the conditions that make possible their enactment and implementation as a socio-legal ecosystem. The chapter suggests in the end a reusable multi-levelled meta-model and four notions of legal validity: positive, composite, formal, and ecological

Prevalência de anticorpos para chlamydia trachomatis em grupos populacionais do Brasil, Inglaterra e Portugal

A prevalência de anticorpos IgG, grupo-específico para Chlamydia, em populações do Brasil, Inglaterra e Portugal foi determinada através do teste de imunofluorescência indireta, tendo-se como antígeno a cepa SA2 (f). Foram considerados positivos os soros com títulos de IgG >1:32. Dentre as populações brasileiras, a prevalência de anticorpos para Chlamydia foi maior em Serra Norte (76,2%, p < 0,01) do que nas das populações de Belém (53,6%) e dos Índios Xicrins (51,3%). Entre os pacientes do Departamento de Medicina Genito-Urinária do University College Hospital (UCH) e do quadro do mesmo Hospital, a prevalência de anticorpos anti-Chlamydia foi de 62% e 53,1%, respectivamente. Anticorpos anti-Chlamydia foram detectados em 54% e 66% na Inglaterra e em 56% e 68% em Portugal, nas pacientes do sexo feminino que freqüentavam Clínicas de Pré-Natal e de Infertilidade, respectivamente, Os resultados encontrados mostram uma alta exposição das populações testadas, à Chlamydia, principalmente do grupo de baixo nível sócio-econômico de Serra Norte, Brasil. A evidência de infecção por Chlamydia é da mesma ordem, tanto no Brasil, quanto na Inglaterra e Portugal