Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020

Objective: to analyze the health, drug, and antineoplastic drug lawsuits in Minas Gerais, in 2014 to 2020, from the comparison of different databases. Methodology: database pairing techniques were used to link lawsuits from the Minas Gerais State Court of Justice  with the processes received by the Minas Gerais Health State Department, the difficulties encountered in identifying and quantifying these processes were described, and the results found were compared with information from other sources. Results: in the Minas Gerais State Court of Justice databases, 564,763 health lawsuits were identified in the studied period. There was a significant increase in the number of processes until 2017 and a stabilization, at high levels, from 2017 onwards. In comparison with the results obtained by the Institute of Higher Education and Research and the Laboratory of Innovation, Intelligence and Sustainable Development Goals there was a great divergence in the number of processes found. Conclusion: taking the health judicialization against Minas Gerais state as an example, it was not possible to directly find all the processes received by Minas Gerais Health State Department in the various databases provided by the Minas Gerais State Court of Justice, requiring integration between the different databases and an additional search to identify all processes. Submission: 05/25/23| Review: 10/03/23| Approval: 10/04/23Objetivo: analizar los juicios de salud, drogas y medicamentos antineoplásicos en Minas Gerais, en 2014 a 2020, a partir de la comparación de diferentes bases de datos. Metodología: técnicas de emparejamiento de bases de datos fueron utilizadas para vincular los juicios existentes en el Tribunal de Justicia del Estado de Minas Gerais con los procesos recibidos por la Secretaría de Estado de Salud de Minas Gerais, las dificultades encontradas en la identificación y cuantificación de esos procesos fueron descritas, y los resultados encontrados fueron comparados con informaciones de otras fuentes. Resultados: en las bases del Tribunal de Justicia del Estado de Minas Gerais se identificaron 564.763 procesos de salud. Hubo un aumento significativo en el número de procesos hasta 2017 y una estabilización, en niveles altos, a partir de 2017. Sin embargo, al comparar con los resultados obtenidos por el Instituto Superior de Educación e Investigación y por el Laboratorio de Innovación, Inteligencia y Objetivos de Desarrollo Sostenible hubo una divergencia importante en el número de procesos. Conclusión: tomando como ejemplo la judicialización de la salud contra el estado de Minas Gerais, no era posible encontrar directamente todos los procesos recibidos por la Secretaría de Estado de Salud de Minas Gerais en las diversas bases de datos proporcionadas por el Tribunal de Justicia del Estado de Minas Gerais, lo que requería una integración entre las diferentes bases de datos y una búsqueda adicional a identificar todos los procesos. Envío: 25/05/23| Revisión: 03/10/23| Aprobación: 04/10/23  Objetivo: analisar os processos de saúde, de medicamentos e de medicamentos antineoplásicos em Minas Gerais, em 2014 a 2020, a partir da comparação de diferentes bases de dados. Metodologia: foram utilizadas técnicas de pareamento de bases de dados entre os processos existentes no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e os processos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais,  descreveram-se as dificuldades encontradas na identificação e quantificação desses processos, e  os resultados encontrados foram comparados com informações provenientes de outras fontes. Resultados: nas bases do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foram identificados 564.763 processos de saúde. Houve um aumento significativo do número de processos até 2017 e uma estabilização, em patamares altos, a partir de 2017. Ao comparar com os resultados obtidos pelo Instituto Superior de Ensino e Pesquisa e pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, houve uma importante divergência nos números de processos. Tomando como exemplo a judicialização de saúde contra o estado de Minas Gerais, não foi possível encontrar de forma direta todos os processos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais nas diversas bases fornecidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo sido necessária uma integração entre as diferentes bases de dados e uma busca adicional para identificar todos os processos. Conclusão: recomendam-se a padronização e organização dos dados dos processos judiciais em saúde, já na entrada de dados, para facilitar a realização de estudos quantitativos sobre a judicialização da saúde. Submissão: 25/05/23| Revisão: 03/10/23| Aprovação: 04/10/2

Influência da desigualdade socioeconômica na distribuição das internações e dos óbitos por covid-19 em municípios brasileiros, 2020: um estudo ecológico

Objective: to analyze the influence of socioeconomic inequality on COVID-19 distribution in Brazilian municipalities, controlling for effect of hospital infrastructure, comorbidities, and other variables. Methods: ecological study on hospitalizations and deaths from Covid-19 in 2020; outcome data obtained from Ministry of Health. Incidence ratio estimated via a generalized linear model with negative binomial distribution. Results: 291,073 hospitalizations and 139,953 deaths were identified; higher mortality rate in municipalities with highest proportion of non-white population (95%CI 1.01;1.16) and with more households with more than two people per room (95%CI 1.01;1.13); presence of sanitary sewage was protective (hospitalizations: 95%CI 0.87;0.99 – deaths: 95%CI 0.90;0.99) and higher proportion of population in subnormal agglomerations was a risk factor (hospitalizations: 95%CI 1.01;1.16 – deaths: 95%CI 1.09;1.21), with this variable interacting with the proportion of people with emergency assistance (hospitalizations: 95%CI 0.88;1.00 – deaths: 95%CI 0.89;0.98). Conclusion: Socioeconomic conditions affected illness and death from COVID-19 in BrazilObjetivo: analizar influencia de desigualdad socioeconómica en distribución de COVID-19 en municipios brasileños, controlando por infraestructura hospitalaria, comorbilidades y otras variables. Métodos: estudio ecológico sobre hospitalizaciones y muertes por COVID-19 en 2020; datos de resultado del Ministerio de Salud; razón de incidencia estimada a través de modelo lineal generalizado con distribución binomial negativa. Resultados: 291.073 hospitalizaciones y 139.953 defunciones; mayor tasa de mortalidad en municipios con mayor proporción de población no blanca (IC95% 1,01;1,16) y con más hogares con más de dos personas por habitación (IC95% 1,01;1,13); alcantarillado sanitario resultó protector (hospitalizaciones: IC95% 0,87;0,99 – muertes: IC95% 0,90;0,99) y mayor proporción de población en aglomeraciones subnormales fue factor de riesgo (hospitalizaciones: IC95% 1,01;1,16 – muertes: IC95% 1,09;1,21), interactuando con proporción de personas con asistencia de emergencia (hospitalizaciones IC95% 0,88;1,00, defunciones IC95% 0,89;0,98). Conclusión: Condiciones socioeconómicas afectaron enfermedad y muerte por COVID-19.Objetivo: analisar a influência da desigualdade socioeconômica na distribuição da covid-19 nos maiores municípios brasileiros (> 100 mil habitantes), controlando, pelo efeito da infraestrutura hospitalar, comorbidades e outras variáveis. Métodos: estudo ecológico sobre internações e óbitos por covid-19 em 2020; dados de desfecho obtidos do Ministério da Saúde; a razão de incidência foi estimada via modelo linear generalizado. Resultados: identificados 291.073 internações e 139.953 óbitos; encontrou-se maior taxa de mortalidade nos municípios com maior população não branca (IC95% 1,01;1,16) e nos domicílios com mais de duas pessoas por cômodo (IC95% 1,01;1,13); para ambos desfechos, esgotamento sanitário foi protetivo(internações: IC95% 0,87;0,99 – óbitos: IC95% 0,90;0,99), e população em aglomerados subnormais revelou-se fator de risco (internações: IC95% 1,01;1,16 – óbitos: IC95% 1,09;1,21) com interação, com a proporção de pessoas a receber auxílio emergencial (internações: IC95%0,88;1,00 – óbitos: IC95% 0,89;0,98). Conclusão: condições socioeconômicas afetaram o adoecimento e morte por covid-19 no Brasil

Práticas artísticas no ensino básico e secundário

Sobre a Matéria-Prima, há novidades e perigos. O tempo vivido na Europa e no contexto global tem vindo a acentuar a urgência das prioridades quantificadas, com um discurso dominante onde há menos política (pessoas) e mais representação económica (coisas). O correlato entre pessoas e coisas é, como sabemos, o dinheiro, ou trabalho reificado. A crise europeia, em torno da dívida soberana e dos maiores orçamentos do mundo, da capacidade da sua gestão na linguagem dura dos mercados e das taxas de juro veio modificar os objetivos imediatos da Europa, que em 2000 eram ambiciosos — “a sociedade mais competitiva do mundo em 2010” — para uma estratégia de emergência, agora chamada horizonte 2020. Este é o panorama ideal para colocar o ensino artístico em risco. Os fóruns internacionais passaram a valorizar os resultados da educação em rankings e sondagens de aproveitamento, cuja principal estratégia e preocupação é a mensurabilidade e comparabilidade, como são exemplo os relatórios PISA: avaliam-se em todos os países, as competências em Ciências, Matemática e Língua Materna. A matéria-prima de amanhã corre riscos de desaparecer gradualmente, pelos cortes de carga horária, pela concepção extracurricular da educação artística, pela sua perceção menorizada em função das concepções competitivas da sociedade contemporânea globalizada.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Educomunicação e suas áreas de intervenção: Novos paradigmas para o diálogo intercultural

oai:omp.abpeducom.org.br:publicationFormat/1O material aqui divulgado representa, em essência, a contribuição do VII Encontro Brasileiro de Educomunicação ao V Global MIL Week, da UNESCO, ocorrido na ECA/USP, entre 3 e 5 de novembro de 2016. Estamos diante de um conjunto de 104 papers executivos, com uma média de entre 7 e 10 páginas, cada um. Com este rico e abundante material, chegamos ao sétimo e-book publicado pela ABPEducom, em seus seis primeiros anos de existência. A especificidade desta obra é a de trazer as “Áreas de Intervenção” do campo da Educomunicação, colocando-as a serviço de uma meta essencial ao agir educomunicativo: o diálogo intercultural, trabalhado na linha do tema geral do evento internacional: Media and Information Literacy: New Paradigms for Intercultural Dialogue

A História da Alimentação: balizas historiográficas

Os M. pretenderam traçar um quadro da História da Alimentação, não como um novo ramo epistemológico da disciplina, mas como um campo em desenvolvimento de práticas e atividades especializadas, incluindo pesquisa, formação, publicações, associações, encontros acadêmicos, etc. Um breve relato das condições em que tal campo se assentou faz-se preceder de um panorama dos estudos de alimentação e temas correia tos, em geral, segundo cinco abardagens Ia biológica, a econômica, a social, a cultural e a filosófica!, assim como da identificação das contribuições mais relevantes da Antropologia, Arqueologia, Sociologia e Geografia. A fim de comentar a multiforme e volumosa bibliografia histórica, foi ela organizada segundo critérios morfológicos. A seguir, alguns tópicos importantes mereceram tratamento à parte: a fome, o alimento e o domínio religioso, as descobertas européias e a difusão mundial de alimentos, gosto e gastronomia. O artigo se encerra com um rápido balanço crítico da historiografia brasileira sobre o tema

A utilização das internações hospitalares no Brasil: fatores associados, grandes usuários, reinternações e efeito de oferta de serviços sobre o uso

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 184.pdf: 433749 bytes, checksum: 2c0631212c64e0bc2616236a7f053718 (MD5) Previous issue date: 2004Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.A análise da utilização de serviços de saúde, notadamente das internações hospitalares, é um assunto importante para o Brasil, face ao grande volume de recursos empregados e face à proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender a população brasileira de forma eqüitativa. Esta Tese de Doutorado analisou alguns aspectos da utilização das internações hospitalares no Brasil. Na Introdução, é apresentada uma revisão da literatura sobre utilização de serviços de saúde no Brasil após a implantação do SUS. Esta revisão foi feita com o objetivo de conhecer e apresentar de forma resumida o estado da arte desta área de pesquisa no Brasil e de subsidiar a discussão dos resultados da Tese. No Primeiro Artigo, Fatores Associados às Internações Hospitalares no Brasil, publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva, a partir de um modelo teórico bastante utilizado de uso de serviços de saúde, foi feita uma análise dos fatores associados às internações hospitalares e aos grandes usuários de serviços de saúde no Brasil, a partir dos dados do Suplemento Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 1998. Uma ênfase importante da discussão deste artigo é na eqüidade do uso das internações hospitalares. No Segundo Artigo, Fatores Associados às Readmissões Hospitalares em um Hospital Geral Brasileiro, submetido para publicação aos Cadernos de Saúde Pública, foi feita uma análise dos fatores associados às reinternações hospitalares no Hospital Público Regional de Betim, Minas Gerais, a partir de dados do Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH-SUS). Este artigo utilizou modelos estatísticos de sobrevivência apropriados para a análise de eventos repetidos, cujo desenvolvimento e aplicação em dados de saúde é recente. No Terceiro Artigo, Efeito da Oferta de Serviços de Saúde no Uso de Internações Hospitalares no Brasil, submetido para publicação à Revista de Saúde Pública, o modelo utilizado no primeiro artigo foi expandido, de forma a incluir como variáveis explicativas medidas da oferta de serviços de saúde. Foram utilizados modelos hierárquicos em dois níveis, sendo o primeiro nível o indivíduo e o segundo a unidade da federação onde reside o indivíduo. Na Conclusão, os resultados principais das análises feitas foram confrontados entre si e discutidos sob a ótica do sistema de saúde brasileiro.The analysis of health services utilization, with special attention to hospital admissions, is an important subject in Brazil. Brazilian government spends a great amount of resources in hospital care and equity is one of the mais goals of Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). This PhD thesis analyzed some aspects of hospital admissions utilization in Brazil. In the Introduction, we presented a literature review on health services utilization in Brazil after the implantation of SUS. This review was made in order to summarize the state of art of this research area in Brazil and to subsidize the discussion of the thesis results. In the First Paper, Analysis of hospital admissions associated factors in Brazil, published in Ciência & Saúde Coletiva, using a theoretical model of health services utilization, we made an analysis of hospital admission associated factors and of factors associated with heavy users of hospital services in Brazil, using data from the health supplement of the National Household Survey (PNAD), carried through in 1998. An important emphasis of this paper discussion was the equity of hospital admissions utilization. In the Second Paper, Factors Associated with Readmission to a General Hospital in Brazil, submitted for publication in Cadernos de Saúde Pública, we made an analysis of factors associated with hospital readmission in Betim Regional Public Hospital, Minas Gerais, using data of SUS Hospital Information System (Sistema de Informações Hospitalares - SUS). We used survival analysis statistical models adequate to analyze repeated events, whose development and application in health data are recent. In the Third Paper, Effect of Health Services Supply on Hospital Admission Utilization in Brazil, submitted for publication in Revista de Saúde Pública, we expanded the model used in the first paper, in order to include measures of health services supply as explanatory covariates. We used hierarchical models in two levels, the first level the being the person and the seconde level the Brazilian federative unit where the person lives. In the Conclusion, we compared and discussed the three pape rs main results, considering Brazilian health system characteristics