New Agenda for the Cooperation and the Development of the Frontier Between Brazil and Uruguay territorial repercussions in twin cities of Sant’Ana do Livramento and Rivera

O artigo analisa a política Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai e suas repercussões nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, abordando a legislação dela originada, como o Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, o Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, o Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Após, são abordados processos multiescalares que possibilitaram a criação dessa política, sendo analisadas as escalas global, supranacional, nacional e local. Conclui-se que a convergência desses processos multiescalares possibilitou o surgimento da Nova Agenda.This paper analyses the New Agenda for the Cooperation and the Development of the Frontier Between Brazil and Uruguay and its repercussions at the sister cities Sant’Ana do Livramento and Rivera, approaching the legislation that it has originated, such as the Agreement Allowing Brazilian and Uruguayan Citzens Living at the Frontier to Live, Study and Work, the Complementary Adjustment to the Agreement Allowing Brazilian and Uruguayan Citzens Living at the Frontier to Live, Study and Work for Delivering Health Services, the Agreement for the Establishment of Schools or Binational Professional and/or Technical Institutes at the Frontier and the for the Accreditation of Technical Courses at the Frontier and the Agreement on Police Cooperation in Investigation, Prevention and Control of Delicts. Then, we'll approach multiscalar processes that made it possible to establish such policy and we'll analyse the global, supranational, national and local scales. We conclude that a convergence of these multiscalar processes enabled the creation of the New Agenda

AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIA NO RIO GRANDE DO SUL NO PERÍODO 1920-1980: ALGUMAS CARACTERÍSTICAS TERRITORIAIS

O objetivo do texto é identificar e analisar algumas transformações territoriais na agropecuária e indústria do Rio Grande do Sul a partir dos censos do período 1920- 1980. Para isso, é utilizado o método corte- transversal, desenvolvido por R. Hartshorne, posteriormente aperfeiçoado por HC Darby. Dessa maneira, procura relacionar a descrição e a explicação dos mapas do Rio Grande do Sul produzidos a partir dos dados dos censos brasileiros a uma análise das transformações históricas que produziram as distribuições geográficas desses dados. Com base nessa metodologia, são abordados alguns processos de transformação na agropecuária e indústria do Rio Grande do Sul no período 1920-1980, como a perda de importância da Região Sul do estado nos dois setores; ganho de participação da Região Norte, especialmente, após a introdução das lavouras de grãos; configuração do Eixo Porto Alegre- Caxias do Sul como centro da indústria estadual; no final do período, relativa desconcentração industrial de Porto Alegre em direção a municípios adjacentes, motivada pelas deseconomias de aglomeração

Brasil e Mercosul: Iniciativas de Cooperação Fronteiriça (Brazil and Mercosur: Border Cooperation Initiatives)

O presente artigo visa a apresentar algumas iniciativas de integração fronteiriça do Brasil com seus vizinhos do MERCOSUL. Primeiramente, são analisadas as transformações recentes nas funções das fronteiras, que passam a constituir um espaço de comunicação e de troca, principalmente no que se refere aos territórios abrangidos por processos de integração supranacional. Também são destacadas as dificuldades de implementação de projetos de coesão territorial no MERCOSUL devido aos entraves no desenvolvimento do bloco, o que conduz a tratativas bilaterais. Posteriormente, são apresentadas políticas de cooperação com o Uruguai, canalizadas na Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimentos Fronteiriço entre os dois países, e com a Argentina, entre as quais de destaca o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas. Também são destacados o programa Sis Fronteiras, do Ministério da Saúde do Brasil, e ações de cooperação nas áreas de infraestrutura de transportes e energética. O artigo conclui que as iniciativas de cooperação fronteiriça de maior destaque no MERCOSUL são bilaterais, ao contrário do que ocorre na União Europeia. A multilateralização de iniciativas de integração fronteiriça dependerá do aprofundamento da integração do MERCOSUL nos próximos anos. Palavras-chave: cooperação fronteiriça, MERCOSUL, integração, Brasil. ABSTRACT This paper aims to present some initiatives of border integration between Brazil and its MERCOSUR neighbors. First, we analyze the recent changes in the functions of borders, which presently constitute a space for exchange and communication touched by processes of supranational integration. In a second moment we expose the difficulties in implementing projects of territorial cohesion in MERCOSUR due to obstacles in the development of the block , which leads to bilateral negotiations. In a third moment, we expose the political cooperation between Uruguay and Brazil carried by the New Agenda for Cooperation and Border development. In a fourth moment we expose the cooperation between Brazil and Argentina, by the accord about twin towns at the border. Finishing we present the SIS Fronteira, a program of the Ministry of Health of Brazil and cooperation accords in areas as transport and energy. The article concludes that initiatives of cross-border cooperation with higher prominence in MERCOSUR are bilateral ones, unlike what occurs in European Union. The multilateralizing of border integration initiatives will depend on further integration of MERCOSUR in the next years. Keywords: border cooperation; MERCOSUR; integration; Brazil. RESUMEN Este trabajo tiene como objetivo presentar algunas iniciativas de integración fronteriza entre Brasil y sus vecinos del MERCOSUR. En primer lugar, se analizan los últimos cambios en las funciones de las fronteras, que constituyen en la actualidad un espacio de intercambio y comunicación afectado por procesos de integración supranacional. En un segundo momento, se exponen las dificultades en la implementación de proyectos de cohesión territorial en el MERCOSUR debido a obstáculos en el desarrollo del bloque, lo que lleva a negociaciones bilaterales. En un tercer momento, exponemos la cooperación política entre Uruguay y Brasil realizada por la Nueva Agenda de Cooperación y Desarrollo Fronterizo. En un cuarto momento exponemos la cooperación entre Brasil y Argentina mediante el acuerdo sobre las ciudades gemelas en la frontera. Terminando presentamos el SIS Fronteiras, un programa del Ministerio de la Salud de Brasil, y los acuerdos de cooperación en áreas como el transporte y la energía. El artículo concluye que las iniciativas de cooperación transfronteriza con mayor prominencia en el MERCOSUR son los bilaterales, a diferencia de lo que ocurre en la Unión Europea. La multilateralización de las iniciativas de integración fronteriza dependerá de una mayor integración del MERCOSUR en los próximos años. Palabras clave: cooperación transfronteriza ; MERCOSUR ; integración; Brasil. DOI: 10.5654/actageo2014.0004.001

Territorial planning in France and Brazil: a comparative approach abstract

O artigo realiza uma comparação entre as abordagens territoriais das políticas públicas no Brasil e na França, até a década de 80 e desta data aos dias atuais, com destaque para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) brasileira e os Contratos de Plano Estado-região (CPER) franceses. Embora esses dois países possuam formações político-econômicas diferentes, a centralidade que o tema ocupa na agenda estatal francesa e a abordagem intersetorial, contrastam com a marginalidade das políticas desenvolvida pelo governo brasileiro. O texto parte da hipótese de que, no Brasil, a construção de políticas territoriais com foco na redução das desigualdades regionais, enfrentou, em sua história recente, dificuldades pela ausência de um projeto nacional de desenvolvimento estruturado, agravado pelo processo de fragmentação clientelística presentes na estruturação do Estado brasileiro.The article makes a comparison between the territorial approaches of the public policies in Brazil and in France, until the 80's and from this date to the present day, with emphasis on the Brazilian National Development Policy (PNDR) and the Stateregion plan contract (CPER). Although these two countries have different political and economic formations, the centrality that the theme occupies in the French state agenda and the intersectoral approach contrasts with the marginality of the policies developed by the Brazilian government. The text is based on the hypothesis that, in Brazil, the construction of territorial policies focused on the reduction of regional inequalities has, in its recent history, faced difficulties due to the absence of a national project of a structured development, aggravated by the process of clientelistic fragmentation present in the structure of the Brazilian State

TERRITORIAL PLANNING IN FRANCE AND BRAZIL: A COMPARATIVE APPROACH ABSTRACT

O artigo realiza uma comparação entre as abordagens territoriais das políticas públicas no Brasil e na França, até a década de 80 e desta data aos dias atuais, com destaque para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) brasileira e os Contratos de Plano Estado-região (CPER) franceses. Embora esses dois países possuam formações político-econômicas diferentes, a centralidade que o tema ocupa na agenda estatal francesa e a abordagem intersetorial, contrastam com a marginalidade das políticas desenvolvida pelo governo brasileiro. O texto parte da hipótese de que, no Brasil, a construção de políticas territoriais com foco na redução das desigualdades regionais, enfrentou, em sua história recente, dificuldades pela ausência de um projeto nacional de desenvolvimento estruturado, agravado pelo processo de fragmentação clientelística presentes na estruturação do Estado brasileiro

CONHECIMENTO E USO DA FLORA PELOS MORADORES DO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS TADEU, PORTO DA FOLHA, SERGIPE

A presente pesquisa teve como objetivo entender a relação estabelecida entre os moradores do Assentamento São Judas Tadeu, situado no município de Porto da Folha- SE, e o fragmento de Caatinga às margens da comunidade, através do estudo do conhecimento popular atrelado à flora. A pesquisa foi realizada durante os meses de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013. Nesse intuito foram realizadas oficinas para identificação das plantas conhecidas do fragmento. Para isso, utilizou-seda metodologia de Lista Livre seguida pelo Exercício de Pontuação que determinou as categorias de usos mais importantes, foram elas: medicinal (uso humano e veterinário), alimentício (humano e animal) e lenha. Para determinação das espécies comumente utilizadas, enquadradas nas principais categorias de usos, utilizou-se de umaadaptação da metodologia de Matriz de Priorização de Uso. Foram identificadas 34 espécies classificadas em 19 famílias botânicas diferentes e três hábitos vegetacionais (arbóreo, erva e trepadeira). A família botânica mais importante em relação ao número de espécies citadas foi a Fabaceae. A categoria de uso de maior valor foi a medicinal. O mastruz (Chenopodium ambrosioides L.) foi considerado pelos entrevistados como a espécie de maior uso medicinal, humano e animal. Na categoria alimento humano o umbuzeiro (Spondias tuberosa Arruda) foi o mais citado. Na categoria alimento animal, os destaques foram a macambira (Bromelia laciniosa Mart. ex Schult. f.) e o mandacaru(Cereus jamacaru DC.). Para a categoria lenha, os moradores destacaram a Catingueira (Poincianella pyramidalis (Tul.) L.P. Queiroz). Os resultados da pesquisa demonstram a importância do fragmento de Caatinga para os moradores do assentamento, que conhecem e utilizam as plantas da região principalmente como medicamento e alimento. Embora seja um trabalho preliminar percebe-se que os moradores têm uma relação estreita com a flora da região

ASPECTOS DA DINÂMICA TERRITORIAL E DEMOGRÁFICA DA FRONTEIRA SUL DO BRASIL

O artigo tem como finalidade analisar o comportamento das dinâmicas territoriais e demográficas na unidade da federação mais ao sul do Brasil, o Estado do Rio Grande do Sul, e dos países vizinhos, Uruguai e Argentina. A partir de estudos anteriores, realizados para o Estado, nos quais se verificou a intensificação de efeitos da transição demográfica e o esvaziamento da faixa de fronteira, procurou-se identificar similitudes nos países vizinhos e discutir as possíveis causas dessas dinâmicas. A análise dos dados demonstrou que a queda acentuada do crescimento demográfico também atinge fortemente o Uruguai, onde a população tende a se deslocar para a franja litorânea sul, nos departamentos de Maldonado, Canelones e San Jose. Na Argentina, a tendência se dá de forma menos intensa, com exceção de Misiones, que tem atraído população. A análise mostra que, tanto na fronteira com o Uruguai quanto com a maior parte da Argentina, essa dinâmica está relacionada com a falta de dinamismo econômico e escassez de infraestruturas, que têm expulsado a população para as áreas mais dinâmicas e urbanizadas

Quinze anos de transformações na economia e sociedade gaúchas contados pelas páginas do Atlas Socioeconômico do RS

Visa documentar o processo de construção das diferentes edições do Atlas Socioeconômico do RS e, também, explicitar algumas transformações ocorridas nas principais dinâmicas territoriais, nos últimos 15 anos, mostradas através dele. Inicialmente, é realizado um histórico sobre a elaboração do Atlas, e são apresentados elementos metodológicos que caracterizaram as diferentes edições. Em um segundo momento, são abordados temas que sinalizam para a expansão do eixo de concentração urbano-industrial Porto Alegre-Caxias do Sul e para o agravamento de situações de esvaziamento populacional no sudoeste e noroeste do Estado. Seguem as considerações finais e as referências utilizadas

A ilusória desconcentração industrial gaúcha após a recente crise econômica

O presente artigo tem como finalidade analisar os efeitos da crise econômica brasileira recente na distribuição territorial da indústria de transformação no Estado do Rio Grande do Sul. O artigo parte da hipótese de que a retração na indústria teria sido acompanhada de uma reversão da tendência de crescimento dos empregos dos segmentos de média e alta complexidade na indústria de transformação. Esse processo levaria à criação de um padrão de desconcentração ilusória, ou seja, que se restringe ao ganho de importância na indústria de segmentos tradicionais, especialmente agroalimentares, originalmente mais bem distribuídos. As análises foram elaboradas tendo como base a utilização de dados de emprego fornecidos pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil (MTE), nos anos de 2012 a 2015

CONHECIMENTO E USO DA FLORA PELOS MORADORES DO ASSENTAMENTO SÃO JUDAS TADEU, PORTO DA FOLHA, SERGIPE

A presente pesquisa teve como objetivo entender a relação estabelecida entre os moradores do Assentamento São Judas Tadeu, situado no município de Porto da Folha- SE, e o fragmento de Caatinga às margens da comunidade, através do estudo do conhecimento popular atrelado à flora. A pesquisa foi realizada durante os meses de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013. Nesse intuito foram realizadas oficinas para identificação das plantas conhecidas do fragmento. Para isso, utilizou-seda metodologia de Lista Livre seguida pelo Exercício de Pontuação que determinou as categorias de usos mais importantes, foram elas: medicinal (uso humano e veterinário), alimentício (humano e animal) e lenha. Para determinação das espécies comumente utilizadas, enquadradas nas principais categorias de usos, utilizou-se de umaadaptação da metodologia de Matriz de Priorização de Uso. Foram identificadas 34 espécies classificadas em 19 famílias botânicas diferentes e três hábitos vegetacionais (arbóreo, erva e trepadeira). A família botânica mais importante em relação ao número de espécies citadas foi a Fabaceae. A categoria de uso de maior valor foi a medicinal. O mastruz (Chenopodium ambrosioides L.) foi considerado pelos entrevistados como a espécie de maior uso medicinal, humano e animal. Na categoria alimento humano o umbuzeiro (Spondias tuberosa Arruda) foi o mais citado. Na categoria alimento animal, os destaques foram a macambira (Bromelia laciniosa Mart. ex Schult. f.) e o mandacaru(Cereus jamacaru DC.). Para a categoria lenha, os moradores destacaram a Catingueira (Poincianella pyramidalis (Tul.) L.P. Queiroz). Os resultados da pesquisa demonstram a importância do fragmento de Caatinga para os moradores do assentamento, que conhecem e utilizam as plantas da região principalmente como medicamento e alimento. Embora seja um trabalho preliminar percebe-se que os moradores têm uma relação estreita com a flora da região