Acordo de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República do Equador sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados

Los gobiernos del Brasil y el Ecuador, reconociendo la importancia de proteger el patrimonio cultural de ambos países realizan un acuerdo, donde se comprometen a tomar las medidas necesarias para al prevención de robos o importaciones ilícitas y otras acciones que pudieran ser perjudiciales para sus patrimonios.Instituto de Relaciones Internacionales (IRI

Comunicado conjunto por ocasião do encontro da presidenta da república federativa do Brasil, Dilma Rousseff, com o primeiro-ministro do reino unido, David Cameron : Brasília, 28 de setembro de 2012

El 28 de septiembre de 2012 la presidenta del Brasil recibió al primer ministro del Reino Unido, para tratar temas como la cooperación olímpica, con motivos de los juegos olímpicos del año 2016, que se realizarán en Brasil, comercio e inversiones y ciencia, tecnología, educación e innovación, entre otros.Instituto de Relaciones Internacionales (IRI

Brasil acolhe recomendações do mecanismo de revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU

La República Federativa del Brasil da la bienvenida a los mecanismos de revisión periódica del Consejo Universal de los Derechos Humanos de la Organización de las Naciones Unidas.Instituto de Relaciones Internacionales (IRI

Acordo de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República do Equador sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados

Los gobiernos del Brasil y el Ecuador, reconociendo la importancia de proteger el patrimonio cultural de ambos países realizan un acuerdo, donde se comprometen a tomar las medidas necesarias para al prevención de robos o importaciones ilícitas y otras acciones que pudieran ser perjudiciales para sus patrimonios.Instituto de Relaciones Internacionales (IRI

Comunicado conjunto por ocasião do encontro da presidenta da república federativa do Brasil, Dilma Rousseff, com o primeiro-ministro do reino unido, David Cameron : Brasília, 28 de setembro de 2012

El 28 de septiembre de 2012 la presidenta del Brasil recibió al primer ministro del Reino Unido, para tratar temas como la cooperación olímpica, con motivos de los juegos olímpicos del año 2016, que se realizarán en Brasil, comercio e inversiones y ciencia, tecnología, educación e innovación, entre otros.Instituto de Relaciones Internacionales (IRI

Brasil acolhe recomendações do mecanismo de revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU

La República Federativa del Brasil da la bienvenida a los mecanismos de revisión periódica del Consejo Universal de los Derechos Humanos de la Organización de las Naciones Unidas.Instituto de Relaciones Internacionales (IRI

Efficacy and tolerability of a gatifloxacin/prednisolone acetate fixed combination for topical prophylaxis and control of inflammation in phacoemulsification: a 20-day-double-blind comparison to its individual components

OBJECTIVE: To compare the efficacy and tolerability of a fixed combination of 0.3% gatifloxacin and 1% prednisolone (Zypred®) versus the individual components used separately (Zypred® and Predfort®) for infection prophylaxis and inflammation control after cataract surgery with intraocular lens implantation. METHODS: A prospective, randomized, double-blind, parallel-group study of 108 patients who underwent phacoemulsification and intraocular lens implantation was conducted. After random assignment, 47 eyes received the fixed combination of topical 0.3% gatifloxacin/1% prednisolone drops, and 61 eyes received the same doses of the individual components as separate solutions four times a day for 15 days. Baseline and postoperative assessments were made on postoperative days 1, 7, 15, and 20. RESULTS: All objective (best corrected visual acuity, sign of active ocular inflammation, central and incisional corneal edema, the number of cells per high-power field in the anterior chamber, and intraocular pressure) and subjective (eye pain, photophobia, burning sensation, itching, and foreign body sensation) criteria of efficacy were similar in both groups, with no significant differences. Group I included 47 eyes that received the fixed combination of gatifloxacin/prednisolone acetate eye drops and a placebo eye drop solution. Group II included 61 eyes that were treated with 0.3% gatifloxacin and 1% prednisolone acetate eye drops separately. The intraocular pressure was slightly higher in Group II (

Construcción del sistema y de la política de seguridad alimentaria y nutricional: la experiencia brasileña

Súmario: 1 Antecedentes. 2 El hambre cero. 3 Conceptos y principios. 4 Estado y sociedad en la promoción de la seguridad alimentaria y nutricional. 5 Desarrollos y desafíos en el combate a la inseguridad alimentaria y nutricional. 6 Características del sistema nacional de seguridad alimentaria y nutricional. 7 Directrices de la política nacional de seguridad alimentaria y nutricional. 8 Biocombustibles, cambios climáticos y seguridad alimentaria y nutricional. 9 Brasil en el escenario internacional. 10 Principales desafíos. Summary: 1 Background. 2 Zero hunger. 3 Concepts and principles. 4 State and society in promoting food and nutritional security. 5 Developments and challenges in the fight against food and nutritional insecurity. 6 Characteristics of the national food and nutritional security system. 7 Guidelines of the national food and nutrition security policy. 8 Biofuels, climate change and food and nutrition security. 9 Brazil on the international stage. 10 Main challenges

Desenvolvimento regional sustentável. Reflexões sobre as experiências do banco do brasil

Este relatório se baseia na análise e sistematização dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em dezembro de 2006 (e executado em 2007), entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o IICA; que se concentra em fornecer consultoria técnica especializada em desenvolvimento regional desenvolvimento sustentável (DRS) para as superintendências do Banco do Brasil nos estados do Maranhão e Piauí; e, por fim, revisar e aprimorar conceitos e metodologias da estratégia de desenvolvimento regional sustentável do Banco do Brasil

Direito aplicado: Vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais

Serie NEAD Experiências, 3O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no Brasil, em tempos em que os conflitos agrários ainda marcam as relações sociais. Cunhada na experiência do juiz mineiro à frente da Vara de Conflitos Agrários do Estado de Minas Gerais1, a publicação, como afirma o próprio autor, não deve ser tida como um trabalho acadêmico, mas um “testemunho de ação”. No entanto, embora procure se afastar desse rótulo, o testemunho escrito por Osvaldo Firmo, e vivenciado pelos diversos sujeitos destes conflitos, é embebido em referências teóricas da filosofia, própria ao direito, mas também da sociologia e da antropologia. A propriedade não é mais um direito absoluto, per se, pois a exigência da função social da terra torna-se preceito básico para aqueles que a adquirem, por meio da comprovação do atendimento a questões ambientais, trabalhistas e da produtividade da terra. A obra é perpassada por seus diversos sujeitos, proprietários e trabalhadores rurais sem-terra, movimentos sociais, advogados, juízes e instituições públicas. A experiência tida na Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais reúne alguns destes atores sociais em um esforço, também coletivo, na resolução de problemas que têm especificidades marcadas. A relevância de envolver toda a sociedade na superação desses conflitos adquiriu destaque nacional recentemente, quando, em meados de março de 2009, o Conselho Nacional de Justiça criou o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários como espaço para a articulação de uma política nacional para o enfrentamento do problema. Tal fato demonstra a atualidade e a pertinência de nos debruçarmos com maior atenção sobre a atuação do Poder Judiciário na pacificação desses embate