As dimensões do processo: análise à luz dos direitos fundamentais

RESUMOA constitucionalização dos direitos e garantias fundamentais traduziu-se em expressiva conquista da humanidade dos últimos séculos. Tais direitos foram inseridos na sociedade em momentos e de formas diferentes. Da concepção liberal, extraiu-se a  primeira dimensão,  calcada em proteções contra  o Estado e de cunho eminentemente subjetivo. Da concepção social, formou-se a segunda dimensão, voltada para o direito a prestações estatais. E, da concepção fraternal e solidária, surgiu a  terceira dimensão,  de acepção mais objetiva, como a anterior. Os direitos e garantias processuais foram, tradicionalmente, analisados apenas sob o enfoque da primeira dimensão. Contudo, a perspectiva objetiva dos direitos fundamentais permite a compreensão do processo não apenas em sua concepção liberal, mas como direito fundamental em si mesmo, apto a produzir mudanças sociais e solidárias. Assim, cabe aos dispositivos processuais  garantir as garantias, sejam estas de abstenção estatal, sejam de atuação positiva de um Estado que se pretende de Direito.Palavras-chave: Constitucionalização. Direitos fundamentais. Processo. ABSTRACT The constitutionalization of fundamental rights has resulted in a significant achievement of mankind in recent centuries. Such rights were integrated into society at different times and through various ways. From the liberal conception, it was drawn up the first dimension, based on the protections against the State and eminently subjective. From the social conception, formed the second dimension, focused on the right to state benefits. And, from the fraternal and solidary conception, arose the third dimension, with a more objectiveperspective, as the previous one. The rights and procedural guarantees have been traditionally analyzed under the sole focus of the first dimension. However, the objective perspective of the fundamental rights allows understanding the process not only in its liberal conception, but also as a fundamental right in itself, able to produce social and supportive change. Thus, it is up to the procedural rules to ensure rights, whether they are classified as state abstention, whether they are deemed as a positive action of a state that intendsto be a State of Right. Keywords: Constitutionalisation. Fundamental Rights. Process

Fatores associados à calcificação coronariana em portadores de Síndrome Metabólica

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Leinig da CunhaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Medicina Interna. Defesa: Curitiba, 06/12/2010Bibliografia: fls. 44-53Resumo: Introdução: A síndrome metabólica (SM) é preditora de eventos e mortalidade cardiovascular. Entretanto, por envolver um conjunto complexo de variáveis clínicas e metabólicas, nem sempre é possível definir o peso de cada uma delas na determinação desse risco. Objetivos: O objetivo primário deste estudo foi o de avaliar a associação de fatores comumente presentes na SM e do Escore de Risco Framingham (ERF) com a presença/quantidade de cálcio coronariano. Secundariamente, objetivou-se associar variáveis não quantificadas no ERF com o risco cardiovascular por ele determinado. Metodologia: Foram incluídos pacientes com SM de ambos os sexos, nãotabagistas, sem doença coronariana conhecida e que não estivessem em uso de estatinas, hipoglicemiantes, hipolipemiantes ou medicações potencialmente hepatotóxicas. Todos foram submetidos à avaliação clínica, ultrassonográfica, visando diagnosticar e quantificar esteatose hepática (EH), e bioquímica, incluindo dosagem de adiponectina. Realizou-se tomografia coronariana para detecção do Escore de Cálcio (EC) e o resultado foi transformado em percentil de acordo com idade e sexo, segundo normograma-padrão. Foram comparados os resultados dos grupos com e sem cálcio coronariano e aqueles abaixo e acima do 50º percentil. As variáveis que não compõem o ERF foram associadas ao risco cardiovascular por ele determinado. Resultados: A amostra consistiu de 51 pacientes, sendo a maioria do sexo feminino (80,4%) com idade média de 53,5 anos. Os indivíduos com cálcio coronariano (55%) e aqueles acima da mediana (56,8%) no EC apresentaram colesterol LDL (LDL) e total (CT) significativamente mais elevado (p0,05). LDL acima de 130 mg/dL aumentou a chance de calcificação coronariana em 11,5 vezes (IC 95%=2,2-59). Pacientes com ERF mais elevado estiveram mais presentes no grupo com cálcio coronariano. Níveis maiores de adiponectina foram encontrados nos indivíduos de menor risco cardiovascular (ERF), porém com nível de significância limítrofe (p=0,06). Conclusões: LDL, CT e ERF foram as variáveis analisadas que se associaram à calcificação coronariana. A hipoadiponectinemia teve tendência estatística de associar-se com risco cardiovascular mais elevado de acordo com o ERF.Abstract: Background: Metabolic syndrome (MS) is a predictor of cardiovascular mortality and events. Nevertheless, as this syndrome is a complex association of clinical and metabolic variables, it is not always possible to define the weight of each of its variables in this rise of elevated risk. Objectives: The primary purpose of this study was to associate common features of MS and Framingham Risk Score (FRS) with the presence/amount of coronary calcium. A secondary objective was to associate the variables that are not part of FRS with the cardiac risk determined by this score. Methodology: Non-diabetic and non-smoker patients from both genders with MS were included. Patients with known coronary disease and those who were using medications for hypertension, glycemic or lipidic levels were excluded. All selected individuals were submitted to a clinical evaluation, hepatic ultrasound in order to determine the presence and degree of fatty liver disease, and biochemical analysis, including adiponectin levels. Coronary tomography was completed to determine the calcium score (CS) and the result was transformed into percentile, according to a standard nomogram. The results from the groups with and without coronary calcium and above and below the 50th percentile were compared. Variables that are not part of FRS were associated with the risk determined by this score. Results: The sample consisted of 51 patients, the majority being female (80.4%), with an average age of 53.5 years. Individuals who presented coronary calcium (55%) and those above the median on CS (56,8%) presented higher LDL-cholesterol (LDL) and total cholesterol (TC) levels when compared with those without coronary calcium or below the median. No statistical difference was found doing the same comparison in presence and degree of fatty liver disease, weight, body mass index, abdominal circumference, blood pressure, glucose, triglycerides, HDL cholesterol and adiponectin (p>0,05). Higher adiponectin levels were found in individuals with lower cardiovascular risk according to FRS, but without statistical significance (p=0,06). Conclusions: LDL, TC and FRS were associated with coronary calcification. Lower adiponectin levels had statistical tendency of being associated with higher cardiovascular risk, according to FRC

Estudo de caso : sistema logístico O Boticário - contrariando teoria modernas, atingindo resultados esperados

Orientador: Pedro José Steiner NetoMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Estratégia e Gestão Empresaria

Characteristics of metabolic syndrome associated with hepatic steatosis

Design of the study: a cross-sectional population-based study performed at clinics and healthy units at Curitiba - Paraná - Brazil. Objectives: to evidence which are the major cardiovascular risk factors of MS related with the hepatic steatosis (HS). Methodology: 75 patients with metabolic syndrome (MS), in treatment or not for this condition, after meeting the criteria of inclusion or exclusion for the research, were submitted to ultrasound exam of the liver to quantify the degree of HS. Then, the relationship between HS and cardiovascular risk factors of MS was evaluated. Results: regardless of age, gender and hypertension, patients with glucose intolerance or diabetes mellitus have a higher risk for HS than patients with normal serum glucose (p<0,05). Less relevant,hypertension also demonstrated association with HS. Conclusions: Cardiovascular risk factors of MS may be associated with HS. The alteration of glucose metabolism appears to be the main risk factor of MS associated with HS.Modelo do estudo: estudo transversal de base populacional realizado em ambulatórios e unidades de saúde em Curitiba - Paraná - Brasil. Objetivo: evidenciar quais são os principais fatores de risco cardiovascular da síndrome metabólica(SM) associados à esteatose hepática (EH. Metodologia: 75 pacientes com SM, sob tratamento ou não, após preencher os critérios de inclusão ou exclusão da pesquisa, foram submetidos à ultrassonografia hepática para investigar a presença de EH.Em seguida, foi avaliada a relação entre EH e fatores de risco cardiovasculares da SM. Resultados: independente da idade, gênero e hipertensão arterial, pacientes com intolerância à glicose ou diabetes mellitus têm maior risco de EH que os pacientes com glicose sérica normal (p<0,05). Menos relevante, hipertensão também demonstrou associação com EH. Conclusão: fatores de risco cardiovasculares da SM podem estar associados à EH. A alteração no metabolismo da glicose parece ser o fator fisiopatológico mais importante associado ao dano hepático

Estudo de caso : sistema logístico O Boticário - contrariando teoria modernas, atingindo resultados esperados

Orientador: Pedro José Steiner NetoMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Estratégia e Gestão Empresaria