Evidências de irregularidades em OSCIPS: uma análise dos exames de auditoria realizados pelo Tribunal de Contas da União = Evidence of Irregulatiries in OSCIPS: An Audit Examination Analysis Conducted by the Court of Auditors of the Union

Esta pesquisa identifica irregularidades cometidas nos termos de parceria firmados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em exames de auditoria realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de verificar as práticas de accountability nas atividades de auditoria do TCU. Para operacionalizar o estudo procedeu-se com exame documental, técnica adotada para análise dos acórdãos do TCU concernentes às auditorias executadas nas prestações de contas das parcerias governamentais com Oscips. A pesquisa identificou 77 acórdãos com irregularidades no período de 2005 a 2016, que favoreceram um total de 62 Oscips envolvidas em desvios. As irregularidades estão relacionadas ao desconhecimento das normas na elaboração de prestação de contas, falta de controle administrativo adequado na execução dos recursos e, também, situações de superfaturamento financeiro e desvio de finalidades do projeto. Adicionalmente, observou-se que o controle das normas e leis é a principal vertente de análise do TCU quanto aos aspectos da accountability, carecendo de melhores evidenciações sobre o desempenho destas organizações e transparência na execução dos projetos. This research identifies irregularities committed in the terms of partnerships celebrated with Civil Society Organizations of Public Interest (Oscip) in audits conducted by the Federal Court of Accounts (TCU), as well as to verify accountability practices in TCU audit activities. In order to operationalize the study, we adopted a document and technical examination to analyze TCU's judgments regarding the audits executed in the accounts of government partnerships with Oscips. The research identified 77 judgments with irregularities in the period from 2005 to 2016, which favored a total of 62 Oscips involved in deviations. The irregularities are related to the lack of knowledge of the norms in the elaboration of accountability, lack of adequate administrative control in the execution of the resources, and also, situations of financial overbilling and deviation of project purposes. Additionally, we observed that the control of norms and laws is the main aspect of the TCU's analysis regarding aspects of accountability, lacking better pieces of evidence on the performance of these organizations and transparency in the execution of the projects

PERFIL DOS INDIVÍDUOS COM DIABETES MELITO QUE SOFRERAM AMPUTAÇÕES NA REGIÃO DO VALE DO SINOS/RS

O objetivo deste estudo foi conhecer o perfil dos pacientes com Diabetes Melito (DM) que foram submetidos à cirurgia de amputação e que estiveram internados em um Hospital Público do Vale do Sinos, Sul do Brasil. Foi realizado um levantamento retrospectivo de quatorze prontuários de pacientes adultos com DM a partir de dados como idade, etnia, gênero, presença de hipertensão, tipo de DM, presença de úlcera no pé e/ou neuropatia, local da amputação, número de amputações e último nível glicêmico. Os resultados mostraram que 78% apresentavam diagnóstico de hipertensão; pé diabético e úlcera estavam presentes antes da cirurgia de amputação em todos os casos; 50% tinham amputação prévia; 21,4% apresentavam histórico de uma amputação e 28,6 %, de duas amputações. O nível glicêmico de jejum variou de 91mg/dl a 589 mg/dl.Os achados mostram a necessidade de medidas de prevenção do DM para reduzir o impacto desfavorável sobre a mortalidade e a morbidade desses pacientes, principalmente, com o objetivo de prevenir suas complicações, em especial, a amputação.Palavras-chave: Diabetes Melito. Amputação. Pé Diabético

Preço de transferência e seus impactos contábeis e fiscais dentro de uma empresa de filtros automobilísticos na importação e exportação de mercadorias = Transfer price and its accounting and tax impacts within a automotive filters company in imports and exports of goods

A legislação brasileira exige lançamentos contábeis específicos, quando o assunto é Preço de Transferência. Essas regras existentes foram criadas para evitar que as empresas brasileiras com subsidiárias no exterior possam utilizar a estratégia de evasão de divisas, já que sem ordenamento jurídico adequado os preços poderiam ser subavaliados para que não houvesse o devido pagamento dos tributos, na transferência de produtos ao exterior. O objetivo deste estudo consiste em verificar os impactos contábeis e fiscais no uso do preço de transferência na importação e exportação de mercadorias, para uma empresa do ramo automobilístico. Para tanto, utilizou-se a pesquisa aplicada, por meio da coleta de dados documentais e entrevista não estruturada. Considerando as penalidades legais quando a legislação não é aplicada corretamente, apresentou-se o seguinte problema de pesquisa: Quais os impactos contábeis e fiscais, quando aplicados as formas de cálculo adequadas ao preço de transferência? Os resultados obtidos para o cálculo da importação para o produto P603 mostraram que o método PRL Revenda, por obter o menor ajuste comparado ao método PIC no ano de 2014, foi o mais adequado a ser utilizado no cálculo do preço de transferência. No momento da exportação o método CAP foi o mais adequado contábil e fiscalmente, para os produtos F175F13 e R161F042, por ser o único método possível para calcular o preço de transferência para a empresa estudada. Como conclusão da pesquisa, verificou-se que a utilização dos métodos recomendados pela legislação fiscal vigente no Brasil poderiam contribuir para a qualidade da informação contábil e, ao mesmo tempo, resultariam num aumento da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a receita. Brazilian law require specific accounting entries, when the subject is Transfer Price. These existing rules were created to prevent Brazilian companies with foreign subsidiaries from using the foreign currency drain strategy, since without appropriate system of laws; prices could be undervalued so that there would be no due payment of taxes in the transfer of products abroad. The objective of this study is to verify the accounting and tax impacts on the use of the transfer price in the import and export of goods, for an automotive company. For this, the applied research was used, through the collection of documentary data and unstructured interview. Considering the legal penalties when the law is not applied properly, the following research problem was presented: What are the accounting and tax impacts, when the calculation methods appropriate to the transfer price are applied? The results obtained for the calculation of the import for the product P603 showed that the PRL Resale method, to obtain the lowest adjustment compared to the PIC method in the year 2014, was the most appropriate to be used in the calculation of the transfer price. At the time of export, the CAP method was the most appropriate accounting and tax for the products F175F13 and R161F042, since it was the only possible method to calculate the transfer price for the company studied. As a conclusion of the research, it was verified that the use of the methods recommended by the current Brazilian tax law could contribute to the quality of the accounting information and, at the same time, would result in an increase in the calculation basis of the taxes on income

Preço de transferência e seus impactos contábeis e fiscais dentro de uma empresa de filtros automobilísticos na importação e exportação de mercadorias

Brazilian law require specific accounting entries, when the subject is Transfer Price. These existing rules were created to prevent Brazilian companies with foreign subsidiaries from using the foreign currency drain strategy, since without appropriate system of laws; prices could be undervalued so that there would be no due payment of taxes in the transfer of products abroad. The objective of this study is to verify the accounting and tax impacts on the use of the transfer price in the import and export of goods, for an automotive company. For this, the applied research was used, through the collection of documentary data and unstructured interview. Considering the legal penalties when the law is not applied properly, the following research problem was presented: What are the accounting and tax impacts, when the calculation methods appropriate to the transfer price are applied? The results obtained for the calculation of the import for the product P603 showed that the PRL Resale method, to obtain the lowest adjustment compared to the PIC method in the year 2014, was the most appropriate to be used in the calculation of the transfer price. At the time of export, the CAP method was the most appropriate accounting and tax for the products F175F13 and R161F042, since it was the only possible method to calculate the transfer price for the company studied. As a conclusion of the research, it was verified that the use of the methods recommended by the current Brazilian tax law could contribute to the quality of the accounting information and, at the same time, would result in an increase in the calculation basis of the taxes on income.A legislação brasileira exige lançamentos contábeis específicos, quando o assunto é Preço de Transferência. Essas regras existentes foram criadas para evitar que as empresas brasileiras com subsidiárias no exterior possam utilizar a estratégia de evasão de divisas, já que sem ordenamento jurídico adequado os preços poderiam ser subavaliados para que não houvesse o devido pagamento dos tributos, na transferência de produtos ao exterior. O objetivo deste estudo consiste em verificar os impactos contábeis e fiscais no uso do preço de transferência na importação e exportação de mercadorias, para uma empresa do ramo automobilístico. Para tanto, utilizou-se a pesquisa aplicada, por meio da coleta de dados documentais e entrevista não estruturada. Considerando as penalidades legais quando a legislação não é aplicada corretamente, apresentou-se o seguinte problema de pesquisa: Quais os impactos contábeis e fiscais, quando aplicados as formas de cálculo adequadas ao preço de transferência? Os resultados obtidos para o cálculo da importação para o produto P603 mostraram que o método PRL Revenda, por obter o menor ajuste comparado ao método PIC no ano de 2014, foi o mais adequado a ser utilizado no cálculo do preço de transferência. No momento da exportação o método CAP foi o mais adequado contábil e fiscalmente, para os produtos F175F13 e R161F042, por ser o único método possível para calcular o preço de transferência para a empresa estudada. Como conclusão da pesquisa, verificou-se que a utilização dos métodos recomendados pela legislação fiscal vigente no Brasil poderiam contribuir para a qualidade da informação contábil e, ao mesmo tempo, resultariam num aumento da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a receita

PERFIL DOS INDIVÍDUOS COM DIABETES MELITO QUE SOFRERAM AMPUTAÇÕES NA REGIÃO DO VALE DO SINOS/RS

O objetivo deste estudo foi conhecer o perfil dos pacientes com Diabetes Melito (DM) que foram submetidos à cirurgia de amputação e que estiveram internados em um Hospital Público do Vale do Sinos, Sul do Brasil. Foi realizado um levantamento retrospectivo de quatorze prontuários de pacientes adultos com DM a partir de dados como idade, etnia, gênero, presença de hipertensão, tipo de DM, presença de úlcera no pé e/ou neuropatia, local da amputação, número de amputações e último nível glicêmico. Os resultados mostraram que 78% apresentavam diagnóstico de hipertensão; pé diabético e úlcera estavam presentes antes da cirurgia de amputação em todos os casos; 50% tinham amputação prévia; 21,4% apresentavam histórico de uma amputação e 28,6 %, de duas amputações. O nível glicêmico de jejum variou de 91mg/dl a 589 mg/dl.Os achados mostram a necessidade de medidas de prevenção do DM para reduzir o impacto desfavorável sobre a mortalidade e a morbidade desses pacientes, principalmente, com o objetivo de prevenir suas complicações, em especial, a amputação. Palavras-chave: Diabetes Melito. Amputação. Pé Diabético

COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL DAS FARINHAS DE MILHO PRÉ-COZIDA, MOÍDA À PEDRA E DA PREPARAÇÃO CULINÁRIA “POLENTA”

Dentre os cereais que compõem a alimenta- ção, encontra-se milho, sendo composto por amido, minerais, carotenoides, açúcares entre outros. Dele obtêm-se farinhas, entre essas a farinha de milho moída à pedra e a farinha de milho pré-cozida, sendo que cada uma passa por processos de fabricação diferentes que podem influenciar na qualidade do produto. Entre as preparações culinárias com as farinhas de milho encontra-se a polenta. Este estudo teve como objetivo verificar a composição nutricional das farinhas de milho pré-cozida, farinha de milho moída à pedra e da polenta preparada com as farinhas. Trata-se de um estudo experimental com análise bromatológica. As amostras de farinha de milho pré-cozida foram adquiridas em supermercados na Serra Gaúcha. A farinha moída à pedra foi obtida no município de Flores da Cunha-RS em moinho de produção artesanal. Foram preparadas receitas de polenta, uma com cada tipo de farinha. A farinha de milho moída à pedra possui maior quantidade de lipídeos, cinzas, carotenoides e fibras, enquanto que a farinha pré-cozida tem maior teor de carboidratos. Nas polentas houve redução de lipídeos, proteínas e carboidratos. Conclui-se que, a farinha de milho moída à pedra é nutricionalmente mais rica quando comparada à farinha de milho pré-cozida. Mais estudos são necessários, sobre as farinhas e a preparação culinária polenta, já que na literatura, os dados são incompletos ou até mesmo ausentes