LAND PARCELING AND NEIGHBORHOOD IMPACTS IN BRAZIL

The proposal and implementation of parceling real estate into smaller lots in Brazil is done according to legal and technical formalities. However, these instruments have proved inefficient in reducing the resulting environmental impacts. The ambiguities of the federal, state and municipal laws and regulations have limited the effectiveness of the actions of urban administrators. Law 10257/2001 emerged as an alternative to overcome these difficulties, proposing the adoption of neighborhood impact studies as an instrument to evaluate new proposals of urban occupation for purposes of environmental licensing. Thus, the purpose of this law is to provide the foundations for municipal public authorities to establish criteria for the assessment, mitigation and compensation of impacts resulting from new occupations. However, the very vagueness of the generic nature of this federal law and its incorrect application in the municipal sphere has posed the greatest obstacles to the good use of this instrument of urban environmental management. These deficiencies are classified herein in the categories of philosophical, technical and operational problems. The problems of a philosophical nature lead to technical difficulties, which in turn trigger operational deficiencies. This article discusses these deficiencies and points out ways to reduce them

Parâmetros físico-químicos da agua superficial como geoindicadores de alterações antrópicas : teste de aplicação preliminar na bacia do Rio Claro – Santa Rita do Passa Quatro – SP

A ocupação antrópica à medida que se expande e adensa, deixa seus registros no meio natural. Grande parte das vezes somente se observa alterações quando já são profundas e irreversíveis. O presente artigo é parte de projeto que visa definir, levantar e representar cartograficamente geoindicadores que representem o estado de degradação de solos e água em bacias hidrográficas, tendo como área de aplicação a bacia hidrográfica do Rio Claro, na região sudeste do Brasil; foi definida por estar em região pouco urbanizada e degradada e também por já haver conhecimento básico do meio físico produzido pelo grupo de pesquisa. O objetivo específico deste trabalho é apresentar resultado preliminar de análises de indicadores de qualidade da água na Bacia e a correlação dos resultados aos usos do solo. Por meio das análises iniciais observou-se a influência dos resíduos urbanos, especialmente do esgoto doméstico e lixo, nas características da água superficial, ressaltado por indicadores.The anthropic occupation, as it expands and became dense, leave its records in the natural environment. Most of the time only changes are observed when they are already deep and irreversible. The present article is part of a project that aims to define, raise and graphically represent geoindicators that represent the state of soil and water degradation in watersheds, having as its application area the river basin of Rio Claro, in the southeastern region of Brazil; was defined as being in region of low urbanization and degradation and also because there is already basic knowledge of the physical environment produced by the research group. The specific objective of this work is to present preliminary results of analyzes of water quality indicators in the Basin and the correlation of the results with the land uses. Through the initial analysis, the influence of urban waste, especially domestic sewage and garbage, on surface water characteristics was observed, highlighted by indicators.Fil: Menezes, Denise B. Universidade Federal de Sao Carlos (Brasil)Fil: Lorandi, Reinaldo. Universidade Federal de Sao Carlos (Brasil)Fil: Lollo, José Augusto. Universidad Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Brasil

Establishing erosion susceptibility: different techniques for different stages in a decision - making process

We evaluated and discussed alternatives to erosion susceptibility chart production according to different weights for physical environment attributes. Four techniques were used: landform, terrain steepness, soil, rock, land use and occupation. The following combinations of attributes were discussed: equal weights for physical environment attributes, different weights according to an expert in Prosa Basin, different weights according to other researchers, and different weights obtained through an analytical hierarchical process (AHP). The studied area comprises Prosa Basin in Campo Grande (Mato Grosso do Sul, Brazil). Results show that the considered alternatives can be used as a group or in different stages to support urban planning.O trabalho avaliou alternativas de produção de cartas de suscetibilidade à erosão considerando diferentes combinações de pesos para os atributos do meio físico, segundo quatro diferentes técnicas de análise. Os atributos considerados foram landforms, declividade do terreno, solo, substrato rochoso e ocupação do solo. Foram avaliadas as alternativas de pesos iguais para os atributos tratados, pesos diferentes de acordo com a visão de autor que havia trabalhado previamente na área, pesos diferentes definidos a partir de outros trabalhos da literatura, e pesos diferentes definidos com base no processo analítico hierárquico (AHP). A área estudada compreendeu a Bacia do Prosa localizada a cidade de Campo Grande – Mato Grosso do Sul, Brasil. Os resultados mostraram que as alternativas avaliadas podem ser utilizadas em conjunto ou em diferentes etapas de estudos visando o planejamento urbano.Es revisado por: http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/26632Comité de Medio Ambient

Establishing erosion susceptibility – different techniques for decision-making in different stages

O trabalho avaliou alternativas de produção de cartas de suscetibilidade á erosão considerando diferentes combinações de pesos para os atributos do meio físico, segundo quatro diferentes técnicas de análise. Os atributos considerados foram landform, declividade do terreno, solo, substrato rochoso e ocupação do solo. Foram avaliadas as alternativas de pesos iguais para os atributos tratados, pesos diferentes de acordo com a visão de autor que havia trabalhado previamente na área, pesos diferentes definidos a partir de outros trabalhos da literatura, e pesos diferentes definidos com base no processo analítico hierárquico (AHP). A área estudada compreendeu a Bacia do Prosa localizada a cidade de Campo Grande – Mato Grosso do Sul, Brasil. Os resultados mostraram que as alternativas avaliadas podem ser utilizadas em conjunto ou em diferentes etapas de estudos visando o planejamento urbano.We evaluated and discussed alternatives to erosion susceptibility chart production due to different weights for physical environment attributes, using four techniques. Considered attributes were landform, terrain steepness, soil, rock and land use and occupation. The following attributes combinations were discussed: equal weights for physical environment attributes, different weights according to an expert in Prosa Basin, different weights according to other researchers, and different weights obtained through an analytical hierarchical process (AHP). Studied area comprises Prosa Basin in Campo Grande (Mato Grosso do Sul, Brazil). Results show that the considered alternatives can be used as a group or in different stages to support urban planning.Asociación de Universidades Grupo Montevide

ASPECTOS NEGLIGENCIADOS EM ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Neighborhood Impact Study was created and has been used in Brazil to establishment, evaluation and analysis of urban impacts due to new urban occupations. Its propositions and development could permit city governments to analyze the proposed occupation and discuss its construction or installation permission and corrective actions to minimize its impacts. However, practical results, commonly expressed in Neighborhood Impact Reports, have showed some deficiencies in impacts identification and evaluation, reducing the efficacy of these reports. Based on Neighborhood Impact Study history, technical fundamentals and lawful aspects, this article intends to identify reasons of those deficiencies and propose alternatives for increase neighborhood impact studies efficacy. Key-words: neighborhood impact, urban impacts, environmental laws.O Estudo de Impacto de Vizinhança surgiu como instrumento para identificação, avaliação e análise de impactos ocorridos no meio urbano devidos a novas propostas de ocupação urbana. Seu desenvolvimento deveria proporcionar ao poder público a possibilidade de analisar o empreendimento em questão, discutir seu licenciamento e as medidas mitigadoras e compensatórias a serem aplicadas. No entanto, a experiência tem mostrado que os resultados, na forma de estudos de impacto de vizinhança, têm apresentado deficiências tanto no campo da identificação dos impactos, como na sua avaliação, o que reduz a eficácia dos mesmos. Nesse artigo tais deficiências são discutidas, à luz da história, dos fundamentos, dos aspectos legais que regem os EIV, buscando-se apontar as razões para tais deficiências e propor alternativas que tornem mais eficazes os estudos de impacto de vizinhança. Palavras-chave: impacto de vizinhança, impactos urbanos, legislação ambiental

Proposta de ordenamento territorial da bacia hidrográfica do Rio das Pedras (SP), na escala 1:50.000: potencial à escavabilidade dos maciços de solos

No presente trabalho foi efetuada uma análise espacial dos principais atributos do meio físico da área da bacia hidrográfica doRibeirão das Pedras (SP), com o intuito de obter uma carta interpretativa de escavabilidade para obras enterradas (escala1:50.000), que possa avaliar e indicar as regiões cujos potenciais do meio físico possam adequar-se a determinado tipo de obracivil. Para a confecção da carta interpretativa foram utilizadas informações pré-existentes, representadas por sondagens desimples reconhecimento, e coletas no campo de amostras indeformadas e deformadas para análises de laboratório, permitindoestimar as propriedades dos materiais inconsolidados. Os resultados mostraram que a elaboração deste documento cartográfico,visa orientar plano diretor, prefeitura e empreendedores na busca de uma expansão urbana mais ordenada e menos impactante.No presente trabalho foi efetuada uma análise espacial dos principais atributos do meio físico da área da bacia hidrográfica do Ribeirão das Pedras (SP), com o intuito de obter uma carta interpretativa de escavabilidade para obras enterradas (escala 1:50.000), que possa avaliar e indicar as regiões cujos potenciais do meio físico possam adequar-se a determinado tipo de obra civil. Para a confecção da carta interpretativa foram utilizadas informações pré-existentes, representadas por sondagens de simples reconhecimento, e coletas no campo de amostras indeformadas e deformadas para análises de laboratório, permitindo estimar as propriedades dos materiais inconsolidados. Os resultados mostraram que a elaboração deste documento cartográfico, visa orientar plano diretor, prefeitura e empreendedores na busca de uma expansão urbana mais ordenada e menos impactante

A APLICABILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NA CADEIA PRODUTIVA DE MEGAPROJETOS URBANOS: O CASO DO AEROPORTO DE CONGONHAS

Os empreendimentos aeroportuários agregaram além de suas funções tradicionais, como transporte de passageiros e cargas, as funções comerciais, com a inclusão de shoppings, cinemas, praças de alimentação, entre outros. Dessa forma, diversos empreendimentos auxiliares passaram a ocupar de maneira desordenada os entornos aeroportuários, provocando impactos adversos a sua vizinhança. Por outro lado, o Estatuto da Cidade representa grande avanço no que concerne ao planejamento e ao desenvolvimento urbano, trazendo consigo um instrumento para auxiliar a avaliação de impactos ambientais a nível local: o Estudo de Impacto de Vizinhança, o qual se destina a projetos urbanos por vezes desobrigados da elaboração de EIA-RIMA. O presente trabalho propõe um referencial metodológico para previsão, levantamento, e avaliação de impactos devido à construção e operação da cadeia produtiva de aeroportos, considerando os impactos de vizinhança decorrentes da implantação e operação do Aeroporto de São Paulo-Congonhas, os quais não considerados em estudos de impactos ambientais

IMPACTOS DECORRENTES DO SPRAWL URBANO EM LONDRINA - PR

As políticas públicas de incentivo a instalação de grandes empreendimentos industriais e comerciais próximo a rodovias, aliado a políticas habitacionais excludentes tem moldado, ao longo das últimas décadas, a um novo fenômeno na forma de urbanização ”“ o sprawl. Caracterizado principalmente pela ocupação descontínua e fragmentada, com densidades demográficas aleatórias, ofenômeno traz impactos ambientais e sociais para a população urbana e rural além de grande ônuspara o Poder Público. A partir disso, e considerando a escassez de discussão sobre o tema, opresente trabalho discute alguns desses impactos observados na cidade de Londrina ”“ PR. Ainfluência do sprawl urbano nesta cidade tem se mostrado impactante no trânsito, nos índices deimpermeabilização e de áreas verdes além de subutilizar a infraestrutura devido os vazios urbanos elotes vagos

Assessment of environmental fragility as a mechanism for drainage basin management – case study of the Corumbatai Basin - Brazil

O termo fragilidade ambiental foi proposto para descrever uma combinação entre constituintes naturais e atividades humanas que favorecem o desenvolvimento de processos de degradação, em particular a erosão. A vantagem da proposta é permitir uma caracterização expedita das limitações do ambiente, permitindo a avaliação preliminar de grandes áreas com custos reduzidos, pois a análise pode se basear em informações anteriores do meio físico e avaliações atualizadas de uso do solo. No zoneamento da fragilidade da Bacia do Rio Corumbataí usou-se os atributos relevo, solos, e grau de proteção do solo para gerar a Carta de Fragilidade Ambiental. O documento obtido permite identificar as áreas com maior potencial de ocorrência de processos de degradação do solo, criando as condições para a proposição de estratégias de gestão dos recursos naturais na bacia.Environmental fragility was proposed to describe the association of natural and man-made environmental attributes whose foments environmental degradation, especially erosion. The main advantage of this purpose is to allow quickly environmental evaluation in terms of constrains with low costs, whereas the analysis can be done based on natural environment previous information associated with present land use survey. We use the attributes relief, soils, and soil protection degree for Environmental Fragility Chart for Corumbatai Basin. The obtained document allows the identification of major soil degradation occurrence areas, creating the conditions for natural resources management strategies.Asociación de Universidades Grupo Montevide