A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA NO PIAUÍ: uma análise com foco na equidade

O estudo analisa a implementação da Política Nacional de Atenção Básica no Estado do Piauí com o objetivo de discutir a equidade do acesso à saúde no Piauí, nos anos de 2006 a 2011, a partir da alocação dos recursos federais em saúde e o acesso a ações de Atenção Básica, em especial as consultas médicas para a população geral, infantil e de gestantes. Utiliza estatística descritiva para analisar os indicadores municipais agregados em quintis de renda média domiciliar per capita municipal. Analisa a evolução das transferências federais do Bloco da Atenção Básica do Piauí e utiliza um modelo de regressão linear múltipla para estimar se parâmetros socioeconômicos orientaram a alocação dos recursos federais. Verifica melhoria dos indicadores de acesso avaliados, mas a principal mudança observada foi o aumento da disponibilidade de recursos federais para os municípios, especialmente no componente variável do financiamento da Atenção Básica. Não foi possível identificar associação entre as transferências de recursos federais da saúde e critérios de alocação equitativa, com base em indicadores socioeconômicos.Palavras-chave: Política de saúde, SUS, Atenção básica, Financiamento em saúde, Equidade.NATIONAL POLICY OF PRIMARY HEALTH CARE IN PIAUÍ: an analysis focused on equity Abstract: The implementation of the National Policy of Primary Care in Piauí State was analyzed with the objective to discuss equity to access health, in 2006 to 2011, taking the allocation of federal resources and access to Primary Health Care, especially medical appointments for the general population, children and pregnant women. Was used descriptive statistics to analyze municipal indicators aggregated into quintiles of household income. The study analyzed the evolution of federal transfers for the Primary Health Care in Piauí and used a linear regression model to estimate the effect of socioeconomic parameters on the allocation of federal resources. It has been found improving in the evaluated access indicators but the main change was the increased availability of federal resources for the municipalities, especially in the variable component financing of Primary Health Care. It was not possible to identify association between the federal transfers and the analyzed socioeconomic criteria for an equitable allocation based on the socioeconomic indicators. Key words: Health policy, SUS, Primary health care, Health financing, Equity

Mapeamento das iniciativas implementadas em instituições públicas para abordar a judicialização da saúde no Brasil: revisão sistemática de escopo

O objetivo desta pesquisa foi mapear e caracterizar as iniciativas institucionais implementadas no setor público para abordar a judicialização da saúde no Brasil por meio de uma revisão sistemática de escopo. A busca sistemática na literatura foi realizada, sem restringir idioma, status de publicação ou desenho do estudo, em bases de dados indexados e de literatura cinzenta, até março de 2019. A seguir, dois revisores independentes avaliaram a elegibilidade dos textos e incluíram os documentos que relatavam sobre qualquer iniciativa implementada no setor público para abordar a judicialização da saúde e excluíram aquelas que promoviam a judicialização. A partir dos 101 documentos incluídos na revisão de escopo, identificou-se 78 iniciativas implementadas, das quais: 72 (92,3%) foram implementadas a partir de 2007, 37 (47,4%) pertenciam à região sudeste, 61 (78,2%) em nível estadual e 59 (75,6%) estão em atividade. Concluiu-se que, de modo geral, as iniciativas são desenvolvidas e implementadas quando as instituições conseguem utilizar os recursos humanos e/ou a infraestrutura existentes (93,6%), possuem sistema informatizado para o controle de dados (61,5%), formam equipes multiprofissionais e celebram acordos interinstitucionais (71,8%). As iniciativas identificadas e caracterizadas nesta revisão, e que estão sendo utilizadas pelos setores saúde e jurídico para abordar a judicialização da saúde no Brasil, podem servir como referencial aos gestores na tomada de decisão sobre a implementação de práticas para abordar a judicialização da saúde. No entanto, não se pode afirmar que tais iniciativas sejam efetivas, o que poderia ser apropriado para um futuro estudo

Pay for performance in primary care: the contribution of the Programme for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ) on avoidable hospitalisations in Brazil, 2009-2018.

BACKGROUND: Evidence on the effect of pay-for-performance (P4P) schemes on provider performance is mixed in low-income and middle-income countries. Brazil introduced its first national-level P4P scheme in 2011 (PMAQ-Brazilian National Programme for Improving Primary Care Access and Quality). PMAQ is likely one of the largest P4P schemes in the world. We estimate the association between PMAQ and hospitalisations for ambulatory care sensitive conditions (ACSCs) based on a panel of 5564 municipalities. METHODS: We conducted a fixed effect panel data analysis over the period of 2009-2018, controlling for coverage of primary healthcare, hospital beds per 10 000 population, education, real gross domestic product per capita and population density. The outcome is the hospitalisation rate for ACSCs among people aged 64 years and under per 10 000 population. Our exposure variable is defined as the percentage of family health teams participating in PMAQ, which captures the roll-out of PMAQ over time. We also provided several sensitivity analyses, by using alternative measures of the exposure and outcome variables, and a placebo test using transport accident hospitalisations instead of ACSCs. RESULTS: The results show a negative and statistically significant association between the rollout of PMAQ and ACSC rates for all age groups. An increase in PMAQ participating of one percentage point decreased the hospitalisation rate for ACSC by 0.0356 (SE 0.0123, p=0.004) per 10 000 population (aged 0-64 years). This corresponds to a reduction of approximately 60 829 hospitalisations in 2018. The impact is stronger for children under 5 years (-0.0940, SE 0.0375, p=0.012), representing a reduction of around 11 936 hospitalisations. Our placebo test shows that the association of PMAQ on the hospitalisation rate for transport accidents is not statistically significant, as expected. CONCLUSION: We find that PMAQ was associated with a modest reduction in hospitalisation for ACSCs

Razões para a hesitação vacinal na vacinação infantil durante a pandemia da Covid-19- protocolo de revisão de escopo sobre revisões sistemáticas

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, classificou a hesitação vacinal como uma das 10 ameaças à saúde global, que ameaça reverter o progresso alcançado no combate às doenças evitáveis pela vacinação, uma das formas mais econômicas de evitar doenças (OMS, 2019). Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sinalizou que o mundo vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, agravado pela pandemia de Covid-19. O relatório também aponta que, entre 55 países, 52 deles tiveram queda na percepção sobre a importância da vacinação (UNICEF, 2023). Este estudo tem por objetivo mapear, caracterizar e sistematizar as razões para a hesitação vacinal e a correlação com a vacinação infantil (para menores de 10 anos), durante a pandemia da Covid-19 (2020- 2023), em diferentes contextos. Uma revisão de escopo sobre revisões sistemáticas será realizada conforme as diretrizes do Manual do Joanna Briggs Institute (2020) e a escrita relatada conforme as recomendações do PRISMA-SCR (TRICCO et al, 2018). Uma pergunta de pesquisa estruturada foi elaborada seguindo o uso do mnemônico PCC, P (População- crianças menores de 10 anos), C (Conceito- razões para a hesitação vacinal) e C (Contexto- vacinação infantil durante a pandemia da Covid-19) para orientar as buscas. Serão incluídos estudos de revisão sistemática que tratem da hesitação vacinal, na população infantil (menores de 10 anos), sem restrição de idioma, publicados após 2020. Buscas preliminares foram realizadas em quatro bases de dados (PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde- BVS, Epistemonikos e Dimensions). The World Health Organization (WHO), in 2019, classified vaccine hesitancy as one of the 10 threats to global health, which threatens to reverse the progress made in combating vaccine-preventable diseases, one of the most economical ways to avoid diseases (WHO, 2019). A report by the United Nations Children's Fund (UNICEF) signaled that the world is experiencing the biggest continuous setback in childhood immunization in 30 years, worsened by the Covid-19 pandemic. The report also points out that, among 55 countries, 52 of them had a drop in perception about the importance of vaccination (UNICEF, 2023). This study aims to map, characterize and systematize the reasons underlying vaccine hesitancy and the correlation with childhood vaccination (for children under 10 years of age), during the Covid-19 pandemic (2020-2023), in different contexts. A scoping review about systematic reviews will be carried out according to the guidelines of the Joanna Briggs Institute Manual (2020) and the writing will be reported according to the PRISMA-SCR recommendations (TRICCO et al, 2018). A structured research question was developed following the use of the PCC mnemonic, P (Population - children under 10 years old), C (Concept - reasons for vaccine hesitancy) and C (Context - childhood vaccination during the Covid-19 pandemic) to guide searches. Systematic review studies that address vaccine hesitancy in the child population (under 10 years of age), without language restrictions, published after 2020, will be included. Preliminary searches were carried out in four databases (PubMed, Virtual Library in Health- VHL, Epistemonikos and Dimensions)

Evaluation of health policies and national programs in Brazil: A scope review protocol / Avaliação de políticas e programas nacionais de saúde do Brasil: Um protocolo de revisão de escopo

Objective: To map and analyze the scientific production on the evaluation of national health policies and programs in Brazil, in order to understand the scenario from the beginning to the present day. / Objetivo: Mapear e analisar a produção científica sobre avaliação de políticas e programas nacionais de saúde do Brasil, de forma a compreender o cenário desde o início até os dias atuais

Protocolo: Revisão de escopo rápida sobre a produção científica brasileira em LGBTQIA+ e saúde pública: uma análise bibliométrica.

Pergunta(s) de pesquisa: Qual é o perfil da produção científica em saúde pública no Brasil sobre a população LGBTQIA+

Critical factors to institutionalization of evidence-informed decision-making in public health organizations. A rapid critical interpretive synthesis protocol

Protocol - Rapid Critical Interpretive Synthesis. Objectives: i) To map critical factors for sustainable processes for institutionalizing evidence-informed decision-making within public health organizations, from the perspective of health systems and policies; and ii) To propose a general framework to support implementation processes to the institutionalization of EIDM, including monitoring and evaluation of these processes

Concepts and applications of health evidence ecosystem: a scoping review protocol

To promote the use of health evidence through the institutionalization of Evidence-Informed Policymaking, new approaches have emerged, such as the 'evidence ecosystem,' which provides a detailed description of interactions among decision-making actors. The concept of the evidence ecosystem is not yet fully understood by institutional actors and has been inadequately explored in international research. Mapping the concepts and applications in the scientific literature related to the evidence ecosystem may help to establish it internally, with the aim of institutionalizing EIPs in the Unified Health System