The EU Administrative Institutions, Their Law and Legal Scholarship

The chapter approaches the EU administrative institutions as catalysts of the development of administrative law of the European Union. As a chapter of the Oxford Handbook on Comparative Administrative Law, it explains the main traits of those institutions, how legal scholarship has portrayed them and how it has addressed the core aspects of their legal regimes. Furthermore, it traces the emergence and current state of EU administrative law, characterising the different roles comparative administrative law has had at different stages. It highlights the initial dissonance between the specificities of the EU administrative institutions and the state-matrix of general principles that were developed on the basis of functional comparison; the role of legal scholarship in shaping EU administrative law, in its efforts to give effect to an “utopia” (Chiti, 2007) of an integrated administration constitutionally framed by general principles and fundamental rights; the limits of resorting to comparative administrative law in the context of EU integration and, briefly, the crossroads at which EU administrative law currently stands

The Foundations of the Duty to Give Reasons and a Normative Reconstruction

Despite operating in highly constrained legal environments, executive actors may act in a constitutive capacity. This observation prompts a critical assessment of the role of procedural principles in EU administrative law. As norms of conduct deployed by executive bodies during the process of norm concretization, procedural principles may have legal dimensions that, while constitutionally relevant, may not come to the fore in judicial review. The chapter develops this argument with regard to the multifaceted character of the duty to give reasons. It argues that, as a norm of conduct, the duty to give reasons ought to ensure the constitutional embeddedness of the constitutive action of EU executive bodies. Such role is consistent both with the original relevance of the duty to give reasons to the law of integration (in the context of the European Coal and Steel Community) and with the current EU constitutional framework. The latter justifies reinstituting the original constitutional function of the duty to give reasons, irrespective of its current scope in the context of judicial review

Conservation of the Macaronesian endemic species: patterns among archipelagos and taxonomic groups based on IUCN lists

Tese de mestrado em Biologia da Conservação, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, em 2017A região da Macaronésia compreende os arquipélagos dos Açores, Madeira, Selvagens, Canárias e Cabo Verde e constitui um dos mais importantes hotspots de biodiversidade, na Região Mediterrânica, pelo que se torna imperativo a proteção e conservação da fauna e flora selvagens. Contudo as consequências das perturbações antrópicas são particularmente relevantes nestes ecossistemas insulares, uma vez que a região da Macaronésia possui uma grande riqueza de espécies endémicas, mas que na maioria dos casos ocorrem em pequenas populações e em áreas geográficas muito restritas. Assim, torna-se urgente o conhecimento e inventário da biodiversidade ameaçada, para que se torne efetiva a proteção de espécies únicas e para garantir a conservação dos seus habitats naturais. A União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN - International Union for Conservation of Nature), fundada em 1948, é uma organização dedicada à conservação da natureza. A IUCN promove uma série de iniciativas, destacando-se a promoção de uma rede mundial de áreas protegidas e a publicação de inventários sobre o estado de conservação de espécies, conhecida como Lista Vermelha da IUCN (Red List). A Lista Vermelha disponibiliza informação sobre espécies, atribuindo-lhes um estatuto de conservação que permite compreender a situação atual da espécie e a evolução do seu estado de conservação ao longo do tempo. De acordo com os critérios estabelecidos pela IUCN, relacionados principalmente com o tamanho e efetivo populacional e a área de distribuição, as espécies são distribuídas por várias categorias de conservação, sendo Vulnerável (Vulnerable -VU), Ameaçada (Endangered - EN) e Criticamente Ameaçada (Critically Endangered - CR), as categorias de ameaça. Refira-se, a título de exemplo, que é com base na proporção de espécies ameaçadas que é possível o estabelecimento de Key Biodiversity Areas (KBA), que representam áreas prioritárias de conservação da biodiversidade. Isto representa um exemplo prático da utilidade da Lista Vermelha para a conservação da natureza e manutenção da biodiversidade global. Apesar de nos últimos anos se verificar um aumento do esforço no sentido de proteger o ambiente e uma crescente preocupação em preservar os recursos naturais da região da Macaronésia, há ainda um enorme trabalho pela frente e um longo caminho a percorrer. Uma das formas de avaliar o estado atual do conhecimento, passa por comparar os números de espécies endémicas existentes em cada arquipélago e disponíveis em checklists, com o número de espécies endémicas já classificadas e que integram a Lista Vermelha da IUCN. Estes dados permitirão perceber para cada um dos arquipélagos da Macaronésia, quais os grupos taxonómicos já avaliados segundo os critérios da IUCN e quais as espécies ameaçadas, o que fornecerá informação necessária para futuras propostas de medidas de proteção que assegurem a conservação da biodiversidade insular. O objetivo geral deste estudo foi contribuir para o conhecimento do estado atual de conservação da biodiversidade terrestre das ilhas da Macaronésia, usando, para tal, a informação disponível na Lista Vermelha da IUCN. Os objetivos específicos foram: (1) Analisar a evolução do número de espécies avaliadas segundo os critérios da IUCN, desde 1996 até ao presente; (2) Comparar a distribuição da riqueza específica endémica, entre os arquipélagos e diferentes grupos taxonómicos; (3) Catalogar as espécies endémicas da Macaronésia incluídas na Lista Vermelha da IUCN; (4) Avaliar a distribuição das espécies listadas pelas diferentes categorias de ameaça, para determinar o risco de ameaça a que pode estar sujeito cada arquipélago; (5) Relacionar o número de espécies nas categorias de ameaça com as áreas protegidas estabelecidas para cada arquipélago. Este estudo teve por base a consulta de checklists e de outras fontes bibliográficas para a obtenção de dados sobre as espécies dos diferentes grupos taxonómicos terrestres endémicos e para cada arquipélago da Macaronésia. Posteriormente, foi utilizada a informação disponível no site da Lista Vermelha da IUCN (www.iucnredlist.org) para identificar as espécies endémicas já classificadas para cada um dos arquipélagos e para os diferentes grupos taxonómicos, e o respetivo ano de publicação. A partir desta informação, foram determinados o número de espécies endémicas terrestres (excluindo as extintas) disponíveis nas checklists, na Lista Vermelha da IUCN e em cada categoria de ameaça, para cada grupo taxonómico, em cada arquipélago. Os dados obtidos foram analisados de modo a identificar 1) os padrões temporais de classificação de espécies, obtidos com base na variação do número de espécies endémicas incluídas na Lista Vermelha de 1996 até 2017, em cada arquipélago; 2) lacunas na classificação dos diversos grupos taxonómicos em cada arquipélago, com base na comparação entre os números de espécies endémicas nas checklists e na Lista Vermelha; 3) os padrões de distribuição das espécies pelas categorias da IUCN, através de análise de classificação hierárquica, UPGMA (Unweighted Pair Group Method using Arithmetic averages) e de Análise de Componentes Principais (ACP); 4) as relações entre o número de espécies ameaçadas, a área total de cada arquipélago e a respetiva proporção de área protegida por lei, com base em regressão linear. Os resultados obtidos revelaram que (1) a avaliação de espécies endémicas segundo os critérios da IUCN, sofreu um aumento significativo em 2010 no caso dos arquipélagos Europeus da Macaronésia, independentemente do grupo taxonómico a que pertencem, (2) atualmente, os esforços de conservação entre os arquipélagos da Macaronésia são, de certo modo, equivalentes, ainda que a proporção de espécies incluídas na Lista Vermelha tenda a ser ligeiramente menor quanto maior for o número de espécies endémicas no arquipélago; (3) o arquipélago das Canárias apresenta a maior lacuna entre o número de espécies na Lista Vermelha e o número de espécies na checklist, salientando a necessidade de mais esforços de conservação neste arquipélago espanhol, enquanto os Açores apresentam a maior contribuição para a inclusão de espécies na Lista Vermelha da IUCN, refletindo as preocupações ambientais e os esforços de conservação realizados a última década; (4) apenas 5,6% das espécies endémicas de artrópodes, o grupo taxonómico mais diversificado em análise, estão classificadas, sendo este o grupo com menor representatividade na Lista Vermelha, enquanto que para os mamíferos a totalidade das espécies endémicas estão classificadas, muito embora sejam apenas três espécies, o que não é comparável com a diversidade de outros grupos taxonómicos como os artrópodes; (5) os arquipélagos da Madeira e das Selvagens apresentam a maior percentagem de área protegida (67%), enquanto Cabo Verde apresenta a menor percentagem de área protegida (15%). Os resultados obtidos neste estudo permitiram identificar diferentes lacunas ao nível dos instrumentos de conservação disponíveis, como são as Listas Vermelhas das espécies ameaçadas, embora seja evidente o esforço de conservação feito nos últimos anos de modo a contornar a perda da biodiversidade global e a perda de habitats na região da Macaronésia. Com base nas evidencias obtidas é possível formular diversas sugestões que visam facilitar e melhorar os estudos e trabalhos futuros no âmbito dos padrões de biodiversidade e necessidade de conservação desta região, nomeadamente: (1) os resultados de pesquisa no site da Lista Vermelha da IUCN deveriam mostrar as listas de subespécies, tornando mais fácil a obtenção de informação neste nível taxonómico, o que é essencial quando se realizam estudos em ilhas; (2) foram consultados alguns artigos recentes para atualizar os número de espécies endémicas dos arquipélagos, demonstrando a necessidade de uma atualização das checklists de modo a que a informação acerca da biodiversidade dos arquipélagos da Macaronésia esteja completa e atualizada; (3) por fim, conclui-se que os grupos taxonómicos acedidos estão muito dependentes dos trabalhos dos grupos de investigação, pelo que seria mais conveniente que os esforços de classificação fossem de caráter mais abrangente pelos diferentes grupos taxonómicos, o que implicaria maior financiamento nesse sentido. Atualmente, a sobre-exploração dos recursos naturais da Terra e consequentes alterações climáticas levam a muitos impactos ambientais como, por exemplo, a acidificação dos oceanos, expansão de espécies invasoras e incidência de pragas e doenças que contribuem para o desaparecimento de espécies endémicas importantes para a persistência dos ecossistemas. Nesse sentido, estudos que permitam identificar os grupos taxonómicos e regiões que se encontram ameaçados, são particularmente importantes para reforçar as medidas de conservação da biodiversidade e preservação dos ecossistemas naturais únicos como as ilhas.Earth is facing one irreversible and concerning global environmental change: the loss of biodiversity. Several studies have been done in recent years in order to protect biodiversity but it is still necessary to improve global understanding on this theme. This is a very concerning situation, especially when it comes to oceanic islands, which account for only about 5% of the Earth’s surface but contain 20% of the world's biodiversity and are centers of endemism. Moreover, island biodiversity has become one of the most threatened in the world, mostly because island endemics often have globally small population sizes and limited geographical distribution ranges. This study focuses on the Macaronesian archipelagos (i.e. Azores, Madeira, Selvagens, Canary Islands and Cape Verde) which belong to the Mediterranean Basin biodiversity hotspot, the second largest hotspot in the world. In order to identify major conservation gaps within this hotspot area, the most recent species checklists available for each archipelago were compared against the available data in the IUCN Red List of Threatened Species. With the analysis of endemic species, it was possible to identify considerable differences between species diversity and conservation threat patterns across islands and taxonomic groups. More specifically we found that (1) the number of species added to the Red List, since 1996 until present days, has increased for all archipelagos, especially since 2010 for the Azores, Madeira, Selvagens and Canaries archipelagos and since 2012 for Cape Verde; (2) currently, the conservation efforts across all Macaronesian archipelagos are equivalent, though the proportion of species included in the Red List decreases slightly with the increasing number of endemic species of the archipelagos; (4) the Canary Islands, is the most biodiverse archipelago of the Macaronesian Region, however with the major gap between the number of species in the Red List and the number of species available in checklists, while the Azores presents the lowest gap, which may be related to recent conservation efforts in this archipelago, but also to the low number of the endemic species in this archipelago relative to the Canary Islands; (5) only 5,6% of the endemic species of arthropods, the most diverse taxonomic group under analysis, are classified in the Red List, making this the less represented group in the Red List, while Mammals are represented only by 3 endemic species, all of which classified in the Red List; (6) the Madeira and Selvagens archipelagos present the highest percentage of protected area (67%), while Cape Verde has the lowest proportion of protected area (15%). It is concluded that efforts have been made in recent years to improve the proportion of endemic species assessed in the Red List, as well as, to promote several initiatives to reverse biodiversity and habitat losses in the Macaronesian Region, namely the establishment of the Key Biodiversity Areas and the Important Plant Areas, or the implementation of the Habitats Directive in the EU's archipelagos. Nevertheless, additional studies to revise some taxonomic groups and effective efforts to implement these international initiatives are still needed to preserve the biodiversity of these North-eastern Atlantic archipelagos

The Principle of Transparency and Access to Documents in the EU: for what, for whom, and of what?

Written as a chapter for the third edition of the Traité de Droit Administratif Européen, directed by Jacqueline Dutheil de la Rochère and Jean Bernard Auby (Bryulant, forthcoming), this paper characterizes transparency as an ambivalent principle of EU law and governance, serving both a functional and a democratic rationale. The analysis focuses on the right of access to documents, a right whose scope and democratic function very much depend on who requests and on the interpretation of the exceptions to access. While the former is a matter of practice, the latter is essentially the result of the main approaches that the Court of Justice of the European Union (CJEU) has followed hitherto: strict interpretation and application of the exceptions, on the one hand, and general presumptions of non-disclosure, on the other. The paper presents both. It argues that, while much criticized in the literature as contrary to the democratic function of the regulation on access to documents, general presumptions of non-disclosure merit a more nuanced analysis. They can be, under restricted circumstances, a way to protect the democratic function of the citizen’s right to access. Yet, the uncertain and evolving criteria for the establishment of a general presumption of non-disclosure have effectively carved out whole categories of documents from the possibility of access, insulating significant sections of EU public action from the pressure of democratic claims. Overall, the right of access to documents, as ancillary to a principle of democracy, has a limited capacity to change the nature of the polity and of the system of governance in which it is embedded

Equity research REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A : a regulation approach based on TOTEX

Mestrado em FinançasEste projeto contém uma avaliação extensa da REN - Redes Energéticas Nacionais S.G.P.S, S.A. Este relatório segue as recomendações do Instituto CFA e considera apenas a informação pública disponível até 9 de fevereiro de 2018. O preço alvo foi obtido através de um método de avaliação absoluto, mais concretamente o método dos Fluxos de Caixa Descontados (DCF) para determinar o valor intrínseco de cada segmento operacional da REN (Transmissão de Eletricidade, Transmissão de Gás Natural, Distribuição de Gás Natural e Outros) e foi usado o Método dos Dividendos Descontados (DDM) para avaliar as operações chilenas e a soma das partes para determinar o valor total da empresa. Foi obtido um preço alvo de €2.76 por cada ação em 2018FA, representando um potencial de crescimento de 15% em relação ao preço de €2.43 a 9 de fevereiro de 2018, suportando a nossa recomendação de COMPRA para a REN, com baixo risco. Para suportar a nossa recomendação, foram também usados métodos complementares de avaliação, como o Fluxo de Caixa Livre para os Acionistas (FCFE), o Modelo dos Dividendos Descontados (DDM) e uma Avaliação de Múltiplos. Foi feita uma análise extra que considera a possibilidade de liquidação do negócio da REN e uma mudança para uma estrutura de regulamentação baseada nos custos totais (TOTEX). Ambas as análises representam um preço alvo mais baixo para a REN: €2.49 para o cenário de liquidação e €2.55 para uma mudança para uma estrutura de regulação baseada no TOTEX, embora ainda modestamente acima do preço atual.This project contains an extensive valuation of REN - Redes Energéticas Nacionais S.G.P.S, S.A..This equity research report follows the guidelines and recommendations of the CFA Institute and only considers the public information available as at February 9th, 2018. The price target was achieved through an absolute valuation method in a form of a Discounted Cash Flow (DCF) Approach to derive the Enterprise Value of each REN's operational segments (Electricity, NG Transmission, NG Distribution, and Others) and used the Dividend Discount Model (DDM) to value Chilean operations, and then the Sum of the Parts Approach to determine the value of the entire company. A 2018YE price target of €2.76 per common share was reached, implying a 15% upside potential from the February 9th closing price of €2.43, supporting our BUY recommendation for REN, with low risk. To further support our recommendation, complementary valuation methods such as Free Cash Flow to Equity (FCFE), the DDM and a Multiples Valuation were applied. Additional analysis takes into consideration the possibility of a liquidation approach and a switch to a TOTEX regulatory framework. Both analysis account for a lower price target for REN: €2.49 for a liquidation approach and €2.55 as for a move to a TOTEX Framework, though still modestly above the €2.43 closing price.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Processos usados na resolução de tarefas estatísticas

Este artigo foca os processos usados por um aluno de 7º ano – o Alberto - na resolução de tarefas estatísticas. Analisa-se o modo como o Alberto resolve um conjunto de situações propostas em três entrevistas – a primeira realizada antes do estudo da unidade Estatística, a segunda imediatamente após este estudo e a terceira três meses depois – procurando identificar as estratégias usadas pelo Alberto na resolução de tarefas de Estatística e verificar a sua permanência quando métodos ou estratégias mais sofisticados lhe são ensinados. A análise dos dados recolhidos permitiu concluir que várias das estratégias usadas pelo Alberto correspondem ao uso de um conjunto de procedimentos que prevalecem após o trabalho em torno do tema Estatística. Identificou-se ainda a tendência para compreender instrumentalmente vários conceitos estatísticos e a dificuldade em analisar, interpretar e comunicar informação.This article focuses the processes that Alberto – a 7th grade student – uses to solve statistical tasks. It is analysed the way Alberto solves a set of situations proposed in three interviews – the first one conducted just before the study of Statistics, the second one immediately after this study and the third one three months lather – and identified how the strategies that he uses changed after the teaching experience. Data analysis showed that some of the strategies used by Alberto correspond to processes that continue to be used after the study of Statistics. It was also identified a tendency to associate several statistics concepts with the use of formulae and the difficulty to analyse, interpret, and communicate information

A personalidade nos trabalhos em grupo no ensino superior

O Ensino Superior é um contexto fundamental no desenvolvimento pessoal, profissional e social do indivíduo, pois pretende que os indivíduos obtenham conhecimentos técnicos específicos na sua área de formação, e que ao mesmo tempo desenvolvam competências pessoais e sociais, fundamentais para ingressar no mundo do trabalho. Dessa forma, a metodologia dos trabalhos em grupo tem sido muito adotada pelas várias universidades, uma vez que tem sido apontada como sendo uma estratégia adequada para o desenvolvimento de competências ao nível da comunicação, resolução de conflitos e liderança, cada vez mais procuradas pela realidade profissional. A personalidade tem sido também muito considerada no que toca aos requisitos exigidos pelas entidades empregadoras, uma vez que as características da personalidade são determinantes no comportamento profissional de um indivíduo. Este fator tornar-se ainda mais importante quando estamos perante um trabalho em grupo, uma vez que o bom funcionamento do mesmo e a conquista de bons resultados, dependem da forma como os elementos do grupo conjugam cada uma das suas singularidades. Assim, este estudo longitudinal, enquadrado numa metodologia quantitativa, pretendeu analisar os traços de personalidade dos time-organizer dos grupos em dois momentos distintos, de forma a comparar as perceções nessas duas fases do trabalho. Foi utilizada uma amostra de 92 alunos do 1º Ciclo da Universidade da Madeira, sendo que 17 dos quais são time-organizer dos seus grupos. Os dados foram recolhidos a partir de um questionário, baseado no Big Five Inventory, versão abreviada de 10 itens (Rammstedt & John, 2006). No que se refere aos resultados obtidos, verificamos que o traço de personalidade Conscienciosidade foi o mais predominante nos time-organizer da amostra. No entanto, foi curioso verificar que as perceções, sobre a personalidade do time-organizer, alteraram-se no decorrer do trabalho. Por fim, constatou-se que houve divergências entre as perceções dos alunos time-organizer e dos restantes alunos