Direito penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica

O autor situa a loucura dentro do Sistema Penal Brasileiro, questionando a eficácia da aplicação da medida de segurança na recuperação do doente mental que venha a praticar crime. Destaca as contradições entre a Lei de Reforma Psiquiátrica — que busca a humanização do tratamento de paciente com transtornos mentais — e a Lei de Execuções Penais, demonstrando o caráter punitivo da medida de segurança — embora não seja reconhecida como sanção penal — já que se submete ao Sistema Penitenciário ao invés do Sistema Único de Saúde. Apresenta uma crítica ao modelo de recuperação adotado, onde ocorre uma verdadeira inversão de papéis, em que o julgador assume o papel de clínico, ordenando a internação e alta, como medida que parece visar mais a proteção da sociedade do que a reabilitação e reintegração do enfermo ao corpo social, devolvendo-lhe a cidadania e a dignidade

Direito penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica

O autor situa a loucura dentro do Sistema Penal Brasileiro, questionando a eficácia da aplicação da medida de segurança na recuperação do doente mental que venha a praticar crime. Destaca as contradições entre a Lei de Reforma Psiquiátrica — que busca a humanização do tratamento de paciente com transtornos mentais — e a Lei de Execuções Penais, demonstrando o caráter punitivo da medida de segurança — embora não seja reconhecida como sanção penal — já que se submete ao Sistema Penitenciário ao invés do Sistema Único de Saúde. Apresenta uma crítica ao modelo de recuperação adotado, onde ocorre uma verdadeira inversão de papéis, em que o julgador assume o papel de clínico, ordenando a internação e alta, como medida que parece visar mais a proteção da sociedade do que a reabilitação e reintegração do enfermo ao corpo social, devolvendo-lhe a cidadania e a dignidade

Liberdade de gueto? Religião e espaço público

O artigo discute a amplitude do direito à livre escolha e à vivência de uma religião no contexto brasileiro. Sustenta que a liberdade religiosa insere-se no núcleo essencial da dignidade da pessoa humana e que a sua expressão pública é manifestação inerente ao reconhecimento da religião como um valor de ordem constitucional, não podendo ficar, por isso confinada ao plano das realidades meramente privadas

Direito penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ0007940

Risk factors for low cardiac output syndrome after coronary artery bypass grafting surgery Fatores de risco para síndrome de baixo débito cardíaco após cirurgia de revascularização miocárdica

OBJECTIVES: Low cardiac output syndrome (LCOS) is a serious complication after cardiac surgery and is associated with significant morbidity and mortality. The aim of this study is to identify risk factors for LCOS in patients undergoing coronary artery bypass grafting (CABG) in the Division of Cardiovascular Surgery of Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE (Recife, PE, Brazil). METHODS: A historical prospective study comprising 605 consecutive patients operated between May 2007 and December 2010. We evaluated 12 preoperative and 7 intraoperative variables. We applied univariate and multivariate logistic regression analysis. RESULTS: The incidence of LCOS was 14.7% (n = 89), with a lethality rate of 52.8% (n = 47). In multivariate analysis by logistic regression, four variables remained as independent risk factors: age > 60 years (OR 2.00, 95% CI 1.20 to 6.14, P = 0.009), on-pump CABG (OR 2.16, 95% CI 1.40 to 7.08, P = 0.006), emergency surgery (OR 4.71, 95% CI 1.34 to 26.55, P = 0.028), incomplete revascularization (OR 2.62, 95% CI 1.32 to 5.86, P = 0.003), and ejection fraction <50%. CONCLUSIONS: This study identified the following independent risk factors for LCOS after CABG: age> 60 years of off-pump CABG, emergency surgery, incomplete CABG and ejection fraction <50%.<br>OBJETIVOS: A síndrome de baixo débito cardíaco (SBDC) é uma complicação grave após cirurgias cardíacas, estando associada à significativa morbidade e mortalidade. O objetivo deste estudo é identificar fatores de risco para SBDC em pacientes submetidos à cirurgia de revascularização miocárdica (CRM), na Divisão de Cirurgia Cardiovascular do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE (Recife, PE, Brasil). MÉTODOS: Estudo prospectivo histórico compreendendo 605 pacientes consecutivos operados entre maio de 2007 e dezembro de 2010. Avaliaram-se 12 variáveis pré-operatórias e sete variáveis intraoperatórias. Aplicaram-se análises univariada e multivariada por regressão logística. RESULTADOS: A incidência de SBDC foi de 14,7% (n = 89), com taxa de letalidade de 52,8% (n = 47). Na análise multivariada por regressão logística, quatro variáveis permaneceram como fatores de risco independentes: idade > 60 anos (OR 2.00, IC 95% 1,20 a 6,14, P = 0,009), CRM com circulação extracorpórea (OR 2,16, IC 95% 1,40 a 7,08, P = 0,006), cirurgia de emergência (OR 4,71, IC 95% 1,34 a 26,55, P = 0,028), CRM incompleta (OR 2,62, IC 95% 1,32 a 5,86, P = 0,003) e fração de ejeção < 50% (OR 1,87, IC 95% 1,17 a 3,98, P = 0,007). CONCLUSÕES: Este estudo identificou os seguintes fatores de risco independentes para SBDC após CRM: idade > 60 anos, CRM com CEC, cirurgia de emergência, CRM incompleta e fração de ejeção < 50%