Estudo sobre as diatomáceas em diferentes sistemas aquáticos nas cinco regiões brasileiras / Study on diatoms in the waters of five Brazilian regions

As diatomáceas podem ser encontradas em corpos hídricos ubíquos e cosmopolitas e podem ser associadas a qualidade das águas. Esse estudo objetivou atualizar a evolução dos estudos sobre elas e se há o emprego das diatomáceas como indicadoras/bioindicadoras da qualidade da água. O método aplicado foi o dedutivo, com abrangência quantitativa e qualitativa, e de natureza observativa. A busca de dados foi efetuado a partir de pesquisas eletrônicas em links especializados como a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTS), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Scientific Eletronic Library Online (SciELO), WebScience e repositórios de Instituições de Ensino Superior (IES) das cinco regiões brasileiras.  A seleção das 179 literaturas ocorreu com a aplicação de  16 string  de buscas e da Lei do Mínimo.  Os dados obtidos e analisados indicaram que a região sul (29,2±5,9) foi a mais prolífera, seguida pelas regiões norte (14,8±11,9), sudeste (8,0±4,2), nordeste (7,2±5,2) e centro-oeste (5,2±5,3). A análise dos dados também indicou que os estudos sobre o uso das diatomáceas como bioindicadoras da qualidade da água, foram parcos (n = 18,0; 10,6%), com maior ocorrência na região sul (n = 8,0; 44,4%), em seguida a região nordeste ( n = 5,0; 27,7%), norte ( n = 3,0; 16,6%) e sudeste (n = 2,0; 11,1%). Logo, a malha hídrica brasileira ainda carece de mais pesquisas, especialmente na região Centro-Oeste, quanto qualidade da água em associação com ocorrência de diatomáceas, o que poderá evitar doenças causadas por ingestão de água cuja potabilidade está comprometida

Prova Documental Eletrônica como Objeto Probatório no Contexto do Processo Civil Brasileiro

Trata o presente artigo da análise do documento eletrônico como objeto probatório, tudo a partir da sua forma e força probante dentro do contexto do Processo Civil brasileiro. Para isso, se analisa brevemente o ambiente normativo que cerca a sistemática das provas no processual civil pátrio, tudo a partir do gênero “prova documental”, possibilitando alcançar a modalidade eletrônica do documento, suas ramificações e seus valores qualitativo e probante, de modo a permitir um olhar sobre a dimensão de sua importância concreta para apuração da verdade no processo

A Sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015

O presente artigo procura enfrentar à luz do Código de Processo Civil de 2015, os primeiros olhares acerca do ato sentencial e sua extensão interpretativa e aplicativa no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, de modo a que se possa compreender a necessidade de uma decisão fundamentada de forma analítica e adequada no âmbito daquela Justiça Especial, caracterizada por atos informais e sumários

A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR COMO UM ELEMENTO PROPULSOR DA EFETIVIDADE INTEGRACIONISTA: UNIÃO EUROPEIA E O SEU MODELO PROTETIVO CONSUMERISTA

Trata-se da análise conjuntural da proteção consumerista no âmbito da União Europeia, de forma a demonstrar a construção da política do consumidor no presente bloco, desde o seu nascimento até os dias atuais, onde se demonstra as existências de diretivas mínimas e máximas no que se que se refere ao contexto jurídico protetivo

Tutela específica das obrigações de fazer

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.41(81) G143t

Os Perfis do Incidente de Assunção de Competência no CPC/2015

O presente artigo procura enfrentar importantes questões dogma e pragmáticas ao regramento do denominado Incidente de Assunção de Competência, este com previsão no Código de Processo Civil de 2015, procurando reconhecer em sua análise, desde os requisitos para sua admissibilidade e as controvérsias entre os mesmos até as características procedimentais particulares, de modo a possibilitar, efetivamente, reflexões quanto aos desideratos justificadores de sua regulação, quais sejam: a previsibilidade das decisões judiciais e o estabelecimento da segurança jurídica por meio dos julgamentos realizado pelos Tribunais Brasileiros

Vouacapoua americana Aublet: subsídios para a conservação da espécie pelo Manejo Florestal na Amazônia.

A espécie Vouacapoua americana Aublet (acapu ou acapuzeiro), apresenta grande importância madeireira e, ecologicamente se destaca na composição das florestas onde ocorre. Na Amazônia brasileira, a espécie está sendo muito explorada sem levar em consideração o conhecimento de suas variáveis ecológicas, estruturais, dinâmicas, silviculturais, de uso, economia, entre outras. O objetivo deste estudo foi contribuir para o estabelecimento do manejo sustentável de V. americana. As populações estudadas encontram-se distribuídas na zona de ocorrência da espécie na Amazônia Oriental. Os dados dendrométricos, dendrológicos e de localização das árvores foram obtidos de Inventários Florestais Pré-Colheita (IFPC) e Inventários Florestais Contínuos (IFC). De cada sítio de estudo foram obtidas as informações da estrutura diamétrica, basal, volumétrica e hipsométrica da espécie. Para a avaliação do padrão de distribuição espacial foi utilizada a função K(h) de Ripley. Para identificar o grupo ecológico da espécie acapu, considerou-se dois grupos: espécies pioneiras e não pioneiras ou tardias. Para a dinâmica foram considerados três estágios: regeneração (muda a vareta, altura total ≤ 30 cm até DAP<2,5 cm), estrato arvoreta (vara a arvoreta, 2,5 cm ≤ DAP < 10 cm) e estrato arbóreo (DAP≥10 cm), sendo calculadas as taxa de Regeneração Natural (TR%), Ingresso (I%) e Mortalidade (M%). A partir das características estruturais e de dinâmica, definiu-se as diretrizes para o manejo sustentável de V. americana. Foram registrados 36.609 árvores com diâmetro variando entre 10 cm e 127,32 cm. A densidade entre 6,31 árv.ha-1 e 25,55 árv.ha-1. A distribuição diamétrica, mostrou-se decrescente das menores para as maiores classes de diâmetro e quando ajustada apresentou curva de distribuição, assemelhando-se a um “J-reverso”, num comportamento relatado em outros estudos com a espécie e em florestas primárias sem pertubação antrópica, indicando esse tipo de distribuição diamétrica como característica estrutural da espécie. A área basal variou entre 0,5063m²/ha e 3,4521m²/ha, essa variação foi influenciada, principalmente, pela densidade da espécie do que pelos DAP apresentados. A altura comercial variou de 2,00 m a 25,00 m, predominando alturas medianas de 10 a 16m, valores semelhantes a esses observados em outros estudos com a espécie. O volume variou de 1,664 m³/ha a 32,169m³/ha, as maiores concentrações foram observadas nas classes diamétricas entre 40 a 80cm. V. americana foi caracterizada no grupo sucessional das espécies tolerantes, tendo como arranjo espacial das árvores o padrão agregado ou agrupado, sendo este influenciado pela síndrome de dispersão da espécie. A dinâmica nos níveis de mudas, varas e arvoretas, apresentou variação das taxas de ingresso e mortalidade, e na população arbórea o número de árvores não variou muito entre as mensurações, indicando adaptação da espécie às condições de sombreamento na floresta. A população arbórea apresentou um crescimento diamétrico variando de 0,22 a 0,29cm/ano, sendo considerado baixo, porém, em conformidade com outros estudos para a espécie. As características de estrutura, dinâmica, ecologia, fenologia e uso de V. americana proporcionaram a definição de diretrizes para o manejo sustentável da espécie: inventário florestal pré-exploratório deve ser realizado para todas as árvores com no mínimo o DAP ≥ 30cm; o período de exploração do produto madeira deve ser os meses do verão amazônico na região de ocorrência da espécie, antes das fenofase de floração, frutificação e disseminação de sementes; o diâmetro mínimo de corte (DMC) 40,00cm e o diâmetro máximo de corte (DMxC) até 80,00cm; intensidade de exploração deve ser baseada na distribuição diamétrica ajustada e a distribuição diamétrica observada; o ciclo de corte deve ser definido pela razão entre o intervalo de classe da distribuição diamétrica e o seu crescimento em diâmetro; a seleção de árvores a explorar devem estar contidas nas classes diamétricas do intervalo de exploração, entre o DMC e DMxC, e a densidade dessa seleção não deve exceder a intensidade de exploração; e os tratamentos silviculturais devem ser baseados em estudos de dinâmica da população da espécie.The species Vouacapoua americana Aublet (acapu or acapuzeiro), has great wood importance and, ecologically, stands out in the composition of the forests where it occurs. In the Brazilian Amazon, the species is being heavily explored without taking into account the knowledge of its ecological, structural, dynamic, silvicultural, use, economic variables, among others. The aim of this study was to contribute to the establishment of sustainable management of V. americana. The distribution zone of the V. americana populations occur in the Eastern Amazon. Dendrometric, dendrological and tree location data were obtained from Pre-Harvest Forest Inventories (IFPC) and their Continuous Forest Inventories (IFC). Information on the diametric, basal, volumetric and hypsometric structure of the species was obtained from each studied population. To evaluate the spatial distribution pattern, Ripley's K(h) function was used. To identify the ecological group of the V. americana species, two groups were considered: pioneer and non-pioneer (later successional state)For the dynamics, three stages were considered, regeneration (total height ≤30cm to DBH<2.5cm), shrub stratum (2.5cm ≤ DBH <10cm) and arboreal stratum (DBH≥10cm), and the Natural Regeneration rate (TR) was calculated. %), Ingress/recruitment (I%) and Mortality (M%). Based on the structural and dynamic characteristics, guidelines for the sustainable management of V. americana were defined. A total of 36,609 trees with a diameter varying between 10 cm and 127.32 cm were registered. Density between 6.31 trees/ha and 25.55 trees/ha. Diametric distribution showed decrease from the smallest to the largest diameter classes and when adjusted presented a distribution curve resembling a "reverse-J", a behavior reported in other studies with the species and in primary forests without disturbance anthropogenic, indicating this type of diametric distribution as a structural characteristic of the species. The basal area ranged between 0.5063m²/ha and 3.4521m²/ha, this variation was mainly influenced by the density of the species than by the DAP presented. The commercial height ranged from 2.00 m to 25.00 m, with median heights from 10 to 16 m predominating, values similar to these were observed in other studies with the species. The volume ranged from 1.6645m³/ha to 32.169m³/ha, the highest concentrations were observed in diameter classes between 40 and 80cm. V. americana was characterized in the successional group of non pionner species, having as the spatial arrangement of the trees the aggregated or grouped pattern, which was influenced by the dispersal syndrome of the species. The dynamics in the levels of seedlings, canes and trees showed variation in ingress and mortality rates, and in the arboreal population the number of trees did not vary much between measurements, indicating adaptation of the species to shading conditions in the forest. The tree population presented a diameter growth ranging from 0.22 to 0.29 cm/year, being considered low, however, in accordance with other studies for the species. The characteristics of structure, dynamics, ecology, phenology and use of V. americana provided the definition of guidelines for the sustainable management of the species: pre-exploratory forest inventory must be carried out for all trees with at least DBH ≥ 30cm; the period of exploitation of the wood product must be the months of the Amazonian summer in the region where the species occurs, before the phenophase of flowering, fruiting and seed dissemination; the minimum cut diameter (DMC) 40.00 cm and the maximum cut diameter (DMxC) up to 80.00 cm; exploration intensity should be based on the adjusted diametric distribution and the observed diametric distribution; the cutting cycle must be defined by the ratio between the class interval of the diameter distribution and its growth in diameter; the selection of trees to be logged must be contained in the diameter classes of the logging interval, between the DMC and DMxC, and the density of this selection must not exceed the logging intensity; and silvicultural treatments should be based on population dynamics studies of the species

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DO NOVO CPC: BREVES APONTAMENTOS

Este artigo procura enfrentar as principais questõesprocessuais decorrentes de incidente processual comprevisão expressa no Projeto de Lei do Senado Federal,nº 166 de 2010, mais precisamente nos arts. 930 a 941,denominado “Incidente de Resolução de DemandasRepetitivas”. Por ser instituto cabível em situações em que,decorrente de demandas em andamento, for detectadarespectiva controvérsia que detém potencial de gerarrelevante multiplicação de processos fundados em idênticaquestão de direito e de causar grave insegurança jurídica,decorrente do risco de coexistência de decisões conflitantes,demonstra-se, fundamentalmente, a necessidade de análisepormenorizada dos impactos sobre a marcha procedimentale possível efetividade e presteza temporal na sistemáticaprocessual civil pátria

Considerações históricas na proteção de direitos: a evolução do direito processo civil no tempo

Trata-se de estudo voltado à construção histórica de um dos corpos legais mais relevantes do Direito Brasileiro que é o Código de Processo Civil. Assim, procura-se enfrentar as fases históricas da legislação brasileira nesta área, a fim de compreender o seu estágio evolutivo, definindo suas características mais relevantes, de forma a melhor avaliar seus conteúdos normativos nos dias atuais