Água - percepções, valores e preocupações em perspectiva comparada

Nas últimas décadas a temática da água tem ocupado as agendas política e mediática europeia e internacional, assumindo-se como uma das principais preocupações ambientais dos cidadãos. Na União Europeia, os inquéritos sobre ambiente mostram que os europeus colocam as questões associadas à água em primeiro plano quando assinalam os principais problemas ambientais que os preocupam. A temática da água está igualmente entre as principais preocupações ambientais dos cidadãos à escala mundial, como mostram os resultados dos inquéritos internacionais realizados pelo International Social Survey Programme (ISSP). Nestes inquéritos, os inquiridos são ainda chamados a pronunciar-se sobre o modo como avaliam a informação disponível acerca do tema, a gravidade do problema, como tem evoluído e qual o contributo individual para a redução da pressão sobre este recurso. A partir deste quadro geral, nesta comunicação, ensaiamos uma leitura cruzada dos dados recolhidos pelo Eurobarómetro e nos inquéritos realizados pelo ISSP, focando-nos essencialmente nas percepções dos inquiridos (preocupação e gravidade) e nas práticas realizadas. Tomamos como base os dados europeus, ensaiando-se a análise dos dados do ISSP centrada em três países da Europa do Sul (Espanha, França e Portugal) e três da América Latina (Argentina, Chile e México)

Diarrhea in children and sanitation and housing conditions in periurban areas in the city of Guarulhos, SP

Foi realizado estudo transversal em área periurbana do Município de Guarulhos, SP, atendida pelo Programa Saúde da Família (PSF) para verificar associação entre ocorrência de diarreia em crianças de 0-2 anos de idade e características da criança, condições de saneamento e tipo de moradia. Os dados foram coletados nas fichas de registro do PSF. Foi realizada análise de regressão logística multivariada, a qual indicou a interação Moradia*Esgoto (outros materiais e ausência de rede de esgoto, p < 0,001) e idade (4 - 9 meses, p = 0,054; e 10 meses e mais, p = 0,008) como fatores de risco para ocorrência de diarreia. Em localidades com falta de dados para compor indicadores de saneamento básico que permitem identificar populações que vivem situações de risco para a ocorrência de diarréia, as informações coletadas pelo PSF podem se constituir em excelente ferramenta para identificação de núcleos populacionais com precárias condições de habitação e saneamento

Integration between water resources and sanitation public policies: Sorocaba and Médio Tietê catchment.

Recente aprovação da Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico representa um avanço para o estabelecimento de um marco regulatório no saneamento no Brasil (SNSA, 2009), considerando o passivo do setor no país. Dentre outros instrumentos, tal lei prevê a elaboração de planos municipais de saneamento, que devem ser elaborados e editados pelo titular do serviço, compatíveis com os planos de bacia hidrográfica no qual está inserido e garantir o controle social na gestão dos serviços de saneamento em consonância com os princípios da lei: universalização do acesso, integralidade e intersetorialidade das ações e participação social. Neste sentido, objetivou-se identificar e avaliar a integração entre as políticas de Saneamento e de Recursos Hídricos na bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê e sua contribuição para a governança da água. O foco da pesquisa foi a gestão integrada do saneamento ambiental e dos recursos hídricos, na qual são de particular importância os processos institucionais qualificados pelo termo governança da água e seus princípios: descentralização, participação, integração e equidade. Foi contextualizado o quadro institucional e os atores envolvidos no processo de gestão em saneamento e recursos hídricos; feito um diagnóstico legal e normativo e de saneamento e recursos hídricos na localidade; e o levantamento dos instrumentos de gestão dos setores recursos hídricos e saneamento; e atores-chave foram entrevistados. Foram analisados os componentes integração e controle social nos planos de bacia e de saneamento; e discutido o alcance desses aspectos para a governança da água. Concluiu-se que o Comitê de Bacia desempenhou um papel central na promoção da integração entre as políticas de saneamento e de recursos hídricos; e que o controle social e a participação contribuem para a integração entre setores relacionados aos recursos hídricos e saneamento.The Law 11.445/2007 for sanitation sector was approved recently in Brazil, which establishes national guidelines for sanitation and federal policy sanitation. This represents a step towards in establishing a regulatory framework for sanitation in Brazil (SNSA, 2009). The Law 11.445/2007 places itself as an instrument of the elaboration of Sanitation Municipal Plans. These Plans must be elaborated by the service´s titular; consistent with the Watershed Plans; and guarantied social control in sanitation services management; in consonance with Law´s principles: universalization of access, integrality and intersectoral aspect of actions and social participation. In this sense, this study aimed to identify and evaluate integration between Sanitation and Water Resources policies in Sorocaba and Médio Tietê catchment; and its contribution to water governance. This research focused on sanitation and water resources integrated management in which is particularly important institutional processes qualified by water governance term and its principles: decentralization, participation, integration and equity. The methodological steps were: contextualization of institutional frame and social actors involved on this process; diagnostic of legal and normative aspects of sanitation and water resources of locality; research of management instruments of the studies sectors; and interview of key-actors. Integration and Social Control were analyzed on Sanitation Municipal Plans; and discussed range of integration of these aspects to water governance. This study concludes that the River Basin Commission played an important role to promote integration between water resources and water and sanitation policies; and social control and public also contributes to integration of sectors related to water resources

Water and sanitation in Brazil: conflicts, appropriation, and environmental injustice

Este artigo aborda os conflitos pelo uso da água e as apropriações do setor de saneamento por novos atores, a partir do novo arcabouço legal e do contexto de mudanças climáticas, sob a ótica do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”. O setor do saneamento básico no Brasil tem sido afetado por constantes modificações no Marco Legal, ocorridas na última década. Na medida em que não se atingiu ainda a universalização dos serviços de abastecimento público de água e de esgotamento sanitário, e que a distribuição do saneamento no território se dá de forma desigual entre as populações e regiões, prevalecendo o acesso nos centros urbanos, em detrimento de populações que vivem às margens das cidades, faz-se necessário compreender essas questões à luz da teoria dos conflitos pelo uso da água. Somam-se a esses problemas eventos de seca e crise de governança da água que, associados à injustiça climática, tornam fundamental a inserção das mudanças climáticas e da adaptação climática na agenda do saneamento, para que o acesso à água e ao saneamento possa ser garantido para todos.This article addresses conflicts over water use, new parties' appropriations of the sanitation sector, and the conditions of climate injustice that have been generated based on the new legal framework and in the context of climate change.  The analysis was done under the Sustainable Development Goal 6 lens: “Ensure access to water and sanitation for all”. The Brazilian water and sanitation legal framework has been affected by constant changes in the past decade. The universalization of public water supply and sanitary sewage services has not yet been reached, and the distribution of sanitation in the territory is unequal among populations and regions, with access prevailing in urban centers to the detriment of populations living in peripheral neighborhoods of metropolitan regions. It's necessary to understand the issues considering the theory of conflicts over water use and climate justice. Added to these problems are drought events and the water governance crisis; thus, the inclusion of climate change and climate adaptation in the sanitation agenda is essential so that access to water and sanitation can be guaranteed for all

Water: percecptions, values and concerns in comparative perspective

Nas últimas décadas a temática da água tem-se destacado nas agendas política e pública, assumindo-se como uma das principais preocupações ambientais dos cidadãos. Na União Europeia, os Eurobarómetros sobre ambiente mostram que os europeus colocam as questões associadas à água em primeiro plano quando assinalam os problemas que mais os inquietam. A temática da água está igualmente entre as principais preocupações ambientais dos cidadãos à escala mundial, como mostram os resultados dos inquéritos realizados pelo International Social Survey Programme. Nestes inquéritos, os inquiridos são ainda chamados a pronunciar-se sobre a informação disponível acerca do tema, a gravidade do problema, como tem evoluído e qual o contributo individual no sentido de contrariar a degradação deste recurso. Neste artigo analisamos e comparamos as percepções dos inquiridos (preocupação e gravidade) e respectivas práticas em três países da Europa do Sul (Espanha, França e Portugal) e três da América Latina (Argentina, Chile e México).The issue of water has been standing out in political and public agendas over the last decades, and has been taken as one of the most important environmental concerns of the citizens. In the European Union, the Eurobarometer about environment shows that Europeans put water issues first when they point out the problems they are worried about. The water issue is also among the top environmental concern among worldwide citizens, as shown by the results of the surveys conducted by the International Social Survey Programme. In these surveys, the respondents were also give their opinion about the information available on the issue of water, the severity of the problem, how it has evolved, and what should be the individual's contribution to decrease water degradation. In this article we analyse and compare the citizens' perceptions (concern and gravity) and their practices in three countries of Southern Europe (Spain, France and Portugal) and in three countries of Latin America (Argentina, Chile and Mexico)

Os conflitos das políticas da água e do esgotamento sanitário: que universalização buscamos?

Among the multiple uses of water, human consumption stands out for its role in maintaining life. The objective of this article is to discuss the universalization of access to water and sanitation as common. To discuss this central issue of the universalization of services, the article develops four fundamental points: i) global overview of access to drinking water and sewage; ii) socio-environmental context of basic sanitation in Brazil; iii) access to water and basic sanitation as a human right, and iv) the unfolding of the definition of universal basic sanitation services in three spheres of water management, and how the understanding of the proposed universalization contributes to the development of the sector in Brazil. The article analyzes the historical contradictions around the concept of universalization and the existing mechanisms to achieve it and to measure its evolution.Dentre os múltiplos usos da água, destaca-se o consumo humano pelo seu papel na manutenção da vida. O objetivo do artigo é discutir a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário como common. Para discutir essa questão central da universalização dos serviços, o artigo desenvolve-se por meio de quatro pontos fundamentais: i) panorama global do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário; ii) contextualização socioambiental do saneamento básico no Brasil; iii) o acesso à água e ao saneamento básico como direito humano; e iv) o desdobramento da definição de universalização dos serviços de saneamento básico em três esferas de gestão da água e como a compreensão da universalização proposta contribui para o desenvolvimento do setor no Brasil. Considera-se o contraditório histórico sobre o conceito de universalização e os mecanismos existentes para medir a evolução e para alcançá-la