Abortion in Brazil: a demographic approach

PURPOSE: to evaluate the prevalence of spontaneous and induced abortion reported by a sample of Brazilian women interviewed in the National Demographic Health Survey of 1996. METHODS: this was a secondary analysis of the Brazilian DHS-96 database, with information from interviews with a representative sample of 12,612 women about their reproductive life, focusing on the prevalence of spontaneous and induced abortion in the last five years and the associated factors for the various regions of the country and for Brazil as a whole. The sampling method was implemented with a strategy selection in two stages, one for the households and the other for women. The prevalence of spontaneous and induced abortion was estimated for Brazil and regions, and the socio-demographic characteristics of the women were analyzed as a function of the abortion's experience. A multinomial regression model analysis was used for the identification of factors independently associated with both types of abortion; their OR and respective 95% CI are reported. RESULTS: the prevalence of reported spontaneous abortion was 14% and the prevalence of induced abortion was 2.4% for the country as a whole. The state with the highest prevalence of induced abortion was Rio de Janeiro with 6.5%, followed by the Northeast region with 3.1%. The places with the lowest prevalence were the state of São Paulo and the South region. Both spontaneous and induced abortion showed higher prevalences with increasing age of the women studied. Being from the urban area (OR=1.5; 95%CI=1.0-2.3), having had more than one live child (OR=2.2; 95%CI=1.5-3.2) and being non-white (OR=1.4; 95%CI=1.0-1.8) were the main risk factors for induced abortion. CONCLUSIONS: the non-modifiable risk factors for induced abortion identified in this study indicate the need for improvement of educational and contraceptive actions, with priority for these specific demographic groups.OBJETIVO: avaliar a prevalência referida de abortamento espontâneo e induzido, em uma amostra de mulheres brasileiras entrevistadas na Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS), de 1996. MÉTODOS: análise secundária do banco de dados da PNDS de 1996 no Brasil, com informações de entrevistas com uma amostra representativa de 12.612 mulheres sobre sua vida reprodutiva, abordando a prevalência do abortamento espontâneo e induzido nos últimos cinco anos e os fatores associados para as diversas regiões e o total do país. O plano de amostragem foi implementado com uma estratégia de seleção em dois estágios, um para domicílios e outro para as mulheres. Estimou-se a prevalência de abortamento espontâneo e induzido no Brasil e regiões, e as características sociodemográficas das mulheres foram analisadas em função da experiência de aborto. Um modelo de análise de regressão multinomial foi utilizado para identificar os fatores independentemente associados com os dois tipos de aborto, relatando-se seu OR e respectivo IC95%. RESULTADOS: a prevalência do relato de aborto espontâneo foi de 14% e de induzido, 2,4% para todo o Brasil. O estado com maior prevalência de aborto induzido foi o Rio de Janeiro com 6,5%, seguido pela região Nordeste, com 3,1%. Os locais com menor prevalência foram o estado de São Paulo e a região Sul. Tanto para o aborto espontâneo como para o induzido, a prevalência aumenta com a idade da mulher. Ser da região urbana (OR=1,5; IC95%=1,0-2,3), ter tido mais de um filho vivo (OR=2,2; IC95%=1,5-3,2), e não ser de cor/raça branca (OR=1,4; IC95%=1,0-1,8) foram os principais fatores de risco para o aborto induzido. CONCLUSÕES: os fatores de risco não-modificáveis para abortamento induzido identificados neste estudo apontam para a necessidade de ações educativas e anticonceptivas priorizadas para esses grupos demográficos específicos.10511

Desigualdades de gênero e raça na pandemia de COVID-19: implicações para o controle no Brasil

The present narrative review synthesized scientific evidence regarding gender and race inequality in the COVID-19 pandemic, focusing on women's productive/reproductive work, gender-based violence, and the access to sexual and reproductive health services (SRHS). The results demonstrated that the effective control of the pandemic and the preservation of rights should consider social inequality. Besides the direct effects of SARS-CoV-2, the literature discusses that access barriers to SRHS can lead to an increase of unintended pregnancies, unsafe abortions, and maternal mortality. Also, the social distancing has led several women to stay confined with their aggressors, which hinders the access to reporting services, incurring in the increase of gender-based violence and severe outcomes to health. As the main responsible for the care, women are more prone to get the virus in both professional and domestic spheres. The conciliation between work and family has become more difficult for them during the pandemic. Literature naturalizes gender, race, and social class differences, emphasizing risk factors. An intersectional research plan is needed to support the information of public policies that incorporate human rights and embrace the needs of the most vulnerable groups to the COVID-19.Esta revisão narrativa sintetizou evidências científicas sobre desigualdades de gênero e raça na pandemia da COVID-19, enfocando o trabalho produtivo/reprodutivo das mulheres, a violência de gênero e o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR). Os resultados confirmam que as desigualdades sociais devem ser consideradas para o efetivo controle da pandemia e a preservação de direitos. Para além dos efeitos diretos do SARS-CoV-2, discute-se que barreiras de acesso a serviços de SSR podem ocasionar o aumento de gravidezes não-pretendidas, abortos inseguros e mortalidade materna. O distanciamento social tem obrigado muitas mulheres a permanecer confinadas com seus agressores e dificultado o acesso a serviços de denúncia, incorrendo no aumento da violência de gênero e em desfechos graves à saúde. Como principais responsáveis pelo cuidado, as mulheres estão mais expostas a adoecer nas esferas profissional e doméstica. A conciliação trabalho-família tornou-se mais difícil para elas durante a pandemia. A literatura naturaliza as diferenças de gênero, raça e classe, com ênfase em fatores de risco. Uma agenda de pesquisa com abordagem interseccional é necessária para embasar a formulação de políticas que incorporem os direitos humanos e atendam às necessidades dos grupos mais vulneráveis à COVID-19

Fatores associados à variação espacial da gravidez na adolescência no Brasil, 2014: estudo ecológico de agregados espaciais

Objective. To identify socioeconomic and health care determinants of the spatial variation of teenage pregnancy in Brazil in 2014. Methods. Spatial ecological study with municipalities as units of analysis. Spatial linear regression was used to verify the association between fertility in adolescence (15-19 years) and socioeconomic and health variables. Results. Fertility rate in adolescence was negatively associated with greater coverage of the Family Health Strategy (β = -0.011 – 95%CI -0.017;-0.005), an adequate number of prenatal consultations (β = -0.122 – 95%CI -0.132;-0.224) and low per capita average family income (β = -0.104 – 95%CI -0.105;-0.103). This association was positive in relation to the Gini index (β = 7.031 – 95%CI 95%CI 4.793;9.269), low income (β = 0.127 – 95%CI 0.108;0.145), household crowding (β = 6.292 – 95%CI 5.062;7.522) and less education (β = 0.260 – 95%CI 0.224;0.295). Conclusion. Lack of access to primary care and lower income are associated with higher fertility in adolescence. Worse socioeconomic and health care indicators are associated with higher fertility rate in adolescence.Objetivo. Identificar determinantes socioeconômicos e de atenção à saúde na variação espacial da gravidez na adolescência, Brasil, 2014. Métodos. Estudo ecológico espacial com municípios como unidades de análise. Utilizou-se regressão linear espacial para verificar associações entre taxa de fecundidade aos 15-19 anos e variáveis socioeconômicas e de saúde. Resultados. A fecundidade na adolescência associou-se negativamente a maior cobertura da Estratégia Saúde da Família (β = -0,011 – IC95% -0,017;-0,005), número adequado de consultas de pré-natal (β = -0,122 – IC95% -0,224;-0,132) e menor renda familiar média per capita (β = -0,104 – IC95% -0,105;-0,103); e positivamente, ao índice de Gini (β = 7,031 – IC95% 4,793;9,269), baixa renda (β = 0,127 – IC95% 0,108;0,145), maior densidade domiciliar (β = 6,292 – IC95% 5,062;7,522) e baixa escolaridade (β = 0,260 – IC95% 0,224;0,295). Conclusão. Menor acesso a atenção básica e renda associam-se a maior taxa de fecundidade na adolescência. Piores indicadores socioeconômicos e de atenção à saúde associam-se a maior taxa de fecundidade na adolescência

Strategies and development of quality assurance and control in the ELSA-Brasil

O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) é um estudo de coorte composto de 15.105 adultos acompanhados para avaliar o desenvolvimento de doenças crônicas, especialmente diabetes e doença cardiovascular. Seu porte, natureza multicêntrica e diversidade de medidas exigiram mecanismos ágeis e efetivos de garantia e controle de qualidade. Entre as atividades de garantia de qualidade (aquelas desenvolvidas antes de iniciar a coleta de dados), destacam-se: seleção criteriosa dos instrumentos de pesquisa, treinamento e certificação centralizados, pré-testes e estudos pilotos, e elaboração de manuais de operações para os procedimentos. As atividades de controle de qualidade (realizadas durante a coleta e processamento dos dados) foram efetuadas mais intensivamente no início, quando as rotinas ainda não estavam estabelecidas. Entre elas, ressaltam-se: observação periódica dos aferidores, estudos de teste reteste, monitoramento dos dados, rede de supervisores e visitas cruzadas. Dados que estimam a confiabilidade das informações obtidas atestam que as metas de qualidade foram alcançadas.The ELSA-Brasil (Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto - Brazilian Longitudinal Study for Adult Health) is a cohort study composed of 15,105 adults followed up in order to assess the development of chronic diseases, especially diabetes and cardiovascular disease. Its size, multicenter nature and the diversity of measurements required effective and efficient mechanisms of quality assurance and control. The main quality assurance activities (those developed before data collection) were: careful selection of research instruments, centralized training and certification, pretesting and pilot studies, and preparation of operation manuals for the procedures. Quality control activities (developed during data collection and processing) were performed more intensively at the beginning, when routines had not been established yet. The main quality control activities were: periodic observation of technicians, test-retest studies, data monitoring, network of supervisors, and cross visits. Data that estimate the reliability of the obtained information attest that the quality goals have been achieved

Estrategias e desenvolvimento de garantia e controle de qualidade no ELSA-Brasil

O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) é um estudo de coorte composto de 15.105 adultos acompanhados para avaliar o desenvolvimento de doenças crônicas, especialmente diabetes e doença cardiovascular. Seu porte, natureza multicêntrica e diversidade de medidas exigiram mecanismos ágeis e efetivos de garantia e controle de qualidade. Entre as atividades de garantia de qualidade (aquelas desenvolvidas antes de iniciar a coleta de dados), destacam-se: seleção criteriosa dos instrumentos de pesquisa, treinamento e certificação centralizados, pré-testes e estudos pilotos, e elaboração de manuais de operações para os procedimentos. As atividades de controle de qualidade (realizadas durante a coleta e processamento dos dados) foram efetuadas mais intensivamente no início, quando as rotinas ainda não estavam estabelecidas. Entre elas, ressaltam-se: observação periódica dos aferidores, estudos de teste reteste, monitoramento dos dados, rede de supervisores e visitas cruzadas. Dados que estimam a confiabilidade das informações obtidas atestam que as metas de qualidade foram alcançadas

Juridical perspectives of interruption of pregnancy with zika virus infection regarding medical, emotional and social consequences

 Uganda and isolated in humans in 1952 in the same country. Up to 2007 there were few cases of human infection in African and Asian countries. The first outbreak of the Zika virus occurred in Brazil in 2015, becoming a serious public health problem due to the increase in the number of cases of microcephaly in infected pregnant women. Objective: To describe the legal abortion at Zika virus infection during pregnancy regarding medical, emotional and social consequences. perspectives of abortion for the pregnant woman with Zika virus regarding the medical, emotional and social consequences. Methods: This is a documentary study based on documents about abortion and its outcomes in Brazil. Technical norms, textbooks, indexed articles of Scopus and PubMed, documents extracted from international human rights treaties and conventions, and legal documents on the subject were used. It was decided to direct the text based on the experiences of each theme on abortion and its outcomes in Brazil, with a synthesis of the current scenario. Results: Recognizing the exceptional nature of this situation, it is sought to confer an interpretation according to the Constitution and Article 128 of the Criminal Code, based on an analogical application, which seeks to protect the physical and mental health of women infected by the Zika virus. It is possible to qualify the practice of abortion in these circumstances as atypical conduct by the state of necessity, excluding the unlawfulness by comparing with articles 23, I and 24 of the Penal Code. Conclusion: Authorizing the termination of pregnancy after diagnosis of the virus Zika guarantees women the free exercise of their reproductive rights, which is not confused with state imposition of abortion or eugenic practice.  Introduction: The Zika virus was identified in 1947 in Rhesus monkeys in the Republic of Uganda and isolated in humans in 1952 in the same country. Up to 2007 there were few cases of human infection in African and Asian countries. The first outbreak of the Zika virus occurred in Brazil in 2015, becoming a serious public health problem due to the increase in the number of cases of microcephaly in infected pregnant women. Objective: To describe the legal abortion at Zika virus infection during pregnancy regarding medical, emotional and social consequences. perspectives of abortion for the pregnant woman with Zika virus regarding the medical, emotional and social consequences. Methods: This is a documentary study based on documents about abortion and its outcomes in Brazil. Technical norms, textbooks, indexed articles of Scopus and PubMed, documents extracted from international human rights treaties and conventions, and legal documents on the subject were used. It was decided to direct the text based on the experiences of each theme on abortion and its outcomes in Brazil, with a synthesis of the current scenario.  Results: Recognizing the exceptional nature of this situation, it is sought to confer an interpretation according to the Constitution and Article 128 of the Criminal Code, based on an analogical application, which seeks to protect the physical and mental health of women infected by the Zika virus. It is possible to qualify the practice of abortion in these circumstances as atypical conduct by the state of necessity, excluding the unlawfulness by comparing with articles 23, I and 24 of the Penal Code.  Conclusion: Authorizing the termination of pregnancy after diagnosis of the virus Zika guarantees women the free exercise of their reproductive rights, which is not confused with state imposition of abortion or eugenic practice.

Saúde, reprodução e sexualidade nos tempos da COVID-19: memórias incorporadas das mulheres no Brasil

Objective: this study seeks to comprehend the impact of the COVID-19 pandemic on women\u27s lives and health, with a particular focus on sexual and reproductive health, and to reflect on sexual and reproductive rights and reproductive justice within the context of the health crisis. Methods: employing an online questionnaire featuring 113 objective questions and one open-ended question for free comments, the study gathered responses from 8,313 women. Out of these, 1,838 utilized the open question to articulate their experiences during the pandemic. The collected material underwent analysis using narrative and thematic approaches, along with memory construction techniques. Results: the findings indicate heightened challenges in accessing health services, particularly for sexual and reproductive health. The pandemic deepened inequities in the sexual division of labor, leading to increased domestic and professional workloads, economic insecurity, elevated tensions in affective-sexual relationships, greater exposure to violence, and notable repercussions on psycho-emotional health. These factors collectively influenced women\u27s health/illness experiences, sexual lives, and reproductive plans during the initial years of the pandemic. Conclusion: the intersection of the health crisis with a democratic crisis in rights has intertwined social and physiological factors into the historical and material experiences of women\u27s sexual and reproductive bodies. These experiences follow the trajectories of gender, race, and class-based precariousness and injustices. Women\u27s accounts contribute to the construction of a collective memory of the pandemic that is not necessarily uniform or linear. Beyond illustrating the present moment, these memories aid in understanding and addressing similar crises in the future. Received: 30/03/23|Review: 10/11/23|Accepted: 12/11/23Objetivo: comprender cómo la pandemia de COVID-19 afectó la vida y la salud de las mujeres, con énfasis en aspectos de salud sexual y reproductiva y reflexionar sobre los derechos sexuales y reproductivos y la justicia reproductiva, en el contexto de la crisis sanitaria. Metodología: se utilizó un cuestionario online con 113 preguntas objetivas y una pregunta abierta para comentarios libres al final. De 8.313 mujeres que respondieron el cuestionario, 1.838 relataron sus experiencias durante la pandemia, en este espacio abierto. Este material fue analizado mediante técnicas análisis de narrativa y temática y de construcción de memoria. Resultados: hubo aumento de las dificultades para acceder a los servicios de salud, especialmente de salud sexual y reproductiva, profundización de las inequidades en la división sexual del trabajo, con sobrecarga de trabajo doméstico y profesional, inseguridad económica, tensiones en las relaciones afectivo-sexuales y mayor exposición. a la violencia, e importantes repercusiones en la salud psicoemocional. Todos estos aspectos afectaron las experiencias de salud/enfermedad, la vida sexual, los planes y experiencias reproductivas, en los primeros años de la pandemia. Conclusión: en Brasil, en el solapamiento de la crisis sanitaria con la crisis democrática y de derechos, hechos sociales y hechos fisiológicos se mezclan y totalizan en la experiencia histórica y material de los cuerpos sexuales y reproductivos de las mujeres, siguiendo las líneas de fuerza de la precariedad y las injusticias. de género, raza y clase. Las narrativas de las mujeres contribuyen a la construcción de una memoria colectiva – no necesariamente unívoca y lineal – de la pandemia. Memorias que no sólo pueden ilustrar el momento presente, sino que también contribuyen a comprender y afrontar crisis futuras similares. Recepción: 30/03/23|Revisión: 10/11/23|Aceptación: 12/11/23Objetivo: compreender como a pandemia de COVID-19 afetou a vida e a saúde das mulheres, com ênfase nos aspectos da saúde sexual e reprodutiva, e refletir sobre os direitos sexuais e reprodutivos e a justiça reprodutiva no contexto da crise sanitária. Metodologia: utilizou-se questionário online com 113 perguntas objetivas e uma questão aberta para comentários. De 8.313 mulheres que responderam ao questionário, 1.838 relataram suas vivências durante a pandemia na questão aberta. Esse material passou por técnicas de análise narrativa e temática e de construção de memória. Resultados: evidenciou-se a ampliação das dificuldades de acesso a serviços de saúde, em especial de saúde sexual e reprodutiva; o aprofundamento das iniquidades na divisão sexual do trabalho, com sobrecarga de trabalho doméstico e profissional; a insegurança econômica; o tensionamentos das relações afetivo-sexuais e maior exposição à violência; e importantes repercussões na saúde psicoemocional. Todos esses aspectos afetaram as experiências de saúde e adoecimento; a vida sexual; e os planos e experiências reprodutivas nos primeiros anos de pandemia. Conclusão: no Brasil, na sobreposição da emergência sanitária com a crise democrática de direitos, fatos sociais e fatos fisiológicos se misturam e se totalizam na experiência histórica e material do corpo sexual e reprodutivo das mulheres, seguindo as linhas de força das precariedades e injustiças de gênero, de raça e de classe. Os relatos das mulheres contribuem para a construção de uma memória coletiva – não necessariamente unívoca e linear – da pandemia. Memórias que podem não apenas ilustrar o momento presente, como contribuir para o entendimento e enfrentamento de crises semelhantes futuras. Submissão: 30/03/23|Revisão: 10/11/23|Aprovação: 12/11/2

Infertilidade, justiça reprodutiva e pandemia de COVID-19: reflexões sobre acesso e barreiras

Objective: to critically examine access to health services for infertility and assisted human reproduction during the COVID-19 pandemic, emphasizing the perspective of reproductive justice. Methods: data for analysis were derived from the online survey titled COVID-19 Pandemic and Women\u27s Reproductive Practices in Brazil, garnering 8,313 responses from women aged 18 years or older residing in all regions of the country. The self-administered questionnaire circulated from July to October 2021 and comprised both closed and open-ended questions. Descriptive analysis of the objective responses obtained from 242 women actively seeking infertility care involved the calculation of simple frequencies for relevant variables. Responses provided in the open-ended sections of the questionnaire underwent thematic analysis. Results: revealed the presence of both institutional and non-institutional barriers to infertility care, with a notable exacerbation during the pandemic. Conclusion: given that infertility and assisted reproduction treatment predominantly cater to cisgender women from middle and upper socio-economic strata, characterized by higher education levels and mostly white, there is a compelling need for the implementation of public policies that ensure equitable access for all individuals. Received: 28/04/23|Review: 06/10/23|Accepted: 30/10/23Objetivo: reflexionar sobre el acceso a los servicios de salud para la infertilidad y la reproducción humana asistida durante el período de la pandemia de COVID-19, desde la perspectiva de la justicia reproductiva. Metodología: se utilizaron datos de la encuesta en línea de la Pandemia de COVID-19 y prácticas reproductivas de las mujeres en Brasil, que obtuvo 8.313 respuestas de mujeres residentes en todas las regiones del país, con edad igual o superior a 18 años. El cuestionario autoaplicado circuló entre julio y octubre de 2021, conteniendo preguntas cerradas y abiertas. El análisis descriptivo de las respuestas objetivas de 242 mujeres que relataron buscar atención por infertilidad implicó el cálculo de frecuencias simples de las variables. Los textos escritos en los espacios abiertos del cuestionario fueron sometidos a análisis temático. Resultados: el estudio verificó la existencia de barreras institucionales y no institucionales para la atención de la infertilidad, ambas aumentadas por la pandemia. Conclusión: se recomienda la implementación de una política pública que garantice el pleno acceso a todas las personas, dado que el tratamiento de la infertilidad y reproducción asistida tiende a estar restringido a mujeres cisgénero de clase media y alta, con mayor educación y en su mayoría blancas. Recepción: 28/04/23|Revisión: 06/10/23|Aceptación: 30/10/23Objetivo: refletir sobre o acesso a serviços de saúde para infertilidade e reprodução humana assistida durante o período da pandemia de COVID-19, na perspectiva da justiça reprodutiva. Metodologia: utilizou-se dados do inquérito online da pesquisa Pandemia de COVID-19 e práticas reprodutivas de mulheres no Brasil, que obteve 8.313 respostas de mulheres residentes em todas as regiões do país, de 18 anos ou mais. O questionário autoaplicável circulou entre julho e outubro de 2021, contendo questões fechadas e abertas. A análise descritiva das respostas objetivas de 242 mulheres que referiram buscar atendimento para infertilidade contou com o cálculo de frequências simples das variáveis. Já os textos escritos nos espaços abertos do questionário foram submetidos à análise temática. Resultados: o estudo verificou a existência de barreiras institucionais e não institucionais para os cuidados da infertilidade, ambas incrementadas pela pandemia. Conclusão: recomenda-se a efetivação de política pública que garanta acesso pleno a todas as pessoas, haja vista que o tratamento para infertilidade e reprodução assistida tende a se restringir a mulheres cisgênero, de camadas médias e altas, mais escolarizadas e majoritariamente brancas. Submissão: 28/04/23|Revisão: 06/10/23|Aprovação: 30/10/2

Social distancing measures to control the COVID-19 pandemic: potential impacts and challenges in Brazil.

The COVID-19 pandemic has challenged researchers and policy makers to identify public safety measures forpreventing the collapse of healthcare systems and reducingdeaths. This narrative review summarizes the available evidence on the impact of social distancing measures on the epidemic and discusses the implementation of these measures in Brazil. Articles on the effect of social distancing on COVID-19 were selected from the PubMed, medRXiv and bioRvix databases. Federal and state legislation was analyzed to summarize the strategies implemented in Brazil. Social distancing measures adopted by the population appear effective, particularly when implemented in conjunction with the isolation of cases and quarantining of contacts. Therefore, social distancing measures, and social protection policies to guarantee the sustainability of these measures, should be implemented. To control COVID-19 in Brazil, it is also crucial that epidemiological monitoring is strengthened at all three levels of the Brazilian National Health System (SUS). This includes evaluating and usingsupplementary indicators to monitor the progression of the pandemic and the effect of the control measures, increasing testing capacity, and making disaggregated notificationsand testing resultstransparentand broadly available