Conselhos Escolares na Rede Estadual do Rio de Janeiro: participação ou participacionismo?

The present discussion proposes to reflect on the participation, in the perspective of democratic management, of the members of the school councils within the Rio Janeiro state network, based on the analysis of the texts produced by the State Secretariat of Education (SEEDUC/RJ) and the contexts that influenced the institution of the school councils in this network. The article presents a debate about the setting in which the school councils were instituted in the state schools and, for that, the official texts that deal with the competences of the members of the organ were analyzed. The absence of the deliberative character of this collegiate is emphasized as determined by the legislation that regulated it. The discussion brings elements for the reflection of social transformation through the participation of the subjects, proposing a dialogical and participatory process that does not depend exclusively on laws, but which, above all, is articulated with the purpose of realizing the ideals of a more just society, starting from more horizontal relations. We believe that the absence of deliberative character may interfere with the strategies of democratic management, leading to the belief that it de-characterizes the conception of participation in its broadest sense, giving rise to a more similar form of participationism.A presente discussão se propõe a refletir sobre a participação, na perspectiva da gestão democrática, dos membros dos conselhos escolares no âmbito da rede estadual do Rio Janeiro, partindo das análises dos textos produzidos pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ) e dos contextos que influenciaram a instituição dos organismos colegiados nesta rede. O artigo apresenta um debate sobre o cenário em que foram instituídos os conselhos escolares nas escolas estaduais e, para tanto, analisou-se os textos oficiais que tratam das competências dos membros do órgão. Sublinha-se a ausência do caráter deliberativo deste colegiado conforme determinado pela legislação que o regulamentou. A discussão traz elementos para a reflexão da transformação social por meio da participação dos sujeitos, propondo um processo dialógico e participativo que não dependam exclusivamente de leis, mas que, sobretudo, estejam articulados com os propósitos de se concretizar os ideais de uma  sociedade mais justa, partindo de relações mais horizontais. Acreditamos que a ausência do caráter deliberativo poderá interferir nas estratégias de uma gestão democrática, levando a crer que descaracteriza a concepção de participação no seu sentido mais amplo, dando lugar a uma forma mais semelhante de participacionismo (TRAGTENBERG, 2005

A escala da democracia na seleção de diretores no município de Duque de Caxias (RJ)

O presente artigo visa analisar o percurso realizado pelo município de Duque de Caxias (RJ) para colocar em cena a seleção de diretores das escolas municipais após aprovação do Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014) e do Plano Municipal de Educação (DUQUE DE CAXIAS, 2015). O artigo apresenta as diferentes formas como os diretores foram conduzidos à direção das escolas nos anos de 2015, após aprovação de decreto do prefeito e, em 2017, em decorrência da aprovação de uma lei. Esses movimentos demonstraram a forma de selecionar os diretores entre a eleição e a consulta pública, indicando a possibilidade de a democracia ser compreendida na perspectiva de uma escala com maior ou menor intensidade, estendendo essa análise sobre a participação dos sujeitos no processo político

Empreendedorismo na gestão escolar no município de Duque de Caxias/RJ

This research, developed for the Post Graduation program in Professional Public Education Management and Assessment (PPGP) of Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), aimed to analyses the entrepreneurship in school management, focusing on two state public school management practices, in the city of Duque de Caxias, Rio de Janeiro. The following question had been delimited: In spite of an adversity context, can these innovative practices, developed in these two schools, be considered examples of entrepreneurship applied to school management, followed by it results? To answer this question, it is necessary to report the context and the structure of SEEDUC/RJ, the Education Secretary of the State of Rio de Janeiro, as well as to present and describe the schools, in their particularities, pointing their results along 2011 to 2013. The research consists of a qualitative case study, applying semi-structured interview and observation as data collecting method. Bibliographic research and document analysis were also used. The field research data was examined in the light of concepts and discussions brought by Filion (1999a, 1999b and 2000), Lück (2000, 2010 and 2013), McClelland (1961) Mintzberg (2010), Oliveira (2011) and Souza Neto (2008). Through this analysis, it was possible to notice enterprising characteristics present in practices and actions of both managers. Therefore, an Educational Action Plan, was proposed oriented towards the composition of Permanent Forum of Managers, having as its mediators the managers whose profiles were similar to the research subjects, so that the innovative practices could be spread, as well as the entrepreneurship could be fomented through school managers, establishing, thus, a continuous learning, a management improvement, building, in this way, a networking learning.A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), teve como foco de estudo o empreendedorismo na gestão escolar, tendo como recorte de pesquisa as práticas gestoras de duas escolas pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias. A partir disso, foi delimitada a seguinte questão de pesquisa: as práticas inovadoras desenvolvidas por estas duas gestões, mesmo diante de um contexto de adversidades, seguido dos avanços de seus resultados, podem ser consideradas como um empreendedorismo aplicado à gestão escolar? Para responder a questão, fez-se necessário retratar o contexto e a estrutura da SEEDUC/RJ, bem como apresentar as Unidades Escolares, descrevendo-as nas suas particularidades, apontando os seus resultados ao longo do triênio 2011-2013. A pesquisa se constituiu em um estudo de caso de base qualitativa, tendo como instrumento para a coleta de dados, a entrevista com roteiro semiestruturado e a observação. Também foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Os dados da pesquisa de campo foram analisados a partir de conceitos e discussões trazidos por Filion (1999a, 1999b e 2000), Lück (2000, 2010 e 2013), McClelland (1961), Mintzberg (2010), Oliveira (2011) e Souza Neto (2008). As análises dos dados permitiram perceber caracterísitcas empreendedoras presentes nas práticas e na atuação de ambas as gestoras. Com isso, foi feita a proposição para um Plano de Ação Educacional, voltado para a composição de um Fórum Permanente de Gestores, tendo como mediadores os gestores com perfis similares aos dos sujeitos de pesquisa, a fim de que as práticas inovadoras no âmbito da gestão escolar sejam disseminadas, bem como o empreendedorismo seja fomentado entre os gestores escolares, estabelecendo assim uma aprendizagem contínua, um aperfeiçoamento das gestões, criando, dessa forma, uma aprendizagem em rede

MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: OS SENTIDOS DA DESDEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO

The militarization process of public schools in Brazil brings together indications of a de-democratization of public education, in a movement contrary to the constitutional principle of democratic management. This process, more specifically in the state of Goiás, is not recent and is a dynamic that has been occurring for decades. We analyze the militarization models involving the Militarized Public Schools (EPM) and the Civic-military Schools (Ecim), considering the idea that, in Brazil, there are two generations of civilian public schools transformed into militarized public schools (GOULART, 2022).El proceso de militarización de las escuelas públicas en Brasil reúne indicios de una desdemocratización de la educación pública, en un movimiento contrario al principio constitucional de gestión democrática. Este proceso, más concretamente en el estado de Goiás, no es reciente, y constituye una dinámica que se produce desde hace décadas. Analizamos los modelos de militarización que involucran a las Escuelas Públicas Militarizadas (EPM) y a las Escuelas Cívico-militares (Ecim), considerando la idea de que, en Brasil, hay dos generaciones de escuelas públicas civiles transformadas en escuelas públicas militarizadas (GOULART, 2022).O processo de militarização das escolas públicas no Brasil reúne indicativos de uma desdemocratização do ensino público, em um movimento oposto ao princípio constitucional de gestão democrática. Tal processo, mais especificamente no estado de Goiás, não é recente, e se constitui em uma dinâmica que ocorre há décadas. Analisamos os modelos de militarização que envolvem as Escolas Públicas Militarizadas (EPM) e as Escolas Cívico-militares (Ecim), considerando a ideia de que, no Brasil, há duas gerações de escolas públicas civis transformadas em escolas públicas militarizadas (Goulart, 2022)

Núcleos de Ensino da Unesp: artigos 2007

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq

Núcleos de Ensino da Unesp: artigos 2008

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq

Resumos concluídos - Saúde Coletiva

Resumos concluídos - Saúde Coletiv