An empirical analysis of inter-sectorial practices in sanitation interventions in Brazil

The aim of this study was to evaluate the adequacy of sanitation interventions in the areas of villas and favelas of the Brasil. The methodology consisted in documental analysis, participant observation and semi-structured interviews with professionals and local communities in a comparative case study. The results suggest that there is a consensus among technicians about the need for intersectoral practices. However, it was observed that prevails individual and informal action. At the community level, the high level of scarcity reflected in the perpetuation of the exclusion from access to basic sanitation.El objetivo del presente estudio fue evaluar la adecuación de las intervenciones de saneamiento básico en las áreas de villas y favelas en el Brasil. La metodología consistió en el análisis documental, observación participante y realización de entrevistas semiestructuradas con los profesionales involucrados y las comunidades locales en un estudio de caso comparativo. Los resultados apuntan a la existencia de consenso entre los técnicos en cuanto a la necesidad de prácticas intersectoriales. Sin embargo, prevalece la actuación individual e informal. En las comunidades, el elevado nivel de carencia se refleja en la perpetuación de la exclusión del acceso al saneamiento

Decentralized management of sewage solutions in Brazil: conceptual/regulatory aspects and technological alternatives

Adoption of decentralized systems is an alternative for sewage treatment even in the face of hardships in regions not covered by centralized systems. Nevertheless, the discussion on the approach of decentralized systems in terms of regulatory frameworks is still incipient. Therefore, this study aimed at investigating the decentralized systems application in Brazil, as well as discussing the management of these systems in the light of legislation. Firstly, the ideal conditions of decentralized systems were evaluated based on a comprehensive literature review. Afterwards a documentary analysis of sanitation legislation was carried out beyond its interfaces with decentralized management. The more indicated technological alternatives were evaluated by using data from sewage treatment plants (STPs) in Brazil according to the National Water and Sanitation Agency (ANA). At last, a document analysis of the legal landmark and its interfaces with decentralized systems management was carried out. In Brazil it was verified that the most useful decentralized systems were UASB reactors and septic tanks followed by anaerobic filters (ST+AF), although the responsible for the decentralized systems are scarcely defined. At the state level in Brazil only two states have guidelines that define responsibilities for the management of decentralized systems. In addition, only three states located in the regions Southeast and South have regulations for decentralized systems in locations where sewage collection networks are absent. It could be concluded that is required more efforts to expand sanitation services especially in rural and periurban areas, as well as in an area of difficult access. In this context the combination between centralized and decentralized systems could be a proper alternative to overcome the deficit in sanitation.Diante da dificuldade de fornecer acesso adequado ao esgotamento sanitário em regiões não atendidas por sistemas centralizados, a adoção de sistemas descentralizados mostra-se relevante para a superação do déficit. Sendo assim, buscou-se nesse estudo analisar os aspectos conceituais relativos à utilização de sistemas descentralizados no país e discutir questões relacionadas à gestão desses sistemas à luz do marco legal e institucional da área de saneamento. Para tanto, inicialmente, definiram-se os contextos nos quais os sistemas descentralizados são mais utilizados, a partir de revisão da literatura. Posteriormente, foram avaliadas alternativas de tratamento utilizadas no saneamento descentralizado. Nesse ponto, foram analisados dados de estações de tratamento de esgotos (ETEs) em operação no país, disponibilizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Por fim, foi realizada uma análise documental do marco legal e institucional que regulamenta o saneamento brasileiro e suas interfaces com a gestão descentralizada de esgotos. Verificou-se que, no Brasil, as tecnologias descentralizadas mais utilizadas são os reatores UASB e tanques sépticos seguidos por filtros anaeróbios (TS+FAN). No entanto, a utilização dessas tecnologias, bem como de outras soluções descentralizadas carece de regulamentação federal que defina a responsabilidade pela gestão dos sistemas. A nível estadual, apenas dois estados brasileiros possuem regulamentações que definem tal responsabilidade. Sobre os TS+FAN, três estados, localizados no Sudeste e Sul do país, possuem leis que normatizam a utilização dessas tecnologias na ausência de redes públicas de coleta. A discussão aponta que para superar a precariedade e ausência de acesso ao esgotamento sanitário é necessário empreender esforços na ampliação do atendimento dos serviços, sobretudo em áreas rurais, periurbanas e de difícil acesso ao sistema centralizado. Neste contexto, a combinação entre sistemas centralizados e descentralizados pode ser uma solução adequada para superação do déficit em esgotamento sanitário

ANÁLISE DOS DETERMINANTES DO ACESSO AO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO BRASIL

Apesar do manejo de resíduos sólidos domiciliares ser componente do saneamento básico, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007, apenas 58,6% da população brasileira têm acesso adequado a esse serviço. Essa porcentagem é ainda mais alarmante para as áreas rurais, onde apenas 23,6% da população possui acesso adequado ao manejo de resíduos sólidos. Este artigo tem como objetivo descrever quantitativamente os determinantes envolvidos no acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos na parcela da população de baixa renda no Brasil, analisando fatores relacionados aos chefes de família, ao domicílio dos entrevistados e ao município onde esse se localiza, por meio de um modelo hierárquico de regressão logística. Os resultados obtidos permitiram traçar o perfil daqueles que não têm acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos, evidenciando que, entre a população em situação de baixa renda, as famílias mais excluídas são as extremamente pobres, da região Norte do Brasil, em áreas rurais, nos municípios de pequeno porte e que possuem o chão de terra como material predominante no piso dos domicílios em que residem. O modelo sugere que, entre a população em situação de baixa renda, as características dos chefes de família são menos relevantes do que as características dos domicílios para explicar a presença do serviço de coleta. Ressalta-se ainda a importância da localização da residência, uma vez que o modelo indica que famílias em áreas urbanas têm aproximadamente 43 vezes mais chances de terem acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos do que aquelas que residem em áreas rurais

CONFRONTANDO A VULNERABILIDADE E INDEFENSABILIDADE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DA ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO (ASA).

  Este trabalho tem por objetivo apresentar e discutir as ações do Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido – Um milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e o trabalho realizado pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Para avaliar as ações do programa foram realizadas entrevistas abertas com gestor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com membro da coordenação da ASA e com um beneficiário integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A análise dos dados indica que as ações da ASA têm sido efetivas ao instituírem práticas de convivência com o semiárido por meio de tecnologias de coleta e armazenamento de água de chuva, no entanto, o fortalecimento político das populações beneficiadas pelas ações ainda permanece como desafio

Un análisis empírico de las prácticas intersectoriales en intervenciones de saneamiento básico en el Brasil

The aim of this study was to evaluate the adequacy of sanitation interventions in the areas of villas and favelas of the Brasil. The methodology consisted in documental analysis, participant observation and semi-structured interviews with professionals and local communities in a comparative case study. The results suggest that there is a consensus among technicians about the need for intersectoral practices. However, it was observed that prevails individual and informal action. At the community level, the high level of scarcity reflected in the perpetuation of the exclusion from access to basic sanitation.El objetivo del presente estudio fue evaluar la adecuación de las intervenciones de saneamiento básico en las áreas de villas y favelas en el Brasil. La metodología consistió en el análisis documental, observación participante y realización de entrevistas semiestructuradas con los profesionales involucrados y las comunidades locales en un estudio de caso comparativo. Los resultados apuntan a la existencia de consenso entre los técnicos en cuanto a la necesidad de prácticas intersectoriales. Sin embargo, prevalece la actuación individual e informal. En las comunidades, el elevado nivel de carencia se refleja en la perpetuación de la exclusión del acceso al saneamiento