A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL

RESUMO Objetivo: Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar que o processo não é um fim em si mesmo, mas um instrumento necessário para a realização do Direito e que o julgamento sem provas não pode ser considerado como julgamento de mérito. Metodologia: A metodologia utilizada quanto aos meios, é o método dedutivo através de uma pesquisa crítica-dogmática por meio da análise doutrinária, bibliográfica, normativa e jurisprudencial.Resultado: A conclusão a que se chegou é de que somente haverá julgamento de mérito e efetivação do direito com a análise processual das provas. Assim, quando o juiz extingue o processo por ausência ou insuficiência de prova, não haverá julgamento de mérito e nem a existência de coisa julgada material. Contribuições: O artigo aborda um tema inovador que se revela em um viés teóricoprático, na medida em que impõe um novo olhar ao processo, de forma especial sobre a necessidade de o julgador analisar as provas para chegar ao mérito da ação, alcançando a segurança jurídica através da coisa julgada material. Palavras chave: Julgamento. Análise da Prova. Necessidade. Mérito. Coisa julgada.  ABSTRACT Objective: This research aims to demonstrate the process is not an end in itself, however a necessary instrument for the realization of the Law and the trial without evidence cannot be considered as a judgment of merit. Methodology: The methodology used as to the means, is the deductive method through a critical-dogmatic research by doctrinal, bibliographical, normative and jurisprudential analysis.Result: The conclusion reached is there will only be a judgment on the merits and enforcement of the right with the procedural evidence analysis. Thus, when the judge extinguishes the process due to absent or insufficient evidence, there will be no judgment on the merits nor the existence of a material res judicata. Contributions: The article addresses an innovative theme which reveals itself in a theoretical-practical bias, in so far as it imposes a new look at the process, especially about the need for the judge to analyze the evidence to come to the merit of the action, reaching the legal certainty through the material res judicata. Keywords: Trial. Analysis of the Evidence. Need. Merit. Res Judicata.

A Afetação Da Pandemia Da Covid-19 No Meio Ambiente Do Trabalho E A Tendência Do Regime De Trabalho Híbrido Pelas Empresas

O meio ambiente do trabalho foi diretamente afetado pela pandemia do coronavírus enfrentada de forma mais intensa nos anos de 2020 e 2021. A existência de um vírus contagioso e com grande potencial letal trouxe consigo modificações associadas ao local em que o empregado estava habituado a exercer suas atividades laborativas, vez que o teletrabalho, o home office e outras formas de trabalho remoto foram rapidamente incorporadas na rotina dos indivíduos. Entretanto, superado o momento mais conturbado da pandemia, observa-se um novo cenário quanto ao meio ambiente do trabalho, empresas cada vez mais compactas e um maior número de indivíduos trabalhando remotamente, com a adoção de um regime de trabalho híbrido, o qual permite que o empregado exerça suas atividades na empresa, em sua residência ou em qualquer lugar que esteja. Isto posto, observa-se uma atual tendência em que, para muitos, o meio ambiente do trabalho se confunde com o meio ambiente familiar, tornando-se necessária uma discussão sobre as vantagens e desvantagens desses novos modos de labor e da amplitude do conceito de meio ambiente do trabalho. Para o presente estudo, utilizou-se o método dedutivo, especialmente artigos científicos, bibliografias e sites que abordavam o tema em discussão

Radionuclídeos naturais e artificiais em seis perfis de solos do estado do Rio Grande do Sul

Concentrations of natural radioactive series radionuclides, of K-40, and of radioactive fallout Cs-137 are determined. Many physical, chemical and biological parameters influence the radioactivity vertical distribution in soils. Among these factors are soil type and characteristics; rainfall; superficial layers perturbations and other peculiar properties of the soil such as concentration and types of clay mineral, organic matter, etc. High performance gamma-ray spectrometry is used to determine radionuclide concentrations. Ten samples of each type of soil are collected, down to 50 cm with samples collected every 5 cm. pH, clay concentration, organic carbon and K+, Na +, Ca++ and Mg++ cations and total acidity are analyzed, among other parameters. Data on local pluviometry, temperatures and relief, latitude, longitude and altitude are also collected. It is observed that the highest concentrations of Cs-137 are found in the three uppermost superficial samples for every profile. More than 60% of the Cs-137 lays within the 25 cm uppermost layer for all sampling locations. It is observed for soil superficial samples of every profile, a high linear correlation between Cs-137 concentration and organic carbon concentration and that, down to a depth of 50 cm, Ac-228 and TI-208 concentrations do not vary appreciably for different equivalent samples. These results help showing the state of relative equilibrium within the six profiles studied. So it may be observed that these soils have not suffered from erosion and that lixiviation process is not important for these elements which belong to natural radioactive series.Determinou-se as concentrações de radionuclídeos pertencentes ás séries radioativas naturais, do K-40 e do Cs-137, proveniente da precipitação radioativa. Muitos parâmetros físicos, químicos e biológicos influenciam a distribuição vertical da radioatividade dentro dos solos. Estes fatores incluem a natureza e as características do solo; a quantidade de chuva depositada; as perturbações das camadas superficiais; e outras propriedades peculiares do solo, como teores e tipos dos minerais de argila, matéria orgânica, etc. Para as medidas das concentrações de radionuclídeos, utilizou-se a técnica de espectrometria gama de alto desempenho. Foram coletadas 10 amostras de cada tipo de solo, até 50 cm de profundidade, com amostras obtidas de 5 em 5 cm. Foram efetuadas análises que determinam, entre outros parâmetros, pH, teores de argila, carbono orgânico e cátions K+, Na+, Ca++ e Mg++ e acidez extratível. Também foram obtidos dados sobre a precipitação pluviométrica local, temperatura e relevo, e relativos a latitude, longitude e altitude. Observou-se que as maiores concentrações de Cs-137, em Bmq-2, encontram-se nas três amostras mais superficiais de cada perfil. Acima de 60% da concentração está confinada nos 25 centímetros superiores de todos os locais de amostragem. Constatou-se uma elevada correlação linear entre as concentrações de Cs-137, nas amostras superficiais de solos de cada perfil, e o conteúdo de carbono orgânico e, que até os 50cm de profundidade, os teores de Ac-228 e Tl-208, para as diferentes amostras de cada perfil de solo analisado, não variaram substancialmente. Estes dados contribuem para mostrar o estado de relativo equilíbrio radioativo nos seis perfis de solos estudados. Observa-se, assim, que estes solos não sofreram erosão, e que o processo de lixiviação é pouco importante para estes elementos pertencentes ás famílias radioativas naturais

Epidemiological and clinical characteristics of children hospitalized due to influenza A and B in the south of Europe, 2010-2016

Influenza produces annual epidemics that affect 5-15% of the world population. Complications and hospitalizations are more frequent in childhood. This study describes and analyses the epidemiological and clinical characteristics of children hospitalized due to confirmed influenza in influenza surveillance sentinel hospitals in Catalonia. Retrospective descriptive study conducted in six influenza seasons (2010-2011 to 2015-2016) in persons aged 0-17 years diagnosed with laboratory-confirmed influenza requiring hospitalization. 291 cases were notified to the health authorities: 79.4% were due to the influenza A virus and 20.6% to the B virus. The most common subtype was H1N1 with 57.6% of cases: 52.6% were male, 56.7% were aged <2 years, and 24.4% were aged <1 year. 62.2% of cases had pneumonia, 26.8% acute respiratory distress syndrome and 11.7% bacterial pneumonia. 5.8% of cases were vaccinated and 21.3% required intensive care unit admission, of whom 54.8% were aged <2 years. There were 3 deaths, all with influenza A infection. Influenza A cases were younger than influenza B cases (OR 3.22; 95% CI: 1.73-6.00). Conclusion: Children aged <2 years are especially vulnerable to the A H1N1 virus, including those without pre-existing chronic disease. These results are relevant for the planning of vaccination programs to improve maternal and child health

Electrospray ionization mass spectrometry fingerprinting of extracts of the leaves of arrabidaea chica

Arrabidaea chica (crajiru) is an important Amazonian plant. Its extracts are used as red pigments, antimicrobial agents and astringents. Three different varieties of this species are cultivated in the Amazon region. In this work, direct infusions of A. chica extracts from these three varieties were analyzed via electrospray ionization mass spectrometry (ESI(+)-MS) fingerprinting. Derived data from the spectra were classified by using a multivariate method (PLS-DA, partial least squares-discriminant analysis). The direct method that is herein presented relies on extraction of dry, powdered leaves with acidified methanol/water solution with no further sample preparation. The resulting supernatants were analyzed by direct infusion ESI(+)-MS, which provides characteristic fingerprints of the sample composition. 3-Deoxyanthocyanidins are important substances in A. chica, their ions were used as markers in the PLS-DA data treatment. PLS-DA was able to differentiate the three varieties. ESI(+)-MS fingerprinting works as a simple and fast method to differentiate varieties of A. chica233409414COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPESFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESPSem informaçãoSem informaçãoArrabidaea chica (crajiru) é uma importante planta da Amazônia. Seus extratos são usados como pigmento, agentes antimicrobianos e adstringentes. Três variedades diferentes desta espécie são cultivadas na região Amazônica. Neste trabalho, infusões diretas de extratos de A. chica destas três variedade foram analisadas por impressão digital via espectrometria de massas com ionização por eletrospray (ESI(+)-MS). Dados derivados destes espectros foram classificados utilizando um método de análise multivariada (PLS-DA, análise discriminante com calibração multivariada por mínimos quadrados parciais). O método direto aqui apresentado baseia-se na extração de folhas secas e em pó com uma solução de metanol/água acidificada sem manipulação adicional da amostra. A solução sobrenadante foi analisada através de infusão direta por ESI(+)-MS, o que resultou em perfis de composição para cada variedade. 3-Desoxiantocianidinas são importantes substâncias presentes na A. chica, seus íons foram usados como marcadores no tratamento de dados utilizando PLS-DA, o que possibilitou a separação das três variedades. Impressão digital por ESI(+)-MS funciona como um método simples e rápido para diferenciação de variedades de A. chic

Thermal Conductivity Performance of 2D hBN/MoS 2/Hybrid Nanostructures Used on Natural and Synthetic Esters

In this paper, the thermal conductivity behavior of synthetic and natural esters reinforced with 2D nanostructures-single hexagonal boron nitride (h-BN), single molybdenum disulfide (MoS2), and hybrid h-BN/MOS2-were studied and compared to each other. As a basis for the synthesis of nanofluids, three biodegradable insulating lubricants were used: FR3TM and VG-100 were used as natural esters and MIDEL 7131 as a synthetic ester. Two-dimensional nanosheets of h-BN, MoS2, and their hybrid nanofillers (50/50 ratio percent) were incorporated into matrix lubricants without surfactants or additives. Nanofluids were prepared at 0.01, 0.05, 0.10, 0.15, and 0.25 weight percent of filler fraction. The experimental results revealed improvements in thermal conductivity in the range of 20-32% at 323 K with the addition of 2D nanostructures, and a synergistic behavior was observed for the hybrid h-BN/MoS2 nanostructures

Assessing over decadal biomass burning influence on particulate matter composition in subequatorial Amazon: literature review, remote sensing, chemical speciation and machine learning application

Abstract A study on aerosols in the Brazilian subequatorial Amazon region, Tangará da Serra (TS) and Alta Floresta (AF) was conducted and compared to findings in an additional site with background characteristics (Manaus, AM). TS and AF counties suffer from intense biomass burning periods in the dry season, and it accounts for high levels of particles in the atmosphere. Chemical characterization of fine and coarse particulate matter (PM) was performed to quantify water-soluble ions (WSI) and black carbon (BC). The importance of explanatory variables was assessed using three machine learning techniques. Average concentrations of PM in AF and TS were similar (PM2.0, 17±10 µg m-3 (AF) and 16±11 µg m-3 (TS) and PM10-2.0, 13±5 µg m-3 (AF) and 11±7 µg m-3 (TS)), but higher than the background site. BC and SO4 2- were the prevalent components as they represented 27%–68% of particulates chemical composition. The combination of the machine learning techniques provided a further understanding of the pathways for PM concentration variability, and the results highlighted the influence of biomass burning for key sample groups and periods. PM2.0, BC, and most WSI presented higher concentrations in the dry season, providing further support for the influence of biomass burning

Production of Hydrogen and their Use in Proton Exchange Membrane Fuel Cells

This work will show an overview of the hydrogen production from ethanol by steam reforming method, using distinct catalysts, resulting in low carbon monoxide content in H2 produced; a thermodynamic analysis of reforming employing entropy maximization, the ideal condition for ethanol, and other steam reforming reactions, the state of the art of steam reforming catalysts for H2 production with low CO content. Moreover, in the second part, there will be an overview of the use of hydrogen in a proton exchange membrane fuel cell (PEMFC), the fuel cell operational conditions, a thermodynamic analysis of PEMFC, the catalysts used in the electrodes of the fuel cell, consequences of the CO presence in the hydrogen fuel feed in PEMFC, and the operation conditions for maximum output power density