FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESTADOS DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO E A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL: Uma análise a partir do choque econômico pós-2008.

Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, a arrecadação municipal dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul entre os anos de 2005/2012, a partir da crise financeira de 2008. Assim, a suposição do estudo exprimiu que as receitas municipais consideradas foram reduzidas após 2008, entretanto, reforçando a ideia de dependência das transferências em torno dos governos locais observados. Metodologicamente, utilizou-se uma revisão de literatura e métodos de mensuração vinculados aos indicadores de finanças públicas e o modelo econométrico de dados em painel estático. Finalmente, constatou-se que houve queda na arrecadação posteriormente à 2008, conservando a hipótese de dependência municipal em relação aos repasses estaduais e, especialmente, os federais

COMPORTAMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PER CAPITA DOS MUNICÍPIOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2002 A 2011. UMA ANÁLISE EM DADOS EM PAINEL

Nos últimos anos a federação brasileira tem vivenciado a ampliação dos recursos e da autonomia dos entes subnacionais, tendo como fundamento institucional a Constituição Federal (CF) de 1988. Diante disto, institui-se no ano 2000 a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelecendo regras para o uso adequado dos recursos públicos a serem utilizados pelos entes federativos brasileiros. Assim, o objetivo deste artigo foi analisar, comparativamente o comportamento das despesas municipais per capita na explicação das Receitas Correntes Líquidas (RCL) por habitante dos entes municipais do Norte e Nordeste do Brasil, no transcurso de 2002 a 2011. Para tanto, empregou-se o método econométrico de dados em painel estático, cujo teste de Hausman apontou para a especificação com efeitos fixos a mais adequada para a presente análise. Os dados utilizados foram fornecidos pelo relatório de Finanças Públicas do Brasil (FINBRA), que podem ser obtidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados alcançados revelaram a expressiva participação das despesas com pessoal per capita na explicação da receita corrente líquida per capita (RCLpc), dos entes considerados, seguida pelas despesas sociais per capita, sendo que as despesas de investimento per capita apresentaram a influência menos representativa sobre a (RCLpc)

Federalismo fiscal e finanças públicas municipais potiguares: uma análise entre 2008/2014

: Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, o impacto das diferentes fontes de receitas e gastos sobre o hiato de recursos municipal do Rio Grande do Norte (RN), no período 2008/2014. Metodologicamente, usou-se uma revisão de literatura acerca dos conceitos de federalismo fiscal e finanças municipais, além da mensuração dos resultados da pesquisa através do modelo de dados em painel estático. O artigo demonstrou que os anos 2008/2011 apontaram condições fiscais melhores, comparativamente ao período 2012/2014 em relação aos municípios potiguares, cuja crise de 2008, provavelmente, repercutiu sua força anos mais tarde e este contexto provocou, tendencialmente, a instabilidade política após 2014 no Brasil

Despesas municipais no sul do Brasil: uma abordagem via painel de dados

A descentralização fiscal no Brasil assistida a partir da Constituição Federal (CF) de 1988 permitiu maior autonomia aos entes subnacionais em um contexto de controvérsias teóricas de magnitude nada desprezível. Diante da descentralização fiscal brasileira e com objetivo de auxiliar na orientação do uso das receitas auferidas pelas unidades Federal, estaduais e municipais, instituiu-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em maio de 2000. Diante do contexto de descentralização e de orientação das despesas municipais, este artigo tem como objetivo analisar os dispêndios dos municípios do Sul do Brasil, comparativamente, levando em consideração as orientações instituídas pelas regulamentações supracitadas. Os dados são oriundos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e compreendem os anos de 2007 a 2010. Período compreendido pelo segundo Governo Lula. Metodologicamente, recorre-se a uma revisão de literatura e em seguida ao método de dados em painel. Os principais resultados revelam haver forte dispêndio com pessoal, deixando a menor participação para investimento e despesas com assistência social. Isso implica na divergência entre a orientação da LRF e das ações políticas estabelecidas na referida região. Diante disso, percebe-se que ainda há forte orientação de gastos à livre ação dos gestores municipais e reduzido investimento como forma de multiplicação do desempenho econômico via ação pública municipal

DETERMINANTES DA OFERTA DE ENSINO: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES EM 2015

Este artigo teve o objetivo de analisar os determinantes da oferta de ensino nos municípios do estado do Rio Grande do Norte (RN) em 2015. Metodologicamente, usou-se o método DEA para estimar a fronteira da disponibilidade de ensino nos entes observados em relação às variáveis selecionadas no estudo. A partir disso, foi aplicado o modelo de regressão com variável dependente censurada (tobit), cuja preocupação procedeu da mensuração do impacto que as variáveis da pesquisa exerceram sobre a fronteira da oferta de ensino. Os resultados alcançados mostraram que poucos municípios foram eficientes, reservando aos demais níveis de ineficiência na disponibilidade de ensino, além do FUNDEB representar a principal fonte financiadora desse bem público

GROWTH AND QUALITY OF ‘PÉROLA’ PINEAPPLE AS A FUNCTION OF LEVELS OF GIBBERELLIC ACID

Gibberellin is a plant hormone capable of enhancing the productivity of plant’s productivity rants, due to its action in plant physiology, mainly in fruit formation. In this sense, this study aimed to evaluate gibberellic acid levels and application times on the growth and quality of ‘Pérola’ pineapple. The experiment was conducted under field conditions in the municipality of Pedras de Fogo, state of Paraíba, Brazil. The treatments consisted of five levels of gibberellic acid (0.0, 1.5, 3.0, 6.0, and 12.0 mg/plant), distributed in a randomized block experimental design, with four repetitions, in which three applications were made at 50, 80, and 110 days after flower induction. The soluble solids content, fruit height, fruit diameter, and weight were evaluated. The period of application and the levels of gibberellic acid altered the responses for the variables analyzed. The level of 7.5 mg/plant of gibberellic acid promoted an increase in the weight and diameter of the fruit. The application at 110 days after floral induction induced an increase in fruit weight and a greater concentration of sugar in the fruit. Further studies on the application of gibberellic acid and periods of application in different soil and climatic conditions should be carried out to determine more consistent results with this crop.Gibberellin is a plant hormone capable of enhancing the productivity of plant’s productivity rants, due to its action in plant physiology, mainly in fruit formation. In this sense, this study aimed to evaluate gibberellic acid levels and application times on the growth and quality of ‘Pérola’ pineapple. The experiment was conducted under field conditions in the municipality of Pedras de Fogo, state of Paraíba, Brazil. The treatments consisted of five levels of gibberellic acid (0.0, 1.5, 3.0, 6.0, and 12.0 mg/plant), distributed in a randomized block experimental design, with four repetitions, in which three applications were made at 50, 80, and 110 days after flower induction. The soluble solids content, fruit height, fruit diameter, and weight were evaluated. The period of application and the levels of gibberellic acid altered the responses for the variables analyzed. The level of 7.5 mg/plant of gibberellic acid promoted an increase in the weight and diameter of the fruit. The application at 110 days after floral induction induced an increase in fruit weight and a greater concentration of sugar in the fruit. Further studies on the application of gibberellic acid and periods of application in different soil and climatic conditions should be carried out to determine more consistent results with this crop

Eficácia e seletividade de herbicidas em cultivares de feijão-caupi

Despite the extensive cultivated area in Brazil and the growing demand for information about weed control, few studies are found in literature reporting the efficacy and selectivity of herbicides for cowpea (Vigna unguiculata). View of this, this work was developed in order to evaluate the selectivity and efficacy of herbicides for cultivars of cowpea. The experiment was conducted in a randomized block design in factorial scheme 2 x 13, with two cowpea cultivars (BRS Xiquexique and BRS Guariba) and 13 strategies for weed management (1: S-metolachlor, 2: metribuzin + fluazifop, 3: imazamox + fluazifop, 4: bentazon + fluazifop, 5: imazamox + bentazon + fluazifop, 6: imazetapyr + fluazifop, 7: fomesafen + fluazifop, 8: lactofen + fluazifop, 9: chlorimuron + fluazifop, 10: chlorimuron + lactofen + fluazifop, 11: fluazifop + capina, 12: weeded control and 13: control without weeding). It was verified that there is no difference in the selectivity of the evaluated herbicides for the cultivars BRS Guariba and BRS Xiquexique. The herbicides 1; 3; 4; 5 and 6 are selective for the cultivation of cowpea; The mixtures of herbicides 7 and 8 caused severe intoxication, prolonging the cycle and reduce the productivity of cowpea; Herbicides 2; 9; 10 are not selective for the cowpea; The mixtures of herbicides 5 and 6 were effective in the control of weed species present in the area with yield equivalent to the hand weeded; The effectiveness of herbicides or mixtures of herbicides for weed control depends on the weed community.Apesar da extensa área cultivada no Brasil e da crescente demanda sobre informações acerca do controle de plantas daninhas, poucos trabalhos são encontrados na literatura relatando a eficácia e a seletividade de herbicidas para a cultura do feijão-caupi (Vigna unguiculata). Diante disso, conduziu-se este trabalho com o objetivo avaliar a seletividade e eficácia de herbicidas para cultivares de feijão-caupi. Utilizou-se o delineamento experimental de blocos casualizados, em esquema fatorial 2 x 13, com dois cultivares (BRS Xiquexique e BRS Guariba) e 13 estratégias de manejo de plantas daninhas (1: S-metolachlor, 2: metribuzin + fluazifop, 3: imazamox + fluazifop, 4: bentazon + fluazifop, 5: imazamox + bentazon + fluazifop, 6: imazetapyr + fluazifop, 7: fomesafen + fluazifop, 8: lactofen + fluazifop, 9: chlorimuron + fluazifop, 10: chlorimuron + lactofen + fluazifop, 11: capina + fluazifop, 12: testemunha capinada e 13: testemunha sem capina). Verificou-se que não há diferença de seletividade dos herbicidas avaliados para os cultivares BRS Guariba e BRS Xiquexique; os herbicidas 1, 3, 4, 5, e 6 são seletivos para a cultura do feijão-caupi; as misturas 7 e 8 causaram severa intoxicação, prolongamento do ciclo e redução na produtividade do feijão-caupi; Os herbicidas 2, 9 e 10 não são seletivos para o feijão-caupi; as misturas de herbicidas 5 e 6 foram eficazes no controle das espécies de plantas daninhas presentes na área com produtividade equivalente à testemunha capinada; a eficácia de herbicidas ou misturas de herbicidas para o controle de plantas daninhas depende da comunidade infestante

Eficiência do oxyfluorfen no controle de plantas daninhas na cultura da cebola transplantada irrigada por gotejamento.

Objetivou-se com este trabalho avaliar a seletividade e a eficiência do herbicida oxyfluorfen em aplicação sequencial na cultura da cebola transplantada irrigada por gotejamento. O experimento foi conduzido em Mossoró-RN, na horta didática da Universidade Federal Rural do Semi-Árido(UFERSA). O delineamento experimental foi o de blocos casualizados em esquema de parcelas subdivididas. Nas parcelas foram avaliados os seguintes tratamentos: 120 g ha-1 de oxyflorfen aplicado aos 7 dias após o transplantio (DAT); 60 + 60 g ha-1 de oxyflorfen aplicado aos 7 e 21 DAT; 120 + 120 g ha-1 de oxyflorfen aplicado aos 7 e 21 DAT; 240 g ha-1 de oxyflorfen aplicado aos 7 DAT e uma testemunha sem herbicida. Nas subparcelas foram avaliados dois tratamentos: um mantido no limpo todo o ciclo da cultura com capinas, e outro sem capinas, com o intuito de determinar a seletividade e a eficácia do herbicida, respectivamente. O oxyfluorfen foi seletivo para a cultura da cebola em todas as doses utilizadas independentemente da forma sequencial de aplicação, com controle satisfatório das espécies Amaranthus spinosus, Trianthema portulacastrum e Commelina benghalensis até 28 DAT, e insatisfatório de Digitaria bicornis. Posteriormente, houve reinfestação em todas as doses avaliadas, mesmo nas aplicações sequenciais, o que resultou em queda na produtividade de até 100% de bulbos comerciais nos tratamentos sem capinas

Quality of Groundwater Wells in a Traditional Community from Eastern Ceará, Brazil

This study assesses the physical, chemical and microbiological parameters forthe potability of water using standards for rural areas established by Ordinance #518/2004 of the Brazilian Ministry of Health. Samples were collected from ten wells located in Trairussu community, Jacaúna district, Aquiraz municipality, Ceará. The assessment was made using an Alpha Kit for analyzing water potability according to standard methods of water testing. The physical and chemical parameters accessed were: alkalinity, ammonia, chloride, hardness, iron, pH, and microbiological materials (fecal coliform and total coliform). According to the results obtained from the tests performed in the field, it was found that the samples are not in accordance with the Ordinance of the Ministry of Health for the parameters for iron, fecal coliform and total coliform. The findings suggest that the water of the wells analyzed need treatment in order to be made potable for domestic use.</p