Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade

O presente trabalho aborda o cenário brasilero, da Região Metropolitana de São Paulo e da cidade de São Paulo em relação à gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos urbanos, apontando os principais avanços, retrocessos e desafios. Destaca-se o importante papel da universalização da coleta seletiva com inclusão de catadores de materiais recicláveis na cidade de São Paulo como estratégia para promover sustentabilidade socioambiental urbana.This paper presents the scenario related to urban solid waste at the national level, metropolitan São Paulo and São Paulo pointing the main advances, backlashes and challenges. The emphasis is on the important role of the universalization of selective waste collection with the inclusion of waste pickers of recyclable materials within the city of São Paulo as a strategy to promote socioenvironmental urban sustainability

Sustainability performance evaluation of municipal selective collection systems applied to a case study

Despite the existence of several waste recycling initiatives in Brazil, the national average of recyclable material recovery rates still remains below 3%. In this context, it is necessary to diagnose the performance of systems to implement improvement actions, considering the particularities of each system. In this study, we describe the application of a method capable of diagnosing the effectiveness of selective collection systems by identifying a general sustainability index, calculated based on 16 performance indicators. The study focused on the city of Volta Redonda and was organized into three stages: identification of the performance evaluation method; data collection and calculation of indicators; and calculation of the sustainability index. The index value found for the city was 0.47, which represents an unfavorable level of sustainability. In this case, Volta Redonda is making insufficient investments in its selective waste collection system. The factors that contributed to this low index are: an outdated solid waste management plan, low collection coverage, low recovery rate of recyclable materials, high rejection rate, high selective collection cost, outdated cost of selective collection service, precarious occupational health and safety conditions of members of waste picker cooperatives, and lack of registration of residences for donation of recyclable materials.Apesar da existência de várias iniciativas de reciclagem de resíduos secos no Brasil, as taxas de recuperação de materiais recicláveis ainda permanecem em patamares inferiores a 3% na média nacional. Nesse contexto, torna-se necessário realizar uma etapa inicial de diagnóstico, voltado a identificar o desempenho do sistema, para que ações de melhoria possam ser implementadas, considerando-se as particularidades de cada sistema. O objetivo deste estudo foi aplicar um método capaz de gerar o diagnóstico de um sistema de coleta seletiva, por meio da identificação de um índice de sustentabilidade, calculado com base em 16 indicadores de desempenho. A pesquisa aplicada ao município de Volta Redonda foi organizada em três etapas: identificação do método de avaliação de desempenho; coleta de dados e cálculo dos indicadores; e cálculo do índice de sustentabilidade. O valor do índice encontrado para o município foi de 0,47, o que representa um nível desfavorável de sustentabilidade. Neste caso, constata-se que o município de Volta Redonda está fazendo apenas um baixo e insuficiente investimento em seu sistema de coleta seletiva. Os fatores que contribuíram para esse baixo índice são: plano de gestão de resíduos sólidos não vigente, baixa cobertura de coleta e baixa taxa de recuperação de materiais recicláveis, alta taxa de rejeito e alto custo da coleta seletiva, taxa não vigente para cobrança pela prestação do serviço de coleta seletiva, precárias condições de trabalho, de saúde e de segurança dos cooperados e falta de cadastro de residências na doação de materiais recicláveis

Mecanismos de accountability en la gestión de residuos sólidos, en Colombia y Brasil

Las ciudades de Bogotá y Sao Paulo comparten importantes retos dentro de lo que se conoce internacionalmente como la gestión integral de residuos sólidos; en particular, los asociados con salud, ambientales y de participación ciudadana. El presente estudio tiene como objetivo la comparación de los mecanismos formales de accountability participativo (MA), sobre la gestión de residuos sólidos, en ambas ciudades; y por esta vía, pretende contribuir a cubrir el vacío que existe en torno al problema de la gobernanza y en particular, el accountability en la gestión ambiental en América Latina. (Apartes del texto)Fundamentos teóricos y conceptuales del estudio comparativo / Diana María Cuadros De Vílchez -- Estudio comparativo de los desarrollos legislativos de Brasil y Colombia / José Gerardo Candamil Pinzón -- Gestión integral de residuos sólidos en Bogotá, D. C. / Marlybell Ochoa Miranda, Diana María Cuadros De Vílchez -- Política e accountability da gestão de resíduos sólidos no município de São Paulo / Pedro Roberto Jacobi, Gina Rizpah Besen -- Mecanismos formales de accountability participativo: un análisis comparativo / Diana María Cuadros De Vílchez, Pedro Roberto Jacobi, Gina Rizpah Besen.Fundación Universitaria Los Libertadore

Municipal programs of selective waste collection in partnership with scavengers in the Metropolitan Region of São Paulo; challenges and perspectives.

O objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar os principais fatores que interferem na expansão e continuidade dos programas municipais de coleta seletiva de materiais recicláveis em parceria com grupos organizados de catadores. A pesquisa se baseou na revisão bibliográfica e documental sobre o tema, e na análise comparativa de estudo de casos em três municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados questionários aplicados em entrevistas semi-estruturadas junto aos três gestores municipais dos programas de e cinco presidentes das organizações de catadores. O enfoque escolhido foi a análise de políticas públicas, nesse caso, voltadas ao desenvolvimento de programas de coleta seletiva, com ênfase na inclusão social. Os resultados permitirão prover os formuladores de políticas e as organizações de catadores com propostas de ações e recomendações para fortalecer os programas. A pesquisa mostrou que os programas pesquisados enfrentam graves problemas decorrentes principalmente, mas não somente, da queda da quantidade de material reciclável arrecadado devido à competição com outros atores da cadeia de reciclagem e recomenda ações, diretrizes de planejamento e operacionalização dos programas e a implementação urgente de políticas públicas mais eficientes que possibilitem a inserção destas organizações nos sistemas municipais de limpeza pública e fortaleçam a sua autonomia.This research identified and analyzed the main factors that interfere in the expansion and continuity of the municipal programs of selective collection of recyclabes in partnership with organized groups of scavengers. The work was done based on bibliographical and documental review and a comparative study in these municipalities of the Metropolitan Region of São Paulo through questionnaires applied in semi-structured with three municipal managers of the programs and five presidents of scavengers organizations. The approach that was used is the analysis of public policies, and particularly adressed to the development of programs of selective waste collection, with an emphasis on social inclusion. The outcomes will allow to provide the municipal decisionh makers and scavengers organizations with proposals of action a nd recommendacions to strengthen these programs. The research indicates that the programs that were studied have serious problems due, mainly, but not only, the decrease of the quantity of recyclable material given the competition with others actos of the recycling chain. It recommends actions, directives of planning and operacionalization of programs and the urgent implementacion of more efficient public policies that will allow the insercion of these organizations in the municipal systems of solid waste management to strengthen their autonomy

Selective waste collection with waste pickers inclusion: participatory construction of sustainability indicators and indexes

No Brasil, em 2008, 994 municípios (18 por cento) praticavam a coleta seletiva, 66 por cento deles em parceria com catadores de materiais recicláveis, organizados em associações e cooperativas. O aumento destas iniciativas demanda avaliação quanto ao seu desempenho tanto no plano operacional quanto no socioambiental. A elaboração de indicadores e índices para avaliar e monitorar a sustentabilidade da coleta seletiva e de organizações de catadores, de forma participativa, constitui instrumentos relevantes para a consolidação da coleta seletiva e o fortalecimento das organizações de catadores. Nesse sentido, se identificou, construiu e validou indicadores de sustentabilidade para a gestão, avaliação e monitoramento com o objetivo de fortalecer sua inserção nos sistemas municipais de resíduos sólidos e sua interface com a inclusão social e a saúde pública. Realizou-se pesquisa qualitativa e quantitativa, por meio de: 1) aplicação de duas rodadas de questionários por meio eletrônico, junto a 88 especialistas no país, utilizando-se a Técnica Delphi, com retorno de 67 por cento na primeira rodada e 72,9 por cento na segunda; 2) oficinas regionais, em quatro cidades do país envolvendo atores diversos que atuam com a temática e, 3) oficinas específicas com organizações de catadores, técnicos municipais e de organização não governamental. Os participantes validaram duas definições de sustentabilidade, uma para a coleta seletiva e uma para organizações de catadores. A partir do processo de validação e ponderação de indicadores construíram-se duas matrizes de sustentabilidade para o cálculo dos índices de sustentabilidade; uma com 14 indicadores para a coleta seletiva municipal e outra com 21 para organizações de catadores, com as respectivas formas de cálculo e tendências à sustentabilidade. Elaborou- se também dois instrumentos de comunicação (Radares da Sustentabilidade) para facilitar o entendimento por público mais amplo e direcionar o monitoramento. A meta é disseminar estes indicadores para que possam ser aplicados em políticas públicas e aperfeiçoadosIn Brazil, in 2008, 994 municipalities (18 per cent) practiced selective waste collection, 66 per cent of them in partnership with waste pickers organized in cooperatives and associations. The increase of municipal initiatives demands an analysis/evaluation related to its performance at the operational level as well as socio-environmental. The construction of indicators and indexes to assess the sustainability of selective waste collection and waste pickers organizations, in a participatory way, represent relevant tools for the consolidation and strengthening of selective waste collection and the organizations. This implied in the identification, development and validation, to strengthen its insertion within the municipal solid waste management system and its interface with social inclusion and public health. The research was based on quantitative and qualitative study, carried out through: 1) implementation of two rounds of questionnaires sent through electronic way to 88 experts within the country, using the Delphi Technique, with a return rate of 67 per cent in the first round, and 72.9 per cent in the second; 2) regional workshops in four cities involving several actors who work with the theme, and 3) workshops with waste pickers organizations, technicians of the municipal government and from a non-governmental organization. The participants validated two definitions of sustainability, one for the selective waste collection and other for waste pickers organizations. The validation and weighting of indicators enabled the construction of two matrixes of sustainability, to calculate sustainability indexes, with 14 indicators for selective municipal waste collection and 21 for the organizations, with their respective means of calculation and sustainability trends. Two instruments of communication (Radars of Sustainability) were also developed to facilitate the understanding and monitoring by a larger public. The goal is to disseminate these indicators so that they can be implemented by public policie

Avaliação da coleta seletiva por meio de indicadores de sustentabilidade em cidades brasileiras

No Brasil, a coleta seletiva porta a porta é atribuição das administrações municipais e pode ser operada pelas prefeituras, por empresas contratadas e/ou por organizações de catadores de materiais recicláveis. Por outro lado, o marco regulatório trazido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos do país prioriza a coleta seletiva operada por organizações de catadores. Este artigo analisa duas modalidades de coleta seletiva municipal, na perspectiva da sustentabilidade em suas diversas dimensões: a operada em parceria com e a operada sem essa parceria. Foram selecionados 20 municípios nos estados de São Paulo (11) e Minas Gerais (9), que operam com catadores (SP=7 e MG=4) e sem (SP=8 e MG=1) e aplicados questionários semiestruturados presenciais junto aos gestores da coleta seletiva no período de janeiro a abril de 2014. Embora os dados refiram-se a um contexto distinto do atual, considerando-se as profundas mudanças ocorridas, tanto nas políticas públicas inerentes como nas transformações decorrentes do período pandêmico que assolou o país, o estudo comparativo proposto permanece atual e relevante para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Os resultados dos questionários alimentaram o conjunto de indicadores de sustentabilidade da coleta seletiva (12), resultantes da pesquisa de Besen et al. (2016). Ambas as modalidades mostraram-se muito favoráveis em promover a educação e divulgação, a gestão compartilhada e o estabelecimento de parcerias. Em ambos os casos, denota-se resultado desfavorável, associado aos indicadores de autofinanciamento, taxas de recuperação de recicláveis e de rejeito, e condições ambientais de trabalho e saúde e segurança do trabalhador. Como fatores determinantes para a sustentabilidade da coleta seletiva foram encontrados a necessidade de investimentos em infraestrutura, logística e a melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador, assim como a urgência de promover a sustentabilidade financeira, a partir da cobrança dos serviços prestados.In Brazil, door-to-door selective collection is the responsibility of municipal administrations and may be operated by municipalities, contracted companies and/or waste picker organizations. However, the regulatory framework created by the country’s National Solid Waste Policy prioritizes selective collection operated by waste picker organizations. This article analyzes two modalities of municipal selective collection, from the perspective of the various dimensions of sustainability: one operated in partnership with waste pickers and the other operated without this partnership. A total of 20 municipalities in the states of São Paulo (11) and Minas Gerais (9) were selected, which operate with waste pickers (SP=7 and MG=4) and without them (SP=8 and MG=1) and semi-structured questionnaires were applied face-to-face with their respective selective collection managers from January to April 2014. Although the data refer to a different context in comparison to the current situation, considering the profound changes that have occurred in the inherent public policies and the transformations arising from the pandemic that ravaged the country, the proposed comparative study remains up to date and relevant for the management of urban solid waste. The outcomes of the questionnaires fed a set of selective collection sustainability indicators (12), resulting from the research by Besen et al. (2016). Both modalities were shown to be very favorable in promoting education and dissemination, shared management and the establishment of partnerships. Unfavorable results were found, in both cases, for the indicators of self-financing, recovery rates of recyclables and rejected material, environmental work conditions, and worker health and safety. As determinant factors for the sustainability of selective collection: the need for investments in infrastructure, logistics and in the improvement of working conditions and worker health was highlighted, as well as an urgent need to promote financial sustainability, based on charging for the services provided