A construção das políticas educacionais no Brasil / The construction of educational policies in Brazil

O presente artigo tem como objetivo geral, debater de maneira conceitual sobre a construção de políticas educacionais no Brasil. A justificativa para a escolha do tema paira sobre sua contemporaneidade, além da expectativa de contribuir para o âmbito acadêmico. O método de pesquisa empreendido segue natureza qualitativa, com pesquisa do tipo bibliográfica. Dentre os principais achados, foi possível concluir que com o avanço de concepções neoliberais no processo de construção de políticas educacionais, considerar o materialismo histórico-dialético se torna uma perspectiva metodológica valiosa ao desenvolvimento dessa natureza de pesquisa. Com base no pensamento marxista é possível compreender que ocorre uma mudança crucial na interpretação de fenômenos sociais, bem como um referencial revolucionário e transformador no campo da educação

A HISTORICIADADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DA INVISIBILIDADE A INCLUSÃO

O presente artigo tem como objetivo geral, debater de maneira conceitual a historização da concepção da deficiência ao longo do tempo. A justificativa para a escolha do tema paira sobre sua contemporaneidade, além da expectativa de contribuir para o âmbito acadêmico. O método de pesquisa empreendido segue natureza qualitativa, com pesquisa do tipo bibliográfica. Dentre os principais achados, foi possível concluir que a história do conceito de deficiência marca momentos cruéis, de intensa segregação e invisibilidade das pessoas com deficiência, substituídos, posteriormente pelo assistencialismo e ações caritativas. Em seguida houve o modelo biomédico, que entendeu, durante muito tempo, a deficiência como algo a ser curado, a pessoa a ser reabilitada a fim de se adequar aos padrões sociais o máximo possível. Somente de forma relativamente recente, no modelo social de conceituar a deficiência, que essa passou a ser entendida como uma das muitas condições que diversificam o ser humano um do outro. A partir de então, e até o presente, luta-se para eliminar barreiras físicas, comportamentais e atitudinais para incluir todas as pessoas na sociedade, possibilitando o acesso aos espaços públicos e à vida social, que por tanto lhes foi negada. Palavras-chave: Deficiência. História. Educação

OS CAMINHOS DO FINANCIAMENTO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Este artigo tem como objetivo discutir os fundamentos do financiamento da educação vinculados a educação especial, com base em autores que abordam o tema. A metodologia baseia-se na análise bibliográfica publicadas nos bancos de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), bem como os artigos publicados no site do SciELO, e pesquisa documental destacando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n. 9.394/96, as Emendas Constitucionais nº 53/06 e nº 59/09, o Decreto n. 6.253/07, a Resolução CNE/CEB n. 02/2001, entre outros. Os resultados mostram que o financiamento da educação garantido pelo FUNDEB favoreceu as parcerias público-privadas, no âmbito da reforma do Estado, com matrículas duplas para o atendimento educacional e para o atendimento educacional especializado, com financiamento público às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. O financiamento da educação especial passou a se constituir em um contexto sócio histórico contraditório, cheio de ambiguidades, conflitos e indefinições que também perpassam o financiamento de outras fases e modalidades do ensino na história da educação nacional. Contudo, esse processo histórico apresenta peculiaridades, ao passo em que se observa a tímida presença do poder público na garantia de direitos de acesso e permanência das pessoas que são público-alvo da educação especial nos sistemas públicos de educação. As pesquisas apontam que o financiamento na educação básica acontece de forma ampla e nesta abrangência pouco tem atingido a esfera da educação especial, aponta ainda, a necessidade de evidenciar a efetivação da legislação