Onde estão os dados para o Planejamento Espacial Marinho (PEM)? Análise de repositórios de dados marinhos e das lacunas de dados geoespaciais para a geração de descritores para o PEM no Sul do Brasil

Marine Spatial Planning (MSP) is a public process of analyzing and allocating the spatial and temporal distribution of human activities in marine areas. In Brazil it has started in 2011, but with little improvements. One of the first steps for MSP is the assessment of data on environmental and human activities, as well as data gaps identification. This article uses a list of descriptors required for MSP, analyzes the availability of data in national and international data repositories, and shows geospatial data gaps in the southern Brazilian Economic-Exclusive Zone (EEZ). The 145 descriptors listed were related to themes available in the Infrastructure for Spatial Information in Europe (INSPIRE) to assess the relevance of each theme for MSP. The INSPIRE themes contribute to 85% of the MSP descriptors and the most relevant themes are management, restriction and regulation zones, sea regions, production and industrial facilities, protected sites and habitats and biotopes. The Brazilian National Spatial Data Infrastructure (INDE, in Portuguese) contributes with only five of the 145 descriptors. The National Oceanographic Data Bank (BNDO, in Portuguese) has a structure that inhibits its use as a platform for data query, being only a repository. The Kernel Density Estimator (KDE) was used to assess geospatial data gaps in the studied area. The available data have, in general, greater concentration on the internal continental shelf (up to 50 m), with distinctive gaps in each theme. It is important to advance in the Brazilian MSP, even with the problems of scarcity, data dispersion or lack of data. Adaptations and efforts are needed to make possible the marine data aggregation at INDE. Government needs to advance in MSP and encourage institutions to increase the marine data feeding in national and international repositories, qualifying the process and ensuring the possibility of incorporating the best scientific information available to MSP.O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um processo público de análise e alocação das atividades humanas no mar e se iniciou no Brasil em 2011, mas obteve avanços incipientes. A avaliação da disponibilidade de dados ambientais e de atividades humanas no mar e a identificação das lacunas em sua distribuição espacial são etapas iniciais do PEM. Este trabalho utiliza uma lista de descritores para o PEM, analisa a disponibilidade destes em repositórios de dados nacionais e internacionais e mostra lacunas de dados na Zona Econômica-Exclusiva (ZEE) do Sul do Brasil. Os descritores necessários para o PEM foram relacionados aos temas de dados geoespaciais disponíveis na Infraestrutura para Informações Espaciais na Europa (INSPIRE) para a quantificação da relevância de cada tema. Os temas disponíveis na INSPIRE contribuem para a elaboração de 85% dos descritores para o PEM na Europa, e os mais representativos são Zonas de Restrição, Regulação e Manejo, Regiões Marinhas, Infraestrutura Industrial e de Produção, Áreas Protegidas e Habitats e Biótopos. A Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) contribui com apenas cinco dos 145 descritores. O Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO) possui uma estrutura limitada, que não o configura como sendo uma plataforma para consulta de dados, sendo apenas um repositório. Mapas de densidade kernel foram utilizados para avaliar a distribuição e detectar lacunas de dados geoespaciais. Os dados disponíveis possuem, em geral, maior concentração na plataforma continental interna (até 50 m) e apresentam descontinuidades na distribuição espacial variadas para cada tema. É importante avançar no PEM brasileiro, mesmo com os problemas de escassez, dispersão ou ausência de dados. São necessários adaptações e esforços institucionais para que a INDE agregue dados marinhos no Brasil. Estratégias claras são necessárias para que as instituições passem a alimentar com maior efetividade os repositórios nacionais e internacionais, qualificando o processo e garantindo a possibilidade de incorporar a melhor informação científica disponível ao PEM

Avaliação do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro no Brasil: União, Estados e Municípios

One of the steps of an Integrated Coastal Management (ICM) is the evaluation of the whole process. This work assessed the Brazilian Coastal Zone Management Program based on publications exploring the structure of this management at the federal level, in the state of Santa Catarina and local level in the city of Florianópolis /SC. These publications considered the 10 descriptors of the Decalogue for ICM and their results were standardized for the analysis. Each descriptor was evaluated in relation to Existence, Implementation and Frequent Evaluation, assigning a value from one (irrelevant progress) to five (relevant progress). The results indicate a better implementation at Federal level, when compared to States and Municipalities. The establishment of the National Plan for Coastal Management and the definition of the management mechanisms in legal norms explain the high score of the indicators for Existence in the three levels of government. However, the Implementation of the same descriptors often do not occur, as it should. It stands out positively the Existence of the descriptors Competences, Institutions, Instruments and Knowledge of the coastal zone, mainly at Federal level. However, the descriptors Training, Capacity Building and Resources have been negatively assessed, obtaining low scores in the three levels of government. All the descriptors had a low score when evaluated for municipality. At local level, where conflicts emerge and impacts are evident, the current structure and strategies for coastal management are not fulfilling their roles. It is also pointed out that all descriptors evaluated, presented a low score in the analysis of their Frequent Evaluation. This result shows a failure in the coastal management cycle, as it is not possible to improve in a process that is not monitored and evaluated. Thus, this work points out some of the deficiencies in the structure and strategies of ICM in Brazil, contributing to its evaluation.A avaliação dos processos de gestão é um dos passos previstos na Gestão Costeira Integrada (GCI). Assim, analisou-se o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro no Brasil tendo como base publicações que analisaram a estrutura desta gestão no nível federal, no Estado de Santa Catarina e no município de Florianópolis/SC. Estas publicações consideraram os 10 descritores do Decálogo para GCI e os seus resultados foram padronizados para este trabalho. Cada descritor foi avaliado em relação à Existência, à Implementação e à Avaliação Frequente, atribuindo-se um valor de um, para avanço precário, a cinco, para avanço relevante. Os resultados indicam um maior grau de implementação em nível federal, se comparado aos estados e municípios. A alta pontuação dos indicadores quanto à Existência se explica pelo estabelecimento do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e pela definição dos instrumentos em normas legais. No entanto, a Implementação dos mesmos descritores muitas vezes não ocorre, sendo precária. Destaca-se positivamente a Existência dos descritores Competências, Instituições, Instrumentos e Conhecimento da zona costeira, principalmente para o nível federal. No entanto, destacam-se negativamente os descritores Formação e Capacitação e Recursos, obtendo pontuação baixa nas três esferas de governo. A baixa pontuação para todos os descritores quando avaliados no município é destaque negativo. Em nível local, onde os conflitos emergem e os impactos são evidentes, a atual estrutura e as estratégias de gestão costeira não estão cumprindo seu papel. Aponta-se também que todos os descritores apresentaram pontuação baixa na análise da sua Avaliação e Divulgação. Este resultado aponta para uma falha no ciclo da gestão costeira, pois não existem melhorias em um processo que não é monitorado e avaliado. Assim, este trabalho aponta deficiências na estrutura e nas estratégias de GCI no Brasil, contribuindo para a sua avaliação

Análise Bibliométrica em Escala Local como Estratégia de Suporte à Gestão Integrada da Zona Costeira

As políticas públicas destinadas a gestão integrada da zona costeira (GIZC) brasileira estão disponíveis, em maioria, para escala nacional e estadual. Ao mesmo tempo, as principais ameaças ambientais a essa porção do território se concentram em escala local, sobretudo  em relação aos efeitos das mudanças climáticas. Isso faz com que o processo de gestão dessas áreas exija abordagens específicas, orientadas ao local, ou muitas vezes, multiescalares. Pesquisas científicas oferecem um diversificado leque de informações ao poder público, uma vez que as mudanças climáticas e seus efeitos têm despertado significativo interesse da comunidade científica. Desse modo, conhecer o que é produzido no Brasil, sobretudo em relação à escala local, pode facilitar a geração de respostas aos problemas a serem enfrentados no futuro. Para isso, este estudo tem como objetivo analisar, através da aplicação de técnicas bibliométricas, a produção científica em escala local para a organização de dados e informações de interesse à GIZC, com base em um estudo de caso na praia dos Ingleses (Florianópolis – SC), Brasil. Complementarmente,  visa identificar os estudos que descreveram aspectos ambientais de variabilidade local que possam subsidiar a tomada de decisão, sobretudo como apoio ao enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas na zona costeira. Por fim, foi realizada uma categorização dos resultados para identificar as princi- pais competências estabelecidas e potencial de utilização dos trabalhos para a GIZC. Para a área de estudos, predominam as pesquisas categorizadas pela comunidade  científica como “literatura cinzenta”, sendo que dos 81 documentos selecio- nados, apenas 29 foram revisados por pares e publicados em periódicos. Com relação às investigações acerca dos efeitos das mudanças climáticas destacaram-se os estudos com foco na identificação de vulnerabilidade e risco costeiro. Na análise da aptidão das pesquisas para o seu uso na GIZC, destacou-se a temática de proteção e recuperação da estrutura e funções dos ecossistemas costeiros marinhos. Por outro lado, poucos estudos abordaram a degradação das áreas litorais e de sua paisagem devido ao abandono de resíduos sólidos

Bibliometric Analysis at the Local Scale as a Support Strategy for Integrated Coastal Zone Management

As políticas públicas destinadas a gestão integrada da zona costeira (GIZC) brasileira estão disponíveis, em maioria, para escala nacional e estadual. Ao mesmo tempo, as principais ameaças ambientais a essa porção do território se concentram em escala local, sobretudo em relação aos efeitos das mudanças climáticas. Isso faz com que o processo de gestão dessas áreas exija abordagens específicas, orientadas ao local, ou muitas vezes, multiescalares. Pesquisas científicas oferecem um diversificado leque de informações ao poder público, uma vez que as mudanças climáticas e seus efeitos têm despertado significativo interesse da comunidade científica. Desse modo, conhecer o que é produzido no Brasil, sobretudo em relação à escala local, pode facilitar a geração de respostas aos problemas a serem enfrentados no futuro. Para isso, este estudo tem como objetivo analisar, através da aplicação de técnicas bibliométricas, a produção científica em escala local para a organização de dados e informações de interesse à GIZC, com base em um estudo de caso na praia dos Ingleses (Florianópolis – SC), Brasil. Complementarmente, visa identificar os estudos que descreveram aspectos ambientais de variabilidade local que possam subsidiar a tomada de decisão, sobretudo como apoio ao enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas na zona costeira. Por fim, foi realizada uma categorização dos resultados para identificar as principais competências estabelecidas e potencial de utilização dos trabalhos para a GIZC. Para a área de estudos, predominam as pesquisas categorizadas pela comunidade científica como “literatura cinzenta”, sendo que dos 81 documentos selecionados, apenas 29 foram revisados por pares e publicados em periódicos. Com relação às investigações acerca dos efeitos das mudanças climáticas destacaramse os estudos com foco na identificação de vulnerabilidade e risco costeiro. Na análise da aptidão das pesquisas para o seu uso na GIZC, destacouse a temática de proteção e recuperação da estrutura e funções dos ecossistemas costeiros marinhos. Por outro lado, poucos estudos abordaram a degradação das áreas litorais e de sua paisagem devido ao abandono de resíduos sólidos.In Brazil, public policies that support the integrated coastal zone management (ICZM) are mostly available for national and state scales. At the same time, the main threats to this portion of the territory are concentrated on a local scale, especially concerning the effects of climate change. Therefore, ICZM might require local-oriented or multiscale approaches. Scientific research offers a wide range of information to the public authorities since climate change and its effects have aroused significant interest in the scientific community. Thus, knowing what is produced in Brazil, especially in relation to the local scale, might facilitate the adaptation process. Therefore, this study aims to analyze the scientific bibliography on a local scale in order to organize data and information of interest to ICZM, based on a case study at Praia dos Ingleses (Florianópolis – SC), Brazil. Subsequently, studies that considered the local variability of environmental aspects were identified as a subsidy for decision-making, especially regarding climate change. Finally, results were categorized to identify the main competencies established and potential use of the works for the ICZM. Pieces of research categorized by the scientific community as “grey literature” predominates, and out of the 81 selected documents, only 29 were peer-reviewed and published in scientific journals. With regard to investigations into the effects of climate change, studies focused on coastal vulnerability and risk analysis. Concerning the research suitability for its use in ICZM, the protection and recovery of coastal marine ecosystems’ structures and functions was a highlighted topic. On the other hand, few studies have addressed the degradation of coastal areas due to beach littering

Spatial Conflicts Among Legal Instruments of Territorial Planning: Case Study in the Casino Beach Region (Rio Grande, RS)

O presente artigo apresenta a aplicação de uma metodologia com ferramentas de geoprocessamento a fim de verificar a existência (ou não) de conflitos espaciais entre instrumentos de ordenamento territorial na região do Balneário Cassino e adjacências, no município de Rio Grande-RS. Para tanto, foram analisados os instrumentos legais: Unidades de Planejamento, componente do Plano Diretor Municipal; Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, componente do Plano Ambiental Municipal; e Mapa da Base Legal Ambiental, gerado pelos autores baseado nas Áreas de Preservação Permanente – APPs, Unidades de Conservação e demais áreas com restrição de uso legalmente definidas. Utilizou-se o software de Sistemas de Informações Geográficas QGIS, uma imagem do satélite RapidEye® e dados vetoriais para o processamento. Foram gerados como produtos: mapa de cobertura do solo, mapa da base legal ambiental e mapas de conflitos a partir do cruzamento dos dados. Verificou-se que a classe com maiores áreas de cobertura do solo foram os campos (50,5%), seguidos por banhados e marismas (25,2%). E que 34,55% da área mapeada corresponde a áreas legalmente protegidas. Quanto aos dados de conflitos, foi possível verificar problemas de escala, sobretudo nas bordas, pois as Unidades de Planejamento estão em escala de 1:10.000, enquanto que o ZEEM está em escala 1:100.000 e o Mapa de Base Legal Ambiental está em escala 1:25.000. Outro problema encontrado foi a omissão das Unidades de Planejamento para grande parte da área de estudo. Verificou-se também a importância da delimitação das APPs e que a sobreposição destes ambientes com as outras duas políticas públicas resolveria boa parte dos conflitos espaciais encontrados. O fato é que existem dois instrumentos de políticas públicas para um mesmo território que se conflitam, o que evidencia a importância da integração das instituições públicas e dos dados geoespaciais na regulação e gestão do território.This article presents the application of a methodology with geoprocessing tools to verify the existence (or not) of spatial conflicts between land use organizing instruments in the Casino Beach region and surrounding areas in the municipality of Rio Grande-RS. Therefore, the following legal instruments were analyzed: Planning Units, the Master Plan component, Ecological Economic Zoning Municipal- ZEEM, the Municipal Environmental Plan component and Map of Environmental Legal Basis generated by the authors based on Permanent-APPs Preservation Areas, Units Conservation and other areas with legally defined usage restrictions. We used the software Geographic Information Systems QGIS; one satellite image RapidEye® and vector data for processing. They resulting products were: land cover map, the environmental legal basis map and maps of conflicts based on crossing data. It was found that the class with largest soil coverage areas are fields (50.5%), followed by swamps and marshland (25.2%). And that 34.55% of the mapped area correspond to legally protected areas. As for the data conflicts, we found scale problems especially at the edges because the Planning Units are in scale of 1: 10,000; while ZEEM is 1: 100,000 and the Environmental Legal Basis is in scale 1: 25.000. Another problem encountered was the failure of the Planning Units for most of the study area. It was also found the importance of delimiting the PPAs and that the overlap of these environments with the other two policies would solve much of the spatial conflicts found. The fact is that there are two instruments of public policy for the same territory that are in conflict, which highlights the importance of integrating public institutions and geospatial data in the regulation and management of the territory

Informação de base ecossistêmica como ferramenta de apoio à gestão costeira integrada da Ilha de Santa Catarina, Brasil

Ecosystems contribute, through direct or indirect Ecosystem Services (ES), for the human well-being. Thus, to maintain ecosystems healthy condition, ecosystem-based management addresses interactions between human activities and environment, focusing on the sustainable use of these services. The aim of this research is to provide support for an integrated coastal management, based on an ecosystemic perspective, for Ilha de Santa Catarina (ISC) and surrounding bays and sea areas, Florianópolis municipality. To reach this goal it is necessary to map the island ecosystems, to analyze the ecosystem services, and to define those services that are basic for the human well-being, that is, services that have the greatest capacity to contribute to a safe and adequate livelihood. The mapping allowed the classification of 14 ecosystems. Marine ecosystems correspond to 51.9% of the study area and the terrestrial ones to 37.3%. The anthropogenic urban and rural areas correspond to 10.8% of the study area. Six basic ESs were identified in the ISC: fish stocks, shoreline protection, aquifer recharge, fresh water supply, pollution mitigation and natural nursery; those associated to 11 mapped ecosystems. The Information System created allowed quantitative and qualitative exploration on ecosystems and their services and improved already existing data. In addition, it established spatial relationships between systems and services, allowing conditions to future research in the region.Os ecossistemas contribuem, por meio de seus Serviços Ecossistêmicos (SEs) diretos ou indiretos, para o bem-estar humano. Desse modo, para que os ecossistemas mantenham uma condição saudável, a gestão com base em ecossistemas aborda as interações homem-meio, para que seus serviços sejam apropriados de maneira sustentável. O presente trabalho tem como objetivo dar subsídios para uma gestão costeira integrada da Ilha de Santa Catarina (ISC) e entorno, município de Florianópolis, com base em uma perspectiva ecossistêmica. Para isso, foram necessários o mapeamento de ecossistemas, a elaboração e a análise de uma matriz de serviços, e a definição dos serviços básicos para o bem-estar humano, ou seja, os serviços que possuem maior capacidade de contribuir para um meio de vida seguro e adequado. O mapeamento realizado possibilitou a classificação de 14 ecossistemas na área de estudo. Os ecossistemas marinhos correspondem a 51,9% e os terrestres a 37,3%. As áreas antropizadas urbanas e rurais correspondem a 10,8% da área de estudo. Foram identificados seis SE básicos na ISC, associados a 11 ecossistemas mapeados: estoque pesqueiro, proteção da linha de costa, recarga de aquífero, recurso hídrico, depuração de poluentes e berçário natural. O Sistema de Informações criado permitiu a realização de consultas quantitativas e qualitativas sobre os ecossistemas e seus serviços e o aperfeiçoamento dos dados apresentados na matriz de sistemas e serviços já existente. Além disso, estabeleceu relações espaciais entre sistemas e serviços, dando condição a futuros trabalhos de pesquisa na região

Influence of socio-economic indicators and territorial networks at the spatiotemporal spread dynamics of Covid-19 in Brazil

This work aims to provide an overview of the territorial evolution of COVID-19 (SARS-CoV-2) in Brazil using socio-demographic variables, for the time span between February 26, 2020 until January 24, 2021. Socio-demographic indicators, basic sanitation infrastructure data, and epidemiological bulletins were integrated using Principal Components Analysis (PCA) to develop a social vulnerability index (SVI), to estimate the degree of exposure risk of the Brazilian population to COVID-19. The results indicate that the majority of confirmed cases were reported from the main Brazilian capitals, linked to well-developed port and airport modes. In terms of deaths, the states of São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará and Pernambuco were at the top of the ranking. On the contrary, there were some states of the mid-west (Mato Grosso do Sul) and the north (Acre, Amapá, Roraima, Rondônia and Tocantins), that recorded low mortality indexes. The SVI reveals that the states of the north and north-east are the most vulnerable. Regarding the metropolitan areas, it was observed that the main capitals of the north and north-east, with the exception of Salvador, present significantly more critical numbers in terms of dissemination and deaths by COVID-19 than the capitals of the south-southeast, where the SVI is lower. The comparative exception was Santa Catarina state metropolitan areas. Finally, as the virus does not strike everyone in the same way, one of the great challenges is to search for solutions to cope with COVID-19 in the face of very unequal realities. Thus, a reflection on the strategies adopted by the Brazilian government is relevant, while considering the continental dimensions and the diversity of the Brazilian regions, to obtain a better analysis of the more vulnerable populations and social groups

Diretrizes metodológicas para o planejamento espacial marinho (pem) no Brasil

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2020.Planejamento Espacial Marinho (PEM) pode ser definido como um processo público de análise e alocação de atividades humanas em áreas marinhas e deve ser baseado em ecossistemas, espacialmente explícito, adaptativo, estratégico e participativo. Sistemas ambientais com características semelhantes devem ser utilizados como unidades de planejamento no PEM. No Brasil, o processo de PEM se encontra em fase inicial, com exemplos de cunho acadêmico e/ou de abordagem local. Este trabalho avalia bases de dados (nacionais e globais) para o PEM, cria uma metodologia de mapeamento de zonas ecológicas marinhas (ZEM), quantifica usos e atividades humanas nestas zonas e propõe áreas prioritárias para gestão, usando como estudo de caso a Zona Econômica-Exclusiva do Sul do Brasil (ZEESB). A ZEESB representa 13% da área total da ZEE brasileira, possui quatro dos dez principais portos do país e é uma das regiões com maior volume de pesca industrial marinha, sendo portanto representativa e relevante no contexto nacional. Bases de dados para o PEM foram avaliadas quanto à disponibilidade, facilidade de acesso e distribuição espacial. No Brasil, dados marinhos se encontram dispersos, de difícil acesso e baixa padronização, evidenciando a necessidade de investimento na integração, harmonização e compartilhamento de dados. A metodologia proposta classifica zonas ecologicamente distintas através da obtenção e processamento de dados existentes, e transformação destes dados em descritores abióticos apontados pela literatura. A classificação se deu através de 14 descritores bentônicos e 20 pelágicos, após padronização dos dados, análise de componentes principais (PCA) para redução da colinearidade, cálculo do melhor número de classes (Índice CH) e classificação não supervisionada por agrupamento (k-médias). A ZEESB foi classificada em dez Zonas Ecológicas Pelágicas (ZEP) e sete Bentônicas (ZEB). Métricas de paisagem foram utilizadas para estimar a resiliência ecológica de cada zona, partindo do princípio de que zonas menores, mais fragmentadas e com forma mais complexa possuem menor capacidade de se recuperar de pressões e impactos. No estrato bentônico, duas zonas se destacaram com os menores índices de resiliência: montes submarinos na elevação continental (ZEB2) e parcéis biogênicos na plataforma interna (ZEB6). Foram analisados seis usos e atividades humanas atuais (pesca de emalhe, cerco, arrasto e espinhel, navegação e unidades de conservação) e três potenciais (blocos de mineração, áreas potenciais para mineração, blocos de exploração de petróleo). Dados de pesca e navegação foram transformados em ?home range?. Os mapas de usos mostraram alta sobreposição entre três modalidades de pesca industrial (emalhe, arrasto e cerco) e áreas de mineração, sugerindo alto potencial de conflito. A ZEB7 (plataforma interna dominada por areia) foi apontada como a zona bentônica mais utilizada (256% da sua área) e da qual dependem as seguintes atividades: blocos de mineração (79% da sua área), pesca de cerco (57%), de arrasto (58%) e de emalhe (48%). No compartimento pelágico, a ZEP9 (costeira e com alta produtividade) se destacou em relação à utilização (239%) e diversidade de usos. A sobreposição do índice de resiliência ecológica e diversidade de usos resultou em um mapa de áreas prioritárias para o PEM, do qual se destacaram: (1) proximidades do Farol do Albardão; (2) desembocadura da Lagoa dos Patos; (3) APA da Baleia Franca e (4) plataforma norte de Santa Catarina. A metodologia proposta integra dados existentes, diminui processos subjetivos, é baseada em softwares livres, replicável e escalonável. As Zonas Ecológicas Marinhas (ZEM) mapeadas neste trabalho podem ser utilizadas para quantificar serviços ecossistêmicos, planejar a coleta de dados ou modelar habitats da biota. Além disto, fornecem indicadores para que propostas de unidades de conservação marinhas abranjam zonas com distintas características. Por fim, a quantificação de usos atuais e potenciais em cada ZEM fornece indicadores de pressões antrópicas e principais atores, facilitando o processo de negociação e tomada de decisões no PEM.Abstract: Marine Spatial Planning (MSP) can be defined as a public process for analyzing and allocating human activities in marine areas, and should be based on ecosystems, spatially explicit, adaptive, strategic and participatory. Environmental systems with similar characteristics should be used as planning units in MSP. In Brazil, the MSP process is at an early stage, with examples of academic nature and/or with a local approach. This work evaluates databases (national and global) for MSP, creates a methodology for mapping marine ecological zones (MEZ), quantifies human uses and activities in these zones and proposes priority areas for management, using the South Brazil Exclusive Economic Zone (SBEEZ) as a case study. The SBEEZ represents 13% of the total area of the Brazilian EEZ, has 4 of the 10 main ports of the country and is one of the regions with the highest volume of marine industrial fishing, being therefore representative and relevant in a national context. Databases needed for MSP were evaluated in terms of availability, ease of access and spatial distribution. In Brazil, marine data is scattered, difficult to access and has low standardization, highlighting the need for investment in data integration, harmonization and sharing. The proposed methodology classifies ecologically distinct zones by obtaining and processing existing data, with its transformation into abiotic descriptors pointed by the literature. Classification was done through 14 benthic and 20 pelagic descriptors, after data standardization, principal component analysis (PCA) to reduce collinearity, calculation of the best number of classes (CH Index) and unsupervised classification through clusters (k-means). The SBEEZ was classified in 10 Pelagic (PEZ) and 7 Benthic (BEZ) Ecological Zones. Landscape metrics were used to estimate the ecological resilience of each zone, assuming that smaller, more fragmented and more complex zones have less ability to recover from pressures and impacts. In the benthic stratum, two zones stood out with the lowest resilience indices: submarine hills at the continental rise (BEZ2) and biogenic parcels at the inner shelf (BEZ6). Six current human uses and activities (gillnet, seine, trawl and longline fisheries, navigation and conservation units) and 3 potential (mining blocks, potential mining areas, oil exploration blocks) were analyzed. Fishing and navigation data were transformed into home range polygons after calculating kernel densities. Usage maps showed high overlap between 3 industrial fisheries (gill, trawl and seine) and mining areas, suggesting a high potential for conflict between these activities. BEZ7 (sand-dominated inner shelf) was identified as the most commonly used benthic zone (256% of its area) on which the following activities depend: mining areas (79% of the area), seine (57%), trawl (58%) and gillnet fishery (48%). In the pelagic stratum, PEZ9 (coastal and with high productivity) stood out in relation to utilization (239%) and diversity of uses. The overlap of ecological resilience index and intensity of use resulted in a map of priority areas for MSP, of which we highlight: (1) the Albardão Lighthouse; (2) the Patos Lagoon Estuary mouth; (3) Baleia Franca Protected Area; and (4) the inner shelf north of Santa Catarina state. A more detailed analysis in terms of spatial scale and the interactions between uses and temporal dynamics of activities at different depths is suggested for these areas. The proposed methodology integrates existing data, decreases subjective processes, is based on free software, replicable scalable. The Marine Ecological Zones mapped in this paper can be used to quantify ecosystem services, plan data collection (biotic and abiotic) or model habitats for biota. In addition, they provide indicators for proposed marine conservation units in the SBEEZ to have greater habitat diversity, covering areas with distinct physical characteristics. Finally, quantifying current and potential uses in each MEZ provides indicators of anthropogenic pressures and key actors, facilitating the MSP negotiation and decision-making process

Elementos geomorfológicos e socioambientais com subsídios para a elaboração do zoneamento ecológico-econômico costeiro - ZEEC

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Instituto de Oceanografia, 2008.Este trabalho trata de dois instrumentos de suporte à gestão ambiental previstos no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) - o Sistema de Informações Geográficas Costeiras (SIGERCO) e o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) - utilizando o Município de Rio Grande (RS) como estudo de caso. Ele consiste na organização e integração de dados no SIGERCO de maneira que este possa auxiliar no desenvolvimento de uma metodologia simples, flexível e replicável para a elaboração do ZEEC. Existe uma forte demanda para que os municípios costeiros elaborem seus ZEEC, mas as experiências anteriores utilizaram metodologias e resultados que não seguem os critérios e classes definidos pelo PNGC. Para a construção do ZEEC é necessária a definição da Unidade Ambiental de Gestão (UAG’s) adequada. Para tal, foram compilados diversos tipos de divisão territorial já realizadas na região. Para a definição das UAG’s foi escolhida a abordagem geomorfológica, baseando-se em experiências anteriores registradas na bibliografia. Os critérios definidos pelo PNGC para o ZEEC são subjetivos, possibilitando uma enorme gama de zoneamentos distintos, dependente dos pesos atribuídos a cada critério e da definição de quebras de classe. Foram avaliados e comparados quatro experimentos de ZEEC segundo as diretrizes do PNGC, bem como um ZEEC obtido com os critérios utilizados em Santa Catarina e o zoneamento aprovado no Plano Ambiental Municipal (PLAM) de Rio Grande. O SIGERCO produzido para o município pode representar um salto na compreensão e difusão de conhecimentos científicos para a tomada de decisões, desde que seja disponibilizado via internet e esteja em constante ampliação e atualização. A metodologia proposta nesta dissertação exige poucos dados para a elaboração do ZEEC (geomorfologia, vegetação, usos dos solos e censo do IBGE), o que possibilita a rápida elaboração ou adequação dos ZEEC’s. A subjetividade da metodologia proposta deve ser o espaço de flexibilidade para a decisão, que deverá ser tomada através de consultas públicas a todos os atores sociais. Apesar de não seguir os critérios e classes propostos, o ZEEM aprovado no PLAM de Rio Grande não apresentou grandes diferenças espaciais de proposição de usos quando comparado ao ZEEC proposto. Portanto, o ZEEM atual deve ser testado na prática, implementado e revisado periodicamente, o que seria uma boa oportunidade a adequação aos critérios propostos no PNGC.This work dealt with two instruments created by the Brazilian Government to support the environmental management in the context of the Brazilian National Plan for Coastal Management (PNGC), using the city of Rio Grande (RS) as a case study. Such instruments were the Geographical Information System of the Coastal Zone (SIGERCO) and the Coastal Ecological-Economic Zoning (ZEEC). It consisted of the organization and integration of data in the SIGERCO in a manner that can assist the development of a simple methodology for the elaboration of the ZEEC. There is strong demand that coastal cities elaborate their ZEEC; however, previous experiences have used methodologies and results that do not follow the criteria and classification defined in the PNGC. For ZEEC construction, the definition of Environmental Management Units (EMU’s) is necessary. Therefore, diverse types of territorial division already elaborated in the city area were compiled. Geomorphology was chosen for defining the geographical limits of the EMUs, based on previous experiences in literature. The criteria defined by the PNGC for the ZEEC are subjective, making an enormous gamma of distinct zonings possible, depending on the weights attributed to each criterion and the chosen class breaks. In this work, four ZEEC experiments were evaluated and compared, as well as a ZEEC following the State of Santa Catarina zoning and the zoning approved in the Municipal Environmental Plan (PLAM) of Rio Grande. The SIGERCO organized for this city can represent a large improvement in comprehension and diffusion of scientific knowledge to decision-makers. However, it has to be available on the internet, and constantly updated. The ZEEC methodology proposed in this work demands few data for its elaboration, consisting basically of geomorphological and land-use maps and socio-economic data collected by IBGE. This makes possible the fast adequacy of zonings already elaborated and the construction of new ones for the entire Brazilian coast. Moreover, the establishment of criteria weights and class breaks must be carried out through public consultations, involving decision-makers, scientific community and organized civil society. Although it did not follow the established methodology, the ZEEM approved in the PLAM did not present large spatial differences in the uses proposition when compared to the ZEEC. Therefore, the ZEEM must be tested in the real world and periodically be revised. This would be a good opportunity for adjusting it to the criteria considered in the National Plan for Coastal Management

ANÁLISE DA VULNERABILIDADE SOCIAL A COVID-19 NOS MUNICÍPIOS COSTEIROS DO BRASIL

The COVID-19 pandemics has intensified several social and economic difficulties, posing challenges for the public management in many countries. Aiming at mitigating its effects, it is essential to collect, analyze and communicate data obtained from reliable sources, at various spatial scales, and to integrate them in systems that can support decision-making by the government. In this context, this article aims to contribute to the organization of relevant information to the understanding of this health crisis from structuring a Social Vulnerability Index to COVID-19 (IVS-Cov), a data layer integrated to the Spatial Information Platform of COVID-19 (PIE-COVID). This platform is available with daily updates on the IFRS website (http://covid19.riogrande.ifrs.edu.br/) and integrates data on COVID-19 cases and deaths with sociodemographic, economic and health variables in the municipal scale. Seven census variables were used for the composition of the IVS-Cov: (1) average income per household, (2) percentage of elderly people, (3) percentage of urban population, (4) residents per household, (5) number of intensive care units, (6) distance from the municipality without an available intensive car bed to the nearest hospital with an available bed, and (7) percentage of people dependent on the SUS; being those layers processed based on the methodology proposed by Gornitz (1991) for vulnerability analyses. The results found are robust and present a good diagnosis of the situation of the coastal populations most vulnerable to the effects of the crisis caused by the coronavirus. Spatially, an increase in vulnerability was observed in the northeastern and northern states of Brazil, in addition to a lower vulnerability in all state capitals. Despite this general trend, municipalities with high vulnerability occurred in all regions of the country. Considering that coastal municipalities have a strong economic dependence on activities that have suffered some stoppage during periods of the pandemic, such as tourism, it can be argued that there were impacts of considerable social repercussions, being our expectation that the results obtained can contribute to subsidies for local management.A pandemia de COVID-19 intensificou diversos problemas sociais e econômicos, impondo desafios para a gestão pública de muitos países. Visando a mitigação de seus efeitos, é essencial a coleta, análise e comunicação de dados obtidos de fontes confiáveis, em diversas escalas espaciais, e sua integração em sistemas que possam dar suporte à tomada de decisão por parte do poder público. Neste contexto, o presente artigo tem por objetivo contribuir para a organização de informações relevantes ao entendimento da pandemia com base na proposta de estruturação de um Índice de Vulnerabilidade Social à COVID-19 (IVS-Cov), camada de dados incorporada à Plataforma de Informações Espaciais da COVID-19 (PIE-COVID). A referida plataforma encontra-se disponível com atualizações diárias no site do IFRS (http://covid19. riogrande.ifrs.edu.br/) e integra dados de casos e óbitos de COVID-19 com variáveis sociodemográficas, econômicas e de saúde na escala municipal. Com base na literatura, foram selecionadas sete variáveis para a composição do IVS-Cov: (1) renda média por domicílio, (2) percentual de idosos, (3) percentual de população urbana, (4) moradores por domicílio, (5) número de leitos de tratamento intensivo (UTI), (6) distância do município sem leito ao hospital mais próximo com leito e (7) percentual de pessoas dependentes do SUS. O processamento e integração destas variáveis teve como base a metodologia proposta por Gornitz (1991) para análises de vulnerabilidade. Os resultados encontrados são robustos e apresentam um bom diagnóstico da situação das populações costeiras mais vulneráveis aos efeitos da crise causada pelo coronavírus. Espacialmente, pode-se observar um aumento da vulnerabilidade nos estados do nordeste e norte do Brasil, além de uma menor vulnerabilidade em todas as capitais dos estados. Apesar dessa tendência geral, municípios com elevada vulnerabilidade ocorreram em todas as regiões do país. Considerando que os municípios costeiros possuem forte dependência econômica de atividades que sofreram alguma paralisação durante períodos da pandemia, como o turismo, pode-se argumentar que houve impactos de considerável repercussão social, podendo os resultados aqui obtidos contribuir com subsídios à gestão localA pandemia de Covid 19 vem causando e intensificando diversos problemas sociais e econômicos, impondo desafios para a gestão pública de muitos países. Nesse sentido é essencial a coleta, análise e comunicação de dados de fontes confiáveis em diversas escalas espaciais e sua integração em ferramentas que possam dar suporte à tomada de decisão das diferentes esferas de poder público. Visando contribuir para a organização de informações cruciais ao entendimento desta crise sanitária, este artigo apresenta o Índice de Vulnerabilidade Social à COVID-19 (IVS-Cov), camada de informação da Plataforma de Informações Espaciais da COVID-19 (PIE-COVID). A Plataforma encontra-se disponível com atualizações diárias no site do IFRS (http://covid19.riogrande.ifrs.edu.br/) e integra dados de casos e óbitos de Covid-19 com variáveis sociodemográficas, econômicas e de saúde na escala municipal. Este artigo utilizou 7 variáveis principais para a composição do IVS-Cov: (1) renda média por domicílio, (2) percentual de idosos, (3) percentual de população urbana, (4) moradores por domicílio, (5) número de leitos de tratamento intensivo (UTI), (6) distância do município sem leito ao hospital mais próximo com leito e (7) percentual de pessoas dependentes do SUS, integradas no a partir da metodologia proposta por Gornitz (1991). Os resultados encontrados são robustos e apresentam uma boa leitura da situação das populações costeiras mais vulneráveis aos efeitos da crise causada pelo coronavírus, indicando um aumento da vulnerabilidade nos estados do nordeste e norte do Brasil, além de uma menor vulnerabilidade em todas as capitais dos estados