Redes e Parcerias em Políticas Sociais: novos arranjos institucionais de coprodução de serviços nos municípios brasileiros

A publicação tem como objetivo geral mapear e analisar modelos de implementação de políticas sociais em municípios que envolvam redes e parcerias intra e intergovernamentais, com atores privados e atores da sociedade civil. Em termos de objetivos específicos, a pesquisa visa: analisar modelos de implementação de políticas sociais envolvendo atores da sociedade civil, de organizações não governamentais e da iniciativa privada; compreender os arranjos institucionais de implementação utilizados por municípios brasileiros envolvendo redes e parcerias com atores intergovernamentais e atores não estatais; analisar as características desses arranjos considerando dimensões como: intersetorialidade, relações federativas, instrumentos de coordenação, participação social e processos decisórios; e compreender a efetividade destes arranjos na implementação de políticas públicas com qualidade e acesso a direitos, considerando como efetividade a capacidade da política de alcançar.Número de páginas: 99 p.Gestão de ParceriasPolíticas Públicas e SociaisISSN: 0104-7078Linha de pesquisa: Redes e parceria

Local Knowedge and Citizenship: the communitarian health agents

Discussions about the new meaning of citizenship, valuing differences and respecting knowledge diversity bring the question of how public policies can be locally rooted to ensure access to diversity. This is evident when we deal with health policies, where the interaction between implementers and beneficiaries is essential to understand the results of the policy. The Family Health Program (FHP) has tried to change the relationship between state and society, bringing health professionals with the daily experienced by the users where there is (re) production of the components that lead to insecurity, poor health and disease. To analyse this kind of policy we must take into account the interaction processes and the practices of the actors involved in the FHP implementation. This article aims to analyze the role of Health Communitarian Agents (HCA) as FHP implementers. Through ethnographic research followed the practices of ACS in different cities, we seek to understand how they deal with their different knowledge, enable and disable referrals and adapt action to enact the program. We want to understand how they use mediations and interactions in their practices and built policies locally rooted, constructing alternative ways to implement these policies

Saberes locais, mediação e cidadania: o caso dos agentes comunitários de saúde

Discussions about the new meaning of citizenship, valuing differences and respecting knowledge diversity bring the question of how public policies can be locally rooted to ensure access to diversity. This is evident when we deal with health policies, where the interaction between implementers and beneficiaries is essential to understand the results of the policy. The Family Health Program (FHP) has tried to change the relationship between state and society, bringing health professionals with the daily experienced by the users where there is (re) production of the components that lead to insecurity, poor health and disease. To analyse this kind of policy we must take into account the interaction processes and the practices of the actors involved in the FHP implementation. This article aims to analyze the role of Health Communitarian Agents (HCA) as FHP implementers. Through ethnographic research followed the practices of ACS in different cities, we seek to understand how they deal with their different knowledge, enable and disable referrals and adapt action to enact the program. We want to understand how they use mediations and interactions in their practices and built policies locally rooted, constructing alternative ways to implement these policies.As discussões sobre o novo significado de cidadania, valorização da diferença e respeito à diversidade de saberes trazem a questão de como as políticas públicas podem ser localmente enraizadas para garantir que essa diversidade seja contemplada em seus processos. Esta incorporação é ainda mais relevante quando tratamos de políticas de saúde, onde a interação entre implementadores e beneficiários é essencial para compreender os resultados da política. O Programa Saúde da Família (PSF) tem tentado mudar as relações entre Estado e beneficiários, aproximando profissionais da saúde dos cotidiano vividos pelos beneficiários onde, muitas vezes, há (re)produção dos componentes que levam às situações de insegurança, insalubridade e doença. No caso desse programa, a análise das políticas públicas deve levar em conta os processos de interação e a ação dos atores envolvidos na implementação do PSF. Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos Agentes Comunitários de Saúde enquanto implementadores do PSF. Através de pesquisas etnográficas acompanhando as atividades dos ACS em diferentes municípios, buscamos compreender como eles lidam com seus múltiplos saberes, ativam e desativam referências e adaptam ação para colocar em prática o Programa. A partir de análises de 24 Agentes Comunitários de diferentes municípios, avanlaos na compreensão de como se dão as mediações e as interações em suas práticas e como constroem as políticas públicas enraizando ações a partir dos cotidianos locais, construindo formas alternativas de implementação dessas políticas

Social capital and social networks as alternatives or educational public policy analysis: the Icapuí-CE case

O objetivo deste artigo é analisar o processo de elaboração da política de universalização do ensino fundamental do município de Icapuí, CE, com base nos conceitos de capital social e redes sociais. A partir desses conceitos e por meio de uma perspectiva histórica, estudam-se as ações da Secretaria de Educação como um caso de política pública de sucesso, por meio de gestão participativa, democrática e descentralizada, fortemente embasada em relações sociais entre a comunidade e o poder público que foram beneficiadas pela existência de níveis elevados de engajamento cívico e laços comunitários fortes, originados durante o processo de emancipação política do município. Mostramos que esse contexto sócio-histórico e a constituição de redes sociais foram suficientes para criar e mobilizar o capital social existente na comunidade e, assim, contribuir para o desenvolvimento de ações orientadas a transformação social.1869843860This paper aims to analyze the process of implementation and universalization of the elementary education policy in the municipality of Icapuí-CE, based on the concepts of social capital and social networks. From these concepts, we studied the actions of the Secretary of Education as a case of successful public policy making through participatory management, democratic and decentralized, heavily based on social relationships between the community and the public who have been benefited by the existence of high levels of civic engagement and strong community ties arising during the process of political emancipation of the municipality. It shows that the socio-historical context and the social networks were sufficient to create and mobilize the social capital existing in the community and thus able to develop actions for social transformation

Capital social y redes sociales como alternativas para el análisis de políticas públicas de educación: el caso de Icapuí-CE (CE: CEARÁ - provincia brasileña)

O objetivo deste artigo é analisar o processo de elaboração da política de universalização do ensino fundamental do município de Icapuí, CE, com base nos conceitos de capital social e redes sociais. A partir desses conceitos e por meio de uma perspectiva histórica, estudam-se as ações da Secretaria de Educação como um caso de política pública de sucesso, por meio de gestão participativa, democrática e descentralizada, fortemente embasada em relações sociais entre a comunidade e o poder público que foram beneficiadas pela existência de níveis elevados de engajamento cívico e laços comunitários fortes, originados durante o processo de emancipação política do município. Mostramos que esse contexto sócio-histórico e a constituição de redes sociais foram suficientes para criar e mobilizar o capital social existente na comunidade e, assim, contribuir para o desenvolvimento de ações orientadas a transformação social.This paper aims to analyze the process of implementation and universalization of the elementary education policy in the municipality of Icapuí-CE, based on the concepts of social capital and social networks. From these concepts, we studied the actions of the Secretary of Education as a case of successful public policy making through participatory management, democratic and decentralized, heavily based on social relationships between the community and the public who have been benefited by the existence of high levels of civic engagement and strong community ties arising during the process of political emancipation of the municipality. It shows that the socio-historical context and the social networks were sufficient to create and mobilize the social capital existing in the community and thus able to develop actions for social transformation.El objetivo de este trabajo es analizar el proceso de elaboración de la política de universalización de la Educación Primaria en la ciudad de Icapuí-CE (CE: CEARÁ - Provincia brasileña), basado en los conceptos de capital social y redes sociales. A partir de dichos conceptos y a través del uso de una perspectiva histórica, se estudiaron las acciones de la Dirección de Educación como un caso de políticas públicas que tuvo éxito, realizado por medio de gestión participativa, democrática y descentralizada, fuertemente basado en relaciones sociales entre la comunidad y el poder público beneficiadas por la existencia de niveles elevados de participación cívica y fuertes lazos comunitarios originados durante el proceso de emancipación política del municipio. Mostramos que ese contexto socio-histórico y la constitución de redes sociales fueron suficientes para crear y movilizar el capital social existente en la comunidad y, así, contribuir para el desarrollo de acciones orientadas hacia la transformación social

Implementação de Políticas Públicas

Políticas públicas e o problema da implementação. Modelos de análise aplicados à implementação de políticas públicas; Desafios da implementação de políticas públicas; A abordagem dos arranjos político-institucionais; Articulação e coordenação intra e intergovernamental: interações entre atores governamentais e não-governamentais em políticas públicas; estrutura federativa, articulação e coordenação intra e intergovernamental, coordenação intersetorial; redes de Políticas Públicas; governança.Programa: 7p; Aula 1: 14p; Aula 2: 22p; Aula 3: 15p; Aulas 4,5, 9 e 10: 46p; Aulas 6 e 7: 11p; Aula 8: 18p.Políticas Públicas e Sociai

Arranjos institucionais e capacidades estatais em nível subnacional: A política de educação em direitos humanos de São Paulo

Este artigo tem como objetivo compreender o arranjo institucional e as capacidades estatais geradas em uma política intersetorial, participativa e subnacional. O trabalho analisa a política de educação em direitos humanos no município de São Paulo entre 2013 e 2016 a partir de análise documental e entrevistas. Combinamos o modelo de análise de arranjos institucionais proposto por Lotta e Favareto (2016), que analisa diferentes dimensões dos arranjos, com o modelo proposto por Pires e Gomide (2016), que propõe duas dimensões de capacidades estatais: político-relacional e técnico-administrativa. Nossa principal contribuição teórica dá-se em demonstrar a existência de uma relação direta entre as capacidades político-relacionais e técnico-administrativas no nível subnacional, a partir de uma combinação entre elementos de articulação horizontal e vertical do arranjo

Arranjos institucionais, formas de coordenação e problemas complexos internacionais: um olhar sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável

A efetividade das políticas públicas para lidar com problemas complexos tem sido afetada pela dificuldade em produzir arranjos institucionais capazes de lidar com as incertezas, com a natureza multidimensional e com o caráter interdependente dos vários domínios que conformam tais objetos. Isso fica ainda mais evidente quando tais problemas estão inseridos na agenda internacional, pois os requisitos de coordenação multiescalar agregam camada adicional de dificuldade, já que qualquer solução deve envolver atores, regulações, incentivos e investimentos nos âmbitos internacional, nacional e local. Este artigo analisa a forma como o arranjo institucional para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) busca equacionar alguns desses dilemas. Para isso, a pesquisa se apoia em versão adaptada de um framework que toma por objeto quatro dimensões nas quais esforços deveriam ser empreendidos para melhor lidar com a complexidade desse problema: a integração horizontal, a integração vertical, as formas de coordenação entre Estado, sociedade e mercado, e, finalmente, a territorialidade. Os resultados mostram que o arranjo institucional para a implementação dos ODS traz resultados ambíguos, evidencia as inovações introduzidas e, principalmente, aponta um conjunto de domínios nos quais seria preciso reforçar a coordenação entre atores, áreas e níveis de governo da política.La eficacia de las políticas públicas para abordar problemas complejos se ha visto afectada por la dificultad de organizar productos institucionales capaces de abordar las incertidumbres, el carácter multidimensional y el carácter interdependiente de los diversos dominios que componen dichos objetos. Esto se vuelve aún más evidente cuando estos problemas se insertan en la agenda internacional, ya que los requisitos de coordinación a múltiples escalas añaden una capa adicional de dificultad, ya que cualquier solución debe involucrar actores, regulaciones, incentivos e inversiones a nivel internacional, nacional y local. Este artículo analiza cómo el arreglo institucional para la implementación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) busca resolver algunos de estos dilemas. Para ello, la investigación se basa en la versión adaptada de un framework que toma cuatro dimensiones en las que se deben entender los esfuerzos para afrontar mejor la complejidad de este problema: integración horizontal, integración vertical, formas de coordinación entre Estado, sociedad y mercado, y, finalmente, la territorialidad. Los resultados muestran que el arreglo institucional para la implementación de los ODS trae resultados ambiguos, resalta las innovaciones introducidas y, principalmente, señala un conjunto de áreas en las que sería necesario reforzar la cooperación entre actores, áreas y niveles de gobierno en la política.The effectiveness of public policies to deal with complex problems has been affected by the difficulty in producing institutional arrangements capable of dealing with uncertainties, the multidimensional nature and the interdependent character of the various domains of such objects. This becomes even more evident when such problems are part of the international agenda, as multi-scale coordination requirements add additional layers of difficulty, as any solution must involve actors, regulations, incentives and investments at the international, national and local levels. This article analyzes how the institutional arrangement for implementing the Sustainable Development Goals (SDGs) seeks to resolve some of these dilemmas. To achieve this, the research is based on an adapted version of a framework that takes as its object four dimensions in which efforts should be undertaken to better deal with the complexity of this problem: horizontal integration, vertical integration, forms of coordination between State, society and market, and finally territoriality. The results show that the institutional arrangement for implementing the SDGs brings ambiguous results, highlight the innovations introduced and, mainly, point out a set of domains in which it would be necessary to reinforce coordination between actors, areas and levels of government in the policy.Revista do Serviço Público - RSP, v. 75, n. 1, 80-101 p.Desenvolvimento SustentávelGovernançaISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801

Desafíos de la implementación de una política intersectorial y federativa: el programa Bolsa Familia en la perspectiva de los burócratas.

O artigo discute o processo de implementação de uma política pública intersetorial e que demanda coordenação federativa, o Programa Bolsa Família (PBF), a partir da perspectiva da burocracia de médio escalão. Políticas com tais características enfrentam um grande desafio para sua gestão, que é a conexão das distintas burocracias públicas, tanto de diferentes setores quanto de diferentes níveis de governo. Para compreender como as burocracias de médio escalão percebem os desafios da implementação de uma política com tais características, a pesquisa analisou, por meio de pesquisa qualitativa (entrevistas), parte da burocracia de diferentes níveis de governo (municípios, estados e União) envolvida com a implementação do PBF. Discutindo com a literatura sobre implementação de políticas públicas, intersetorialidade, relações federativas e burocracia de médio escalão, demonstramos que, para além das desigualdades locais e das distintas capacidades burocráticas dos níveis de governo, os gestores federais e municipais percebem como um exercício constante a construção da intersetorialidade na operação do programa e, ainda, entendem que o Governo Federal deveria desenvolver mecanismos para a compreensão do que acontece “na ponta”, nos processos municipais de implementação, incorporando esses aprendizados ao (re)desenho da política, adequando-a às distintas realidades locais.The paper discusses the implementation process of a policy both intersectoral and that requires federal coordination, the Bolsa Família Program (PBF), from the perspective of the middle-level bureaucrats. Policies with such characteristics face a great challenge for their management, which is the connection of different public bureaucrats, from different sectors as well as from different government levels. In order to understand how these bureaucrats perceive the challenges of implementing a policy with such characteristics, the research analyzed, through qualitative research (interviews), the middle-level bureaucrats of different levels of government (municipalities, states and the Union) involved with the PBF implementation. We demonstrate that, in addition to local inequalities and different bureaucratic capacities, federal and municipal managers perceive the construction of intersectoriality as a constant exercise during the program operation. They also understand that the Federal Government should develop mechanisms for understanding what happens "on the ground", in municipal implementation processes, incorporating these learnings into the (re) design of policy, adapting it to the different local realities.El artículo analiza el proceso de implementación de una política pública intersectorial y qué exige coordinación federal - el Programa Bolsa Familia (PBF) - desde la perspectiva de la burocracia de nivel medio. Las políticas con tales características enfrentan un gran desafío por su gestión: la conexión de las diferentes burocracias públicas, tanto de diferentes sectores como de diferentes niveles de gobierno. Para entender cómo las burocracias de nivel medio dan cuenta de los desafíos de implementar una política de este tipo, el artículo analizada, a través de investigación cualitativa (entrevistas), parte de la burocracia de diferentes niveles de gobierno (municipios, estados y la Unión) involucrados en la implementación del PBF. Discutiendo con la literatura sobre la implementación de políticas públicas, intersectorialidad, relaciones federativas y burocracia de nivel medio, demostramos que, más allá de las desigualdades locales y las distintas capacidades burocráticas de los administradores gubernamentales, federales y municipales, los gestores realizan un ejercicio constante para construcción de intersectorialidad en la operación del programa. El gobierno federal debe desarrollar mecanismos para comprender lo que sucede “en procesos de implementación municipal, incorporando estos aprendizajes en el (re) diseño de la política, adaptándola a las diferentes realidades locales.Revista do Serviço Público - RSP, v. 70, n. 3, p. 458-485Gestão PúblicaPolíticas PúblicasISSN Eletrônico: 2357-8017ISSN Impresso: 0034-924