Alimentos e bebidas comercializados em escolas de oito municípios de Santa Catarina após a instituição da lei estadual das cantinas

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Nutrição.Introdução: Os elevados índices de sobrepeso e obesidade em escolares no Brasil e no mundo suscitaram a necessidade de se implementar estratégias de promoção da alimentação saudável para esta população. Ressalta-se que Santa Catarina foi o primeiro Estado brasileiro a criar uma legislação para regulamentação da comercialização de alimentos nas cantinas escolares, tendo a mesma entrado em vigor no ano de 2001. Objetivo: Realizar um diagnóstico sobre a existência e funcionamento das cantinas escolares em oito municípios pólo do Estado, averiguar se os itens comercializados estão em conformidade com a Lei Estadual 12.061 e verificar se os responsáveis pelas cantinas desenvolvem atividades para promover lanches saudáveis. Métodos: Distribuiu-se o universo de escolas de ensino fundamental do Estado em três regiões geográficas, elegendo-se os oito municípios com maior número de escolas e matrículas, resultando em 347 instituições (266 públicas e 81 privadas). Questionário estruturado foi aplicado com os diretores e responsáveis pelas cantinas. Realizou-se análise descritiva e inferencial das variáveis investigadas, utilizando-se o Statistical Package for Social Science (SPSS). Para verificação dos níveis de adequação à Lei utilizou-se a Teoria da Resposta ao Item (TRI). Para investigar a associação entre as variáveis e a rede de ensino, calculou-se o qui-quadrado de Pearson, com respectivos Razão de Chances e intervalo de confiança de 95%. Utilizou-se análise de variância (ANOVA) para a comparação do desempenho médio das cantinas das distintas redes, em relação ao nível de cumprimento à Lei. Resultados: Das 345 escolas participantes, 156 (45,2%) possuem cantina (59 particulares e 97 públicas). A rede particular destacou-se quanto à presença de cantina (p<0,001). Com base na TRI, verificou-se que a maioria das cantinas 68,2%) não comercializa salgados fritos, refrigerantes, pipocas industrializadas, balas, pirulitos e gomas de mascar e salgadinhos industrializados. Os itens que apresentaram maior dificuldade de adequação à Lei foram os sucos artificiais (66,7% comercializam sucos artificiais e 23,4% sucos naturais) e a comercialização diária de duas frutas (83,1% não comercializam frutas). Os salgados assados estão sendo comercializados por 83,9% das cantinas. Por outro lado, muitas cantinas disponibilizam itens considerados de baixo valor nutricional. As pizzas; bolos/tortas; chocolates e doces são comercializados por 72,9%; 65,2%; 50,6% e 48,0% das cantinas, respectivamente. Apenas 28,7% dos responsáveis pelas cantinas referiram que desenvolvem algum tipo de atividade para promover lanches saudáveis; 14,7% dos responsáveis pelas cantinas disseram promover o espaço da cantina com materiais educativos sobre alimentação e, somente 7,1% das cantinas possuíam mural sobre alimentação, exigido pela Lei. Conclusão: Embora grande parte das cantinas não comercialize a maioria dos itens proibidos pela legislação, muitos estabelecimentos disponibilizam itens considerados de baixo valor nutricional. Atenção especial deve ser direcionada aos sucos artificiais e ao oferecimento das duas frutas diariamente, uma vez que foram os itens que apresentaram maior dificuldade de adequação à Lei. A fiscalização destes estabelecimentos é necessária, juntamente com ações de educação nutricional, visando promover hábitos alimentares saudáveis e fornecer subsídios para políticas de alimentação escolar. A capacitação dos proprietários/responsáveis pelas cantinas deverá se constituir em estratégia visando garantir a viabilidade econômica das mesmas e a possibilidade concreta da cantina transformar-se em um espaço de promoção de saúde

Programa Nacional de Alimentação Escolar: construção de modelo de avaliação da gestão municipal

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2013.Introdução: os princípios e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram reformulados nos últimos anos, justificando a elaboração de modelos avaliativos que busquem identificar o cumprimento dos seus objetivos. Objetivo: desenvolver um modelo avaliativo para a gestão municipal do PNAE e analisar sua aplicabilidade nos maiores municípios do Estado de Santa Catarina. Métodos: pesquisa metodológica seguida de pesquisa avaliativa, desenvolvida por meio de estudo de casos múltiplos em 10 municípios catarinenses com mais de 100.000 habitantes. Procedeu-se inicialmente à elaboração do modelo teórico-lógico do PNAE. A construção das dimensões, subdimensões, indicadores e medidas do modelo ocorreu mediante oficinas com experts e sua adequação foi realizada por meio do Método Delphi, com participação de 14 colaboradores. Resultados: o modelo desenvolvido contemplou duas dimensões da gestão municipal. A dimensão político-organizacional (DPO) está organizada nas subdimensões: recursos, atuação intersetorial e controle social, as quais possuem 8, 3 e 3 indicadores, respectivamente. A dimensão técnico-operacional (DTO) contempla as subdimensões: eficácia alimentar e nutricional, monitoramento alimentar e nutricional e atuação pedagógica para a alimentação saudável, com 4, 2 e 2 indicadores, respectivamente. No total, foram elencados 22 indicadores. Os dados foram obtidos por meio de entrevista estruturada com nutricionistas do PNAE e análise de documentos locais. Os indicadores mostraram-se viáveis para contemplar as atribuições de responsabilidade municipal. Em termos de avaliação, a DPO resultou em 60% dos casos regulares e 40% ruins, enquanto que a DTO obteve 90% dos casos ruins, devido, sobretudo, ao baixo desempenho das duas últimas subdimensões. Conclusão: essa primeira aplicação do modelo apontou resultados pouco satisfatórios, entretanto traz dados importantes sobre a gestão do PNAE. Ressalta-se a importância de avaliações com esse caráter como possibilidade de alertar os gestores para a revisão e qualificação das ações locais. O modelo avaliativo desenvolvido almeja não só colaborar para a efetivação do Programa, mas também contribuir para o desenvolvimento metodológico no campo da avaliação de políticas públicas. Abstract : Introduction: the principles and directives of the Brazilian National School Meal Program (NSMP) were reformulated in the last years, thereby justifying the elaboration of models of evaluation that make it feasible to identify the fulfillment of its objectives. Objective: to develop an evaluation model to be used by the municipal management of PNAE and to test the model applicability in the ten largest cities of the State of Santa Catarina, Brazil. Methods: a methodological research followed by evaluative research, developed through the study of multiple cases in ten cities with more than 100,000 inhabitants. Initially, it was developed the logical theoretical model. The construction of the dimensions, sub-dimensions, indicators and measures of the model occurred during workshops with experts and its adaptation was carried out using the Delphi Method, with the participation of 14 collaborators. Results: the model included two dimensions of the municipal management. The political-organizational dimension (POD) which is organized in the sub-dimensions resources, intersectorial action and social control, with 8, 3 and 3 indicators, respectively. The operational-technical dimension (OTD) includes the sub-dimensions nutritional and feeding efficacy , nutritional monitoring and pedagogic actions for healthy diet, with 4, 2 and 2 indicators, respectively. A total of 22 indicators were determined. The data were obtained through a structured interview with the nutritionists of the NSMP and analysis of local documents. The indicators appeared viable to address the attributions of municipal responsibility. The POD resulted in 60% of regular cases and 40% of bad cases, while the OTD obtained 90% of bad cases, mainly due to the low performance of the last two sub-dimensions. Conclusion: the first application of the model showed unsatisfactory results. However, important data about the management of the NSMP were revealed. This research emphasizes the importance of evaluations as a way of showing to managers the relevance to review and to qualify local actions. The model of evaluation developed here aims not only to collaborate for the effectiveness of the Program, but also to contribute to the methodological development in the field of public policies evaluation

Fome no estado de Santa Catarina: evolução, raízes e perspectivas em período de múltiplas crises

O objetivo do artigo é discutir a evolução da fome em Santa Catarina à luz dosdados divulgados pelo IIº Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contextoda Pandemia da Covid-19 (IIº VIGISAN / 2022) da Rede Brasileira de Pesquisa emSoberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). O Inquérito apontouque 40,6% da população catarinense viviam com algum grau de insegurança alimentar(IA) e que 4,6% dos catarinenses viviam em situação análoga à fome (IA Grave), o quecorrespondia a 338 mil pessoas. Em uma linha histórica, essas informações mostramque a fome é persistente em Santa Catarina, apesar de ser marginalizada na agenda dosgovernos e ocultada quando mensurada pelos rendimentos salariais médios e pelosindicadores de desenvolvimento humano, para fins de comparação com as demaisunidades federativas brasileiras. Três aspectos parecem sintetizar os motivos para oaumento da fome em Santa Catarina: o desmonte das estruturas nacionais de proteçãosocial; a incompetência da gestão pública em relação à crise socioeconômica e sanitária;e a desestruturação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. A falta deinvestimento e os retrocessos nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricionalse apoiam em um ideário negacionista da existência da fome no estado. Estruturar efortalecer políticas públicas de combate à fome e de garantia do direito humano àalimentação adequada é condição indispensável para superar a situação apresentadapelos dados do VIGISAN e evitar que novas crises e catástrofes resultem em um cenáriotão trágico como o que foi vivenciado entre 2020 e 2022

Hortas escolares no Distrito Federal, Brasil

OBJETIVO:Identificar experiências com hortas em escolas públicas do Distrito Federal, Brasil, analisando determinantes no seu uso voltado à promoção da alimentação saudável.MÉTODOS:Estudo transversal analítico, com coleta de dados em duas fases: (1) por telefone com todas as escolas públicas do Distrito Federal; (2) entrevista presencial com amostra das escolas que possuíam horta (n=105).RESULTADOS:Das 582 escolas do Distrito Federal, 453 (77,8%) participaram da fase 1 e dessas, 37,7% possuíam horta. Escolas rurais apresentaram maior prevalência de horta (p=0,003). Das escolas sem horta, 75,2% tinham interesse na sua implantação. O principal motivo para desativação da horta foi falta de mão-de-obra para manutenção. Quanto às escolas com horta, a intenção de complementar a alimentação escolar foi o principal motivo de sua implantação (56,2%). A horta era utilizada como espaço educativo para promoção da alimentação saudável por 60,8% das escolas.CONCLUSÃO:Foi identificado no Distrito Federal um percentual expressivo de escolas com horta (37,7%). Alguns fatores relacionados à localização, porte e nível de ensino da escola associaram-se à presença da horta. Verificou-se inicialmente, um elevado percentual de escolas que relataram utilizar a horta como espaço de promoção da alimentação saudável. Faz-se necessário aprofundar este resultado por meio de avaliação do uso e impacto da horta como instrumento de promoção da alimentação saudável na comunidade escolar.OBJECTIVE:The aim of the present study was to identify experiences with gardens in public schools in the Distrito Federal, Brazil, and to analyze factors involved in their use to promote healthy eating habits.METHODS:This is an analytical cross-sectional study with data collection in two phases: (1) telephone contact with all public schools in the Distrito Federal; (2) interviews conducted with a sample of schools with a garden (n=105).RESULTS:Of the 582 schools in the Distrito Federal, 453 (77.8%) participated in phase 1 and 37.7% of these had a garden. Rural schools had a higher prevalence of gardens (p=0.003). Among the schools which had no garden, 75.2% (n=212) had interest in creating one. The main reason for the deactivation of gardens was a lack of manpower to maintain them. The main reason for creating a garden was to supplement school food (56.2%). The garden was used as an educational space to promote healthy eating habits by 60.8% of the schools.CONCLUSION:An expressive percentage of schools with gardens (37.7%) was identified in the Distrito Federal. A number of factors were associated with the presence of a garden, including the location and size of the school, as well as the level of education. A significant percentage of schools reported using the garden as a space to promote healthy eating habits. This result must be refined by assessing the use and impact of gardens as a tool to promote healthy eating habits in the school community

Promoção da alimentação saudável : cenário das escolas da capital do Brasil

OBJETIVO: Caracterizar as estratégias de Promoção da Alimentação Saudável em escolas públicas e privadas do Distrito Federal. MÉTODOS: Estudo transversal descritivo-analítico realizado com 122 escolas particulares e 173 públicas. Adaptaram-se os componentes de promoção da saúde no ambiente escolar para o contexto da Promoção da Alimentação Saudável, sendo realizadas entrevistas para a aplicação do instrumento. Os testes utilizados foram: t de Student, coeficiente de correlação de Spearman e teste da razão de verossimilhança (nível de significância p<0,05). RESULTADOS: Apenas uma escola privada de ensino infantil contemplava positivamente 20 dos 24 itens pesquisados. No outro extremo, duas escolas públicas de ensino médio contemplavam apenas três itens. Observou-se correlação positiva entre o número de reuniões com a comunidade escolar para abordar a temática alimentação saudável e a presença de ambientes saudáveis e; entre a presença de ambientes saudáveis e o monitoramento do estado nutricional dos escolares (p<0,01). As escolas que realizavam reuniões acima da média para abordar alimentação saudável possuíam em menor proporção ambulantes e/ou comércios locais próximos (p=0,01). A maioria das escolas que possuíam parceria com profissional de saúde incluía a temática Alimentação Saudável no currículo (p=0,04). CONCLUSÃO: As diversas associações encontradas demonstram a importância e a interdependência dos componentes de Promoção da Alimentação Saudável estudados. As escolas de educação infantil desenvolveram mais estratégias de Promoção da Alimentação Saudável e da saúde em relação às demais modalidades. A maioria das escolas do Distrito Federal precisa de apoio e capacitação para desenvolver-se como Escola Promotora da Saúde, no recorte específico de ações voltadas para a alimentação saudável.OBJECTIVE: The aim of the present study was to describe strategies for the Promotion of Healthy Eating at Public and Private Schools in the Federal District of Brazil. METHODS: A descriptive, analytical, cross-sectional study was carried out involving 122 Private Schools and 173 Public Schools. The components of health promotion in the school setting were adapted to the context of the promotion of healthy eating, with interviews conducted for the administration of a semi-structured questionnaire. The Student's t test, Spearman's correlation coefficients and likelihood ratios were used for the statistical analysis (5% level of significance; p<0.05). RESULTS: Only one private elementary school fulfilled the criteria for 20 of the 24 items studied. At the other extreme, two public high schools only fulfilled the criteria for three items. A positive correlation was found between number of meetings held with the school community to address healthy eating and presence of healthy environments as well as between presence of healthy environments and monitoring of nutritional status of schoolchildren (p<0.01). Schools that held an above-average number of meetings to address healthy eating had a smaller proportion of street vendors and local stores in the surrounding area (p=0.01). The majority of schools that had a partnership with healthcare professionals included the topic of healthy eating in the curriculum (p=0.04). CONCLUSION: The different associations found demonstrate the importance and interdependence of the components of the promotion of healthy eating. Preschools have developed more strategies for the Promotion of Healthy Eating and health in general in comparison to other teaching modalities. Schools in the Federal District of Brazil need support and training to be developed as a "Health Promoting School", specifically with regard to actions directed toward healthy eating

Manual da Gestão do PNAE 2020

E-book elaborado pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina. Manual da Gestão do PNAE 2020Este material foi elaborado com o propósito de servir como uma ferramenta prática para que os (as) gestores (as) do PNAE estabeleçam a relação entre as suas obrigações institucionais e os alicerces do Programa. Deste modo, as informações aqui contidas têm como base as principais normativas até o momento de publicação do manual (Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020), além de materiais oficiais complementares e as experiências vivenciadas pela equipe do CECANE/SC ao longo da trajetória de treze anos de assessoria, monitoramento, formações e pesquisas no âmbito do PNAE. É recomendável que a Entidade Executora (EEx) se aproprie dos objetivos dos Programas sobre os quais possui responsabilidade para estabelecer meios de diagnóstico, planejamento, avaliação e monitoramento dos processos e resultados. Assim sendo, os capítulos deste Manual foram pensados e distribuídos considerando os eixos transversais do PNAE para o alcance do objetivo do Programa que é:“contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.” Deste modo, neste Manual o (a) gestor (a) encontrará a descrição de suas atribuições diretas em relação à: Infraestrutura e Recursos Humanos; Agricultura Familiar; Educação Alimentar e Nutricional; Controle Social; Povos e Comunidades Tradicionais e Prestação de Contas. Ao final do material terá ainda acesso a um fluxograma elaborado para apoiar a gestão no processo de planejamento.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarin

Implementation of healthy school canteens in schools of the Federal District, Brazil

OBJETIVO: Desenvolver e aplicar uma metodologia para avaliar a implantação da cantina escolar saudável em escolas do Distrito Federal. MÉTODOS: Um estudo descritivo e avaliativo sobre uma intervenção educativa realizado em 2006, por meio de um curso de capacitação para proprietários de cantinas, em que foram avaliados a implantação dos Dez Passos da Cantina Escolar Saudável e o perfil de funcionamento da cantina em três momentos (antes do curso, seis meses e dois anos depois). Para avaliação das preparações, criou-se um sistema de classificação em mais ou menos saudáveis. RESULTADOS: Foram capacitados 35 proprietários de cantina; dentre eles, nove participaram dos três momentos de avaliação. Houve uma maior aplicação dos Dez Passos da Cantina Escolar Saudável e um maior oferecimento de lanches mais saudáveis do 1º para o 2º momento, entretanto o 3º momento de avaliação não manteve o mesmo comportamento. Apesar da descontinuidade observada no processo de acompanhamento da intervenção, os participantes buscaram um maior contato com outras cantinas interessadas no desenvolvimento de uma cantina saudável (p=0,002). CONCLUSÃO: O curso de capacitação apresentou resultados positivos, principalmente a curto prazo, entretanto o processo de acompanhamento durante um ano para esse público não foi o suficiente para garantir a sustentabilidade das ações. Para a efetiva implantação e manutenção da cantina saudável é fundamental o acompanhamento sistemático desse processo, apoiado no envolvimento da comunidade escolar e em legislação específica.OBJECTIVE: A methodology for assessing the implementation of healthy school canteens in schools of the Federal District was developed and administered. METHODS: A descriptive study was done in 2006 to assess the following: a) an educational intervention that trained canteen owners and implemented ten steps to a healthy school canteen; and b) canteen profiles on three different occasions: before the training course and six and twenty-four months after. A system was then developed for classifying the healthiness of the preparations. RESULTS: Thirty-five canteen owners were trained and nine participated in all three canteen assessments. Compliance with the ten steps to a healthy school canteen and availability of healthier snacks increased from the first to the second assessment, but not to the third. Although canteen owners were no longer compliant with the intervention, they tried to stay more in touch with other canteens interested in offering healthy snacks (p=0.002). CONCLUSION: The training course had positive results, especially in the short run. However, the one-year follow-up for this group was not enough to ensure sustainability of the actions. Effective implementation and maintenance of healthy canteens require systematic monitoring and legal and scholastic support