Os conhecimentos fortuitos no contexto das buscas domiciliárias: da relevância dos conhecimentos fortuitos e sua valoração

Os meios de obtenção de prova apresentam-se como métodos eficazes na recolha dos meios de prova, os quais, posteriormente apreciados pela Autoridade Judiciária (AJ) competente no processo, poderão ser determinantes na descoberta da verdade. Os conhecimentos fortuitos, fonte de informações análogas a um crime que não o de investigação, surgiram no âmbito das intercepções telefónicas, tendo sido na Alemanha que se iniciou a abordagem sobre esta problemática. Com a entrada em vigor da Lei 48/2007, os conhecimentos fortuitos passam a estar tipificados no ordenamento jurídico português, colmatando as críticas que se ostentavam quanto à necessidade de reserva de lei sobre os conhecimentos adversos. Deste tema, a diversa doutrina encara três posições quanto ao modo de utilização dos conhecimentos fortuitos, desde a valoração absoluta, a recusa total de valoração e a valoração condicional. Contudo, não apenas nas escutas telefónicas, os investigadores têm conhecimento de outros factos que não se enquadram no objecto da investigação. Uma vez que os Órgãos de Polícia Criminal (OPC) têm um papel essencial na descoberta de meios de prova, o tratamento a ser executado quanto aos conhecimentos fortuitos não poderá suscitar qualquer dúvida, implicando uma intervenção urgente para que os meios de prova não sejam dispersos

Do Consentimento nas Buscas Domiciliárias: Contributos para a valoração da prova

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o contributo dos homens de confiança para a produção de prova e a sua perigosidade

The production of evidence is the central object of criminal investigation. Finding out the existence of a crime and determining its agents, allowing the discovery of the truth, prosecution of the guilty and the acquittal of the innocent is the basis for investigation of any wrongdoing. The reconstitution of a fact is not always intelligible, so investigators must take into account all versions that arise on the criminal scenario. They should take into account that in addition to their investigation training, there are people who get information about a reality that is sometimes only possible to reach with their testimony. The use of this gathered information can be a key catalyst for the accountability of perpetrators. However, investigators should be aware of how this information was obtained. The very relationship between the police officer and the human source of information must respect certain principles and rules so that the main subject of the criminal investigation is not accused under deceptive and offensive means against its rights, freedoms and guarantees. In addition to the human sources of information, there are other evidence collection entities that some authors designate as reliable men. They all aim at identifying means and methods that can contribute to the investigation, but the line between legality and illegality is very thin, so there should be restraint on creating criminal scenarios that could compromise the legality of the investigation.A produção de prova apresenta-se como o objecto central da investigação criminal. Apurar a existência de um crime e determinar os seus agentes, permitindo a descoberta da verdade, acusação dos culpados e ilibação dos inocentes é a base de investigação de qualquer ilícito. Nem sempre a reconstituição de um facto é inteligível, daí que os investigadores tencionarão ouvir as vozes que clamam no cenário criminal. Devem atender que para além da sua formação investigatória, existem pessoas que obtém informação sobre uma realidade que por vezes só é possível atingir com o seu testemunho. A utilização das informações recolhidas pode ser um catalisador fulcral para a responsabilização dos autores criminais. Porém, os investigadores deverão perceber como essa informação foi recolhida. A própria relação entre o polícia e a fonte humana de informação deve respeitar determinados princípios e normas para que o objecto principal da investigação criminal não seja cumprido sob meios enganosos e ofensivos aos direitos, liberdades e garantias. Para além das fontes humanas de informação, existem outras figuras de recolha de prova a que alguns autores designam por homens de confiança. Todas visam a identificação de meios e métodos que contribuem para a investigação, mas a linha que separa a legalidade da ilicitude é muito estreita, devendo os meios na dependência do Estado se abster da criação de cenários criminais que possam comprometer a legalidade da investigação

Outbreak of acute respiratory infection among infants in Lisbon, Portugal, caused by human adenovirus serotype 3 and a new 7/3 recombinant strain

Human adenoviruses (AdVs) typically cause mild illnesses in otherwise healthy hosts. We investigated a pediatric outbreak of acute respiratory infection with fatal outcomes that occurred in Lisbon, Portugal, in 2004. Biological specimens were collected from 83 children attending two nurseries, a kinesiotherapy clinic, and the household of a nanny. Adenovirus infection was confirmed in 48 children by PCR and virus isolation. Most (96%) isolates were classified as being of subspecies B1. Phylogenetic analysis of fiber and hexon gene sequences revealed that most infants were infected with AdV serotype 3 (AdV3) strains. Infants attending one nursery harbored a new recombinant strain containing an AdV serotype 7 hexon and serotype 3 fiber (AdV7/3). Both the AdV3 and the AdV7/3 strains caused fatal infections. Two different serotype 3 strains were circulating in Lisbon in 2004, and the new AdV7/3 recombinant type originated from only one of those strains. These results demonstrate that recombination leads to the emergence of new adenovirus strains with epidemic and lethal potential

Functional compatibility of PB1 and antigenic proteins as a determinant of viral fitness and adaptation in the A(H1N1)pdm09

Objectives: To determine if the functional compatibility between PB1 and antigenic proteins is a molecular determinant of virus growth and antigen yield in PR8:A(H1N1)pdm09 reassortants; To evaluate the phenotypic expression of reverting mutations R386K, I517V and L298I, previously identified as putatively associated with an enhanced functional compatibility between PB1 and HA in the A(H1N1)pdm09N/

Relembrar o sindrome de realimentação

The Refeeding Syndrome was described in adult survivors of concentration camps in 1945, and regained attention following introduction of total parenteral nutrition in the 1970s. Refeeding syndrome is characterized by severe fluid and electrolytes shifts especially phosphate), associated with metabolic abnormalities in malnourished patients undergoing refeeding, whether orally, enterally, or parenterally. Clinical features involve cardiac, neurologic, hematologic events and even sudden death. It is not an uncommon entity and may be seen in 0,8 % of all hospitalized adult patients. It is very important to be aware of the syndrome to prevent this potentially lethal condition: recognize those at risk; laboratory data must be monitored and abnormal values corrected accordingly; and finally, a slow increase in caloric delivery is recommended. Not all clinics and institutions have nutritional support teams. So it is important to educate heath care practitioners to the potential danger of too aggressively refeeding a chronically malnourished patient – and so remember Refeeding Syndrome. A síndrome de Realimentação foi descrita em adultos sobreviventes dos campos de concentração em 1945 e voltou a ganhar a atenção da comunidade médica após a introdução da alimentação parentérica total na década de 1970. Esta síndrome é caracterizada por alterações de fluidos e electrólitos (especialmente fósforo) associada a alterações metabólicas em doentes desnutridos, nos quais se inicia suporte nutricional por via oral, entérica ou parentérica. A clínica inclui manifestações cardíacas, neurológicas, hematológicas e mesmo morte súbita. Ocorre em 0,8 % dos adultos hospitalizados. É fundamental conhecer esta síndrome de forma a prevenir uma condição potencialmente letal: reconhecer doentes em risco; proceder à monitorização laboratorial e à correcção de anomalias e, finalmente, recomenda-se um aumento progressivo do aporte calórico. Nem todos os hospitais têm grupos de suporte nutricional, pelo que é importante relembrar a Síndrome de Realimentação para que os profissionais de saúde conheçam o perigo potencial de realimentar de forma agressiva um doente desnutrido.

Reverse genetics vaccine seeds for influenza: Proof of concept in the source of PB1 as a determinant factor in virus growth and antigen yield

Growth deficits of reverse genetics vaccine seeds have compromised effective immunization. The impairment has been attributed to sub-optimal protein interactions. Some level of dependence may exist between PB1 and antigenic glycoproteins, however, further research is necessary to clarify the extent to which it can be used in favor of seed production. Our objective was to establish proof of concept on the phenotypic outcome of PB1 source in the PR8: A(H1N1)pdm09 reassortants. Reassortants were generated with the gene constellation of the classical 6:2 PR8: HA, NApdm09 seed prototype and the 5:3 reassortant PR8: HA, NA, PB1pdm09. Viral growth and antigen yield were evaluated 12-60h post-infection. The 5:3 reassortant presented statistically significant growth and antigen yield improvements when compared to the 6:2. We believe these findings to be of promising value to vaccine research towards an improvement of reverse genetic seeds, an overall more cost-effective vaccine manufacture and timely delivery.This research has been funded by the Fundação para a Ciência e Tecnologia Grants PTDC/SAU-MIC/122780/2010, SFRH/BD/65211/2009, SFRH/BD/62676/2009 and SFRH/BD/48532/2008.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Quisto do Intestino Caudal: Caso clínico e revisão da literatura

The authors describe the case of a 42-year-old-woman with sacral pain for several years. Clinical evaluation, endoanal ultrasound, Computer Tomography and Magnetic Resonance Imaging demonstrated a retro rectal cystic lesion. A Kraske approach was used for excision. Pathology showed a tail gut cyst. A review of the literature is presented. Keywords: tailgut cyst; retrorectal cystic hamartoma; presacral cyst; rectrorectal cyst; presacral space Os autores descrevem o quadro clínico de mulher de 42 anos de idade com dor na região sagrada com anos de evolução. A observação clínica e exames de imagem, Ecografia Endoanal, Tomografia Computorizada e Ressonância Magnética Nuclear, revelaram lesão quística de localização retrorectal. Procedeu-se a excisão da lesão por abordagem de Kraske. A histologia revelou quisto do intestino caudal. Procede-se a revisão da literatura. Palavras-chave: quisto intestino caudal; hamartoma quístico retro-rectal; quisto pré-sagrado; quisto retro-rectal; espaço pré-sagrado

Tumores quísticos do pâncreas: Diagnóstico e terapêutica

During the past years there has been an increase in the diagnosis of cystic tumours of the pancreas, with the availability of modern imaging methods. Frequently asymptomatic, this tumours pose a challenge with the differential diagnosis with the more common pseudo cyst. The distinction of these different entities is fundamental, because their management is radically different. The authors describe the steps for diagnosis and therapeutic options for cystic tumours of the pancreas. Nos últimos anos assistiu-se a um aumento do diagnóstico de tumores quísticos do pâncreas, devido à disponibilidade de modernos métodos de imagem. Habitualmente assintomáticos, estes tumores colocam um desafio com o diagnóstico diferencial com os mais frequentes pseudoquistos. A distinção destas duas entidades é fundamental, pois o seu tratamento é radicalmente diferente. Os autores descrevem as etapas para o diagnóstico e opções terapêuticas para os tumores quísticos do pâncreas.