DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19

Dentro do processo democrático faz-se mister as reais chances de participação no processo deliberativo e no direito de escolha dentro da perspectiva do controle social. O controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos relacionados ao planejamento, execução e financiamento do SUS, funcionando como garantia de direitos humanos? A pandemia da COVID-19 tornou-se uma dupla ameaça à Agenda 2030 tendo impacto sobre os países em desenvolvimento, dificultando o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e destacando a vulnerabilidade da governança global e o atual sistema. O trabalho propõe analisar o controle social em saúde como instrumento de direitos humanos pré e pós-pandemia sob a ótica jurídica, do planejamento e da execução do SUS; discutindo o cumprimento das diretrizes normativas no enfrentamento da pandemia da COVID-19 por parte da gestão sob a perspectiva do controle social; e, investigando a execução da política de saúde frente às necessidades da sociedade e da garantia do direito à saúde. Realizou-se uma revisão de pesquisas localizadas segundo as etapas metodológicas propostas pelo Preferred Report Items for Systematics Reviews and Meta Analyses-PRISMA, em bases de dados definidas para as buscas, quais foram: PubMed e BVS, além da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e do Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES); e, análise dos dados de financiamento da saúde na pandemia da COVID-19. Foram selecionados os seguintes descritores: “controle social”, “COVID-19”, “pandemia”, “participação popular”, “conselhos de saúde” e “direito à saúde”, “direitos humanos” para a pesquisa de publicações realizadas entre 1980 e 2022. A análise dos resultados demonstra que as normas constitucionais e infraconstitucionais são importantes ferramentas jurídicas na garantia da participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, nas quais o acompanhamento e a participação da sociedade na definição da alocação dos recursos destinados às políticas sociais, que estão sendo descentralizados para os estados e municípios através de fundos específicos, são de grande importância para que estes sejam gastos com o atendimento às demandas reais da maioria da população e não fiquem à mercê dos interesses clientelistas, privatistas e/ou de foros eleitoreiros, priorizando o direito social à proteção à saúde, o qual se configura como condição fundamental para a garantia do direito à vida, fundamento dos direitos humanos, principalmente em tempos de pandemia.

ESTUDO QUÍMICO E AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ANTIOXIDANTE DOS EXTRATOS DE Tephrosia cinerea (L.) Pers. (Fabaceae)

Tephrosia cinerea  (L.) Pers. (Fabaceae), conhecida popularmente como anil bravo, é amplamente utilizada na prática popular em infecções, infamações, úlceras, afecções nervosas e diarréias. Com o objetivo de avaliar os constituintes químicos e atividade antioxidante de Tephrosia cinerea (L.) Pers., folhas da espécie foram coletadas no Horto Medicinal “Berta Langes de Morretes” da Universidade Federal do Maranhão; em seguida, foram secas, moídas e submetidas à extração com etanol a 70% por percolação, empregando as relações de hidromódulo (droga/solvente) 1:8 e 1:12; seguido da determinação de rendimento, análise qualitativa e semiquantitativa de constituintes químicos, quantifcação de compostos fenólicos e avaliação in vitro da atividade antioxidante. A avaliação química indicou presença de ácidos orgânicos, compostos fenólicos, cumarinas, taninos condensados, triterpenos, favonas, favonóis e xantonas nos extratos hidroalcoólicos de folhas de Tephrosia cinerea. Na análise quantitativa de polifenóis e favonoides, os extratos obtidos por percolação na relação de hidromódulo de 1:12 apresentaram resultados mais expressivos que os obtidos em hidromódulo de 1:8. Os resultados da avaliação da atividade antioxidante indicam que o extrato hidroalcóolico das folhas de Tephrosia cinerea obtido por percolação na relação de hidromódulo de 1:8 na concentração de 15 µg/mL foi mais representativo (52,27%); observando, ainda, que as amostras nas relações de hidromódulo empregadas nesse estudo, apresentaram uma inibição de radicais livres concentração-dependente, com diferença signifcativa (p≤0,05) quando comparados aos extratos nas relações hidromódulo 1:8 e 1:12 nas concentrações 5, 10 e 15 µg/mL.Descritores: Tephrosia cinérea; Análise Fitoquímica; Atividade Antiradical.Abstract:    Tephrosia cinerea (L.) Pers. (Fabaceae), knowed as anil brave, is widely used in popular practice in infections, infammations, ulcers, nervous disorders and diarrhea. With the goal to evaluate the chemical constituents and the antioxidant activity of Tephrosia cinerea (L.) Pers., leaves of the species were collected in the Medicinal Garden “Berta Langes de Morretes” of Federal University of Maranhão; after this, it was dried, then were dried and subjected to extraction with 70% ethanol by percolation, using the relations of hydromodule (drug/solvent) 1:8 e 1:12; followed by the determination of income, qualitative and semiquantitative analysis of chemical constituents, quantifcation of phenolic compounds and in vitro evaluation of antioxidant activity. The chemical evaluation indicated the presence of organic acids, phenolic compounds, coumarins, tannins, triterpenes, favones, favonols and xanthones in hydroalcoholic extracts of leaves of Tephrosia cinerea. In the quantitative analysis of favonoids and polyphenols, the extracts obtained by percolation in the ratio of 1:12 hydromodule showed more signifcant results than those obtained in a 1:8 hydromodule. The results of the antioxidant activity evaluation indicate that the hydroalcoholic extract of Tephrosia cinerea leaves obtained by percolation in hydromodule ratio of 1:8 at a concentration of 15 µg/mL was the most representative (52.27%), noting also that samples in the relations of hydromodule employed in this study showed an inhibition of free radical concentration-dependent, with signifcant difference (p ≤ 0.05) when  the extracts in  relations hydromodule 1:8 and 1:12 are compared on concentrations 5, 10 and 15 µg/mL.Descriptors: Tephrosia cinerea; Phytochemical Analysis; Antiradical Activity

Brazilian Flora 2020: Leveraging the power of a collaborative scientific network

International audienceThe shortage of reliable primary taxonomic data limits the description of biological taxa and the understanding of biodiversity patterns and processes, complicating biogeographical, ecological, and evolutionary studies. This deficit creates a significant taxonomic impediment to biodiversity research and conservation planning. The taxonomic impediment and the biodiversity crisis are widely recognized, highlighting the urgent need for reliable taxonomic data. Over the past decade, numerous countries worldwide have devoted considerable effort to Target 1 of the Global Strategy for Plant Conservation (GSPC), which called for the preparation of a working list of all known plant species by 2010 and an online world Flora by 2020. Brazil is a megadiverse country, home to more of the world's known plant species than any other country. Despite that, Flora Brasiliensis, concluded in 1906, was the last comprehensive treatment of the Brazilian flora. The lack of accurate estimates of the number of species of algae, fungi, and plants occurring in Brazil contributes to the prevailing taxonomic impediment and delays progress towards the GSPC targets. Over the past 12 years, a legion of taxonomists motivated to meet Target 1 of the GSPC, worked together to gather and integrate knowledge on the algal, plant, and fungal diversity of Brazil. Overall, a team of about 980 taxonomists joined efforts in a highly collaborative project that used cybertaxonomy to prepare an updated Flora of Brazil, showing the power of scientific collaboration to reach ambitious goals. This paper presents an overview of the Brazilian Flora 2020 and provides taxonomic and spatial updates on the algae, fungi, and plants found in one of the world's most biodiverse countries. We further identify collection gaps and summarize future goals that extend beyond 2020. Our results show that Brazil is home to 46,975 native species of algae, fungi, and plants, of which 19,669 are endemic to the country. The data compiled to date suggests that the Atlantic Rainforest might be the most diverse Brazilian domain for all plant groups except gymnosperms, which are most diverse in the Amazon. However, scientific knowledge of Brazilian diversity is still unequally distributed, with the Atlantic Rainforest and the Cerrado being the most intensively sampled and studied biomes in the country. In times of “scientific reductionism”, with botanical and mycological sciences suffering pervasive depreciation in recent decades, the first online Flora of Brazil 2020 significantly enhanced the quality and quantity of taxonomic data available for algae, fungi, and plants from Brazil. This project also made all the information freely available online, providing a firm foundation for future research and for the management, conservation, and sustainable use of the Brazilian funga and flora

Growing knowledge: an overview of Seed Plant diversity in Brazil

Abstract An updated inventory of Brazilian seed plants is presented and offers important insights into the country's biodiversity. This work started in 2010, with the publication of the Plants and Fungi Catalogue, and has been updated since by more than 430 specialists working online. Brazil is home to 32,086 native Angiosperms and 23 native Gymnosperms, showing an increase of 3% in its species richness in relation to 2010. The Amazon Rainforest is the richest Brazilian biome for Gymnosperms, while the Atlantic Rainforest is the richest one for Angiosperms. There was a considerable increment in the number of species and endemism rates for biomes, except for the Amazon that showed a decrease of 2.5% of recorded endemics. However, well over half of Brazillian seed plant species (57.4%) is endemic to this territory. The proportion of life-forms varies among different biomes: trees are more expressive in the Amazon and Atlantic Rainforest biomes while herbs predominate in the Pampa, and lianas are more expressive in the Amazon, Atlantic Rainforest, and Pantanal. This compilation serves not only to quantify Brazilian biodiversity, but also to highlight areas where there information is lacking and to provide a framework for the challenge faced in conserving Brazil's unique and diverse flora