O benefício da substituição de dividendos e da remuneração do trabalho de sócios dirigentes pelos Juros sobre o Capital Próprio - JCP

Este texto apresenta um estudo dos juros sobre o capital próprio – JCP, instituídos pela Lei 9.249/95 e posteriormente alterados pela Lei 9.430/96. O estudo demonstra os benefícios da utilização dos JCP pelas pessoas jurídicas tributadas pela modalidade do lucro real como instrumento de planejamento tributário que promove a diminuição do desembolso de caixa por meio da redução da carga de tributos. São abordadas as alternativas de a empresa substituir a remuneração devida aos sócios dirigentes pelos JCP, bem como de poder acumular ambas, JCP e remuneração dos sócios dirigentes (pró – labore) e ainda a possibilidade de substituir dividendos. Os tributos que estão inclusos nessas alternativas de economia são o imposto de renda das pessoas jurídicas, o imposto de renda na fonte, a contribuição social sobre o lucro e a contribuição à previdência social

Efficiency and operating leverage under perfect competition : reconciling the approaches of economics and accounting

Este artigo tem por objetivo discutir a compatibilização entre as visões da Economia e da Contabilidade sobre o nível de produção que maximiza o lucro da firma, quando esta opera em mercados competitivos. Na visão da Economia, o lucro é maximizado no nível de produção em que receita e custo marginais se igualam. A Contabilidade carece de teoria estruturada e abrangente sobre a eficiência da firma. A metodologia adotada utiliza técnicas de derivação e análise gráfica do modelo matemático que relaciona o GAO – Grau de Alavancagem Operacional – com o lucro contábil. Teorias e conceitos econômicos de eficiência competitiva são confrontados com a visão contábil de alavancagem operacional com base na tradicional análise linear Custo-Volume- Lucro. A curva GAO – Grau de Alavancagem Operacional em função do lucro contábil, derivada dessa análise, tem característica monotônica e decrescente, impedindo a determinação, por técnicas de derivação, do ponto de mínimo do GAO que maximiza o lucro. Contudo, a análise gráfica dessa curva permite concluir, por indução matemática, que a firma maximiza o lucro para GAO = 2, e não sob desalavancagem total (GAO = 1), pois este não é factível na teoria e na prática. ________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper discusses the reconciliation of the views of Economics and Accounting with respect to the level of production that maximizes firm profit under conditions of perfect competition. The position of the field of Economics is that profit is maximized at the level of production in which marginal costs and marginal revenues are equal. The field of Accounting as yet has no comprehensive, structured theory of firm efficiency. In the study undertaken and reported here, we used derivatives techniques and graphical analysis of the mathematical model that relates DOL – Degree of Operating Leverage – and accounting earnings. Economics concepts and theories on firm efficiency are compared with the traditional linear Cost-Volume-Profit accounting analysis of operational leverage. The curve of DOL as a function of accounting earnings derived from this analysis is decreasingly monotonic, which prevents determination, using derivative techniques, of the minimal DOL that maximizes profit. However, the graphical analysis of the same curve permits the conclusion, on the basis of mathematical induction, that a firm maximizes its profit when DOL = 2, and not DOL = 1 (totally unlevered), which is neither theoretically nor practically feasible

Resistencia y contrarresistencia organizada en contexto de conflictos: una etnografía con empleados de Embraer

Neste artigo, analisa-se a especificidade dos conflitos entre capital e trabalho no contexto de uma empresa global como a EMBRAER, sediada no Estado de São Paulo, Brasil. Em 2009 a EMBRAER demitiu mais de quatro mil trabalhadores, o que provocou acirramento dos conflitos trabalhistas. Curiosamente, ao lado desses conflitos surgiu um movimento de contra-resistência-organizada de funcionários da empresa cujo ponto culminante foi uma decisão contrária à continuidade de uma greve eclodida em 2014. O contra o movimento de resistência sindical se posicionava em defesa dos valores da empresa. Tendo como pano de fundo esses conflitos, a pesquisa realizou uma abordagem etnográfica aos moldes de um estudo de caso ampliado fundamentado pela Sociologia Pública. A pesquisa foi realizada no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e com os trabalhadores da Embraer durante dois anos. A conclusão principal do artigo aponta que há uma dialética do conflito no capitalismo contemporâneo que no mesmo tempo que promove os movimentos de resistência dos trabalhadores revela também a eficácia das políticas de consentimento da empresa típicas do pós-fordismo, que, neste caso, manifestou-se como um movimento inédito de contra-resistência-organizada.En este artículo se analiza la especificidad de los conflictos entre capital y trabajo en el marco de una empresa global como Embraer, con sede en el Estado de São Paulo, Brasil. En 2009, Embraer despidió a más de cuatro mil empleados, lo que produjo un recrudecimiento de los conflictos laborales. Curiosamente, en paralelo a estos conflictos, surgió un movimiento de contrarresistencia organizada de empleados de la empresa que tuvo como punto culminante una decisión contraria a la continuación de una huelga iniciada en 2014. A partir de dichos conflictos, se ha llevado a cabo un análisis etnográfico con base en un estudio de caso ampliado y fundamentado por la Sociología Pública. Se ha realizado el estudio en el Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos y Región, y con los empleados de Embraer, durante dos años. La principal conclusión apunta hacia la existencia de una dialéctica del conflicto en el capitalismo contemporáneo que, al mismo tiempo que promueve los movimientos de resistencia de los trabajadores, revela también la eficacia de las políticas de consentimiento de la empresa, típicas del postfordismo, y que en este caso, se ha manifestado como un movimiento inédito de contrarresistencia organizada.The aim of this paper is to analyze the specificity of the conflict between capital and labor in the context of a global company like EMBRAER that has a strong influence in the region where it is located in Sao Jose dos Campos in São Paulo, Brazil. Since the resignation mass held by Embraer of more than four thousand workers in 2009 intensified labor conflicts, resistance movements of workers as strikes, labor mobilizations, labor, dissatisfactions and union complaints against the company that had adopted a flexible paradigm organization. Interestingly, these areas of conflict is explained in an unprecedented way a counter-resistance organized movement of employees whose culmination was a decision contrary to the continuation of a strike erupted in 2014. It was thought until then that the counteraction to union resistance movement of workers occurred only ideologically, personal or small groups despite being beneficiaries of the shares, never participate in such movements. This time participated, managers and technicians were organized against union resistance movement in defense of the values of the company to settle with the movement and unseat union leaders seeking to address labor dissatisfaction. In the contemplation of this study was carried out an ethnographic approach to mold a study of extended case reasoned by the Public Sociology (see Burawoy, 2005). The ethnography option was due to its ability to identify how the contemporary global capitalism processes are mediated locally with various effects on the lives of workers, a difficult reality for the foundation of an opposition unions and the left in Brazil. The research process began in the Metalworkers Union of São José dos Campos and Region and approaches with the workers of Embraer were held for two years. The main conclusion of the article points out that there is a dialectic of conflict in contemporary capitalism than the same time promoting the workers' resistance movements also reveals the effectiveness of consent policies of the typical business of post-Fordism, which in this case was manifested if as an unprecedented move against resistance-organized

Sustainability of unemployment insurance policy in Brazil : contribution of human resource management and accounting

Unemployment insurance, as a social policy instrument aims at reducing the temporal suffering of the families when the family income provider loses their job. In this context, we discuss the results of a research conducted in the first half of 2013 on the unemployment insurance policy in Brazil, whose purpose is to obtain an answer as to how the amount of unemployment insurance beneficiaries is related and associated with the economically active population (PEA) and the gross domestic product (GDP), in order to analyze and investigate the sustainability of this policy from the fluctuations of the economically active population and the GDP. The methodology uses descriptive and quantitative techniques. The results show that the number of beneficiaries of unemployment insurance in Brazil, concomitantly, also grows when the GDP and the economically active population grow, revealing evidence of lack of sustainability, for a sustainable policy should have an inverse association