Child labor and human development : limits on ontological power and banalization of the subject of rights

Neste artigo, retomam-se concepções e práticas sobre o trabalho infanto-juvenil, analisadas na tese da autora e em pesquisas em andamento, para problematizar, na relação trabalho e educação, as possibilidades deste ser social criança e adolescente. Em continuidade aos estudos, investiga-se uma política de erradicação do trabalho infanto-juvenil e uma rede de proteção inseridas no escopo da proteção integral. Debruça-se sobre a relação trabalho e formação do infanto-juvenil e dos trabalhadores de políticas sociais que integram as condicionalidades para a bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A escrita está organizada em três seções: a historicidade do trabalho infanto-juvenil no processo de acumulação capitalista, a produção do Grupo de Trabalho 'Trabalho e Educação', da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) sobre o tema e a atualidade da questão. Assim, a exposição vinca o objeto 'trabalho infanto-juvenil' como produto e motor da acumulação que, com nuances, permanece funcional ao capital. As sucessivas reestruturações produtivas associadas aos modos de gestão do Estado enfraquecem os movimentos na legislação trabalhista em nível internacional e, no caso brasileiro, os avanços representados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que mantém e aprofunda essa chaga social.In this article, child labor concepts and practices are taken up again, as analyzed in the author's thesis and ongoing research, to question, in the relationship between work and education, the possibilities of this child and adolescent social being. Giving continuity to the studies, an investigation is made of a policy of eradicating child labor and of having a safety network included in the scope of full protection. The author focuses on the relationship between work and training of both child and young workers and of those who work on the social policies that are part of the conditionalities for the fellowship under the Program for the Eradication of Child Labor (Peti). The text is organized into three sections: the historicity of child labor in the capitalist accumulation process, the production of the 'Work and Education' Working Group, of the National Association of Graduate Studies and Research in Education (Anped) on the theme, and current status of the issue. Thus, the article emphasizes the 'child labor' object as both the product and engine of the accumulation which, with nuances, remains functional to capital. The successive productive restructuring processes associated with the State's management modes weaken the movements in labor laws on the international level and, in the Brazilian case, the progress represented by the Children and Adolescent Statute (ECA), which maintains and deepens this social wound

Em tempos de despossessão, precariedades na educação como política de estado e no PETI como política de governos

Resumo não disponíve

Social Educative Support, does establishing child and youth self’s? Communities experiences in the urban periphery

Este artigo analisa políticas de defesa de direitos da infância e adolescência, especialmente no combate ao trabalho infanto-juvenil. Situa o marco jurídico para analisar o apoio socioeducativo, componente das políticas públicas de combate ao trabalho infanto-juvenil. A análise enfoca convivências em diferentes lugares/tempos de uma comunidade urbana na zona sul de Porto Alegre, RS, entre 1998 e 2002; e dialoga, também, com outras experiências que, apesar das diferenças espaço-temporais, mantém a singularidade de classe da população atendida. Metodologicamente, a observação e a pesquisa participante constituíram-se nas principais ferramentas para análise e intervenção na realidade. À guisa de conclusão, ainda que temporária, o artigo afirma, de um lado, a importância desses espaços para comunidades, crianças e adolescentes inseridos e, de outro, a precariedade dos mesmos, como parte de uma política de Estado cada vez mais subsumida em políticas de governo.This article analyses the political defense of rights of the childhood and adolescence, especially the combat of the children's labor. It situates the legal landmark to analyze the social educative support, component of the public politics of combat to the children's/juvenile labor. The analysis focuses in expediencies at different places / time of an urbane community in the Southern District of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, between 1998 and 2002; and dialogues, also, to other experiences that, in despite of the space-time differences, there maintains the peculiarity of class of the attended population. Methodologically, the observation and the participant research became the principal tools for analysis and intervention in the reality. An earlier conclusion, the article affirms, in one hand, the importance of these spaces for communities, children and inserted adolescents and, in other hand, the deficiency of same, as part of a State politics more subsumed in Government politics

Trabalho, conhecimento e fome : um olhar sobre um grupo de adolescentes, que faz de sua atividade na Ceasa/RS, uma estratégia de sobrevivência

Relatório do Banco Mundial aponta o Brasil como a nação em que há maior desigualdade social e de renda do planeta: 51 ,3% de toda a renda nacional estão acumulados nas mãos de apenas 10% da população, enquanto os 20% mais pobres ficam com não mais do que 2,1 %. A pobreza, a miséria, são possibilitadoras da fome, das doenças, do desemprego, do analfabetismo, de inversão nos papéis sociais capazes de alavancar à perversidade do trabalho precoce e suas conseqüências milhares de jovens em tempos de gozo da infância e da adolescência. Esta pesquisa, realizada entre maio 1994 e março de 1995, é uma investigação acerca das representações de trabalho, conhecimento e fome dos adolescentes (meninos entre 11 e 17 anos) que atuam na CEASA/RS em busca de uma forma de sobrevivência. Digo que os meninos em questão vivem um sincretismo de vivências onde já estão trabalhadores e ainda são crianças ou adolescentes. Procurei olhar esse adolescente com diferentes lentes com o intuito de poder melhor compreendê-lo, negando os estereótipos que têm interditado o trabalho pedagógico necessário a uma população que tem estado cada vez mais excluída da cidadania. Este é apenas o começo de uma construção interdisciplinar, que seguirei perscrutando por crer na sua necessidade para fundamentar a intervenção no meio social de referência dos que torno objetivo de militância pedagógica. Tenho consciência de que a opção por um olhar abrangente interferiu na profundidade das lentes: arco com essa conseqüência. Busquei amparo teórico na epistemologia genética e no materialismo dialético. Sei que deixei lacunas na compreensão de Piaget e Marx pensadores tão importantes para a ciência na contemporaneidade. Enfatizei a escuta dos meninos- as histórias de vida marcaram a metodologia de abordagem para a construção do objeto; e as conclusões estão sedimentadas na presença constante da pesquisadora em campo e mediadas por olhares da sociologia, da antropologia, da psicologia. Ao preferir o espraiamento, quero defender a necessidade de que a escola possível para a parcela da juventude que mantém uma relação frágil ou inexistente com a escolaridade, precisa ser construída a partir da ação do trabalho real realizado e fazendo interlocuções com diferentes leituras do sujeito e abordagens possibilitadoras da apreensão do objeto de conhecimento. Acredito que sendo o ato do trabalho o mediador da pulsão de vida, deve ser essa experiência a operadora dos conceitos capazes de afastar da alienação, por aproximação da conscientização, a juventude que tem a positividade de sua sociabilidade pelo ato do trabalho.A report from the World Bank refers to Brazil as the nation of greatest social and income inequalities of the whole planet: 51 ,3% of the total national income is concentrated in the hands of only 10% of the population, where as the poorest 20% keep no more than 2,1% of it. Poverty, misery, are prometer of hunger, disease, unemployment, analphabetism, inversion in the social roles capable of triggering into perversity of precocious work and its consequences thousands of youngsters in the time of enjoying childhood and adolescence. The present research, accomplished between May 1994 and March 1995, is an investigation about the representations of work, knowledge and hunger in adolescents (11 to 17 year-old boys) that work at CEASAIRS in a search for a way of surviving. I say the boys in focus live a syncretism of life experiences in which they al ready are workers and yet children or teenagers. I attempted to look at that adolescent with severa I different lenses in an effort to better understand him, denying the stereotypes that have interdicted the pedagogic work essential to a population that has been further and further excluded from citizenship. ( Continue) This is just the beginning of an interdisciplinary build up that I intend to follow on due to my belief in its essentiality to ground an intervention in the referential social environment of those I turn into the object of pedagogic militancy. Iam conscious that opting for an overall look has interfered with the depth of the lenses I used to look: I take on the consequences. I searched for theoretical support in the genetic epistemology and in the dialectic materialism, knowing lleft gaps in the comprehension of J. Piaget and K.Marx, who are very important thinkers of contemporary science. I emphasized listening to the boys - the history of their lives has marked the methodological approach to construct the object; and the conclusions are based on the constant presence of the researcher in the field and mediated by approaches from sociology, anthropology and psychology. Considering the segment of youth that maintains a fragile, or nonexistent, relationship with schooling, I chose a broader perspective putting forth the idea that the school possible for these youngsters needs to be constructed from the conditions of their real work, making interlocutions with the different readings of the subject and approaches to the apprehension of the object to be known. In being a means of impelling life, I believe that the act of working must be the experience that operates the concepts capable of dismissing alienation and developing the consciousness of the youth who h ave the positivity of their sociability by the act of workin

A dupla face do trabalho infantojuvenil : a dialética entre o princípio educativo e o trabalho explorado

Este artigo é parte de uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no período entre 2012-2014. Um dos objetivos de tal pesquisa foi compreender quais as concepções e as práticas sobre o trabalho infantojuvenil que apresentam algumas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). Nesta escrita, trazemos uma reflexão acerca dos dados obtidos pela pesquisa, apoiando-nos no Materialismo Histórico Dialético como método de análise da realidade social em suas múltiplas determinações.Éste artículo es parte de una investigación desarrollada en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal del Rio Grande del Sur en el periodo comprendido entre 2012-2014. Uno de los objetivos de la investigación fue entender las concepciones y prácticas sobre el trabajo de niños y adolescentes de familias beneficiarias del Programa Bolsa Familia. Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre los datos obtenidos de la encuesta, basándose en el materialismo histórico dialéctico como el método de análisis de la realidad social y sus múltiples determinaciones

O ANDES-SN e a defesa da educação pública : o encontro nacional de educação como espaço de resistência

Analisamos a luta em defesa da escola pública, particularizando o papel do Andes-SN, articulado com outras entidades desde a construção do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública nos anos 1980. O Fórum contribuiu na elaboração de propostas à legislação educacional, sendo o Plano Nacional da Educação da Sociedade Brasileira (1997) uma síntese dessas contribuições. Os Encontros Nacionais de Educação reivindicam esse legado e implementam a reorganização do campo da educação numa perspectiva crítica opondo-se, entre outras questões, à transferência do fundo público para o setorprivado.Se analizó la lucha en defensa de la escuela pública, en particular el papel del Andes-SN, articulado con otras entidades desde la construcción del Foro Nacional en Defensa de la Escuela Pública en los años 1980. El Foro contribuyó en la elaboración de propuestas a la legislación educativa, siendo el Plan (1997) una síntesis de esas contribuciones. Los Encuentros Nacionales de Educación reivindican ese legado e implementan la reorganización del campo de la educación desde una perspectiva crítica oponiéndose, entre otras cuestiones, a la transferencia del fondo público al sector privado.We analyzed the struggle in defense of public education, particularizing the role of ANDES-SN, articulated with others social entities, since of the National Forum in Defense of Public Education, in the 1980’s. The Forum contributed inthe preparation of educational legislation proposals. The National Education Plan of the Brazilian Society (1997) is a synthesis of these contributions. The National Meetings of Education implement the reorganization of the education field in a critical perspective and are against to the transfer of the public fund to the private sector

TRINTA ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: práticas de garantia de direitos a partir de um marco regulatório neoliberal

O artigo objetiva colocar em análise as referências sócio-políticas presentes na emergência do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus efeitos nas práticas de garantia de direitos, a partir de uma experiência de participação em uma rede de serviços ao infantojuvenil. Para tanto se destaca o percurso histórico e político da formulação da lei, dando ênfase à presença do pensamento neoliberal, como organizado pelo UNICEF com seu trabalho de articulação dos movimentos e das propostas que compõem o ECA. Tendo como referência análises sobre o direito como mecanismo liberal de governo, as ideias são fundamentadas em autores clássicos como Marx e Foucault, bem como em uma literatura contemporânea brasileira que acompanha os 30 anos de execução da lei. Aponta-se para o paradoxo trazido pela execução da política de garantia de direitos sustentada em parcerias público-privadas, sob a lógica e os princípios das múltiplas faces do privado

Os impactos das obras para a Copa do Mundo na região da Grande Cruzeiro e o direito à moradia

Estabelecer relações entre a ação extensionista e a pesquisa em reuniões da Rede de Proteção da Região 5 e da Microrrede da Vila Cruzeiro em Porto Alegre/RS, possibilitaram problematizar a exploração sexual e comercial em crescimento nesse período. A partir dessa realidade questionamos a concepção de desenvolvimento da cidade, as visibilidades e as invisibilidades dos sujeitos e de suas reivindicações