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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO: APROXIMAÇÕES E DISTÂNCIAS ENTRE BASES NORMATIVAS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO.
Numa versão idealizada, consolidando princípios a Segurança Nutricional e Alimentar - SAN, seria considerada como condição em que todas as pessoas em todos os lugares, teriam garantido acesso a alimento de qualidade, em quantidade o suficiente para atender as necessidades biológicas do indivíduo. A SAN traz com ela algumas Políticas intersetoriais, podendo citar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que visa suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos, e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) que tem o propósito de garantir a qualidade dos alimentos para consumo no país, além de promover práticas saudáveis. Objetiva-se analisar o discurso – aproximações e distanciamentos - da SAN no âmbito de dois programas setoriais de alimentação e nutrição. Utilizou-se do método de análise documental, e explorou a base normativa do programa e políticas de referência para o estudo. Apesar dessas políticas terem tido um crescimento, e sofrido transformações para suas melhorias, pode-se observar que ainda há necessidade de dar continuidade a esse processo. Observou-se que a maioria dos documentos avaliados, trazem consigo trechos onde afirmam que as políticas intersetoriais estão inseridas no contexto da SAN.
Palavras-Chave: Segurança Alimentar e Nutricional; Alimentação Escolar; Política Nacional de Alimentação
 
Social distancing measures to control the COVID-19 pandemic: potential impacts and challenges in Brazil.
The COVID-19 pandemic has challenged researchers and policy makers to identify public safety measures forpreventing the collapse of healthcare systems and reducingdeaths. This narrative review summarizes the available evidence on the impact of social distancing measures on the epidemic and discusses the implementation of these measures in Brazil. Articles on the effect of social distancing on COVID-19 were selected from the PubMed, medRXiv and bioRvix databases. Federal and state legislation was analyzed to summarize the strategies implemented in Brazil. Social distancing measures adopted by the population appear effective, particularly when implemented in conjunction with the isolation of cases and quarantining of contacts. Therefore, social distancing measures, and social protection policies to guarantee the sustainability of these measures, should be implemented. To control COVID-19 in Brazil, it is also crucial that epidemiological monitoring is strengthened at all three levels of the Brazilian National Health System (SUS). This includes evaluating and usingsupplementary indicators to monitor the progression of the pandemic and the effect of the control measures, increasing testing capacity, and making disaggregated notificationsand testing resultstransparentand broadly available
Abordagens da dermatite atópica no âmbito dermatológico atual
A dermatite atópica seria definida como doença inflamatória cutânea crônica, de caráter genético, caracterizada pela presença de episódios recorrentes de eczema associado a prurido, muita vezes intenso, apresentando como substrato alterações imunológicas cutâneas que produzem inflamação, podendo estar eventualmente associada a doenças respiratórias, como a asma e a rinite alérgica. Trata-se de doença multifatorial, com enfoque nas alterações sistêmicas e alérgicas ou nas manifestações cutâneas, de acordo com diferentes visões da doença. A conceituação da dermatite atópica é importante, porque a conduta terapêutica pode variar segundo as diferentes formas de analisá-la. O presente estudo tem como objetivo avaliar a dermatite atópica no contexto atual da dermatologia. Trata-se de uma revisão integrativa, com uso dos descritores DeCs (Descritores em Saúde) e o Medical Subject Headings (MeSH), nos idiomas português e inglês, com os seguintes termos: “Dermatite”(dermatitis), “Pele” (skin), “tratamento” (treatment). Desta busca, foram encontrados 150 artigos, posteriormente submetidos aos critérios de seleção. A seleção resultou em 8 artigos que foram submetidos à análise seletiva, exploratória e interpretativa no contexto do presente estudo. A partir da revisão bibliográfica dos estudos analisados, conclui-se que, de fato, a dermatite atópica é complexa e precisa ser mais estudada
Intersectoriality in the implementation of programs in the area of Food and Nutrition Security: a study on institutional arrangements in small municipalities in the state of Bahia
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Previous issue date: 2016Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Esse estudo se situa no debate sobre as oportunidades e os obstáculos à implementação descentralizada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a partir da promoção da intersetorialidade, uma diretriz chave deste Sistema e uma condição de efetividade da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo geral foi analisar os fatores que favorecem e ou obstaculizam a promoção da intersetorialidade no âmbito da implementação conjunta de programas da área de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) por governos de municípios de pequeno porte do estado da Bahia. Partiu-se do argumento que, na esfera dos governos locais, a promoção da intersetorialidade tem seus limites e possibilidades nos incentivos e constrangimentos criados pelos modos como os atores estatais estruturam relações de interdependência em torno da implementação de programas relacionados à SAN, induzidos pelos desenhos institucionais estabelecidos pelo governo federal. Para atingir os objetivos e propósitos, o estudo fundamentou-se na abordagem neoinstitucionalista da escolha racional, em Elinor Ostrom. O Institutional Analysis and Development Framework constituiu-se na base metodológica do estudo e permitiu identificar as unidades de análise, categorias analíticas e variáveis que serviram de referência à coleta, processamento e análise das expressões empíricas. Para apreensão empírica, elegeram-se estudos de caso múltiplos com o mesmo desenho metodológico como estratégia de investigação e, também, utilizaram-se técnicas e instrumental analítico da abordagem qualitativa. A partir dos resultados sustentam-se os argumentos do estudo. Os arranjos institucionais de implementação conjunta de programas de SAN não eram efetivos, porquanto não conformavam, nas específicas condições espaciais e temporais estudadas, padrões de relações cooperativos e coordenados e, também, eram incipientes as oportunidades de aprendizagem neste sentido. As condições institucionais constrangiam as escolhas dos atores, as quais poderiam implicar em opção por estratégias de mudança no modo como estruturavam suas interações nas arenas de ação focalizadas. As possibilidades de escolhas dos atores estavam limitadas por uma série de variáveis, articuladas entre si, relacionadas aos fatores de contexto e às estruturas das arenas de ação. Sobre a implementação do SISAN, em contextos similares aos estudados, é possível concluir que, dada à configuração dos arranjos institucionais de implementação conjunta de programas da área de SAN, os limites superam as possibilidades de sua efetiva implementação.This study is situated in the debate on the opportunities and obstacles to the implementation decentralized of the National System for Food and Nutritional Security (SISAN) from the promotion of intersectionality, a guideline key to this system and a condition of effectiveness of the National Policy of Food and Nutrition Security. The main objective was to analyze the factors that favour and/or impede the promotion of the intersectionality in the implementation of the programs of SAN by small municipalities in the state of Bahia, Brazil. We started with the argument that, in the sphere of local government, there are limits and possibilities of the promotion of the intersectoriality in the incentives and constraints created by the ways in which actors of the governments structure relationship of interdependence surrounding the implementation of programs related to the SAN, induced by institutional designs set up by the federal government. For achieving the objectives and purposes, the study was based on the neo-institutionalist approach of rational choice proposed by the sociology Elinor Ostrom. The Institutional Analysis and Development Framework was the methodological basis of the study that help to identify the units of analysis, analytical categories and variables that was useful as a reference to the collection, processing and analysis of empirical data. For empirical understanding, the multiple case studies with the same methodological design was elected as a investigation strategy, with the techniques and analytical tools of qualitative approach. From the results, we argue that they not conformed patterns of cooperative relations and coordinated.And, also, we noted that were incipient the learning opportunities in this direction. The institutional conditions constrained the choices of actors, which could result in option strategies for change in the way that they structured their interactions in the arenas of action focused. The possibilities of the actors' choices were limited by a series of variables, connected to each other, factors related to the context and structures of arenas of action. In relation to the implementation of SISAN in contexts similar to those studied, we conclude that, given the configuration of institutional arrangements for joint implementation of programs in the SAN, the limits exceed the possibilities of their effective implementation
Cadernos de Saúde Pública
p.2972-2981A avaliação de políticas públicas no Brasil vem, nas últimas décadas, emergindo como ferramenta estratégica para melhoria da performance da ação pública, capaz esta de contribuir efetivamente para o bem-estar social. Em que pese esse reconhecimento, essa prática não tem sido incorporada ao "ciclo de vida" de programas, sobretudo aqueles da área social. Dentre as ações que se ressentem de uma prática avaliativa significativa, estão aquelas da área de alimentação e nutrição. Diante destas questões, esse artigo teve como objetivo caracterizar o campo da avaliação de intervenções públicas de alimentação e nutrição em programas de pós-graduação no Brasil. Utilizou-se como objeto central de análise a produção bibliográfica, especificamente teses e dissertações, defendidas no período de 1980 a 2004. No que se refere aos achados desse estudo foi possível observar que a produção tem convergido para o processo de funcionamento das intervenções com predomínio da pesquisa documental e estudos de caso. Do ponto de vista analítico as categorias temáticas privilegiadas nos trabalhos vêm sendo modificadas migrando de padrão mais próximo à dimensão biológica para outro, situado numa dimensão sócio-política.Rio de Janeir
Efeito do Programa Bolsa Família na prevalência de insegurança alimentar familiar
Esse estudo tem o objetivo de analisar a influência do Programa Bolsa Família (PBF) na prevalência de insegurança alimentar (IA) entre famílias beneficiadas. Trata-se de estudo transversal, de caráter confirmatório, realizado entre dezembro de 2011 a maio de 2012, no município de Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brasil. Participaram do estudo 502 famílias selecionadas sistematicamente. Utilizou-se a regressão de Poisson para estimar as razões de prevalência (RP), adotando-se nível de significância menor ou igual que 5%. A prevalência de IA entre as famílias estudadas foi de 23,1%, sendo 19,3% de IA sem fome e 3,8% de IA com fome. A análise bivariada entre a IA e as variáveis sociodemográficas, econômicas e sanitárias revelou que a prevalência de IA esteve associada significativamente com as características das famílias cujas rendas do chefe e familiar eram menores que um salário mínimo (p<0,001); eram beneficiárias do programa bolsa família (p<0,001) e desempregadas (p=0,05) e não tratavam a água para consumo (p=0,004). No modelo final, o recebimento de bolsa família permaneceu associado à IA. Nesse estudo, o beneficiamento pelo Programa Bolsa Família influenciou na redução da prevalência de IA familiar, em especial de famílias com menor renda e que tratavam a água para consumo