A formação inicial e continuada dos magistrados

Palavras proferidas na abertura do IV Encontro Estadual de Professores da Escola de Magistratura do Paraná – EMAP, Foz do Iguaçu, 04.12.2009.Comenta que qualquer iniciativa voltada para a evolução e modernização do Poder Judiciário encontra-se na formulação e implementação de um projeto estratégico, coerente e consistente, de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados. Ressalta que o processo de aprendizagem só se torna efetivamente produtivo quando fundamentado na reunião de pessoas, estimuladas e dispostas a conquistar o saber, a apurar sua elevada formação técnico-jurídica a partir de uma perspectiva pragmática, humanística e, principalmente, dotada de elevada sensibilidade social, pois o ofício de julgar exige do juiz, além de sólido preparo técnico, ampla formação multicultural, privilegiando outras áreas do saber, visto que, ao proferir suas decisões, procura adequar a norma legal ao contexto social. Aborda a Emenda Constitucional nº 45, da chamada Reforma do Judiciário, que criou as duas únicas escolas oficiais de magistrados de âmbito nacional: a específica para a justiça trabalhista, que funciona junto ao TST, e a que abrange os juízes da justiça comum federal e estadual, a ENFAM que funciona junto ao STJ. Ressalta que o compromisso da Enfam assim como o das Escolas Estaduais e Federais, é conferir cada vez maior densidade ao ensino, ao saber, de modo que a arte e o dever de julgar alcancem seu escopo fundamental, ou seja, a célere e eficiente prestação da Justiça

Isotope separation with the RICH detector of the AMS Experiment

The Alpha Magnetic Spectrometer (AMS), to be installed on the International Space Station (ISS) in 2008, is a cosmic ray detector with several subsystems, one of which is a proximity focusing Ring Imaging Cherenkov (RICH) detector. This detector will be equipped with a dual radiator (aerogel+NaF), a lateral conical mirror and a detection plane made of 680 photomultipliers and light guides, enabling precise measurements of particle electric charge and velocity. Combining velocity measurements with data on particle rigidity from the AMS Tracker it is possible to obtain a measurement for particle mass, allowing the separation of isotopes. A Monte Carlo simulation of the RICH detector, based on realistic properties measured at ion beam tests, was performed to evaluate isotope separation capabilities. Results for three elements -- H (Z=1), He (Z=2) and Be (Z=4) -- are presented.Comment: 5 pages. Contribution to the Fifth International Workshop on New Worlds in Astroparticle Physics (Faro 2005). Presenter: Rui Pereir

Democracy and Transconstitutionalism : the “right to oblivion”, extraterritoriality and the conflict between juridical orders

Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a implicar simultaneamente ordens jurídicas de diversos níveis (internacional, transnacional e nacional). Nessa linha, temas como a legitimação democrática do Direito, sua eficácia espacial e a compatibilidade entre ordens jurídicas passam a ser objeto importante de diversos estudos jurídicos. Este artigo, partindo do exame do caso do “direito ao esquecimento”, na forma como definido por tribunais na Europa e no Brasil, pretende expor essas dificuldades operacionais do Direito. Para tanto, examina-se a forma como os ordenamentos implicados e seus tribunais delimitaram esse direito e a eficácia espacial de suas decisões, abordando-se a problemática que envolve o diálogo entre ordens jurídicas e as dificuldades suscitadas pelo deslocamento da legitimidade do Direito da democracia para a racionalidade de suas normas. Em conclusão, defende-se a impossibilidade de substituição da democracia como fundamento do Direito, sem, contudo, propor um retorno aos padrões jurídicos clássicos modernos.The State and its territory are fundamental institutions of modern Law. Nevertheless, these elements aren't as important as they have been, and this transformation has allowed that conflicts of fundamental rights start affecting distinct legal orders (international, transnational and national) simultaneously. Issues like the democratic legitimization of Law, its spatial efficacy and the compatibility of legal orders have become a core piece of legal studies. This article intends to explore some legal operational problems through the examination of decisions whose subject is the “right to oblivion” as it has been affirmed by Courts in Europe and in Brazil. For that reason, it analyzes how these legal orders and their Courts have been defining the depth and the scope of this “right” and also the way in which they have settled the spatial efficacy of their rulings. Its aim is to address the problematic dialogue between legal orders and the concerns raised by the replacement of the legitimacy of Law, progressively detached from democracy in order to become more related to the rationality of juridical norms. In conclusion, the paper defends democracy as an unreplaceable basis for Law, though it doesn't propose a return to classical Modernity standards

Identificação e conhecimento de ácaros associados à Rubus rosifolius Smith (Rosácea), com ênfase na família Phytoseiidae (Mesostigmata), visando o controle biológico conservativo

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Agronomia.Dentro do complexo de pragas associado à agricultura, os ácaros apresentam grande potencial de redução da produtividade de plantas cultivadas. O controle biológico existe naturalmente, e o homem pode favorecer, de alguma forma, a ação de inimigos naturais objetivando a redução das populações de organismos indesejáveis. Dessa forma é discutido o papel da vegetação natural como refúgio e reservatório de ácaros predadores principalmente da família Phytoseiidae. O presente trabalho teve por objetivo a identificação e conhecimento dos ácaros associados à Rubus rosifolius Smith com ênfase na família Phytoseiidae visando o controle biológico conservativo. Foram coletados 334 ácaros pertencentes a três famílias. Do total dos ácaros, 80,53% pertencem à família Phytoseiidae, sendo representada por oito espécies. A família Tetranychidae foi a segunda mais abundante, 17,66%, representada por duas espécies. A família Acaridae, com apenas uma espécie registrada, representou 1,79% dos exemplares coletados. A maioria dos predadores apresentou ser do tipo III e IV, de hábito generalista e consumidores de pólen. R. rosifolius abriga importantes espécies de ácaros predadores da família Phytoseiidae já utilizados ou que apresentem potencial para programas de controle biológico. Os predadores estiveram presentes em todas as coletas, demonstrando assim que a R. rosifolius apresenta potencial para abrigar ácaros predadores e ser utilizada num plano de controle biológico conservativo, necessitando de testes práticos a campo.Within the pest complex associated with agriculture, the mites present great potential of reducing the productivity of cultivated plants. Biological control naturally exists, and man may somehow favor such natural enemies in order to reduce populations of undesirable organisms and promote the maintenance of population levels of natural enemies in an agroecosystem. In this way the role of natural vegetation as the refuge and predatory mite reservoir, mainly of the family Phytoseiidae, is discussed. The present work aimed at the identification and knowledge of mites associated with Rubus rosifolius Smith with emphasis on the Phytoseiidae family aiming at conservative biological control. A total of 334 mites belonging to three families were collected. Of the total mites, 80.53% belong to the family Phytoseiidae, being represented by eight species. The Tetranychidae family was a second most abundant, 17.66%, represented by two species. The Acaridae family, with only one species registered, represents 1.79% of the collected specimens. Most of the predators presented type III and IV, the general habit and the consumers of pollen. R. rosifolius hosts important species of predatory mites of the family Phytoseiidae already used or that present potential in biological control programs. Predators were found in all collections, thus demonstrating that R. rosifolius has the potential to harbor predatory mites and to be used in a conservative biological control plan that requires practical field testing

A peaceful pyramid? Hierarchy and anonymity in newspaper comment sections

Several studies have linked deindividuation to an increase in aggression and incivility. This paper seeks to ascertain the influence of anonymity and hierarchy in online aggression by comparing two different newspaper comment sections: one with a hierarchical system and the other with an equalitarian setting. This study distinguishes itself form previous works by analyzing systems where identification is optional and where identified and anonymous users coexist. The hierarchical solution might be relevant to dissuade aggression when optional identifiability is seen as an essential asset. Results show that a hierarchical system provides some improvements in terms of civility and comment moderation, but that poor implementation of the hierarchy causes perversions in the system and affects its effectiveness.(undefined

The Ring Imaging Cherenkov detector of the AMS experiment: test beam results with a prototype

The Alpha Magnetic Spectrometer (AMS) to be installed on the International Space Station (ISS) will be equipped with a proximity Ring Imaging Cherenkov (RICH) detector for measuring the velocity and electric charge of the charged cosmic particles. This detector will contribute to the high level of redundancy required for AMS as well as to the rejection of albedo particles. Charge separation up to iron and a velocity resolution of the order of 0.1% for singly charged particles are expected. A RICH protoptype consisting of a detection matrix with 96 photomultiplier units, a segment of a conical mirror and samples of the radiator materials was built and its performance was evaluated. Results from the last test beam performed with ion fragments resulting from the collision of a 158 GeV/c/nucleon primary beam of indium ions (CERN SPS) on a lead target are reported. The large amount of collected data allowed to test and characterize different aerogel samples and the sodium fluoride radiator. In addition, the reflectivity of the mirror was evaluated. The data analysis confirms the design goals.Comment: 4 pages, 5 figures. Contribution to the 10th Topical Seminar on Innovative Particle and Radiation Detectors (Siena, Italy 2006

Physical-chemical properties of blueberry as influenced by production and conservation processes

In this study was evaluated the effect of production mode (organic versus conventional) on some physical-chemical properties of three blueberry cultivars (Duke, Bluecrop, Ozarkblue). The properties evaluated were caliber, moisture content, total soluble solids, acidity, color and texture. The effect of storage on these properties was also evaluated. For this, samples were analyzed at harvest and after 7 and 14 days of storage. This work showed that Duke blueberries had a higher diameter and a more intense coloration. It was also found that the Duke blueberries presented a harder and more elastic texture, when compared with the other cultivars at study.Cultivar Ozarkblue from conventional production mode showed at harvest the higher sugar content and for cv. Ozarkblue a trend for decreasing acidity along storage time, was further noticed. In respect to the production mode it was detected that the blueberries produced in organic farming were less acid and less sweet, but had a more intense blue color and were less elastic when compared with blueberries produced in conventional mode. The blueberry storage temperature (cold or at room temperature) did not meaningfully influence the chemical properties of blueberry, but influenced the physical properties, namely colour and texture

Factors affecting blueberry physical-chemical properties

The objective of this work is to investigate the effect of different production and conservation factors on the properties of blueberries. The production factors considered were cultivar (Duke, Bluecrop, Ozarkblue) and production mode (organic or conventional). The conservation factors were temperature (ambient, refrigeration) and time (0, 7, 14 days). The properties under study were: physical properties (color and texture); some chemical components (moisture content, sugars and acidity) and phenolic and antioxidant properties (total phenols, anthocyanins, tannins, ABTS antioxidant activity, DPPH antioxidant activity). This work showed that moisture content was only influenced by cultivar and that both acidity and sugar contents varied according to the production mode used. The results evidenced that the antioxidant activity was not statistically different according to cultivar, production mode or conservation. As to the phenolics, only tannins showed significant differences according to production mode, being higher for organic farming. Color parameters showed some significant differences, so that the most intense blue corresponded to blueberries from cv. Duke, form organic farming and stored under refrigeration. Texture was also very significantly influenced by the three factors at study, cultivar, production mode and conservation, being the berries with higher firmness those from cultivar Duke and stored under refrigeration