Austerity measures on fiscal policy: an attempt to dismantle the Spanish National Health System and citizen resistance

This theoretical essay analyzes the fiscal measures adopted in Spain as a response to the economic crisis of 2008, its implications to the Spanish National Health System (SNS) and the social response. We performed a case study having as primary source of information the narrative of a social actor who participated in the Spanish reform. We also used secondary sources to gather socioeconomic data and performed a literature review of 20 articles published in the 2014 Sespas Report. SNS was implemented by a progressive growth of healthcare coverage, complete funding by taxes and Primary Health Care-based organization. Austerity measures imposed cuts on the health care budget, reduced the roll of services delivered, introduced co-payments, and moved the universal coverage back to meritocracy. Critical political economy pointed out that the purpose of the measures on fiscal policy is to regressively redistribute income and wealth. The Mareas Ciudadanas constituted themselves as a citizen response with success in many social struggles against austerity. The alternative of resistance and overcoming through a political path is strongly present in Spain and is resisting the dismantling of SNS.Este ensaio de natureza teórica analisa os ajustes fiscais colocados em marcha na Espanha como resposta à crise financeira de 2008, suas implicações para o Sistema Nacional de Salud (SNS) e a consequente resistência cidadã. Elaboramos um estudo de caso tendo como fonte primária a narrativa de um ator social que participou da reforma espanhola. Utilizamos também fontes secundárias para coleta de dados socioeconômicos e a análise de 20 artigos publicados pelo Relatório Sespas 2014. O SNS formou-se por aumento progressivo da cobertura populacional, financiamento total por impostos e organização da rede por meio da Atenção Primária em Saúde (APS). As medidas de austeridade fiscal impuseram limitações de ordem orçamentária, reduziram a provisão de serviços, introduziram copagamentos e retrocederam o direito à saúde à meritocracia. A corrente crítica da economia política sinaliza que o propósito dos ajustes econômicos é a transferência regressiva de renda e riqueza. As Mareas Ciudadanas constituíram-se numa resposta cidadã com êxito em muitas lutas sociais contra a austeridade fiscal. A alternativa de resistência e superação pela via política se fez presente com vigor na Espanha e tem resistido ao desmantelamento do SNS

La salud de trabajadores inmigrantes haitianos en Mato Grosso, Brasil: vulnerabilidades y riesgos

The relationships among immigration, health, work and environment are explored with the aim of analyzing the insertion of Haitian immigrants in the productive processes of Mato Grosso, highlighting health risks and socioenvironmental vulnerabilities. An action research study was carried out in conjunction with the Haitian community, social organizations and State institutions. In 2014 and 2015, a questionnaire was applied among the Haitian population of the city of Cuiabá (capital state of Mato Grosso) to characterize living and working conditions. In addition, data from different institutions and the registry of employers that submitted workers to conditions of modern-day slavery were analyzed. The results include 2,151 Haitian workers involved in the formal labor market in 2014, distributed in 27 municipalities of Mato Grosso. Two economic sectors in particular absorbed Haitian workers: transformative industries (especially meat processing plants) and civil construction. Among the 452 Haitians interviewed, 52.7% were working and 26.5% reported a workweek longer than 48 hours. The study shows the fragility of the social insertion of this population, expressed through the presence of Haitians in areas and productive processes of high social risk.Se describen las relaciones entre inmigración, salud, trabajo y ambiente con el objetivo de analizar la inserción de inmigrantes haitianos en procesos productivos de Mato Grosso, destacando los riesgos para la salud y las vulnerabilidades socioambientales. Se trata de una investigación-acción desarrollada junto a la comunidad haitiana, organizaciones de la sociedad e instituciones del Estado. En 2014 y 2015 se aplicó un cuestionario a población haitiana de la ciudad de Cuiabá (capital del estado de Mato Grosso), para caracterizar sus condiciones de vida y trabajo. Además, se relevaron datos de distintas instituciones y el registro de empleadores que sometieron a trabajadores a condiciones de esclavitud contemporánea. Los resultados muestran 2.151 trabajadores haitianos registrados en el mercado formal de trabajo en 2014, distribuidos en 27 municipios de Mato Grosso. Dos sectores económicos se destacaron en la absorción de trabajadores haitianos: las industrias de transformación (principalmente frigoríficos) y la construcción civil. Entre los 452 haitianos entrevistados, el 52,7% estaba trabajando y el 26,5% mencionó una carga horaria semanal superior a 48 horas. El estudio indica la fragilidad de la inserción social de esta población, la cual se expresa en la presencia de haitianos en áreas y procesos productivos de alto riesgo socioambiental

Organizações Sociais de Saúde (OSS):: Privatização da Gestão de Serviços de Saúde ou Solução Gerencial para o SUS?

Revisamos criticamente a literatura publicada no Brasil sobre as Organizações Sociais de Saúde como modelo de gestão de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares para o Sistema Único de Saúde. Optamos pelo método de revisão integrativa, através de busca na base de dados científicas Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e na biblioteca eletrônica Scientific Electronic Library Online (SciELO). Foram identificados 31 artigos que atenderam aos critérios de inclusão. Os estudos publicados até 2015 sobre as OSS são metodologicamente insuficientes e não permitem generalizações sobre a maior eficiência da gestão de serviços de saúde por meio das OSS em comparação com a gestão pública. Mesmo com a falta de dados empíricos conclusivos na literatura científica revisada, há fortes argumentos legais, administrativos, e políticos que sugerem que as OSS não se constituem como solução  para resolver os problemas de gestão de serviços no SUS. Embora se apresentem como modelo “sem fins lucrativos” ou filantrópico e fundamentado em técnicas gerenciais modernas e eficientes, as OSS tendem a fortalecer a privatização do sistema público de saúde brasileiro. &nbsp

Desafios e perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) diante do Neoliberalismo

O objetivo deste estudo foi realizar uma abordagem crítica do SUS diante dos desafios impostos pelo neoliberalismo na década de 90, sistematizando o fenômeno da privatização do sistema público de saúde brasileiro e, ao mesmo tempo, colocar em perspectiva a viabilidade do SUS diante da hegemonia econômica e política neoliberal no mundo e no Brasil. Foi realizado um estudo de caso tendo como objeto de análise o fenômeno da privatização do SUS instituída por políticas dos governos neoliberais na década de 1990. Realizou-se uma narrativa analítica tendo como trama a privatização neoliberal do SUS. Utilizou-se da observação participante para categorizar os fatos relacionados ao objeto de estudo durante a XIV Conferência Nacional de Saúde realizada em Brasília entre 30/11/2011 a 04/12/2011 de sorte dissecar as peças da privatização do SUS. Em relação à análise das Escolas Técnicas e Centros Formadores do SUS (ETSUS), realizaram-se entrevistas semiestruturadas com gestores de seis ETSUS pertencentes à Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS). A privatização dos sistemas de saúde em países como Argentina, Chile, Colômbia e México foi consequência da ofensiva neoliberal das transnacionais do complexo médico-industrial dos Estados Unidos na década de 90. No Brasil, essas políticas conflitam com as políticas do SUS, em que as limitações no financiamento e a falta de autonomia administrativa tornaram-se as vias principais de privatização da saúde brasileira. A privatização do SUS dar-se-ia pela sua desconfiguração institucional e fragmentação do acesso à saúde pela população. As Organizações Sociais de Saúde (OSS) se estabeleceram como alternativa neoliberal para a administração dos serviços de saúde e recursos do SUS...The aim of this study was to carry a critical approach to the Brazilian Unified Health Care System (SUS in Portuguese) that has faced challenges enforced by neoliberalism since its implementation in late 80’s, focusing on the SUS’s privatization phenomenon. It was also conducted a perspective analyses of the SUS’ feasibility under neoliberal polices. It came about through a case study having as object of study the phenomenon of SUS’s privatization. During the 14th Brazilian National Heath Care Conference, that took place in Brasília from November 30th to December 4th 2011, was carried out a participatory observation in order to outline an analytical narrative about the SUS’s privatization, building a tale of that phenomenon. Regarding to Technical Health Care Schools and Training Centers (ETSUS) was conducted semi-structured interviews with ETSUS’s managers in six schools belonging to the Brazilian Network of Technical Health Care Schools (RETSUS in Portuguese). The neoliberal hegemony and the medical industry complex of the United States brought about the privatization of healthcare systems in Latin American countries such as Argentina, Chile, Colombia and Mexico in 90’s. In Brazil those polices conflicted against SUS policies causing budget constrains and lack of managerial autonomy that became the main stream of privatization throughout Brazilian healthcare system. SUS’s privatization would have been made possible both by its institutional des characterization and fragmentation of the delivering services network. Private non-profit organizations called Health Social Organizations (OSS in Portuguese) have become a neoliberal alternative to manage SUS’s services and resources. The efficiency of those organizations... (Complete abstract click electronic access below

Atenção ao câncer de boca no estado de Mato Grosso

O câncer de boca é um importante problema de saúde pública, se considerados os altos índices de morbidade e mortalidade desta doença no Brasil. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi analisar a atenção ao câncer de boca no estado de Mato Grosso após a introdução da política pública de atenção às doenças da boca e da face. Metodologia: Este estudo abordou a política de atenção às doenças da boca e da face, analisando-se o processo de construção da política e sua consonância com a legislação do SUS, com uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso. A análise qualitativa adequa-se ao estudo da configuração de um fenômeno ou processo e, o estudo de caso, sobressaiu-se como desenho metodológico mais adequado por este estudo tratar de acontecimentos contemporâneos e de um processo em construção. Para verificar os primeiros resultados da atenção ao câncer de boca após a introdução da política de atenção às doenças da boca e da face em Mato Grosso, realizou-se um estudo epidemiológico dos casos de câncer de boca no laboratório público do Estado – MT Laboratório. Trata-se de uma abordagem quantitativa, realizada por meio de análise documental, descritiva e longitudinal no banco de dados do MT laboratório. O objeto estudado foi o laudo histopatológico, onde se pesquisou um total de 1.324 laudos emitidos entre janeiro de 2005 e dezembro 2006. Verificaram-se as seguintes variáveis: registro dos casos de câncer de boca, percentual do câncer de boca no universo das lesões bucais, tipo histológico, gênero, idade, procedência dos pacientes (capital ou do interior). Após coleta e tabulação dos dados foi realizada uma análise descritiva.The oral cancer is an important problem of public health, considering the high rates of morbidity and mortality of this pathology in Brazil. Purpose: The aim of this study was analyze the care at oral cancer on Mato Grosso State- Brazil after introduction of oral and facial diseases care public politic. Method: this study approached the oral and facial diseases care public politic, through analyze of construction process of politic and its consonance with Brazilian Heath System legislation, with qualitative approach, by study of case. The qualitative analyze is adapted at configuration study of a phenomenon or process and the case study was salient like the method draw more adequate cause this study approaches contemporaneous facts and the process in construction. To verify the first results of oral cancer carefulness after introduction of oral and facial diseases care politic in Mato Grosso State, it was realized an epidemiologic study of oral cancer cases on public laboratory of Mato Grosso State – MT Laboratory. It’s a qualitative approach realized by documental, descriptive and longitudinal analyze on data banc of MT Laboratory. The studied subject was the hystophatological award which allows research the following variables: register of oral cancer cases, perceptual of oral cancer on the universe of oral lesions, histological type, gender, age, origin of patients (capital or interior of State). After collect and computation of data it was realized a descriptive analyze. Results: the oral and facial diseases care politic was instituted, initially by the governmental decree SES/MT number 195, 30th November 2004 and consolidated at 30th June 2005 with the law number 8.342. The public politic decentralize the diagnosis actions on a hierarchazed net, being according to constitutional and ordinary legislation of health analyzed on this study

Negotiating horizontality in medical South–South cooperation: The Cuban mission in Rio de Janeiro’s urban peripheries

For more than 50 years, Cuba has been one of the most important players in the field of international medical cooperation in the Global South. Between 2013 and 2016, Cuba maintained one of its largest cooperations with Brazil: nearly 11,400 Cuban physicians were sent to work within the framework of the Brazilian health programme ‘More-Doctors-for-Brazil’, which was implemented to improve Brazil’s precarious public health sector. This paper inquires into the manifold challenges of horizontal connectivity in this medical South–South cooperation. We will trace these back to deep-rooted contentions about the epistemological approaches to medical practice and professional recognition within and between Cuban and Brazilian arenas of public health, which do not, however, conform to a simplistic socialism–capitalism dichotomy. Rather, this particular South–South cooperation reveals significant differences in how powerful the postcolonial legacies of medical assistance remain in Global Health settings. This paper explores how these legacies may impact on the moral and professional legitimacy of the individuals involved in South–South partnership. Using ethnographic findings in newly established family clinics situated in urban poverty regions in Rio de Janeiro’s North, we will also show how prolonged local interactions may create new spaces of horizontal encounters and connectivity in international medical cooperation

Políticas de austeridade fiscal: tentativa de desmantelamento do Sistema Nacional de Salud da Espanha e resistência cidadã

Resumo Este ensaio de natureza teórica analisa os ajustes fiscais colocados em marcha na Espanha como resposta à crise financeira de 2008, suas implicações para o Sistema Nacional de Salud (SNS) e a consequente resistência cidadã. Elaboramos um estudo de caso tendo como fonte primária a narrativa de um ator social que participou da reforma espanhola. Utilizamos também fontes secundárias para coleta de dados socioeconômicos e a análise de 20 artigos publicados pelo Relatório Sespas 2014. O SNS formou-se por aumento progressivo da cobertura populacional, financiamento total por impostos e organização da rede por meio da Atenção Primária em Saúde (APS). As medidas de austeridade fiscal impuseram limitações de ordem orçamentária, reduziram a provisão de serviços, introduziram copagamentos e retrocederam o direito à saúde à meritocracia. A corrente crítica da economia política sinaliza que o propósito dos ajustes econômicos é a transferência regressiva de renda e riqueza. As Mareas Ciudadanas constituíram-se numa resposta cidadã com êxito em muitas lutas sociais contra a austeridade fiscal. A alternativa de resistência e superação pela via política se fez presente com vigor na Espanha e tem resistido ao desmantelamento do SNS

Anatomia da privatização neoliberal do Sistema Único de Saúde: O Papel das Organizações Sociais de Saúde

O objetivo da elaboração desta obra foi dissecar as partes que compõem o processo de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isto, utilizou-se, metaforicamente, o termo anatomia para descrever as estruturas do corpo chamado privatização do SUS. Importante ressaltar que o termo público se sobressai em todo o texto numa referência ao povo, termo mais apropriado do que estatal na contraposição à coisa particular, de domínio privado. Partiu-se do princípio que a dependência externa dos países em desenvolvimento propicia condições para a exportação do modelo privado de saúde a partir dos países desenvolvidos, em particular, os Estados Unidos. Como o Brasil estabeleceu sua reforma da saúde ao mesmo tempo em que as políticas neoliberais foram impostas na América Latina pelas agências econômicas internacionais multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, o SUS nasceu sob ameaça de ver sua estrutura privatizada e anexada ao subsistema privado, momento em que a visão mercantilista da saúde seria predominante no Brasil, minando a missão da Reforma Sanitária Brasileira. Este livro foi divido em três partes: a primeira contextualiza o cenário internacional em que há a exportação do modelo baseado nos seguros privados de saúde a partir dos Estados Unidos para a América Latina. A segunda parte analisou a organização do sistema de saúde brasileiro pelo prisma da dicotomia público/privado, descrevendo o movimento neoliberal privatizante contra o SUS. A última parte associa a opção pelos sistemas públicos de saúde como via de conceder solvência ao SUS. A longa dependência externa brasileira explicaria a estrutura liberal de produção da saúde no Brasil, bem como o ataque neoliberal ao SUS durante os anos 90, causas da incompletude da Reforma Sanitária Brasileira. Somente a desvinculação da influência a desvinculação da influência das teses neoliberais na macroestrutura do SUS poderia garantir a realização do seu ideário: saúde universal, integral e gratuita