A saúde como cultura, a cultura como direito

Tema em Debat

Terra mercadoria, terra vazia: povos, natureza e patrimônio cultural

Modern proprietary culture and capitalist means land as a commodity and to be an effective merchandise must be empty. All that make the land permanently occupied, such as wildlife and nature, indigenous and traditional communities, are obstacles to the exercise of property rights and considered obstacles to free capitalist development.In the same sense, in relation to urban land, the built cultural heritage has the same barrier to capitalist conception of commercialization of the value of land and beings and the creatures and resources presents in the context. The land has become a commodity in itself, with so much value much empty are. Therefore, forest peoples, the population who use the land according to their collective traditions, the living nature, plants and animals, and buildings protected as cultural heritage are considered barriers, obstacles to the free marketing of the land.A cultura proprietária moderna e capitalista entende a terra como mercadoria e para que seja uma efetiva mercadoria deve estar vazia. Tudo o que tornar a terra permanentemente ocupada, como a natureza animal e vegetal, os índios e as populações tradicionais, são obstáculos para o exercício do direito de propriedade e considerado entrave ao livre desenvolvimento capitalista. Neste mesmo sentido, em relação à terra urbana, o patrimônio cultural edificado exerce o mesmo entrave à concepção capitalista de mercantilização do valor da terra e dos seres e recursos presentes em seu contexto. A terra passou a ser uma mercadoria em si, com tanto mais valor quanto mais vazia estiver. Por isso os povos das florestas, as populações que usam a terra segundo suas tradições coletivas, a natureza viva, as plantas e os animais, e as edificações protegidas como patrimônio cultural são considerados entraves, obstáculos para a livre comercialização da terra

Sobre a forma de transmissão da propriedade e posse aos índios Avá-Guarani do Rio Ocoi da nova área a lhes ser destinada

O advogado que assina o documento explica que independente da quantidade de terra a ser destinada aos Índios Ava-Guarani que residiam na área de inundação de Itaipu, a terra por eles ocupada deve ser coletiva e por isso não haveria porque se falar em titulações familiares ou individuais, como proposto pelo INCRA.Acervo doado ao projet

Lutas de classe na América Latina

The peripheral, colonial, and dependent capitalism of Latin America generates a contradiction with peoples and collective groups in the quest to transform the occupied lands into merchandise that serves as a means of production. To this end, it destroys the cultures, the social organizations and the way of life of the peoples and destroys nature. The destruction of nature is intrinsic to capitalism and the destruction of cultures the mark of capitalist colonialism. The main objective of the work is to demonstrate that this process, in the 20th century, has propitiated a new form of class struggle that has put in check the individual landowner system and capitalism as its guarantor. Secondary objectives are to demonstrate that historically the class struggle in the colonial slaveholding world was different from the class struggle in other continents. On the people's side also part of this struggle is the maintenance of nature in contradiction to central capitalism. Another secondary objective is to demonstrate that peasants are part of this class struggle in the defense of nature and protection of the land as a collective domain. This whole had as mortar the consciousness of the cultural and natural contradiction obtained in the 20th century. The study will be based on doctrinal and theoretical research. The conclusion reached is that effectively the peoples, peasants and nature integrate this Latin American class struggle. Certainly, the situation of nature is not that of an actor in the class struggle, but rather an object of dispute. Nature is the land that provides for the needs of peoples and peasants and that cannot be reduced to private property and merchandise.El capitalismo periférico, colonial y dependiente de América Latina genera una contradicción con pueblos y grupos colectivos en la búsqueda de transformar las tierras ocupadas en mercancía que sirva de medio de producción. Para ello destruye las culturas, las organizaciones sociales y el modo de vida de los pueblos y la naturaleza. La destrucción de la naturaleza es intrínseca al capitalismo y la destrucción de las culturas la marca del colonialismo capitalista. El objetivo principal del trabajo es demostrar que ese proceso, en el siglo XX, propició una nueva forma de lucha de clases que ha puesto en jaque al sistema propietario individual de tierras y al capitalismo como su garante. Son objetivos secundarios demostrar que históricamente la lucha de clases en el mundo colonial esclavista fue diferente de la lucha de clases en otros continentes. Del lado de los pueblos también forma parte de esa lucha el mantenimiento de la naturaleza en contradicción con el capitalismo central. Otro objetivo secundario es demostrar que los campesinos integran esa lucha de clases en la defensa de la naturaleza y protección de la tierra como dominio colectivo. Ese conjunto tuvo como argamasa la conciencia de la contradicción cultural y natural obtenida en el siglo XX. El estudio se basará en la investigación doctrinal y teórica. La conclusión a la que se ha llegado es que efectivamente los pueblos, los campesinos y la naturaleza integran esa lucha de clase latinoamericana. Con seguridad la situación de la naturaleza no es de actor en la lucha de clase, pero objeto de la disputa. La naturaleza es la tierra que provee las necesidades de los pueblos y de los campesinos y que no puede ser reducida a la propiedad privada y mercancía.O capitalismo periférico, colonial e dependente da América Latina gera uma contradição com povos e grupos coletivos na busca de transformar as terras ocupadas em mercadoria que sirva de meio de produção. Para isso destrói as culturas, as organizações sociais e o modo de vida dos povos e destrói a natureza. A destruição da natureza é intrínseca ao capitalismo e a destruição das culturas a marca do colonialismo capitalista. O objetivo principal do trabalho é demonstrar que esse processo, no século XX, propiciou uma nova forma de luta de classes que tem posto em xeque o sistema proprietário individual de terras e o capitalismo como seu garantidor. São objetivos secundários demonstrar que historicamente a luta de classes no mundo colonial escravagista foi diferente da luta de classe em outros continentes. Do lado dos povos também faz parte dessa luta a manutenção da natureza em contradição com o capitalismo central. Outro objetivo secundário é demonstrar que os camponeses integram essa luta de classes na defesa da natureza e proteção da terra como domínio coletivo. Esse conjunto teve como argamassa a consciência da contradição cultual e natural obtida no século XX. O estudo será baseado em pesquisa doutrinaria e teórica. A conclusão a que se chegou é de que efetivamente os povos, os camponeses e a natureza integram essa luta de classe latino-americana. Por certo a situação da natureza não é de ator na luta de classe, mas objeto da disputa. A natureza é a terra que provê as necessidades dos povos e dos camponeses e que não pode ser reduzida à propriedade privada e mercadoria

CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917: significações para o constitucionalismo latino-americano

Entrevistado: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) ”“ Brasil Entrevista realizada pelo Prof. Manuel Munhoz Caleiro - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) ”“ Brasil O professor Dr. Carlos Marés possui uma longa trajetória na defesa dos direitos dos povos indígenas no continente latino-americano. Entre muitas das suas atividades, foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, do qual foi presidente, e membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010. É membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Presidente do (CEPEDIS). Escreveu entre outros os livros: Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra, Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação, A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais. Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (Africa), de 1970 a 1979

Widening roads: Towards a feel-thinking (sentipensante) socio-environmentalism in Colombia

El fin del conflicto en Colombia es el fin de una era que intenta cerrar el capítulo más largo y doloroso que ha vivido el país desde su independencia. Es un conflicto que inició por causa de la tierra y hoy termina de la misma forma, por tierra. En ese sentido, el acuerdo de paz firmado en La Habana en el 2016 es un acuerdo que tiene un doble sentido, pues reconoce la causa estructural del conflicto, pero también, intenta solucionarlo a partir de ahí. El primer punto del acuerdo denominado: “Un nuevo campo colombiano, reforma rural integral”, demuestra que dentro del resultado de las conversaciones con las FARC-EP hay una concepción socioambiental del conflicto, noción que ve en el territorio una expresión de la libertad y autonomía de los pueblos a ser reivindicada. Por causa de ello, el presente texto intenta demostrar que el acuerdo de La Habana cuenta con una concepción socioambiental que ensancha aquellas líneas constitucionales que se encuentran en la Carta de 1991, al brindarle a la tierra el protagonismo que tanto ha necesitado Colombia para avanzar en lo rural. Sin embargo, no como una tierra a ser explotada, sino una tierra que es compuesta por la naturaleza, seres humanos y cultura; una tierra que se nutre de lo socioambiental para avanzar como pueblo, para significar al territorio desde un socioambientalismo sentipensante.The end of the conflict in Colombia is the end of an era, and tries to close the longest and most painful chapter the country has lived since its independence. It is a conflict that started because of land and now it ends in the same way – due to land. In that sense, the peace agreement signed in Havana in 2016 is a deal that has a double meaning, since it recognizes the structural cause of the conflict, at the same time it tries to solve it from there. The first point of the agreement, called “A new Colombian countryside, comprehensive rural reform”, shows that within the outcome of the talks with the Revolutionary Armed Forces of Colombia – People’s Army (FARC-EP) there is a socio-environmental conception of conflict, a notion that sees, in the territory, an expression, to be claimed, of freedom and people’s autonomy. Thereby, this article tries to demonstrate that the Havana Agreement has a social-environmental conception that widens those constitutional lines that are found in the Colombian Constitution of 1991, giving to the land a protagonism that Colombia has needed so much to advance in rural questions. However, not as a land to be exploited, but a land that is composed of nature, human beings and culture; a land that feeds on the socio-environment to advance as a people, to give meaning to the territory from a feel-thinking socio-environmentalism