Análise institucional do campo da reciclagem de latas de alumínio do estado no Rio de Janeiro

Neste estudo apresenta-se e analisa-se a configuração do campo organizacional de reciclagem de latas de alumínio do Estado do Rio de Janeiro, usando como referência a teoria institucional. O estudo realizado utiliza o conceito de campo organizacional como principal ferramenta analítica. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com representantes das organizações que compõem o campo organizacional. A pesquisa é seccional com perspectiva longitudinal, envolvendo uma análise qualitativa, com a finalidade de obter informações do passado que contribuam para explicar a configuração atual do campo. Pode-se perceber, pela análise, que os atores periféricos, representados neste trabalho pelas cooperativas de catadores, a despeito de outros atores, buscam alterar a configuração do campo por meio de pressões sociais

Qual sociedade civil? análise dos espaços para a construção da hegemonia

O presente trabalho pretende analisar as diversas concepções históricas assumidas pelo termo sociedade civil e as diferentes formas de relacionamento com o Estado. Nossa análise vai partir da tradição jusnaturalista, passando por Hegel e Marx, e privilegiará as idéias do pensador italiano Antonio Gramsci, que considera uma forma de “Estado ampliado” em que a sociedade política e a sociedade civil seriam um contínuo, transformando-se num espaço de busca da hegemonia baseada ora na coerção ora no consenso. Analisaremos também as principais características do surgimento e consolidação do constructo “terceiro setor” que muitas vezes tem sido incorretamente usado como sinônimo de sociedade civil. Destarte, pretendemos mostrar que na medida em que a sociedade civil se configura como espaço da liberdade individual, da fragmentação dos interesses e da racionalidade do mercado, tanto mais nos afastamos da idéia gramsciana sobre seu conteúdo ético-político, organizadora de subjetividades e que buscaria a elevação moral e intelectual das classes subalternas, sem a qual não se possibilitaria a formação de novos sujeitos históricos coletivamente construídos e que seriam responsáveis pela conformação de uma nova classe dirigente na sociedade

Os Movimentos Sociais e a Democracia: O Caso do Movimento Xingu Vivo para Sempre

O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVS) surge a partir da mobilização de organizações da sociedade civil em torno do objetivo comum de impedir a construção do polêmico aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. O objetivo do trabalho, portanto, é analisar o MXVS e o alcance de sua atuação quanto à hidrelétrica Belo Monte, a partir de uma revisão bibliográfica sob a perspectiva da contribuição dos movimentos sociais para a democratização da esfera pública, abordando os conceitos de sociedade civil e de movimentos sociais. Para tanto, optou-se por uma metodologia baseada na coleta de dados primários e secundários. A coleta primária ocorreu no primeiro semestre de 2010, durante entrevistas realizadas em Altamira (PA); e a busca por informações institucionais e referentes ao histórico do MXVS levou à pesquisa de diversos sítios eletrônicos. Em seguida, foi feita uma análise do Movimento a partir da revisão bibliográfica apresentada. Nas considerações de /Scherer-Warren (2006) acerca do ativismo e militância, é possível perceber que o MXVS atua de forma mista, ou seja, conforme características mais “revolucionárias” e de contestação, alicerçadas na cooperação. Estabelecido, exclusivamente, como necessidade de combater um inimigo comum - a UHE de Belo Monte - o Movimento tem sua identidade construída a partir do posicionamento e por pressões políticas contra esse adversário, com a intenção (projeto) de impedir a construção da hidrelétrica

Veículos autônomos no Brasil: reflexões sobre abordagens regulatórias

Resumo: Este artigo avaliará, preliminarmente, a tese de que a ausência de framework regulatório pode ser um dos fatores a atrasar o desenvolvimento da tecnologia dos veículos autônomos no país, tanto em relação ao estágio de testes (que necessitam de regras claras que provejam segurança jurídica aos acadêmicos e ao setor privado envolvidos nos projetos), quanto como relação à efetiva adoção da tecnologia a nível nacional, nos diferentes níveis de automação. O objetivo principal do artigo é demonstrar que existem dois tipos de abordagens ou filosofias regulatórias que podem ser adotadas a partir do presente momento pelas autoridades brasileiras: (1) tecnologicamente neutra ou (2) intervencionista na arquitetura. A abordagem tecnologicamente neutra é entendida como uma abordagem do regulador menos invasiva, a qual visa alcançar objetivos regulatórios sem interferir ou pouco interferindo no design de uma determinada tecnologia. A filosofia intervencionista na arquitetura, por sua vez, visa alterar o design de uma tecnologia. A ideia por trás da segunda abordagem é a de que os veículos autônomos representariam uma grande revolução, com significativos riscos socioeconômicos, o que justificaria uma postura mais intervencionista do regulador. Por fim, a conclusão deixará claro que, seja qual for a abordagem considerada ideal, existem estratégias regulatórias dentro de cada uma delas que poderiam ser adotadas desde já pelo regulador, com o objetivo de construir um ambiente regulatório mais propício ao desenvolvimento ordenado da tecnologia.Palavras-chave: Abordagens regulatórias. Estratégias regulatórias. Veículos autônomos

Conhecendo a justiça brasileira

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.97/.99(81) F981

A questão federativa e a reforma fiscal

Dar transparência e confiabilidade à análise do impacto de propostas de Reforma Fiscal, do ponto de vista de suas implicações regionais e federativas, com o propósito de subsidiar a negociação política necessária à aprovação de uma Reforma, cuja amplitude e profundidade esteja de acordo com reclamos e as expectativas dos mais distintos segmentos da sociedade brasileira.Revista do Serviço Público - RSP, ano 45, v. 118, n. 3, p. 207 - 209Número padronizado: v. 45, n. 3 (1994)Fiscalização. RegulaçãoGestão Orçamentária. Finanças PúblicasISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-8017Realização: Escola Brasileira de Administração Pública EBAP/ FVG (pesquisador: Fernando Rezende)

O compromisso do retorno: Remessas de emigrantes brasileiros

Resultado de um survey para medir perfil sociodemográfico dos emigrantes brasileiros que enviam remessas de Boston, MA para o Brasil com estimaçoes de periodicidade, valor e finalidade das remessas e identificação da existência de Organizações Não Governamentais beneficiárias de remessas na cidade de Governador Valadares, e, neste caso, analisar de que modo o dinheiro está sendo enviado e empregado