Diversidade sexual e partidos políticos: uma análise da cidadania LGBT nos estatutos partidários brasileiros

Como é retratada a temática da diversidade sexual e de gênero nos estatutos dos partidos políticos no Brasil? Através de pesquisa documental realizada nos estatutos dos 35 partidos brasileiros registrados no Tribunal Superior Eleitoral, calculei que 37% dos documentos fazem algum tipo de menção à questão LGBT indicando uma penetração notável das agendas do Movimento naquelas instituições políticas. Quanto ao conteúdo expresso nos documentos, por meio da técnica de Análise de Conteúdo, verifiquei que os partidos políticos, pelo menos no plano formal, visam: (i) combater a discriminação, (ii) transformar a sociedade visando à liberdade sexual, (iii) assegurar o respeito interno entre os filiados e, por fim, (iv) se articular com a sociedade civil e os segmentos que a ela pertencem

Políticas Públicas LGBT em Tempos Adversos: Entrevista com Marina Reidel

Ocorrida em 16 de fevereiro de 2018 no 9º andar do edifício Parque Cidade Corporate, onde fica localizado o Ministério dos Direitos Humanos, a entrevista com Marina Reidel, atual Diretora de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Governo Federal, abordou, de um lado, a sua trajetória política permeada por experiências de trânsito entre a academia, o ativismo e a gestão e, de outro, uma discussão mais ampla sobre as políticas públicas LGBT no atual cenário social e político do Brasil

Políticas públicas LGBT en Brasil : un estudio sobre el Centro Estatal para Combatir la Homofobia en Pernambuco

O presente trabalho visa apresentar os resultados de uma pesquisa conduzida no Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Através de entrevistas realizadas com membros e ex-membros do órgão, investigo como ele atua para minimizar a violência contra a população LGBT. Com base neste objetivo, analisei o perfil dos profissionais do equipamento, levantei informações a respeito dos serviços ofertados e verifiquei os avanços e os desafios daquela política pública. Parte significativa desses profissionais era de egressos do Movimento LGBT que realizavam atendimento interdisciplinar e atividades formativas e destacaram, como avanços, a aproximação com outros setores públicos, a visibilidade da temática LGBT e o número de atendimentos contabilizados e, como desafios, o contexto LGBTfóbico do território pernambucano, a LGBTfobia institucional e a estrutura insuficiente do Centro.This work presents the results of a research completed at the State Center to Combat Homophobia, in Pernambuco (Brazil). Through interviews with members and former members of the staff, I investigate how it acts to minimize violence against the LGBT population and, based on this objective, I analyzed the profile of the equipment’s professionals; collected information about the services offered; and checked the advances and challenges of that public policy. A significant number of these professionals originated from the LGBT Movement, performed interdisciplinary care and training activities, who counted as advances their proximity to other public sectors, the visibility of the LGBT theme, and the number of appointments perfomed; and as challenges the LGBTphobic context of Pernambuco, the institutional LGBTophobia and insufficient structure of the Center.Este texto tiene como objetivo presentar los resultados de una investigación completada en el Centro Estatal de Lucha contra la Homofobia de Pernambuco. A través de entrevistas con miembros y ex miembros de la institución, investigo cómo actuó dicho Centro para minimizar la violencia contra la población LGBT y, con base a este objetivo, analicé el perfil de los profesionales del equipo, reuní información sobre los servicios ofrecidos y verifiqué los resultados, los avances y los desafíos de esa política pública. Una parte significativa de estos profesionales fueron integrantes del Movimiento LGBT que realizaron actividades interdisciplinares de atención y capacitación; destacaron como avances, el acercamiento con otros sectores públicos, la visibilidad del tema LGBT y el número de atenciones brindadas y, como desafíos, el contexto LGBTfóbico del territorio pernambucano, la LGBTfobia institucional y la insuficiente estructura del Centro

O processo de institucionalização LGBTI+ no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

The present work intends to present part of the results of the doctoral thesis defended at the Institute of Political Science of the University of Brasília, which has as its central question: “how were the values, objectives and interests of the LGBTI+ Movement institutionalized in Brazilian political parties?”. In this specific proposal, we analyze the experience of the Brazilian Social Democracy Party (PSDB), the party that governed the country between 1995 and 2002, which governed the state of São Paulo for almost three decades and which made the most progress in creating institutional instruments for the recognition of sexual and gender diversity among associations on the right in the ideological spectrum of the Brazilian party system. This was largely due to the militancy of Diversidade Tucana, a group of activists affiliated with the party, founded in 2006 in São Paulo. Through semi-structured interviews carried out with the National President, the Honorary President, the General Secretary and state leaders of the Diversidade Tucana, documental analysis of official party documents, such as different versions of the statute, the party program, the government plans, manifestos, campaign materials, among others, and bibliographical research on scientific works on the PSDB, we carried out a study on the emergence of struggles for sexual and gender diversity in this party, analyzing the process and the factors of institutionalization.O presente trabalho pretende apresentar parte dos resultados da tese de doutorado defendida no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, que tem como questão central: “como os valores, objetivos e interesses do Movimento LGBTI+ se institucionalizaram nos partidos políticos brasileiros?”. Nessa proposta específica, analisamos a experiência do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), partido que governou o país entre 1995 e 2002, que governou o estado de São Paulo por quase três décadas e que mais avançou na criação de instrumentos institucionais de reconhecimento da diversidade sexual e de gênero entre as agremiações à direita no espectro ideológico do sistema partidário brasileiro. Isso se deveu, em grande medida, à militância da Diversidade Tucana, grupo de ativistas filiados ao partido, fundado no ano de 2006 na capital paulista.  Por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com o Presidente Nacional, o Presidente de Honra, o Secretário Geral e lideranças estaduais do Secretariado Diversidade Tucana, análise documental em documentos oficiais do partido, como diferentes versões do estatuto, do programa partidário, dos planos de governo, manifestos, materiais de campanha, entre outros, e pesquisa bibliográfica em trabalhos científicos sobre o PSDB, realizamos um estudo sobre a emergência das lutas pela diversidade sexual e de gênero nesse partido, analisando o processo e os fatores da institucionalização

A cidadania LGBT nas candidaturas à Presidência da República do Brasil em 2018

Como se posicionaram os candidatos à Presidência da República do Brasil em relação à temática da diversidade sexual e de gênero nas eleições de 2018? O presente trabalho visa apresentar os resultados de uma pesquisa documental realizada sobre os Planos de Governo das 13 candidaturas presidenciais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Verifiquei que 69,2% das candidaturas abordaram a temática LGBT nos seus programas partidários e que, desse montante, 77,7% o fizeram de maneira positiva, apresentando propostas para a superação dos desafios ao exercício da cidadania. O trabalho ainda analisa as políticas públicas LGBT indicadas nos Planos de Governo de cada presidenciável que apresentou propostas para o segmento.

Movimento LGBT e Partidos Políticos: construindo uma agenda de pesquisas

Desde a redemocratização do Brasil, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) atuam nos partidos políticos e na política institucional visando à transformação social e a conquista de direitos. Com o advento das políticas públicas de direitos humanos LGBT e a transformação da agenda LGBT em “questão de Estado” a partir do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), intensificou-se a presença de LGBT nos partidos políticos visando a implementação de distintos projetos políticos na esfera estatal. Este ensaio pretende fazer um levantamento das principais produções acadêmicas que investigaram as conexões entre o Movimento LGBT e os Partidos Políticos no Brasil, observando seus recortes e achados e projetando novas agendas de pesquisa neste recente campo teórico e político

Crimes de ódio virtuais contra LGBT no Brasil: o Humaniza Redes como proteção estatal

O presente artigo teve por objetivo conhecer a política pública intitulada “Humaniza Redes - Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet”, descrevendo e analisando o seu funcionamento bem como os seus serviços disponibilizados. Para atingir o objetivo, utilizamos um método de pesquisa por meio de abordagem qualitativa, descritiva, através de pesquisa documental e análise de conteúdo para o tratamento dos dados. Assim, tivemos como achados: (1) que o Humaniza Redes pretende promover e proteger direitos violados na internet e fora dela e (2) que sua formatação apresenta três eixos de atuação: a denúncia, a prevenção e a segurança. Cada eixo prevê iniciativas que visam proteger e promover os direitos humanos de segmentos vulneráveis como a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), por exemplo, e assegurar que a internet seja um campo saudável, democrático e esteja a serviço do bem estar social para usuários/as

Ativismo LGBTI+ no Partido dos Trabalhadores: Entrevista com Julian Rodrigues

Cleyton Feitosa interviews Julian Rodrigues, LGBTI+ activist from the Workers' Party. Duration: 71 minutes. Date: March 30, 2021. Location: On-line through the Zoom Platform.Cleyton Feitosa entrevista Julian Rodrigues, ativista LGBTI+ do Partido dos Trabalhadores. Duração: 71 minutos. Data: 30 de março de 2021. Local: On-Line por meio da Plataforma Zoom