A singular trajectory? Some notes on Europeanization, privatization and certain specificities of Portuguese higher education

This paper proposes a script for discussing the recent trajectory of (public) higher education in Portugal highlighting structuring dynamics, based on studies, data and empirical research available: from expansion to exogenous privatization; from Europeanisation driven by the Bologna Process and the managerial Modernization Agenda to the structural adjustment policies promoted by the EU; from prolonged underfunding to the diversification of financing sources and the privatization within the public sector, with attention to certain aspects of teacher’s work and academic condition. Based on this debate some arguments are advanced in order to support a perspective about the multifaceted singularity of this trajectoryUma trajetória singular? Apontamentos sobre europeização, privatização e especificidades do ensino superior português ((A singular trajectory? Some notes on Europeanization, privatization and certain specificities of Portuguese higher education)Fundação para a Ciência e Tecnologia/FCT, MCTES-PT.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Governação e espaço Europeu de educação: regulação da educação e visões para o projecto ‘Europa’

Os “efeitos indirectos” das dinâmicas de globalização no campo da educação são visíveis, quer nas mutações do processo de elaboração das políticas educativas, quer na reconfiguração da governação da educação. Assim, no que toca ao Processo de Bolonha, parece estar na agenda a aproximação, através da criação de dispositivos e entidades como os sistemas e agências de garantia da qualidade e de acreditação, ao modelo de regulação de mercados. Por outro lado, a forma de regulação determinada por objectivos constitui um desenvolvimento marcante nos processos de gestão de mudança social e educativa em diversos sectores dos sistemas educativos. As bandeiras-projecto para a Europa de edificação do espaço europeu da educação e do paradigma de aprendizagem ao longo da vida parecem participar dos novos mitos legitimadores filiados no desejo de envolver no mesmo movimento a ordenação do território, físico, social e simbólico, e a criação dos sujeitos

Governance in practices: delimitation and contestation in adult education and training policy in Portugal

This paper explores the governance of education, focusing on the terrain of practices. The analysis articulates the centrality of public authorities, such as the state―by discussing the mandate and the governance arrangement―with the approach of the policy cycle, by taking into account the “context of practices.” In the context of the development of public adult education and training policy in Portugal in the first decade of the twenty-first century, the paper discusses the movement towards an instrumental extension of the governance circle through agency distribution by public and private, civic, cultural, charity and commercial entities. Based on the testimonies of the heads of these entities, the text discusses their appropriations and reactions concerning the meaning of the policy at hand and its relationship with the state, along with the terms for contracting educational services, as well as the mandate and scope of educational activities. On the one hand, empirical data suggest that concerns regarding governability support the subordination of the agents contracted and nurture the state’s evasion from its commitments to the population’s rights and demands; on the other hand, several testimonies evoke contestation and interstitial practices that try to enlarge the scope of the community’s embeddedness in socio-educational and pedagogical interventions.FCT -Fundação para a Ciência e a Tecnologia(PEst-OE/CED/UI1661/2014)info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Facets of schooling democratization : an exigent school

Este estudo, realizado em uma escola portuguesa, identifica uma constelação de orientações, práticas e experiências em que a performatividade e a diversidade parecem ser temas polarizadores dos sentidos de testemunhos de professores e alunos. Procurando interpretar os processos relatados, sugere-se que a edificação de uma escola exigente, segundo os referentes salientados pelos atores no caso estudado, é suscetível de representar uma negociação em presença e uma resposta encontrada, no quadro da performatividade exigida e das condições de diversidade dos públicos acolhidos, face ao processo de democratização da educação vivido naquele contexto. Nas diversas dimensões apreendidas, aquela construção identitária (uma escola exigente) testemunha ângulos particulares de facetas atuais do processo de democratização da instituição escolar vivido ao longo das últimas três décadas. A pesquisa constitui-se como o estudo de um caso, que decorreu entre 2003 e 2005, e procurou recolher uma ampla gama de informações de proveniência diversa: dados estatísticos, documentos internos à escola, entrevistas semiestruturadas e notas de observação não-participante.This study, developed in a Portuguese school, identifies several guidelines, practices and experiences in which performance and diversity seem to be polarizing topics of the meanings of teachers and students’ testimonies. Trying to interpret the reported processes, it is suggested that the edification of an exigent school? according to the referents underscored by the actors of the case under study ? seems to represent a negotiation in presence and an answer found by that school, taking into account the capacity of performance required and the conditions of diversity of the public attended by the school, in face of the scholar institution democratization, as it has occurred in that context. On the dimensions approached, that identity construction (an exigent school) testifies some particular angles of current facets of the Portuguese democratization of the scholar institution processes lived during the last thirty years.Fundação Calouste Gulbenkia

Governance and the European Education Area : regulating education and visions for the ‘Europe’ project

The “indirect effects” of the dynamics of globalisation in the field of education are visible both in the changes in the process of designing education policies and in the econfiguration of education governance. Thus, where the Bologna Process is concerned, what seems to be on the agenda is a convergence with the model of market regulation, through the creation of mechanisms and bodies such as quality assurance and accreditation systems and agencies. In addition, the form of regulation determined by objectives represents a decisive development in processes of management of social and educational change in different sectors of education systems. The flagship-project of constructing a European Education Area and the lifelong learning paradigm appear to partake of the new legitimising myths that derive from the desire to envelop in the same sweep the planning of the physical, social and symbolic territory and the creation of subjects

Políticas, processos e atores de privatização da educação em Portugal: apontamentos

Procurou-se contribuir para esboçar uma problemática de pesquisa em torno da privatização em educação, no quadro das relações entre o Estado e os domínios público e privado e tomando como horizonte a construção do direito fundamental à educação e do bem-estar social, situados no Portugal democrático. Argumentou-se que o Estado e as políticas públicas têm, nestes 40 anos, desempenhado um papel central naqueles processos. Durante muito tempo, com fases e combinações distintas, pode observar-se uma espécie de duplicidade na ação estatal, com o acento tónico ora na expansão e consolidação do sistema público, ora no apoio e sustentação de atores e dinâmicas de ampliação do espaço e da influência privados, às vezes assumindo simultaneamente uma e outra orientação em setores diferenciados. Sugere-se, no entanto, que, desde 2011, no quadro de políticas regressivas austeritárias de ajustamento estrutural, com origem na União Europeia, se assistiu a uma rutura em favor de um projeto societal neoliberal radical que, a ser bem sucedido, procura instituir um sistema educativo pobre para pobres e alterar o estatuto e o papel do direito à educação e do sistema público que constitucionalmente o realiza.In this text, the author tries to contribute to outline a research problem about privatization in education, in the framework of the relationships between the state and public and private domains and taking by reference the process of building the fundamental right to education and of social welfare, located in the democratic Portugal. It was argued that the state and the public policies have in these 40 years, played a central role in those processes. For a long time, with different phases and combinations, it could be observed a kind of duplicity in the state action, with the emphasis now on expansion and consolidation of the public system, now in supporting actors and expansion dynamics of the private space and influence, sometimes assuming simultaneously one and other orientation in different sectors. It is suggested, however, that, since 2011, in the framework of regressive austeritarian policies of structural adjustment, originating in the European Union, we saw a rupture in favor of a radical neoliberal societal project which, if successful, seeks to establish a poor education to the poor and to change the status and the role of the right to education and of the public system that constitutionally materializes it

Articulating Science-Society through the local artistic heritage: activities and didactic resources focused on the Cargaleiro Museum

A educação em ciências com orientação Ciência-Tecnologia-Sociedade (CTS) centra-se no reconhecimento da capacidade da ciência para o desenvolvimento de uma sociedade assente nos valores da democracia. Esta orientação implica mais do que ensino de conteúdos estritamente disciplinares. O património artístico construído pode ser fonte inspiradora para o enriquecimento curricular proporcionando aprendizagens ativas e integradas. Foi nesta linha que definimos como objetivo desenvolver, implementar e validar atividades e recursos que articulam as aprendizagens na escola e no Museu Cargaleiro (Castelo Branco), na educação em ciências no 1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB). A investigação, com uma metodologia qualitativa, desenvolveu-se no âmbito do Estágio, numa turma de 4.ºano, inserindo-se na problemática da interação entre contextos de educação formal e não formal para a promoção da aprendizagem através da exploração de conexões das ciências com a arte. Para tal, planificámos uma visita de estudo ao Museu que contemplou a construção de recursos mediante o planeamento das três fases articuladas – antes, durante e após a visita. Da sequência didática, evidenciamos uma atividade de trabalho experimental que decorreu na fase após a visita, a fim de articular os conhecimentos adquiridos nas duas fases anteriores reforçando a compreensão dos fenómenos da luz e da cor, através da arte, envolvendo conhecimento da realidade próxima. Os resultados evidenciam que a aprendizagem dos alunos a nível de atitudes e capacidades e a nível cognitivo, avaliadas através de múltiplos registos, foi muito positiva.Science education oriented to Science-Technology-Society (STS) focuses on the recognition of science’s ability to develop a society based on the values of democracy. This approach entails more than just teaching disciplinary contents. The artistic heritage built can be a source of inspiration for curricular enrichment, providing active and integrated learning. Bearing in mind this framework, we defined as objective to develop, implement and validate science education activities and resources that articulate learning in the classroom and in the Cargaleiro Museum (Castelo Branco) in the 1st Cycle of Basic Education (1st CEB). This research, based on a qualitative methodology, was developed within the scope of the supervision of teaching practices, in a 4th grade class. Being related to the issue of the interaction between formal and non-formal educational settings, it aims at enhancing learning through the exploration of connections between science and art. For the accomplishment of such purpose, we planned a study visit to the Museum, which included the construction of resources for the three articulated phases - before, during and after the visit. From the didactic sequence, we highlighted an experimental activity which took place after the visit in order to articulate the knowledge acquired in the two previous phases, by enhancing the understanding of the phenomena of light and color through art, resorting to the knowledge of the reality that surrounds pupils. The results show that pupils’ learning, in terms of attitudes and skills and also at the cognitive level, measured through multiple records, was very positiveLa educación en ciencias con orientación Ciencia-Tecnología-Sociedad (CTS) se centra en el reconocimiento de la capacidad de la ciencia para desarrollar una sociedad democrática. Este enfoque implica más que enseñanza de contenidos estrictamente disciplinares. El património artístico construido puede ser una fuente de inspiración para el enriquecimiento curricular. En esta línea hemos definido como objetivo desarrollar, implementar y validar las actividades y recursos que articulan el aprendizaje en el aula y en el Museo Cargaleiro (Castelo Branco) en la educación científica en el 1.º ciclo de la educación básica. La investigación, con una metodología cualitativa, se desarrolló bajo el practicum, incidiendo en la problemática de la interacción entre contextos formales y no formales, explorando conexiones entre ciencias y arte. Con este fin, planeamos una visita de estudio al Museo que incluyó la construcción de recursos a través de la planificación de las tres fases articuladas - antes, durante y después de la visita. De la secuencia didáctica evidenciamos una actividad de trabajo experimental que tuvo lugar después de la visita con el fin de articular los conocimientos adquiridos en las dos fases previas mejorando la comprensión de los fenómenos luz y color a través del arte, implicando conocimiento de la realidad cercana de los alumnos. Los resultados muestran que el aprendizaje de los alumnos, al nivel de las actitudes y las habilidades y al nivel cognitivo, medido a través de múltiples registros, fue muy positivo

«Argumentos» para la elección del centro educativo : un estudio de caso con padres portugueses

Taking as an empirical basis some of the data from a questionnaire applied to a sample of approximately eight hundred parents from three public secondary schools, this paper discusses how various categories of parents organise «hierarchies of excellence» through the «arguments for choice» that they prioritise when choosing their children’s school for entrance into secondary education (year 10 of schooling, equivalent to the year 4 of compulsory secondary education in Spain - ESO). The analysis of the data highlights that, in all segments of parents, a group can be found that attaches great importance to academic indicators; in addition, an unequal concentration of these groups was verified in the three establishments studied, which reflects a predominance of different types of public in each school. Thus, even though the importance attributed to the «arguments for choice» varies according to the educational level of the parents, in the cases studied the «hierarchies of excellence» are distinguished, above all, by the school variable.Tomando como base empírica algunos de los datos del cuestionario aplicado a una muestra de cerca de ochocientos padres seleccionados en tres centros públicos de enseñanza secundaria, en este artículo analizamos el modo cómo diferentes categorías de padres organizan «jerarquías de excelencia», a través de los «argumentos de elección» a los que dan prioridad cuando escogen el centro educativo, al pasar a la enseñanza secundaria en 10º curso (4º de la ESO). Del análisis de los datos destaca que, en todos los segmentos de padres, encontramos una fracción que concede gran importancia a los indicadores de naturaleza académica; verificamos, además, una concentración desigual de estas fracciones en los tres establecimientos estudiados, lo que refleja un predominio de diferentes tipos de público en cada escuela. De este modo, aunque varíe la importancia atribuida a los «argumentos de elección», según el nivel de estudios de los padres, en los casos estudiados las «jerarquías de excelencia» se distinguen, sobre todo, de acuerdo con la variable centro

Brasil e Portugal, um diálogo entre pesquisas

A partir de trajetórias concretas de investigações empíricas, o artigo debate como o Estado se relaciona com o setor privado em educação e quais as implicações para a democratização e o direito à educação, no Brasil e em Portugal. Analisa-se os modos e os sentidos em que o Estado assume novos papéis, em alguns casos financiando, enquanto em outros o financiamento é privado, em alguns casos permanecendo o poder público no controlo e em outros assumindo o privado a direção e o controlo das políticas. Nesse sentido, à crescente centralidade da educação nas políticas públicas parece corresponder, entre outros fenómenos, uma ampliação das respostas e das populações abrangidas acompanhada da multiplicação das modalidades de privatização e de mercadorização da educação. Conclui-se que a lógica mercantil tem participado ativamente na direção e execução das políticas educacionais, com graves consequências para o processo de democratização.On the basis of concrete empirical research trajectories, the article addresses how the State relates to the private sector regarding education, and what the implications to democratization and the right to education in Brazil and Portugal are. The ways and the meanings in which the State takes on new roles are analysed, keeping public funding in some cases, whereas in others the funding is private; in some situations public power remains in control and in others private actors take the direction and control of the policies. In this sense, the growing centrality of education in public policies seems to correspond, among other phenomena, to an expansion of educational responses and of the populations concerned, accompanied by the multiplication of the modalities of privatization and commodification of education. It is concluded that the market logic has actively participated in the direction and execution of educational policies, with serious consequences for the process of democratization.En s’appuyant sur des recherches empiriques, l'article discute des relations entre l'Etat et le secteur privé dans l'éducation et quelques de ses implications pour la démocratisation et le droit à l'éducation au Brésil et au Portugal. On analyse des formes et des sens dont l'Etat assume de nouveaux rôles, restant le financement public dans certains cas, tandis qu’en d'autres le financement est privé; dans quelques situations, le pouvoir public retient le contrôle et dans d'autres le secteur privé prend la direction et le contrôle des politiques. En ce sens, à la centralité croissante de l'éducation dans les politiques publiques semble correspondre, entre autres phénomènes, un élargissement soit des réponses soit de la population concerné, accompagnée par la multiplication des formes de privatisation et de la marchandisation de l'éducation. On conclut que la logique du marché a contribué activement à la direction et à l'exécution des politiques éducatives, avec de graves conséquences pour le processus de démocratisation.CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do BrasilFCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PEst-OE/CED/UI1661/2014) de Portugalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

La couverture médiatique du débat public: gouvernance et privatisation de l’éducation au Portugal

Neste texto analisa-se o debate sobre os contratos de associação de escolas privadas ao sistema público enquanto um caso elucidativo da problemática da privatização da educação em Portugal. Com o objetivo de conhecer a cobertura mediática sobre as alterações introduzidas em 2016 nas condições em que se podiam estabelecer os contratos de associação analisámos as (180) peças jornalísticas publicadas em maio de 2016 em quatro órgãos de comunicação social portugueses. O estudo sugere certas linhas estruturantes do debate: (i) há opções societais em torno das relações entre os domínios público e privado na provisão de educação que mobilizam um elevado número e diversidade de atores em torno de propostas e interesses divergentes; (ii) o argumentário convocado inscreve-se num limitado naipe de universos sociocognitivos sublinhando tendências dominantes ― a judicialização da política, a centralidade da referência económica/orçamental na legitimação das opções políticas, a subalternização do conhecimento científico educacional e do saber pedagógico; (iii) a mídia participa do debate e da construção da política.Media Coverage of Public Debate Governance and privatization of education in Portugal Abstract: In this text the debate about the contracts of association of private schools for the public system is analyzed as a case study, to clarify the problem of the privatization of education in Portugal. The objective is to understand media coverage about the changes introduced in 2016 through which the association agreements could be established, so we analyzed 180 news pieces published in May 2016, in four Portuguese media organs.La cobertura mediática del debate público Gobernación y privatización de la educación en Portugal RESUMEN: En este texto se analiza el debate sobre los contratos de asociación de escuelas privadas al sistema público como un caso aclarador de la cuestión de la privatización de la educación en Portugal. Con el objetivo de conocer la cobertura de los medios sobre los cambios introducidos en 2016 respecto a las condiciones en las que se podían establecer los contratos de asociación, analizamos 180 piezas periodísticas publicadas en mayo de 2016 en cuatro medios de comunicación portugueses.La couverture médiatique du débat public: Gouvernance et privatisation de l’éducation au Portugal RÉSUMÉ: Dans ce texte est analysé le débat sur les contrats d’association d’écoles privées avec le système public et ce pour servir de cas de clarification de la problématique de la privatisation de l’éducation au Portugal. Afin de connaître la couverture médiatique des changements introduits en 2016 dans les conditions qui ont ainsi permis l’établissement de contrats d’association, nous avons analysé 180 nouvelles journalistiques publiées en mai 2016 dans quatre organes de communication portugais.info:eu-repo/semantics/publishedVersio