Proprietários rurais e estado português em meio ao avanço da fronteira agrária escravista: a capitania do Rio de Janeiro entre 1763 e 1808

Esta dissertação trata das relações entre proprietários de terras e Estado ancién regime na capitania do Rio de Janeiro entre 1763 e 1808. Para tanto, analisa 3 temas relacionados entre si: o avanço da fronteira agrária, como momento de formação destes proprietários; o mercado de terras como mecanismo de manutenção e transferência desta propriedade; e o papel dos oficiais de milícia na consecução das tarefas públicas. Considera a formação do império ultramarino dentro do quadro de disputas entre a Coroa e a classe senhorial portuguesas pela apropriação da renda camponesa. Sendo uma solução para tal conflito, preservou as características estruturais da sociedade portuguesa no tempo, reforçando o poder da classe senhorial sobre o campesinato e sua presença no Estado. Bloqueou, desta maneira, tanto a modernização deste mesmo Estado quanto as transformações sociais que o advento do império poderia estimular. Tendo optado por financiar a classe senhorial, a Coroa esterilizou recursos e reduziu sua capacidade de intervenção direta além-mar. Durante a segunda metade do século XVIII, tal capacidade viu-se pressionada pelos conflitos internacionais e pelo avanço da fronteira agrária nas regiões americanas. Aumentava, assim, a dependência da Coroa daqueles que nas ditas regiões detinham o poder e os recursos materiais para a manutenção da ordem e, consequentemente, do próprio império e da sociedade agrária portugueses. As principais fontes consultadas para este fim foram os processos de concessão de títulos de sesmaria, escrituras de compra e venda e herança, as portarias do Vice-Rei e a correspondência dos capitães-de-milícia da capitania do Rio de Janeiro.215 p

O Conselho Ultramarino e a disputa pela condução da guerra no Atlântico e no Índico (1643-1661)

UID/04666/2008A aclamação do duque de Bragança como rei de Portugal em Dezembro de 1640 legitimava-se através da preservação de uma certa constituição política do reino ameaçada pelas crescentes intervenções de Madrid. O ultramar via-se desprovido de um órgão capaz de conciliar os diferentes interesses consolidados durante 60 anos de agregação à monarquia católica. O Conselho Ultramarino teve que disputar, nem sempre com sucesso, a preservação do seu papel de principal interlocutor junto do rei nos assuntos das conquistas, recorrendo a diferentes estratégias de legitimação com vista a reforçar a sua posição. O apego dos conselheiros ultramarinos à preservação de suas jurisdições e a uma concepção de serviço à monarquia que colidia frontalmente com os interesses imediatos do novo regime, contudo, mais prejudicou do que favoreceu a sua preservação. A manutenção do conselho por D. João IV deveu-se, principalmente, à natureza das práticas políticas coevas e ao próprio discurso legitimador da nova dinastia, que implicava o respeito pela constituição política do reino e o governo conciliar.publishersversionpublishe

Redes de clientela, funcionários régios e apropriação de renda no império português (séculos XVI-XVIII)

Este artigo procura relacionar a lógica clientelista às práticas políticas e jurídicas em sociedades do Antigo Regime. Defende a hipótese de que tal relação circunscreve as possibilidades de acesso às rendas geradas pelos circuitos mercantis, repercutindo sobre as decisões da Coroa, entendidas como estratégias de intervenção pontual em contextos de negociação e conflito

Aquém da Fronteira: Mercado de Terras na Capitania do Rio de Janeiro; 1720-1780

This paper concerns the relations between agrarian frontier and land market in the captaincy of Rio de Janeiro from 1720 to 1780. Analyses some caracteristics of that market like size of land’s lots, his forms of transference and prices for four zones of captaincy: Recôncavo da Baía de Guanabara, Enseada de Angra dos Reis, Cabo Frio e Santo Antonio de Sá. Concludes that the mercantil forms of transference prevailed under of those connect to kinship through the Eighteenth century. Nevertheless, those mercantil forms doesn’t configures a capitalist market. The importance of personal relations to obtain acess to land’s lots shaped those transactions, as a Ancién Regime market. The main sources consulted for this study were records of purchases and sales, donation and inheritance.