A respeito da questão da democracia no marxismo

Resumo A problemática da democracia não é estranha, nem alheia ao pensamento marxista. Contrariamente a isso, a democracia foi uma das principais questões debatidas no início do século XX pelo marxismo da II Internacional como também nos anos 1970 com a emergência do “eurocomunismo”. Nesse último contexto o debate ficou marcado pelas intervenções de Louis Althusser e Nicos Poulantzas sobre o conceito de ditadura do proletariado e o de socialismo democrático, nas quais demarcavam ainda qual a estratégia que deveria ser adotada pelos partidos e movimentos de esquerda. O pano de fundo desse debate entre os pensadores estabeleceu uma rica análise sobre o significado do conceito de democracia no pensamento marxista, que demarca as suas diferenças em relação ao pensamento político moderno na sua definição de Estado e de democracia.  Palavras-chave: Althusser; Poulantzas; ditadura do proletariado; democracia.   Abstract The issue of democracy is not strange or alien to Marxist thought. Contrary to this, democracy was one of the main issues discussed at the beginning of the twentieth century by the Marxism of the Second International as well as in the 1970s with the emergence of "Eurocommunism". In this latter context the debate was marked by speeches by Louis Althusser and Nicos Poulantzas on the concept of dictatorship of the proletariat and democratic socialism in which they demarcate what strategy should be adopted by Leftist parties and movements. The backdrop of that debate among thinkers established a rich analysis on the meaning of the concept of democracy in Marxist thought, which demarcates their differences in relation to modern political thought in its definition of state and democracy. Keywords: Althusser; Poulantzas; dictatorship of the proletariat; democracy

A recepção de Althusser no Brasil: o grupo da Revista Tempo Brasileiro

O presente artigo visa recuperar e mapear os passos iniciais da Escola althusseriana no Brasil como também do debate que girou em torno dessa corrente teórica e política. O ponto de partida foi a publicação na Revista Tempo Brasileiro nos anos 1960, e seguiu em outras publicações como a Revista de Cultura Vozes e a Encontros com a Civilização Brasileira, além de diversos livros, sobretudo os de Carlos Henrique Escobar um dos principais divulgadores da Escola althusseriana no Brasil

Sobre a transição socialista: avanços teóricos e os limites das experiências do chamado “socialismo real”

O presente artigo pretende resgatar a contribuição da escola althusseriana e do maoísmo, especialmente a obra de Charles Bettelheim, sobre a problemática da transição socialista. Na primeira parte será tratada a questão do primado das relações de produção e das contradições no processo de transição a partir do enfoque de Althusser e de Mao Tsé-Tung; na segunda será analisada o enfoque de Bettelheim a essas questões na qual inclui as suas análises sobre os recuos ocorridos nas transições socialistas na União Soviética e na China, visto que essas formações sociais acabaram por constituir um capitalismo de Estado com a manutenção das relações de produção capitalista, e desse modo constituíram um desvio ao processo revolucionário que se iniciara nelas

A Política do Guerreiro: nacionalismo, revolução e socialismo no debate brasileiro dos anos 1960

Este artigo tem como objetivo resgatar o debate sobre a Revolução Brasileira, e tem como foco principal a crítica de Guerreiro Ramos ao PCB e a ideologia marxista-leninista. Segundo Guerreiro, o PCB era uma organização “alienada” e isso comprometia a constituição de um processo revolucionário com bases nacionais. O artigo se divide em três seções: a primeira trata da ideologia populista nacionalista revolucionária de grande influência nos países do Terceiro Mundo, e teve em Guerreiro Ramos uma de suas principais expressões no pensamento brasileiro; a segunda seção aborda a análise crítica de Guerreiro Ramos ao programa ideológico revolucionário do PCB e sua defesa do socialismo terceiro mundista; por fim, as considerações finais

DIREITO, ESTADO E PODER: POULANTZAS E O SEU CONFRONTO COM KELSEN

A Teoria do Estado, no campo da Ciência Política, viveu momentos de crise, em particular na passagem dosanos 1980 para os 1990, quando algumas correntes intelectuais apontavam que o Estado-nação e asinstituições estatais deixariam de ocupar um papel central como objetos de análise. O presente artigo vai deencontro a essa posição e visa a estabelecer uma análise comparativa de dois dos mais sistemáticos autoresque trataram do conceito de Estado moderno e da relação deste com o Direito moderno: Hans Kelsen eNicos Poulantzas. O ponto de partida é a analogia estabelecida entre ambos por David Easton, em seuartigo O sistema político sitiado pelo Estado, que identifica a obra marxista de Poulantzas com a teoriasistêmica e normativa de Kelsen sobre o Direito e o Estado. De fato, paradoxalmente, Poulantzas convergeem muitos aspectos com Kelsen quando critica o pensamento liberal (ao qual Kelsen é filiado) e quandodefine que o Estado de Direito seria a antítese dos estados autoritários. Mas, a despeito dessas convergências,as diferenças entre Poulantzas e Kelsen demarcam duas formas distintas no trato teórico e político sobre osconceitos de Direito e Estado. Para Kelsen, o Estado é impermeável, não havendo contradições e fissurasinternas, enquanto, para Poulantzas, o Estado é definido como um campo estratégico de lutas, permeado demicropolíticas e de contradições. O artigo é composto de uma introdução, seguida por duas seções quesistematizam as principais definições de Kelsen e Poulantzas sobre o papel do Estado e do Direito modernos,além de uma conclusão, que demarca os aspectos convergentes e divergentes entre os dois autores

LENIN E A QUESTÃO NACIONAL E A SUA INFLUÊNCIA AO PENSAMENTO TERCEIRO-MUNDISTA

O presente artigo visa mostrar a influência de Lenin no pensamento terceiro mundista que teve um papel significativo nas lutas de libertação nacional na segunda metade do século XX.&nbsp

PC DO B, CHINA E MAOÍSMO CONTINUIDADE E RUPTURA

O PC do B, oriundo do PCB e aliado da URSS, foi a primeira organização brasileira a se aliar à China — depois da ruptura sino-soviética — e a ter como uma das suas principais referências políticas e teóricas o pensamento de Mao Tsé-tung. Contudo, essa relação nem sempre foi harmoniosa e coerente. Com as mudanças operadas na China depois do falecimento de Mao Tsé-tung em 1976, o PCdoB começou a dar uma guinada em relação às posições da China a partir da publicação da teoria dos três mundos em novembro de 1977, no jornal Renmin Ribao. O efeito disso não foi apenas o afastamento do PCdoB das posições adotadas pelo PCCh, mas também o rompimento com o pensamento de Mao Tsé-tung, por responsabilizá-lo por tal teoria adotada pelo PCCh. No entanto, com a crise do chamado “socialismo real” entre 1989 e 1990, o PCdoB mudou de posição e retomou o contato com o PCCh, e, além de ter a China atualmente como a sua principal referência externa, retomou a obra de Mao Tsé-tung sem a rejeição que a marcou na década de 1980. &nbsp

A ideologia em Althusser e Laclau: diálogos (im)pertinentes

A teoria política de Ernesto Laclau é uma das principais referências no campo da Ciência Política ao debate sobre o populismo e a democracia contemporânea, além de sua contribuição ao conceito de ideologia e na análise de discurso. Contudo, os estudos sobre este autor não têm explorado a influência do marxismo, sobretudo de Louis Althusser, em sua obra. O objetivo deste trabalho é resgatar essa influência e apontar o diálogo entre esses dois autores, tendo como elo os conceitos (que possuem certa ligação com a psicanálise de Lacan) de ideologia e sobredeterminação, além da questão da contingência que se tornou um dos aspectos mais relevantes na obra de ambos os autores a partir da década de 1980. Para compreendermos a contribuição de Althusser e Laclau ao conceito de ideologia, analisamos dois eixos: (i) o primeiro trata da inovação que Althusser dá a esse conceito ao situá-lo no plano das relações imaginárias e na definição de sujeito descentrado; (ii) em seguida, a contribuição de Laclau a partir dos pressupostos althusserianos, dando uma nova definição à ideologia populista-nacionalista, e a redefinição de sua teoria ao privilegiar o conceito de discurso em substituição ao de ideologia. Na conclusão apontamos que o conceito de ideologia de Althusser demonstra ter mais precisão conceitual por ser definido como uma prática articulada a outras práticas distintamente da concepção discursiva (e reducionista) defendida posteriormente por Laclau. Percebemos, portanto, que a teoria da ideologia de Althusser mantém-se atual no campo do pensamento crítico, não somente no que concerne aos aspectos reprodutores, mas também transformadores das relações de poder

REPRESENTAÇÕES RUPESTRES EM CAVERNAS ARENÍTICAS DE RURÓPOLIS, PARÁ: UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO

RESUMO O município de Rurópolis, no sudoeste paraense, compõe uma região rica em cavernas areníticas, bem como registros rupestres únicos até então. Por esse motivo, o presente trabalho tem por objetivo registrar as representações rupestres de 6 cavernas areníticas da região por meio de fotos e uma descrição geral de cada uma das cavidades. Com visitas de campo e análise de mapas geológico, geomorfológico e de vegetação, caracterizou-se o ambiente no qual estão inseridas as cavernas e se propôs uma primeira aproximação acerca dos painéis rupestres encontrados. Destaca-se que tais cavernas já eram conhecidas por alguns moradores da região, mas somente a partir de 2010 foram cadastradas no Cadastro Nacional de Cavernas (CNC) da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE). Destaca-se, ainda, que os autores do presente artigo são, antes de tudo, espeleólogos e geógrafos, fato que os limitam a apresentar propostas mais profundas além da identificação e descrição preliminar dos sítios para futuros estudos. No tocante à geografia das representações e à geografia cultural, o artigo cumpre seu papel em registrar tais manifestações e reafirmar o uso ritual das cavernas. Palavras-chave: Representações Rupestres. Cavernas Areníticas. Rurópolis, Pará. ABSTRACT The municipality of Ruropólis, southwestern Pará, comprises a region rich in sandstone The municipality of Ruropólis, southwestern Pará, comprises a region rich in sandstone caves and unique rock art records so far. Therefore, this study aims to confirm the representations of six sandstone caves with rock art from the region through pictures and a general description of each cave. With field visits and analysis of geologic, geomorphologic and vegetation maps, it was possible to characterize the environment in which the caves are located and propose a first approximation regarding its rock panels. It worth mentioning that these caves were known by some local residents, but only after 2010 they were registered in the National Register of Caves of the Brazilian Speleological Society. It should also be noted that the authors of this paper are, first of all, cavers and geographers, which did not make in depth analysis regarding the rock art, but a preliminary identification and description of the sites for future studies. Regarding the geography of representations and the cultural geography, this paper accomplishes its function in registering such manifestations and reaffirms the ritual use of caves. Key words: Rock Art. Sandstone Caves. Rurópolis. Pará