Política comercial endógena brasileira: 1991-1998

O presente trabalho é uma contribuição empírica para a identificação dos parâmetros do modelo “Protection for Sale” de Grossman e Helpman para a política comercial brasileira, baseado em técnicas de estimação robustas, o que significa o uso de variáveis instrumentais em um procedimento de Mínimos Quadrados em Dois Estágios (MQ2E) para o Método dos Momentos Generalizados (GMM) e o Método de Máxima Verossimilhança com Informação Limitada (FIML) para instrumentos fracos com correções dos tamanhos dos testes para a correção da tendência de endogamia. Os resultados mostram que a economia política da política comercial brasileira é atípica em relação às comparações internacionais, pois a identificação dos parâmetros estruturais para o modelo de Proteção de Vendas mostra uma pequena parcela da população representada por um grupo de interesses e uma baixa ponderação da função de bem-estar social

Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os componentes da despesa dos municípios gaúchos: análise econométrica

The paper studies the impact of the Fiscal Responsibility Act on the expenditures ranked by category and economic function regarding the municipalities of Rio Grande do Sul from 1997 to 2004—four years before and four years after the ruling of the Act. Furthermore, the study encompasses political variables (competition for spots in the Legislative, party fragmentation and constituency participation) and their impact on the components of the public expenditure. The results achieved for the dependent variables ranked by function presented negative coefficients due to the Fiscal Responsibility Act. As to the expenditure by economic category, the results show a positive coefficient for expenditure on personnel. And, as expected, the Fiscal Responsibility Act (FRA) had a negative impact on the total budgetary expenditure and a positive impact on the surplus, meeting the fiscal and budgetary balance of the mentioned legislation. However, this represented a decline in social, capital and infrastructure expenditures. Key words: Fiscal Responsibility Act; public finances; municipalities of Rio Grande do Sul.Este artigo analisa o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as despesas classificadas por categoria e por função econômica dos municípios gaúchos, no período 1997-04 — quatro anos antes e quatro anos após a vigência da referida lei. Adicionalmente, a análise incorpora variáveis políticas, como competição por vaga no Legislativo, fragmentação partidária e participação do eleitorado, e o seu impacto sobre os componentes do gasto público. Os resultados encontrados para as variáveis dependentes classificadas por função apresentaram coeficientes negativos em função da vigência da LRF. Em relação à despesa por categoria econômica, os resultados apontam coeficiente positivo para a despesa com pessoal. E, como era esperado, a LRF impactou negativamente a despesa orçamentária total e positivamente o superávit, atendendo ao dispositivo de equilíbrio orçamentário e fiscal da referida legislação. No entanto, isso representou queda nas despesas sociais, em infraestrutura e em capital

A teoria econômica da política fiscal: uma avaliação comparativa dos paradigmas keynesiano, neoclássico, monetarista e Novo Consenso Macroeconômico (NCM)

Ao longo de quase um século de teoria macroeconômica, o papel da política fiscal se constituiu em um tema controverso entre os vários paradigmas do pensamento econômico. Este artigo apresenta e discute a evolução do pensamento econômico sobre a política fiscal, evidenciando as diferenças entre os paradigmas keynesiano, neoclássico, monetarista e Novo Consenso Macroeconômico (NCM), os quais delimitam o debate acerca da possibilidade de estabilização do nível de atividade econômica por meio do gasto público. O estudo tem como objetivo avaliar e compreender os motivos pelos quais a política fiscal se distanciou do ativismo fiscal presente tanto na abordagem keynesiana tradicional quanto em sua interpretação neoclássica. Considerando-se a visão monetarista e a do NCM, entende-se que a política fiscal se torna subordinada à política monetária. Com isso, a atuação estatal passa a ter um papel secundário na suavização da atividade econômica, restrita à sustentabilidade da dívida pública e ao equilíbrio fiscal de longo prazo

A introdução de contratos de longo prazo poderia viabilizar a retomada de investimentos na produção de etanol hidratado carburante?

Bibliografia: p. 98-100.O etanol hidratado carburante (EHC) perdeu relevância na matriz energética brasileira nos últimos cinco anos em função da dificuldade de seus produtores em obter remuneração adequada. O objetivo deste artigo é analisar os méritos e desafios da introdução de contratos de longo prazo (CLP) como instrumento alternativo de precificação e comercialização do EHC que propicie atratividade de preços ao produtor do EHC e reduza riscos de investimentos. Simulações mostram que o CLP apresenta significativa capacidade de melhorar a remuneração oriunda do EHC, tanto para brownfield quanto para greenfield. No brownf eld, o CLP demonstrou ser capaz de induzir novos investimentos, ao passo que no greenfield, medidas adicionais ao CLP devem ser avaliadas. O CLP também pode trazer benefícios de melhor previsibilidade para o planejamento energético da oferta futura de combustíveis para o governo. Contudo, a implantação do CLP exige a superação de diversos desafios, para os quais ainda é necessário desenhar soluções adequadas

Brazilian endogenous trade policy: 1991-1998

This paper presents an empirical contribution to the identification of Grossman-Helpman's "Protection for Sale" parameters model for Brazilian trade policy, based on robust estimations techniques, which means the use of instrumental variables in a 2SLS for Generalized Method of Moments and Limited Information Maximum Likelihood methods for weak instruments with corrections of size tests, in order to correct endogenous bias. The results suggest that the political economy of Brazil's trade policy is an outlier in international comparisons, as the identification of structural parameters for Protection for Sale model shows a low part of population represented by an interest group and low weight of the welfare function

Ensaios sobre grupos de interesse e política comercial endógena

O presente trabalho estuda um dos principais temas recentes da literatura de Economia Internacional, a saber: a teoria da proteção endógena. A importância do tema pode ser evidenciada pela interface que o mesmo apresenta entre os vários ramos da ciência. De um lado os cientistas políticos se inclinam para a análise do interesse privado na forma da atuação dos grupos de interesse. Do outro, os economistas preocupados com o estudo do efeito da atuação de tais grupos na determinação da estrutura de proteção tarifária. Para apresentar a visão dos economistas, o presente trabalho é dividido em três ensaios auto-contidos e, ao mesmo tempo, interdependentes. No primeiro, são identificadas as situações conflituosas no âmbito do Mercosul. Ainda, são resenhados os principais trabalhos que dão suporte ao estudo de grupos de interesse. No segundo ensaio são apresentados os principais modelos de proteção endógena, bem como é formulado um jogo para se avaliar a atuação de grupos de interesse no Mercosul, especificamente aqueles que atuam na economia brasileira. O modelo elaborado apresenta um contribuição ao modelo original de Grossman e Helpman(1994) ao incorporar na análise a variável emprego setorial, a qual pode ser objetivada pelo governo. No último ensaio são apresentadas as principais estruturas empíricas de análise e, baseando-se no instrumental de dados de painel, são apresentados os principais resultados que corroboram a hipótese da proteção endógena, recentemente publicados. Conclui-se, finalmente, que a política comercial é, na verdade, o resultado da atuação de grupos de interesse e a perspectiva sugerida pelos teóricos do livre comércio não têm encontrado espaço para a sua justificação

Elderly patients with cancer admitted to intensive care unit: A multicenter study in a middle-income country.

BackgroundVery elderly critically ill patients (ie, those older than 75 or 80 years) are an increasing population in intensive care units. However, patients with cancer have encompassed only a minority in epidemiological studies of very old critically-ill patients. We aimed to describe clinical characteristics and identify factors associated with hospital mortality in a cohort of patients aged 80 or older with cancer admitted to intensive care units (ICUs).MethodsThis was a retrospective cohort study in 94 ICUs in Brazil. We included patients aged 80 years or older with active cancer who had an unplanned admission. We performed a mixed effect logistic regression model to identify variables independently associated with hospital mortality.ResultsOf 4604 included patients, 1807 (39.2%) died in hospital. Solid metastatic (OR = 2.46; CI 95%, 2.01-3.00), hematological cancer (OR = 2.32; CI 95%, 1.75-3.09), moderate/severe performance status impairment (OR = 1.59; CI 95%, 1.33-1.90) and use of vasopressors (OR = 4.74; CI 95%, 3.88-5.79), mechanical ventilation (OR = 1.54; CI 95%, 1.25-1.89) and renal replacement (OR = 1.81; CI 95%, 1.29-2.55) therapy were independently associated with increased hospital mortality. Emergency surgical admissions were associated with lower mortality compared to medical admissions (OR = 0.71; CI 95%, 0.52-0.96).ConclusionsHospital mortality rate in very elderly critically ill patients with cancer with unplanned ICU admissions are lower than expected a priori. Cancer characteristics, performance status impairment and acute organ dysfunctions are associated with increased mortality