A cidade e o lugar: concepções, implicações e possibilidades no desenvolvimento da política habitacional

This work refers to a literature review about housing policy development thought from de conception of the city and the place, intrinsic elements for the planning and operationalization. As methodological procedures we used bibliographic researches, it having as base the discussions of theorists within the scope of the social sciences with regard to the understanding about what is the city and what is the place and this way thinking the housing policy from these concepts and their correlations. In this sense, the present study discusses the importance of understanding all these elements that are present in the formation and constructions of these spaces as being essential to the housing policy development, as well as the recognition of the place as a place of construction of subjectivity and on this way it can really a public policy aiming the improvement in the quality of life. And, a brief contextualization of the Brazilian housing policy is also discussed, discussing the importance of the categories city and place in the formulation of this public policy.Este trabalho apresenta uma revisão de literatura sobre o desenvolvimento da política habitacional pensada a partir da concepção da cidade e do lugar, elementos intrínsecos para o seu planejamento e operacionalização. Como procedimento metodológico adota-se a pesquisa bibliográfica, tendo por base as discussões de teóricos das ciências sociais no que tange ao entendimento sobre as noções de cidade e de lugar, para então pensar a política de habitação ancorada a esses conceitos e suas correlações. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo discutir a importância de se compreender parte dos elementos que estão presentes na formação e construção desses espaços, como sendo fundamentais para o desenvolvimento da política habitacional, assim como, também o reconhecimento do lugar, como espaço de construção de subjetividades, e dessa maneira, possa-se efetivar uma política pública visando à melhoria na qualidade de vida. E, faz-se ainda uma breve contextualização da política habitacional brasileira, discutindo a importância das categorias cidade e de lugar na formulação dessa política pública

Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP

Este trabalho apresenta uma análise das etapas de planejamento e de implementação de um conjunto habitacional, o Residencial Macapaba, na cidade de Macapá-AP. O Residencial Macapaba, construído em 2014 e 2017, é o maior conjunto habitacional de moradia popular do estado, tendo sido planejado para atender às funções sociais de cidade e com isso garantir o direito à moradia na sua inter-relação com o direito à cidade. Na realidade demonstra uma deficiência na execução de grande parte do que foi planejado socialmente, impactando negativamente no alcance de uma melhor qualidade de vida para seus moradores. Este estudo analisa o planejamento do empreendimento habitacional e sua perspectiva de funcionalidade de cidade em contraposição à realidade vivenciada pelos novos moradores, refletindo no direito à moradia a essas populações. Como instrumentos para a análise fez-se uso de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos responsáveis pelo empreendimento habitacional

Conjunto habitacional Residencial Macapaba, na cidade Macapá-AP: direito à cidade?

Este trabalho objetiva analisar o direito à cidade a partir da transferência de moradores para o conjunto habitacional de moradia popular, o Residencial Macapaba, localizado na cidade de Macapá-AP. O empreendimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida II, voltado à população da Faixa I, pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse estudo, aborda-se o direito à cidade na inter-relação com o direito à educação, à saúde, ao transporte, ao lazer e à segurança, considerados fundamentais para promover o acesso de pessoas à cidade e aos seus recursos. A pesquisa demonstrou limitações impostas aos novos moradores para a efetivação do direito à cidade com impacto no alcance da qualidade de vida urbana. Como instrumentos para a análise fez-se uso da pesquisa bibliográfica, observação direta e a aplicação de questionários semiestruturados com 40 moradores da Fase I do empreendimento

Para além do sucesso técnico: rede sociotécnica em pequenas comunidades rurais amazônicas, Amazonas-Brasil

Este artigo tem como objetivo analisar a constituição de uma rede sociotécnica para desenvolver um melhor uso da água para o consumo humano e tarefas domésticas em pequenos agrupamentos populacionais da floresta alagada amazônica. O estudo toma por orientação a experiência empírica das pesquisadoras que atuam como agentes de programas de desenvolvimento sustentável em uma unidade de conservação de uso sustentável, há mais de 25 anos, e, os recursos analíticos da sociologia da tradução que contrapõe-se à ideia de uma separação entre social, tecnologia e ciência e, fundamentalmente, instiga a pensar o papel do ator na invenção. O estudo conclui que a produção científica e tecnológica precisa ser melhor compreendida nos seus processos e formas de alcance em relação às populações que se distanciam dos interesses dos mercados tecnológicos

Mudanças sociais e gestão ecológica em questão: a experiência de mamirauá

Estudo sobre as mudanças sociais que envolveram as populações tradicionais desde a criação de uma unidade de conservação ambiental, no ano de 1990, na região do Médio Solimões, Amazônia brasileira, com o interesse de conservar uma área reconhecida como o maior ecossistema de várzea do mundo. A análise situa os produtores locais em relação ao mercado ecológico e aos agentes do desenvolvimento sustentável. O estudo se refere a 49 localidades da floresta alagada amazônica, com informações relativas aos anos de 1991 a 2006. A análise identifica os agentes sociais que integram o campo socioambiental que se constrói com as políticas de intervenção socioambiental.<br>Estudio sobre los cambios sociales que involucran a las poblaciones tradicionales mediante la creación de un ambiente protegido, en 1990, en el rio Solimões, Amazonia brasileña, en interés de la conservación de una zona reconocida como el ecosistema de humedal más grande del mundo . El análisis es los productores locales para el mercado y los agentes de desarrollo sostenible ecológico. El estudio se refiere a 49 ciudades en la selva amazónica inundada, que abarca los años 1991 a 2006. El análisis identifica los agentes sociales que integran el ámbito del medio ambiente, que se construye con políticas de intervención socioambiental.<br>Study on the social changes involving traditional population after the creation, in 1990, of an environmental conservation unit in the Mid-Solimões River, Brazilian Amazon aimed to conserve an area known as the largest wetland ecosystem in the world. The analysis places local producers in relation to the ecological market and agents of sustainable development. The study covers 49 localities of the Amazon flooded forest, with information obtained between 1991 and 2006. The analysis identifies the social agents who integrate the socio environmental field constructed with social environmental intervention policies