Desenvolvimento e planejamento urbano na cidade de Jaguaruna/SC: representação e atuação dos atores locais

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em GeografiaA presente pesquisa aborda o desenvolvimento e planejamento urbano em Jaguaruna/SC sob o ponto de vista da ação de atores locais. Para tanto, levanta uma discussão acerca do significado do termo desenvolvimento urbano. Tal termo, na maioria das vezes, é confundido pelo senso comum, assim como pelos gestores públicos e técnicos, que o reduzem a sinônimo de crescimento. A expressão desenvolvimento geralmente é empregada para se referir à simples expansão do tecido urbano, à quantidade do espaço construído, ao aumento ou embelezamento da área urbanizada. Dessa forma, as práticas para o planejamento da cidade são orientadas de acordo com o que se pressupõe e se imagina por desenvolvimento. Entretanto, o desenvolvimento urbano ocorre quando há um aumento da justiça social e melhoria da qualidade de vida de todos os citadinos. De forma, que o planejamento seja orientado para atender além das questões funcionalistas do urbanismo modernista de Le Corbusier - trabalhar, habitar, circular e se divertir # também as funções de cidadania # educação, lazer, saúde, assistência social - e de gestão pública # prestação de serviços públicos, preservação do patrimônio natural e cultural, com vistas a alcançar o desenvolvimento sócio-espacial. O presente trabalho buscou compreender de que forma a ideologia do desenvolvimento urbano, própria de grandes centros urbanos, orientou as práticas das classes política e técnica no planejamento de Jaguaruna nos últimos dez anos, utilizando como base para análise o conceito de desenvolvimento urbano, as funções acima citadas e a ideologia da corrente de planejamento urbano físico-territorial. Análise que possibilitou verificar que o planejamento urbano em Jaguaruna nos últimos dez anos esteve voltado para o crescimento e modernização da cidade com a intenção de transformá-la em uma cidade grande no futuro, sendo fortemente influenciado pelo planejamento físico-territorial. This present research is about the development and urban planning in Jaguaruna/SC. The meaning of the term urban development, in most cases is distorted by common sense and by public managers and technicians that reduce it as growth. That term # development # is generally used to refer to the simple expansion of the urbanization, the amount of the space built, the growth or the beautification of the urban area. However, urban development occurs when there is a legitimate increase social justice and improved quality of life of all of citizens, so that the urban planning of the city is geared to meet more than questions about the urbanism functionality, concerned themselves with the functions of citizenship and public management, aiming at achieving the socio-development space. Thus, this paper seeks to understand the process of formation of the urban space of Jaguaruna from the practice of political and technical classes for the development and urban planning, so that it can understand how the representation of developing guides or influence their planning

Os valores da paisagem como instrumento de gestão territorial na área de proteção ambiental da baleia branca (Santa Catarina - Brasil)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2017.A presente tese trata da gestão da paisagem como instrumento de gestão territorial em Áreas de Proteção Ambiental (APA) no Brasil. As APAs são unidades de conservação ambiental de uso sustentável, que permitem a presença de comunidades e o desenvolvimento de atividades econômicas em seu interior. Representam 1/3 das áreas protegidas no País e demandam um novo olhar sobre a gestão territorial pelo grau de complexidade, pois envolvem diferentes grupos de atores, interesses e territorialidades. Dentro deste contexto, está a APA da Baleia Franca (APABF) (Santa Catarina, Brasil) - criada em 2000, para proteger a Baleia Franca (Eubalaena australis) e sua área reprodutiva. Abrange uma área total de 156.100 hectares, é constituída por nove municípios, apresenta potencialidades e conflitos ligados à paisagem litoral. A APA está ameaçada pela urbanização desordenada, pelo turismo de massa e pela degradação dos ecossistemas de dunas e vegetação de restinga. A presente tese tem como objetivo descrever e analisar o processo de transformação da paisagem na APABF, para identificar os seus principais valores e apoiar as políticas de gestão territorial desta área protegida. Parte da hipótese de que a gestão da APABF, apoiada nos valores da paisagem, é capaz de promover, integrar e comprometer os municípios na conservação destes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e participante, que combina um marco teórico-metodológico desenvolvido na Calatunya, sobre gestão da paisagem, com o modelo Geossistema-Território-Paisagem (GTP) proposto por Georges Bertrand. A obtenção de dados consiste na coleta de dados primários: questionário com membros do Conselho Gestor (CONAPABF), entrevistas com atores do território, produção de mapas temáticos e análise dos dados com o software Atlas.ti.; e outros secundários: atas das reuniões do CONAPABF, relatórios da APABF e pesquisas de mestrado e doutorado. A análise e discussão dos dados, estruturada sob o GTP, aponta que das paisagens que compõem a APABF, as maiores transformações ao longo dos tempos ocorreram no litoral (dunas e vegetação de restinga), sobre o qual foram identificados três importantes períodos que determinaram seu estado atual. O primeiro, de ocupação sambaquiana e indígena; o segundo de ocupação européia; e o terceiro, marcado pelas migrações internas. A paisagem e os valores atribuídos pelos diferentes grupos de atores, é o principal elemento de ligação entre a APA e estes. Os principais grupos de atores, seus interesses e estratégias giram em torno da paisagem litorânea - em que se destaca a omissão das prefeituras na regulação e fiscalização do uso e ocupação do solo, comprometendo a conservação dos valores do território. O território está constituído por um conjunto de valores concretos e simbólicos, sendo mais importantes os naturais e ecológicos, os produtivos e os históricos. No entanto, há que considerar outros que são levados em conta no referencial adotado, são os valores estéticos, os identitários e simbólicos, os espirituais e religiosos e os de uso social. Com base na avaliação da paisagem, foram formulados oito Objetivos de Qualidade Paisagística (OQP) de forma que sirvam de diretriz para os municípios manterem e fortalecerem tais valores. O referencial teórico-metodológico sobre gestão da paisagem mostrou-se um importante marco conceitual para se repensar e estruturar um plano de gestão territorial em que os valores territoriais e paisagísticos são a principal ferramenta de gestão integrada para áreas protegidas. Os desafios de gestão da área apontam para a necessidade de integrar as políticas urbanísticas e comprometer os municípios com a gestão do território e conservação dos seus valores.Abstract : This dissertation addresses landscape management as a territorial management tool in Environmental Protected Areas (APA) in Brazil. APAs are a legal category of environmental protected areas that allow the presence of communities and the development of economic activities within their area. They account for a third of all protected areas in the country and demand a new approach to territorial management due to their level of complexity, which involves different groups of stakeholders, interests, and territorialities. Within such context is Right Whale Environmental Protection Area (Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, APABF) (Santa Catarina, Brasil), established in 2000 to protect the Right Whale (Eubalaena australis) and its breeding grounds, covering a total area of 156,100 hectares. Comprising nine municipalities, it presents potentials and conflicts associated with its surrounding coast landscape. It is threatened by population growth, urbanization, mass tourism, as well as the degradation of dune and sandbar vegetation and ecosystems. The present dissertation aims to describe and assess the process of landscape transformation in APABF, in order to identify its key values and support the territorial management policies of this protected area. Therefore, it is based on the hypothesis that the management of APABF ? based on landscape values ? is able to foster, integrate and jointly commit the municipalities for the conservation of such values. It is a qualitative and participatory research, combining a theoretical-methodological framework developed in Catalunya, about the management of landscape and its values, with the Geosystem-Territory-Landscape (GTP) model proposed by Georges Bertrand. Data collection consists in primary data: a questionnaire applied to APABF?s Management Council (CONAPABF), interviews with stakeholders in the territory, the production of thematic maps, and data analysis with the software Atlas.ti.; and secondary data: minutes from CONAPABF meetings, APABF reports, as well as published masters and doctoral research. Data analysis and discussion, structured through the GTP model, shows that of all landscapes that comprise APABF, most changes have occurred through time by the coastline (dunes and sandbar vegetation), and three important periods have been identified that have determined its current state. The first one of midden and indigenous occupation; the second one of European occupation; and the third one marked by inner migrations. The landscape and the values attributed by the different stakeholder groups are the main linking element between them and the APA. The main stakeholder groups, their interests and strategies are focused on the coastal landscape ? highlighting the omission of city administrations in the regulation and enforcement of land use and occupation laws, thus compromising the conservation of territory values. Its territory is constituted by a set of concrete and symbolic values regarding the coastal landscape. The most important ones are the natural and ecological, the productive and the historical values. However, other values have to be thought of, which are considered in Catalunya and are also present here. They are the aesthetical, identity-related and symbolic ones, spiritual and religious ones, as well as values based on their social use. Based on landscape assessment, eight Objectives of Landscape Quality (OLQ) have been formulated, so as to be used as a guideline for the municipalities to maintain and strengthen their values. The theoretical-methodological reference on landscape management has shown to be an important conceptual framework for rethinking and structuring a territorial management plan in which territorial and landscape values are the main integrated management tool for protected areas

Florianopolis’ real estate sector in the perspective of the new economical sociology and the social insertions as a category of analysis

This article presents Florianopolis’ real estate sector under the perspective of the New Economical Sociology (NSE), using the social insertions as a category of social economical analysis. The results are presented in phases: i) Bibliographic research on NSE, mapping and analysis of social insertions in Florianópolis; ii) Social insertions sophistication, mapping and analysis in the Downtown District of Florianópolis, iii) Surveys and econometrical analysis. Among the main conclusions, a close relation between social insertions, the real state sector growth and the appreciation of city areas can be noticed. The research points out that NSE is as an appropriate theoretical framework to evaluate the complexity of social relations in the real state sector and the social insertions as subsidies for urban planning and management

Os Valores da paisagem como instrumento de gestão territorial na area de proteção ambiental da Baleia Franca Santa Catarina - Brasil

Departament responsable de la tesi: Departament de GeografiaA presente tese trata da gestão da paisagem como instrumento de gestão territorial em Áreas de Proteção Ambiental (APA) no Brasil. As APAs são unidades de conservação ambiental de uso sustentável, que permitem a presença de comunidades tradicionais e o desenvolvimento de atividades econômicas em seu interior. Representam 1/3 das áreas protegidas no País e demandam um novo olhar sobre a gestão territorial pelo grau de complexidade, pois envolvem diferentes grupos de atores, interesses e territorialidades. Dentro deste contexto, está a APA da Baleia Franca (APABF) (Santa Catarina, Brasil) - criada em 2000, para proteger a Baleia Franca (Eubalaena australis) e sua área reprodutiva. Abrange uma área total de 156.100 hectares, é constituída por nove municípios, apresenta potencialidades e conflitos ligados à paisagem natural e cultural. A APA está ameaçada pelo crescimento populacional, pela urbanização desordenada, pelo turismo de massa e pela degradação dos ecossistemas de dunas e vegetação de restinga. Dessa forma, a presente tese tem como objetivo descrever e analisar o processo de transformação da paisagem na APABF, para identificar os seus principais valores e apoiar as políticas de gestão territorial desta área protegida. Assim, se parte da hipótese de que a gestão da APABF, apoiada nos valores da paisagem, é capaz de promover, integrar e comprometer conjuntamente os municípios na conservação destes. Tratase de uma pesquisa qualitativa e participante, que combina um marco teórico-metodológico desenvolvido na Calatunya, sobre gestão da paisagem e seus valores, com o modelo Geossistema-Território-Paisagem (GTP) proposto por Georges Bertrand. A obtenção de dados consiste na coleta de dados primários: questionário com membros do Conselho Gestor da APABF (CONAPABF), entrevistas com atores do território, produção de mapas temáticos e análise dos dados com o software Atlas.ti.; e outros secundários: atas das reuniões do CONAPABF, pesquisa em relatórios da APABF, dissertações e teses. A análise e discussão dos dados, estruturada sob o GTP, aponta que das paisagens que compõem a APABF, as maiores transformações ao longo dos tempos ocorreram no litoral (dunas e de vegetação de restinga), sobre o qual foram identificados três importantes períodos que determinaram seu estado atual. O primeiro período, de ocupação sambaquiana e indígena; o segundo de ocupação açoriana e italiana; e o terceiro, marcado pelas migrações internas. A paisagem e os valores atribuídos pelos diferentes grupos de atores, é o principal elemento de ligação entre a APA e estes e um importante instrumento para a gestão territorial. Os principais grupos de atores, seus interesses e estratégias giram em torno da paisagem litorânea - em que se destaca a omissão das prefeituras na regulação e fiscalização do uso e ocupação do solo, comprometendo a conservação dos valores do território. O território está constituído por um conjunto de valores concretos e simbólicos, sendo mais importantes os naturais e ecológicos, os produtivos e os históricos. No entanto, há que considerar outros que são levados em conta na Catalunya e que existem aqui também, são os valores estéticos, os identitários e simbólicos, os espirituais e religiosos e os de uso social. O processo de gestão da APABF supera os limites políticos-jurídicos para um processo de gestão territorial. Com base na avaliação da paisagem, foram formulados oito Objetivos de Qualidade Paisagística (OQP) de forma que sirvam de diretriz para os municípios manterem e fortalecerem os seus valores. O referencial teórico-metodológico sobre gestão da paisagem mostrou-se um importante marco conceitual para se repensar e estruturar um plano de gestão territorial em que os valores territoriais e paisagísticos são a principal ferramenta de gestão integrada para áreas protegidas Os desafios de gestão da área apontam para a necessidade de integrar as políticas urbanísticas e comprometer os municípios com a gestão do território e conservação dos seus valores.This dissertation addresses landscape management as a territorial management tool in Environmental Protected Areas (APA) in Brazil. APAs are a legal category of environmental protected areas that allow the presence of traditional communities and the development of economic activities within their area. They account for a third of all protected areas in the country and demand a new approach to territorial management due to their level of complexity, which involves different groups of stakeholders, interests, and territorialities. Within such context is Right Whale Environmental Protection Area (Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, APABF) (Santa Catarina, Brasil), established in 2000 to protect the Right Whale (Eubalaena australis) and its breeding grounds, covering a total area of 156,100 hectares. Comprising nine municipalities, it presents potentials and conflicts associated with its surrounding natural and cultural landscape. It is threatened by population growth, urbanization, mass tourism, as well as the degradation of dune and sandbar vegetation and ecosystems. Management challenges point to the need of integrating urban policies and committing the municipalities with the management of the territory and the conservation of its values. Thus, the present dissertation aims to describe and assess the process of landscape transformation in APABF, in order to identify its key values and support the territorial management policies of this protected area. Therefore, it is based on the hypothesis that the management of APABF - based on landscape values - is able to foster, integrate and jointly commit the municipalities for the conservation of such values. It is a qualitative and participatory research, combining a theoretical-methodological framework developed in Catalunya, about the management of landscape and its values, with the Geosystem-Territory-Landscape (GTP) model proposed by Georges Bertrand. Data collection consists in primary data: a questionnaire applied to APABF's Management Council (CONAPABF), interviews with stakeholders in the territory, the production of thematic maps, and data analysis with the software Atlas.ti.; and secondary data: minutes from CONAPABF meetings, APABF reports, as well as published masters and doctoral research. Data analysis and discussion, structured through the GTP model, shows that of all landscapes that comprise APABF, most changes have occurred through time by the coastline (dunes and sandbar vegetation), and three important periods have been identified that have determined its current state. The first one of midden and indigenous occupation; the second one of Azorean and Italian occupation; and the third one marked by inner migrations. The landscape and the values attributed by the different stakeholder groups are the main linking element between them and the APA, as well as an important tool for territorial management. The main stakeholder groups, their interests and strategies are focused on the coastal landscape - highlighting the omission of city administrations in the regulation and enforcement of land use and occupation laws, thus compromising the conservation of territory values. Its territory is constituted by a set of concrete and symbolic values regarding the coastal landscape. The most important ones are the natural and ecological, the productive and the historical values. However, other values have to be thought of, which are considered in Catalunya and are also present here. They are the aesthetical, identity-related and symbolic ones, spiritual and religious ones, as well as values based on their social use. The management process of APABF surpasses the political-juridical limitations of a territorial management process. Based on landscape assessment, eight Objectives of Landscape Quality (OLQ) have been formulated, so as to be used as a guideline for the municipalities to maintain and strengthen their values. The theoretical-methodological reference on landscape management has shown to be an important conceptual framework for rethinking and structuring a territorial management plan in which territorial and landscape values are the main integrated management tool for protected areas

Planificación urbana y resiliencia socio-ecológica en un contexto territorial con riesgos de amenazas naturales. El caso del Cantón Manta, Ecuador

El present treball aborda l'avaluació de plans urbans i territorials del cantó Manta a Equador, tenint com a marc referencial els atributs de la resiliència i els riscos generats per amenaces de tipus natural. S'ha valorat tant el pla d'ordenament local, com els plans creats a partir de l'emergència produïda pel terratrèmol del 16 d'abril del 2016, que va evidenciar les vulnerabilitats del territori. Els resultats mostren una resposta feble dels instruments de la planificació urbana del cantó, però també les possibilitats d'aprofitar el procés de reconstrucció com una finestra d'oportunitat.El presente trabajo aborda la evaluación de planes urbanos y territoriales del cantón Manta en Ecuador, teniendo como marco referencial los atributos de la resiliencia y los riesgos generados por amenazas de tipo natural. Se ha valorado tanto el plan de ordenamiento local, así como los planes creados a partir de la emergencia producida por el terremoto del 16 de abril del 2016, que evidenció las vulnerabilidades del territorio. Los resultados muestran una respuesta débil de los instrumentos de planificación urbana del cantón, pero también posibilidades de aprovechar el proceso de reconstrucción como una ventana de oportunidad

Problemáticas, oportunidades y desafíos de la Agricultura Deltaica Periurbana en el contexto del Cambio Climático

La agricultura es considerada una actividad vulnerable al cambio climático debido a su dependencia a los recursos naturales. Adicionalmente, la agricultura que se desarrolla en zonas periurbanas y deltaicas presenta importantes desafíos para la gestión de sus recursos hídricos, a causa de las problemáticas ambientales que surgen en estos contextos y que podrían agravarse con la subida del nivel del mar. A partir de un estudio de caso, el Parque Agrario del Baix Llobregat, esta investigación analiza los principales riesgos y oportunidades de la Agricultura Deltaica Periurbana frente al Cambio Climático relacionado con la subida del nivel del mar.L'agricultura és considerada una activitat vulnerable al canvi climàtic a causa de la seva dependència dels recursos naturals. Addicionalment, l'agricultura que es desenvolupa en zones periurbanes i deltaiques presenta importants desafiaments par a la gestió hídrica per raó de las problemàtiques ambientals que sorgeixen d'aquests contextos, les quals podrien engrevir-se amb la pujada del nivell del mar. A partir d'un estudi de cas, el Parc Agrari del Baix Llobregat, aquesta investigació analitza els riscos i oportunitats principals l'agricultura deltaica periurbana front al canvi climàtic relacionats amb la pujada del nivell del mar

Inserção social como categoria de análise socioeconômica: um estudo sobre administração pública e o setor imobiliário de Florianópolis

A gestão urbana é um dos temas que vem desafiando a administração pública. Este artigo analisa a gestão urbana e a administração pública a partir do mercado imobiliário e das inserções sociais que influencia(ra)m o crescimento da cidade. A tese central do estudo é que o paradigma da racionalidade econômica não é suficiente para absorver a diversidade de variáveis presentes em um campo como o do setor imobiliário. Assim, parte-se do pressuposto de que o estudo de um campo a partir das inserções sociais é uma forma eficiente de conhecer as representações sociais e seu impacto. Isso porque o setor imobiliário representa uma diversidade de conflitos que acabam por influenciar as políticas públicas. Entre os resultados alcançados destacam-se o mapeamento de Florianópolis em núcleos de desenvolvimento do setor imobiliário e a identificação inicial das inserções sociais preponderantes em cada um destes núcleos, bem como uma interpretação sobre o significado e o papel analítico das inserções sociais. Conclui-se que a nova sociologia econômica é o marco teórico mais adequado para o estudo de campos complexos e que, entre as inserções sociais, é preciso incluir uma nova categoria denominada inserção ambiental