SIGNOS DISTINTIVOS TERRITORIAIS E INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: BASE TEÓRICA E UMA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS / TERRITORIAL DISTINCTIVE SIGNS AND GEOGRAPHICAL INDICATION: THEORETICAL BASIS AND A METHODOLOGICAL PROPOSAL FOR EVALUATING EXPERIENCES

Geographical Indication experiences stand out among the different forms of territorial associations, ranking among the main examples of territorial distinctive signs. Much has already been written on the subject, however, there are few proposals for methodological tools for evaluating these experiences, or even prospecting them. It is based on the understanding that prospecting or evaluating experiences of territorial associations, such as Geographical Indication, needs to focus on issues related to territorial dynamics and socioeconomic, historical, cultural and environmental conditions of the territory. Resuming and deepening previous studies, the challenge of reflection is assumed, based on aspects of the literature, from the theoretical approach to methodological issues. It rescues previous studies and advances in the proposition of a methodological instrument, which can be used in the study of Geographical Indication experiences. The approach in this text dialogues with the perspective of territorial self-management and the challenges of territorial development.Las experiencias de Indicaciones Geográficas se destacan entre las diferentes formas de asociaciones territoriales, ubicándose entre los principales ejemplos de signos distintivos territoriales. Mucho ya se ha escrito sobre el tema, sin embargo, existen pocas propuestas de herramientas metodológicas para evaluar estas experiencias, o incluso prospectarlas. Se basa en el entendimiento de que la prospección o evaluación de experiencias de asociaciones territoriales, como la Indicación Geográfica, debe centrarse en cuestiones relacionadas con la dinámica territorial y las condiciones socioeconómicas, históricas, culturales y ambientales del territorio. Retomando y profundizando estudios previos, se asume el desafío de la reflexión, a partir de aspectos de la literatura, desde el abordaje teórico hasta cuestiones metodológicas. Rescata estudios previos y avanza en la proposición de un instrumento metodológico, que pueda ser utilizado en el estudio de experiencias de Indicación Geográfica. El enfoque de este texto dialoga con la perspectiva de la autogestión territorial y los desafíos del desarrollo territorial.As experiências de Indicação Geográfica se destacam entre as diferentes formas de associativismo territorial, situando-se entre os principais exemplos de signos distintivos territoriais. Muito já se tem escrito sobre o tema, no entanto, poucas são as propostas de instrumental metodológico para avaliação dessas experiências, ou mesmo, sua prospecção. Parte-se do entendimento de que a prospecção ou avaliação de experiências de associativismo territorial, a exemplo da Indicação Geográfica, precisa centrar-se em questões relacionadas à dinâmica territorial e às condições socioeconômicas, históricas, culturais e ambientais do território. Retomando e aprofundando estudos anteriores, assume-se o desafio da reflexão, tendo como base aspectos da literatura, desde a abordagem teórica até as questões de ordem metodológica. Resgata estudos anteriores e avança na proposição de um instrumental metodológico, o qual pode ser utilizado no estudo de experiências de Indicação Geográfica. A abordagem neste texto dialoga com a perspectiva da autogestão territorial e os desafios do desenvolvimento territorial. Abstract: Geographical Indication experiences stand out among the different forms of territorial associations, ranking among the main examples of territorial distinctive signs. Much has already been written on the subject, however, there are few proposals for methodological tools for evaluating these experiences, or even prospecting them. It is based on the understanding that prospecting or evaluating experiences of territorial associations, such as Geographical Indication, needs to focus on issues related to territorial dynamics and socioeconomic, historical, cultural and environmental conditions of the territory. Resuming and deepening previous studies, the challenge of reflection is assumed, based on aspects of the literature, from the theoretical approach to methodological issues. It rescues previous studies and advances in the proposition of a methodological instrument, which can be used in the study of Geographical Indication experiences. The approach in this text dialogues with the perspective of territorial self-management and the challenges of territorial development

Da vantagem comparativa à vantagem diferenciadora: estratégias de especificação de ativos territoriais como alternativa de desenvolvimento

As diferentes estratégias de especificação de ativos territoriais podem ser consideradas formas de revalorização das vantagens sustentáveis do território, na perspectiva de contribuir para a qualificação de estratégias de desenvolvimento (local, regional, territorial). A Indicação Geográfica, no Brasil, ou outras formas assemelhadas em outros países, de maneira geral, é considerada por a principal estratégia de especificação. Revisa-se o estado da arte sobre temas que tangenciem a relação entre território, identidade territorial e desenvolvimento, tendo como foco central o tema da especificação de ativos territoriais. Como questão para futuras investigações propõe-se a necessidade de compreensão das potencialidades e limites da especificação de ativos territoriais como estratégia de desenvolvimento. Trata-se de um primeiro passo para estruturar um referencial teórico que sirva de base para futuras investigações que analisem comparativamente a realidade brasileira com a de outros países

Desenvolvimento e governança territorial: um ensaio preliminar sobre a necessidade da regulação no processo de gestão do desenvolvimento

Para aprofundar o debate contemporâneo sobre gestão e desenvolvimento territorial é fundamental que se introduza a temática da regulação, ou governança territorial, com suas possibilidades e desafios. É preciso,, no entanto, contemplar o contexto de multiescalaridade dos processos socioeconômicos e culturais. Pelo fato de que tais questões refletem diretamente no processo de desenvolvimento, reconhece-se, com destaque, o papel do Estado, seja no nível das regiões ou nacionalmente. Por outro lado, a literatura contemporânea trata fartamente o tema da descentralização na gestão pública, propondo a criação de estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento, algumas delas sob a forma de estruturas de governança territorial, que servem de fóruns de concertação público-privada, outras como estruturas de planejamento tático e operacional, podendo-se citar o exemplo dos consórcios. Neste artigo, os consórcios intermunicipais de desenvolvimento são apresentados como um paradigma a ser construído para ressaltar o papel regulador do Estado. A partir da revisão de literatura especializada, se contextualiza as reflexões teóricas na realidade institucional de Estados do sul do Brasil, em especial o Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Território e Desenvolvimento Sustentável: Indicação Geográfica da Erva-Mate de Ervais Nativos no Brasil

In the current historical period, everything seems to lean towards globalization. However, some transformations point out new trends such, as the valuation of territory assets. This trend challenges many local governments to improve their natural, social and cultural resources as an encouragement for developing strategies based in creation, preservation, or reconstruction of their own identity in an environmental and sustainable way. In this article, a reference to a territorial cutout of Brazil, is made it is located in states of Santa Catarina (northern) and Parana (southern), which there are two plant species that have become important natural resources for the region, parana pine and mate tea. The reality is contextualized and some strengths and challenges are pointed out for sustainable development of the region in question, the focus is the possibility of affecting the Geographical Indication of mate tea produced from native herbals. Research from the literature on the subject is made as well as documentary and interviews with representative authorities of local institutions, from which an analysis and questions are proposed.En el momento histórico actual, todo parece inclinarse hacia la globalización. Sin embargo, algunas transformaciones indican nuevas tendencias, la valoración de los activos de los territorios. Esta tendencia desafía muchos lugares para tratar de aprovechar sus recursos naturales, sociales y culturales como motores de las estrategias de desarrollo anclado en la creación, conservación o reconstrucción de su identidad propia, de manera ambientalmente sostenible. En este artículo se hace referencia a un recorte territorial de Brasil, ubicado en el norte de Santa Catarina y de la meseta central-meridional del estado de Paraná, que en su paisaje natural, albergaba dos especies de plantas que se convirtió en la riqueza para la región, la araucaria y yerba mate. Este artigo contextualiza la realidad y señala algunos puntos fuertes y los desafíos para el desarrollo sostenible de la región en cuestión, centrando el enfoque en la posibilidad de efectuar la Indicación Geográfica de la yerba mate producida a partir de los hierbales nativos. Recurriese a los registros de la literatura sobre el tema e incluyese la investigación documental y entrevistas con representantes de las instituciones regionales, finalizando con un análisis y cuestiones propositivas.No atual momento histórico, tudo parece tender à globalização. No entanto, algumas transformações contemporâneas apontam novas tendências, a valorização dos ativos dos territórios. Esta tendência desafia alguns lugares a buscar potencializar seus recursos naturais, sociais e culturais como propulsores de estratégias de desenvolvimento ancoradas na criação, preservação, ou reconstrução de sua própria identidade, de forma sustentável ambientalmente. Neste artigo, faz-se referência a um recorte territorial do Brasil, localizado no Planalto Norte Catarinense e no Centro-Sul do Estado do Paraná, que, em sua paisagem natural, abrigou duas espécies vegetais que se transformaram em riqueza para a região, a araucária e a erva-mate. Contextualiza-se a realidade e apontam-se algumas potencialidades e desafios para o desenvolvimento sustentável da região em referência, centrando o foco na possibilidade de se efetivar a Indicação Geográfica da erva-mate produzida a partir de ervais nativos. Resgatam-se registros da literatura sobre o tema, além de contemplar a pesquisa documental e entrevistas com representantes de instituições regionais, a partir do que realiza-se uma análise e algumas questões propositivas

DESAFIOS PARA ATINGIR O PATAMAR DE CIDADE INTELIGENTE: um estudo exploratório em uma região no interior do estado de Santa Catarina (BRASIL)

As tecnologias de informação e comunicação facilitam iniciativas relacionadas à divulgação e reafirmação da identidade territorial, sendo que as administrações públicas têm um papel de destaque na sua disponibilização local. A perspectiva final é a contribuição no desenvolvimento local e na ascensão das sedes municipais ao patamar de cidades inteligentes. Pela utilização da pesquisa netnográfica, o presente artigo resulta de um estudo que teve o objetivo de identificar a dinâmica de e-governo nas administrações, avaliando até que ponto as sedes de municípios se aproximam do patamar necessário para serem consideradas cidades inteligentes. Concluiu-se haver precariedades significativas em relação às formas de divulgação e marketing que convirjam com reafirmação da identidade ou marca do município, indicando-se serem necessários grandes avanços, considerando a perspectiva de oportunizar melhores serviços e incrementar a eficiência, a transparência e a participação cidadã

Do produtivismo, ao neoprodutivismo, para o pós-produtivismo: perspectivas teóricas recentes na interpretação das mudanças no espaço rural e elucidação de práticas inovadoras

Despite the hegemony of approaches and predominantly productivist practices in recent decades rural areas have begun to be thought of from the perspective of development of resources and assets of the territory, considering its specific characteristics, the preservation of natural resources, tradition and know where and maintaining biodiversity (plant, animal and cultural), with a minimum of autonomy. Such prospects can be considered a first step toward multifunctionality or pluriactivity, in the form of agroecological and diversified production systems, which consider possibilities of overcoming productivist practices. In order to identify how the literature has treated the said topic, this text, in the form of theoretical essay contributes to the record of the state of the art. Considering the literature, to envision perspective post-productivists practice, however, much as possible, and practical experiences remain restricted.Apesar da hegemonia das abordagens e práticas predominantemente produtivistas, nas últimas décadas o espaço rural tem começado a ser pensado na perspectiva da valorização dos recursos e ativos do território, considerando suas especificidades, da preservação dos recursos naturais, das tradições e saber fazer local e da manutenção da biodiversidade (vegetal, animal e cultural), com um mínimo de autonomia. Tais perspectivas podem ser consideradas um primeiro passo rumo à multifuncionalidade ou pluriatividade da agricultura, na forma de sistemas produtivos agroecológicos e diversificados, o que consideramos possibilidades de superação de práticas produtivistas. Com o propósito de identificar como a literatura tem tratado o referido tema, este texto, na forma de ensaio teórico, contribui para o registro do estado da arte. Considerando-se a literatura, vislumbram-se perspectivas de práticas pós-produtivistas, no entanto, muito mais como possibilidade, sendo as experiências práticas ainda restritas

Descentralização e participação social: constatações e análises comparativas em experiências brasileiras de descentralização político-administrativa

The descentralization of public management in Brazil oportunized by the different experiencies on political-administrative descentralization, is a nowadays issue with a deep relevance for the advancement of democracy, taking in to account the indicators of social participation under the 1988 Brazilian Federal Constitution. The experiences of descentralization in the fields of political and administrative are compared between the Rio Grande do Sul and Santa Catarina States. Also the possibility of social participation in the public management is assessed, under the legal framework in force. Considering the mentioned analysis it is possible to say that although some former error could occur, in both experiences, the Juridical Framework of the Development Regional Councils (RS) allows a major social participation. On the other hand the Regional Development Council (SC) despite being provided for the equally participation between the public sector and the civil society in the formation of their boards, the nomination and appointment of the members is a responsability of the State and the Cityhalls, with what is commited the representative participation of the society in the process.Resumo: A descentralização da gestão pública no Brasil, oportunizada pelas diferentes experiências de descentralização político-administrativa, é tema atual e de profunda relevância para o avanço da democracia, haja vista os indicativos de participação social previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988. Comparam-se as experiências de descentralização político-administrativa dos Estados de Santa Catarina (SC) e do Rio Grande do Sul (RS) e avalia-se a possibilidade de participação social na gestão pública, considerando o que está previsto nos marcos jurídicos em vigor. Pela análise, é possível afirmar que, mesmo que possam ser observados vícios na prática de ambas as experiências, o marco jurídico dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (RS) permite uma maior participação social. Contrariamente, nas Secretarias de Desenvolvimento Regional (SC), apesar de estar prevista a participação paritária entre o setor público e a sociedade civil na formação dos seus Conselhos, a indicação e nomeação dos integrantes é atribuição do Governo Municipal e Estadual, com o que fica comprometida a representatividade da participação da sociedade no processo