A justiça sensível: perspectivas incomuns e possibilidades utópicas

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 340.12 C972

Criminalidade Organizada: antigos padrões, novos agentes e tecnologias

Trata-se de texto comparativo dos conceitos, agentes e tecnologias da criminalidade organizada atual com os mesmos elementos do cangaço nordestino. Identificam-se padrões e soluções comunsThis is the text of comparative concepts, technologies and agents of organized crime today with the same elements of the cangaço of brazilian Northeast. They identify patterns and common solution

Do Pluralismo Jurídico Judicial Oficial Através da Tópica e da Poética - A Libertação Normativa pela Sensibilidade Social Crítica do Juiz

El pluralismo jurídico es entendido como forma de accederse la justicia a través de decisiónes además de la estatal y utilización de fuentes normativas diversas de las oficiales. Proponemos que los jueces apliquen las normas conforme el contexto social a través de la renudación de la tópica y de la poética. Creemos poder ser alcanzada la emancipação normativa por la sensibilidad social crítica, permitiendo la descolonização del futuro a través de la constante conversión a la democracia solidaria, con la prevalência del humanismo a través de las actuaciones de sus julgadores, en el que llamamos de pluralismo jurídico judicial oficial.O pluralismo jurídico é entendido como forma de acesso à justiça através de instâncias de decisão além da estatal e utilização de fontes normativas diversas das oficiais. Propomos que os juízes sejam incentivados a interpretarem, redefinirem e aplicarem as normas conforme o contexto social, econômico, político e cultural, através da retomada da tópica e da poética. Nesta perspectiva cremos poder ser alcançada a emancipação normativa pela sensibilidade social crítica, permitindo a descolonização do futuro através da constante conversão à democracia solidária, mediante a prevalência do humanismo reinterpretado pelas atuações de seus julgadores, no que chamamos de pluralismo jurídico judicial oficial

Sociologia jurídica: ordem jurídica, legitimidade social e justiça

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:316 C972

Autismo: aspectos jurídicos da acessibilidade e respeito

Trata-se de reflexão necessária sobre os direitos das pessoas autistas na busca de inclusão social, apresentando a legislação aplicável e sugerindo acréscimos. O estudo foi feito por meio de pesquisa bibliográfica onde serão abordadas as dificuldades de implementação das leis e estatutos já existentes, principalmente na aceitação das características das pessoas com deficiência e autistas, principalmente diante de suas estereotipias. Demonstraremos o que é o transtorno do espectro autista e a necessidade de melhor compreensão para posterior aceitação e inclusão, na busca de uma posição digna como seres humanos, numa sociedade moderna e universalista. Por fim, chegamos a um entendimento que a existência de políticas públicas sobre o assunto é a chave para se alcançar essa dignidade

ENTRE O AMOR E O SOFRER - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES AFETIVAS DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE À LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E DA PSICANÁLISE

O presente artigo se constitui em uma pesquisa bibliográfica, onde buscar-se-á compreender a violência contra a mulher no Brasil, sopesar como o Estado Democrático de Direito tem atuado ou poderia desenvolver mecanismos a fim de minimizar esta realidade e, por último, meditar criticamente acerca das possíveis falhas das leis brasileiras que tratam sobre o assunto, em especial a Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Apesar de encontrar guarida no ordenamento jurídico brasileiro, observa-se que este ainda é um assunto velado, demandando reflexões pormenorizadas. Neste sentido, vêm-se analisar o tema a partir do olhar da Sociologia Jurídica e da Psicanálise observando a legislação vigente no Brasil. Assim, conclui-se ao final que apesar da violência ter intrinsicamente um caráter antissocial e primitivo, é também um denominador cultural. Diante deste cenário, o Estado precisa ter um olhar diferenciado para essa questão, trabalhando para que a aplicação da lei e a proteção às vítimas seja algo realmente eficaz

O sentido do direito e o sentimento do justo : a dinâmica metafórica da tríplice hélice energética vibrátil

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 340.12 C972

A formação do Juiz e três modelos de magistrado

Trata sobre a formação do juiz. Tece comentários sobre os três modos básicos como um magistrado pode usar sua autoridade para o julgamento das lides