PLANOS E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO: UM RECORTE PARA A AMAZÔNIA LEGAL

O presente trabalho buscou realizar uma análise histórica-teórica contemplando as origens dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PDNs) aos Planos Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs), demonstrando como estas estratégias consolidaram o Estatuto das Cidades e Planos Diretores Urbanos. O recorte geográfico utilizado é a Amazônia Legal, dado a sua alta complexidade. Apresenta os municípios que estão dentro dos conformes dos planos diretores urbanos, como aprofunda na dinâmica regional amazônica e suas transformações estruturais

Educomunicação em Tempos de Pandemia:

Os textos que compõem esta obra são oriundos do VIII Colóquio Ibero-americano de Educomunicação (VIII CIEducom) e IX Colóquio Catarinense de Educomunicação (IX CCEducom), realizados em março de 2021. Em um ano no qual o vírus SARS-CoV-2 e variantes circularam por diversos territórios, Educomunicação em tempos de pandemia: práticas e desafios foi o tema discutido nos eventos. Este livro colocado à disposição do público é um modo de compartilhar caminhos e convidar pessoas curiosas a percorrerem, por meio das palavras e recursos gráficos, desafios identificados e estratégias para o enfrentamento deste inesperado período de pandemia

The riverian Amazon and the regional development policies: the region of the lower Tocantins in the context of conception and management of the Popular Plan of Sustainable Development of the Downstream Region of Hydroelectric Plant Tucuruí (PPDJUS)

The survey consists to establish a relation between regional development and specific characteristics of the region of the lower Tocantins, seeing the participatory planning process developed in that region by the Popular Plan of Sustainable Development of the downstream region of Hydroeletric Plant Tucuruí - PPDJUS. In the context of the mentioned plan, the survey analyses the regional development and management, considering the limits and possibilities of popular participation, the articulation between municipal scales and their consequences on regional scale, and finally, the conception of development proposed in the plan, according to regional particularities. As a methodology to develop this work was used survey and literature review; research and document analysis(PPDJUS, agreements and projects); and semistructured interviews with members of social and union movements, members of the government, members of research institutions and representatives of ELETRONORTE. Became evident that the management model developed in management councils (municipal and regional), created for the definition of investment, represents an advance in face of negotiation process of different social subjects involved(social and union movements, enterprise and government), according to the idea of participatory planning. However, the limits of participation are still evident owing to the restricted participation of a few leaders, institutionalization of social movements and the continuous strong presence of conservative political culture, based on traditional relations. In spite of these fragilities, this development proposal, which considers the environmental variable and proposing projects by the base demands, presents major conditions to fit the regional particularities, as opposed to most recent federal government policies which articulate the region, more focused to the demands of economic development of the international market.A pesquisa consiste em estabelecer relação entre as políticas de desenvolvimento regional e as particularidades da região do Baixo Tocantins, levando em consideração o processo de planejamento participativo desenvolvido na região por meio do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE Tucuruí – PPDJUS. No contexto do referido plano, a pesquisa analisa o planejamento e a gestão regional, levando em consideração os limites e as possibilidades da participação popular, a articulação entre as escalas municipais e o rebatimento na gestão à escala regional e, por fim, a concepção de desenvolvimento proposta no plano e sua consonância às particularidades regionais. Como metodologia para a realização do trabalho procedeu-se a levantamento e análise bibliográfica; levantamento e análise documental (PPDJUS, convênios e projetos); e entrevistas semiestruturadas com representantes dos movimentos sociais e sindicais, com representantes do poder público, com representantes das instituições de pesquisa e com representantes da ELETRONORTE. Evidenciou-se, assim, que o modelo de gestão desenvolvido nos conselhos gestores (municipais e regional), criados para a definição de investimentos, representa um avanço em face do processo de negociação dos diversos sujeitos sociais envolvidos no processo (movimentos sociais e sindicais, empresa e poder público), indo ao encontro da ideia de planejamento participativo. No entanto, os limites à participação ainda são evidentes devido à participação restrita a poucas lideranças, à institucionalização dos movimentos sociais e à presença ainda fortalecida da cultura política conservadora, baseada em relações tradicionais. A despeito dessas fragilidades, essa proposta de desenvolvimento, que considera a variável ambiental e a proposição de projetos a partir das demandas das bases, apresenta maiores condições de ajustar-se às particularidades regionais, ao contrário das políticas mais recentes do governo federal que articulam a região, mais voltadas às demandas do desenvolvimento econômico e do mercado internacional

The centrality of Marabá in regional industrialization: (de)involvement, steel and Amazon cities

Esta pesquisa tem como objeto de investigação as relações envolvidas na transformação da centralidade da cidade de Marabá, no Estado do Pará, face ao desenvolvimento da siderurgia. No intuito de promover o desenvolvimento regional pela indústria, o Estado, em seus três níveis federativos, promove políticas de atração de investimentos para consolidar esse objetivo e isso tem implicações no processo de produção do espaço urbano e regional, que se dá sob hegemonia dos interesses do Estado e do capital. Com isso, evidenciamos a liderança de um Estado forte e orientado pela ordem capitalista de razão neoliberal. O período analisado na pesquisa foi de 2003 a 2019 (dezessete anos). Esse período foi o de maior crescimento da siderurgia em Marabá em sua etapa de produção de ferro gusa, porém com projetos públicos e privados que adotaram a verticalização da siderurgia como estratégia de desenvolvimento regional. A pesquisa é de natureza qualitativa com base nos seguintes procedimentos de investigação: levantamento e análise bibliográfica, levantamento e análise documental, realização de entrevistas gravadas com questões semiestruturadas, trabalho de campo e análise de conteúdo dos extratos sistematizados. Consoante a interpretação da produção social do espaço, verificamos a produção de uma centralidade urbano regional com privilégio para a dimensão econômica, considerando a importância assumida pela siderurgia na cidade de Marabá. Esse processo tende à reprodução ampliada do capital, mas não prescinde dos mecanismos de acumulação de capital por espoliação e se reproduz na relação cidade e região tendo como fundamento essas relações de produção. Dessa forma, ratificamos a tese de que para compreender a transformação da centralidade da cidade de Marabá é necessário levar em consideração as contraditórias e conflituosas relações entre o capital industrial e o Estado na promoção de políticas de desenvolvimento regional no contexto de preponderância do capitalismo monopolista de razão neoliberal.This research has as its object of investigation the relationships involved in the transformation of the centrality of the city of Marabá, in the State of Pará, in the face of the development of the steel industry. In order to promote regional development through industry, the State, in its three federative levels, promotes investment attraction policies to consolidate this objective and this has implications for the production process of urban and regional space, which occurs under the hegemony of interests of the State and of the capital. With that, we evidence the leadership of a strong State and guided by the capitalist order of neoliberal reason. The period analyzed in the research was from 2003 to 2019 (seventeen years). This period was the period of greatest growth for the steel industry in Marabá in its pig iron production stage, but with public and private projects that adopted the verticalization of the steel industry as a regional development strategy. The research is qualitative in nature based on the following investigation procedures: bibliographic survey and analysis, document survey and analysis, recorded interviews with semi-structured questions, field work and content analysis of systematized extracts. Depending on the interpretation of the social production of space, we verified the production of a regional urban centrality with privilege for the economic dimension, considering the importance assumed by the steel industry in the city of Marabá. This process tends to the expanded reproduction of capital, but it does not dispense with the mechanisms of capital accumulation through dispossession and is reproduced in the city and region relationship based on these production relationships. In this way, we confirm the thesis that to understand the transformation of the centrality of the city of Marabá it is necessary to take into account the contradictory and conflicting relations between industrial capital and the State in the promotion of regional development policies in the context of the preponderance of monopoly capitalism in neoliberal reason

Planos e estratégias para o desenvolvimento urbano: Um recorte para a Amazônia legal

O presente trabalho buscou realizar uma análise histórica-teórica contemplando as origens dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PDNs) aos Planos Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs), demonstrando como estas estratégias consolidaram o Estatuto das Cidades e Planos Diretores Urbanos. O recorte geográfico utilizado é a Amazônia Legal, dado a sua alta complexidade. Apresenta os municípios que estão dentro dos conformes dos planos diretores urbanos, como aprofunda na dinâmica regional amazônica e suas transformações estruturais

ESPACIALIDADES E TEMPORALIDADES URBANAS NA AMAZÔNIA RIBEIRINHA: MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS A JUSANTE DO RIO TOCANTINS (Urban spatiality and temporality in “ribeirinha” amazonia: changes and permanent aspects down the Tocantins river)

A presente análise propõe uma reflexão sobre as mudanças e as permanências de cidades “ribeirinhas” da Amazônia brasileira, levando em conta determinadas particularidades e singularidades regionais como ponto de partida de discussão. Tais elementos são considerados tendo-se em vista a possibilidade de políticas de desenvolvimento urbano mais sintonizadas com determinadas temporalidades e espacialidades presentes nessa mesma região. Dessa forma, a importância e o perfil socioespacial desse tipo específico de cidade são problematizados no trabalho a partir da dinâmica urbana que se instaura com base na relação cidade-rio. Do ponto de vista empírico, três cidades específicas são analisadas: Baião, Mocajuba e Cametá. Tratam-se de cidades “ribeirinhas” que estão localizadas no baixo curso do rio Tocantins, no Estado do Pará, entre dois grandes projetos econômicos modernos, a hidrelétrica de Tucuruí e o complexo industrial Albras-Alunorte, na Amazônia oriental brasileira. Palavras-chave: cidade ribeirinha; espacialidades; temporalidades; mudanças; permanências. ABSTRACT This analysis reflects on the changes and the permanent aspects of the “ribeirinha” towns in the Brazilian Amazon, taking into consideration certain regional peculiarities and singularities as a starting point for debate. These elements are considered from the standpoint of the potential for developing policies more in tune with certain temporalities and spatialities present in this region. Accordingly, the importance and the sociospatial profile of this specific type of dwelling are laid out in this study of the urban dynamic that establishes itself as a basis for the town-river relationship. From an empirical standpoint, three specific towns are analyzed: Baião, Mocajuba and Cametá. These are “ribeirinha” towns located down the Tocantins River, in the State of Pará, between two great modern and economically-important projects, the Tucuruí hydroelectric power station and the Albras-Alunorte industrial zone in the eastern Brazilian Amazon. Keywords: “ribeirinha” town; spatialities; temporalities; changes; permanent aspects. DOI: 10.5654/actageo2011.0001.000