Protected Area of Integral Protection of the Atlantic Forest Biome: Management Council as an instrument for verification of potentialities and problems

In a capitalist society, dictated by irrational consumption and use of natural resources without measuring consequences, environmental policies have become necessary to reconcile the relationship between society and the environment. The Brazilian National System of Conservation Units (SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação) is one of these policies. This study seeks to analyze a specific type of Conservation Unit (UC – Unidade de Conservação), which is classified as a National Park, the Itatiaia National Park (PNI – Parque Nacional do Itatiaia). The objective was to highlight the park’s socio-environmental problems and potentialities through the Management Council. To do so, data were collected through reviewing the council’s meeting minutes; the identification of potentialities and problems; and use of the SWOT matrix. Thus, problems such as land tenure, budget issues and wildfires were verified. As for potentialities, it was noted that the Council has a well-developed structure and park’s facilities are excellent. More problems were found than potentialities. Still, one can consider that one of the keys to solving the difficulties encountered would be participatory management through Freirean communication, as well as changes in Brazilian public policy

Survey of medium- and large-sized wild mammals in an Atlantic Forest fragment in the south of Minas Gerais state, Brazil

O conhecimento sobre mamíferos de médio e grande porte da Mata Atlântica ainda é insuficiente, principalmente porque muitos locais ainda não foram estudados e inventariados, o que dificulta iniciativas de conservação. Este estudo teve como objetivo realizar um levantamento dos mamíferos de médio e grande porte que habitam e / ou utilizam como rotas de migração a principal área de reserva florestal (12,2 ha) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do sul de Minas Gerais, Campus Inconfidentes - IFSULDEMINAS para coletar dados sobre ocorrência, riqueza e diversidade e, assim, preencher uma lacuna no conhecimento científico sobre espécies de mamíferos locais e regionais. A pesquisa foi realizada de julho de 2012 a dezembro de 2014, com o método de captura de câmera sendo realizado entre fevereiro e dezembro de 2014. Foram obtidos registros de 15 táxons de mamíferos selvagens pertencentes a 11 famílias e cinco ordens, e a complementaridade dos diferentes métodos de amostragem foi altamente importante para esse resultado. Este estudo permitiu concluir que, embora reduzido, o fragmento pesquisado contribui para a conservação dessas espécies, aumentando a disponibilidade de alimentos e abrigos e integrando outras áreas com vegetação natural que são elementos essenciais para a paisagem regional

Biodiversidade de mamíferos em área protegida da Mata Atlântica: um levantamento in situ

Mammal richness, occurrence, diversity and uniformity were assessed in the northwest region of the Serra dos Toledos Biological Reserve, in the municipality of Itajubá, Minas Gerais State, Brazil. Richness was estimated via direct and indirect methods, and calculated using first- and second-order Jackknife. Shannon-Wiener and Simpson’s diversity indices, as well as Pielou’s evenness index, revealed a diverse environment, with values of 2.539, 0.8806 and 0.799, respectively. Interpretation of data on such diversity aspects indicated ecological heterogeneity in the mammals within the evaluated area. This survey identified 24 mammal species: 21 wild and three domestic; it allowed to draw an initial picture of the mammal diversity in this forest reserve, given the lack of published data on this fauna group in the region. To perform a survey of mammals in such environments, a larger sample effort and in larger area is more effective than in a representative area. Moreover, surveys on the geographic distribution of mammals in tropical forests are crucial when assessing conservation priorities in South America. The presence of humans and domestic mammal species recorded throughout the study reveals the fragility of this protected area; thus, monitoring and surveillance should be improved to prevent free movement of these individuals within this forest reserve.A riqueza, ocorrência, diversidade e uniformidade de mamíferos foram avaliadas na região noroeste da Reserva Biológica Serra dos Toledos no município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, Brasil. A riqueza foi estimada por métodos diretos e indiretos e calculada usando Jackknife de primeira e segunda ordem. Os índices de diversidade de Shannon-Wiener e Simpson, bem como o índice de uniformidade de Pielou revelaram um ambiente diverso, com valores de 2,539, 0,8806 e 0,799, respectivamente. A interpretação dos dados sobre tais aspectos da diversidade indicou heterogeneidade ecológica nos mamíferos da área avaliada. Este levantamento identificou 24 espécies de mamíferos: 21 selvagens e três domésticos; permitiu traçar um quadro inicial da diversidade de mamíferos desta reserva florestal, dada a falta de dados publicados sobre este grupo faunístico na região. Para realizar um levantamento de mamíferos em tais ambientes, um esforço amostral maior e em área maior mostra-se mais eficaz do que em uma área representativa. Além disso, levantamentos sobre a distribuição geográfica de mamíferos em florestas tropicais são cruciais para avaliar as prioridades de conservação na América do Sul. A presença de humanos e espécies de mamíferos domésticos registrados ao longo do estudo revela a fragilidade dessa área protegida; portanto, o monitoramento e a vigilância devem ser melhorados para evitar a livre movimentação desses indivíduos dentro dessa reserva florestal

ANÁLISE DAS NORMAS AMBIENTAIS FEDERAIS E ESTADUAIS (MG e SC) REFERENTES A EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO

A mineração é uma das principais atividades realizadas no Brasil, apresentando extremos como o estado de Minas Gerais com a maior extração mineral e o de Santa Catarina com uma produção bem inferior. Porém, ambos são passiveis de causarem impactos socioambientais. Sendo assim o objetivo deste trabalho foi analisar as normas ambientais referentes a empreendimentos de mineração nas esferas federais e dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina em seus aspectos quantitativos e qualitativos. Na análise qualitativa verificou-se a vertente protecionista comparando as normas estaduais e federal, focando no nível de restrição dos estados estudados. O mesmo procedimento se deu para verificar a disponibilidade e acessibilidade das normas nos sites de consulta. Constatou-se que Minas Gerais possui o menor número de normas (seis) em relação à União (sete) e ao estado de Santa Catarina (nove). Contudo, tanto o estado mineiro quanto o catarinense apresentam normas semelhantes, com distinções mínimas, mesmo havendo diversidades minerais. Entretanto, ambos os entes federativos instituíram normas com baixo grau de restrição em relação à Resolução CONAMA 001/86 (Federal), tornando os trâmites ambientais mais simplificados. De tal maneira, a descentralização político-institucional deve ser dinamizada de modo a proporcionar aos entes federativos competência e atribuições obrigatórias de particularizar as normas ambientais, já que se observou acentuadas distinções entre determinadas atividades e determinadas regiões.

Política nacional de educação ambiental: análise de sua aplicação em projetos de pesquisa e extensão de instituições públicas de ensino

The importance of environmental education practices is undeniable, since they are designed to promote a healthy quality of life, according to art. 225 of the Federal Constitution, privileging the constitutional principle of the dignity of the human person, as well as encouraging the individual and the community to build social values, knowledge, skills, attitudes and skills aimed at environmental conservation. This study aimed to analyze extension and research projects focusing on the application of the Policy for Environmental Education - NPEE by federal public education institutions in two cities in the south of Minas Gerais (Itajubá and Pouso Alegre), in order to contribute to sustainable public policies. It was also necessary to investigate how the NPEE has been applied, whether this rule is effectively applicable or only empty letter of the legal order to be followed. Thus, the research had as a guiding question: are public educational institutions fulfilling the objectives of NPEE? As for the methodology, it is an exploratory research, carried out through the instruments of analysis of the documents, where the data were verified qualitatively, through analysis of content, hoping, without exhausting the subject in question, since in constant evolution, Contribute to strengthening the ways in which NPEE is applied in educational institutions.É indubitável a importância das práticas de educação ambiental, pois se destinam a promover a sadia qualidade de vida, consoante o art. 225 da Constituição Federal, privilegiando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, além de incentivar o indivíduo e a coletividade construírem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação ambiental. Este trabalho objetivou analisar os projetos de extensão e pesquisa tendo como foco a aplicação da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA por instituições de ensino públicas federais em duas cidades sul mineiras (Itajubá e Pouso Alegre), visando contribuir para as políticas públicas sustentáveis. Foi necessário também investigar como a PNEA vem sendo aplicada, se esta norma é efetivamente aplicável ou apenas letra vazia do ordenamento jurídico a ser seguida. Sendo assim, a investigação teve como questão norteadora: as instituições públicas de ensino vêm cumprindo com os objetivos da PNEA? Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa exploratória, realizada mediante os instrumentos de análise dos documentos, onde os dados foram verificados qualitativamente, via análise de conteúdo, esperando-se, sem exaurir o tema em apreço, posto que em constante evolução, contribuir para fortalecer as formas de aplicação da PNEA nas instituições de ensino

Experiências da Universidade Federal de Itajubá nos projetos “Vitória Consciente” e “Itajubá de olho no óleo” e suas contribuições para o desenvolvimento local sustentável

O objetivo geral desta pesquisa foi conhecer como são as experiências da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) nos projetos “Vitória Consciente” e “Itajubá de olho no óleo” e suas contribuições para o desenvolvimento local sustentável. A hipótese preliminar é que a UNIFEI realiza esses projetos apenas de maneira instrumental atendendo às exigências de editais de pesquisa de cunho tecnológico e convênios públicos para a prestação de serviços técnicos especializados, sem, contudo, se relacionar afetivamente com a sociedade civil para juntos empreenderem ações relacionadas com as problemáticas locais que envolvem os resíduos sólidos urbanos (RSU). A pesquisa possui uma abordagem qualitativa do tipo descritiva e os procedimentos de coleta de dados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação participante e diário de campo. Para a análise e discussão das contribuições que as experiências trouxeram para o processo de desenvolvimento local sustentável foi utilizada a técnica da matriz de impacto das ações, proposta por Buarque (2008). A relevância desta pesquisa reside na necessidade de reflexão sobre papel da universidade na sociedade, não só como instituição formadora de profissionais capazes de promover a cidadania, mas também como ator coadjuvante do processo de desenvolvimento local sustentável por oferecer condições favoráveis para a realização de intervenções sociais e práticas educativas em RSU que impactam na qualidade de vida das pessoas e no meio ambiente da região em que está inserida

A Representatividade Feminina nos Comitês de Bacia Hidrográfica no Estado de Minas Gerais no Período de 1998 a 2009

Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) são órgãos colegiados onde são debatidos assuntos de interesse local no que se referem à gestão das águas, tais órgãos devem ser representativos/democráticos conforme disposto em lei. Assim, o presente trabalho teve por objetivo estudar qual é a representatividade do gênero feminino nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa documental. Encontrou-se a representatividade média feminina de 24,75%, número considerado baixo. Para o resultado encontrado, foram sugeridas 4 hipóteses, sendo elas: baixa representatividade feminina no campo político, baixa representatividade feminina em cargos técnicos, sobrecarga da rotina da mulher e receio da mulher em ocupar espaços tipicamente masculinos. Conclui-se que, apesar da baixa representatividade encontrada, é recomendável que se criem discussões sobre a participação feminina nos CBHs

ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM CONSELHOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL

Este artigo traz uma discussão acerca da participação social, por meio dos conselhos, na gestão de Unidades de Conservação (UCs). Há consequências dos processos sociais nas UCs, e essa é uma dimensão a ser considerada no âmbito protetivo. O objetivo deste trabalho é a realização de um estudo comparativo das realidades no Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, sendo o foco principal de tal análise a participação social nos conselhos gestores. Como metodologia realizou-se uma pesquisa qualitativa exploratória. A coleta de dados se deu via levantamentos bibliográficos de dados secundários e levantamentos documentais. Quanto à análise dos dados, a abordagem consistiu na verificação de como são tratadas as questões relativas à participação social em conselhos gestores de UCs comparando os países estudados e evidenciando os modelos que obtiveram maior sucesso. Foi possível verificar a importância da instauração da gestão participativa na gestão das UCs, sendo o conselho gestor fundamental neste processo, lembrando que a integração com a comunidade de entorno é necessária para que as UCs cumpram seus objetivos

(In)Justiça ambiental

Os atuais padrões de consumo e produção têm trazidos impactos diversos à qualidade do meio ambiente, sendo que um dos principais problemas é a geração exacerbada de resíduos sólidos. Devido ao seu intenso volume, os resíduos sólidos urbanos constituem-se um dos maiores desafios do Poder Público, além de que, inferem diretamente sobre a relação das pessoas com o consumo. Ante ao contexto apresentado, o objetivo deste trabalho é identificar a percepção ambiental dos moradores de dois bairros em um município do estado de Minas Gerais, quanto à situação vivenciada em relação à disposição de resíduos sólidos em lixeiras dispostas frente às suas casas, visando observar se tal situação se enquadra nos conceitos de injustiça ambiental. Como metodologia, utilizou-se de entrevistas semiestruturadas, as quais continham perguntas binárias e outras baseadas na escala Likert. Como resultados, obteve-se dados quanti e qualitativos, encontrando-se respostas variadas sobre a satisfação dos serviços de coleta e também sobre a percepção/entendimento acerca do tema. Conclui-se que a percepção varia expressivamente entre os moradores, bem como, há evidencias de injustiça ambiental entre os dois territórios estudados

Comparative analysis of management tools in protected areas aimed at participatory management in the Southern Cone

A influência humana sobre as unidades de conservação (UCs) deve ser considerada a partir de modelos mais amplos, entendendo que há influência dos processos sociais nas mesmas e que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da natureza. É importante que seja levado em consideração na criação, na ampliação e na gestão de uma UC a participação dos atores envolvidos direta e indiretamente, já que o quadro mundial indica ser uma tendência a criação de novas áreas e o envolvimento da sociedade neste processo. Ante esta realidade objetivou-se, nesta tese, contribuir para o fortalecimento da gestão participativa em UCs no Cone Sul, aqui definido como o conjunto de quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e tendo como estudo de caso quatro áreas protegidas: Parque Nacional do Itatiaia - Brasil, Parque Nacional Lago Puelo - Argentina, Santuário da Natureza Parque Pumalín - Chile e Paisagem Protegida Lagoa de Rocha Uruguai. Tendo por base os instrumentos de gestão em unidades de conservação no Brasil: plano de manejo, zona de amortecimento, educação ambiental e conselho gestor e sendo os mesmos determinados por normas legais (Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas) tais normas foram analisadas e comparadas com a finalidade de averiguar se nos países estudados estes instrumentos eram determinados legalmente, da mesma forma como são no Brasil, bem como se a vertente participativa estava presente nesta determinação. Após verificou-se se na Argentina, no Uruguai e no Chile havia a aplicação dos mesmos instrumentos de gestão em áreas protegidas que no Brasil; bem como foi averiguada a situação dos mesmos nos estudos de caso tendo por base a vertente participativa. Depois houve a contextualização e apresentação das dificuldades na gestão e das pressões sofridas pelas áreas protegidas buscando trazer à tona a realidade em que estão inseridas e das quais compartilham. Para tanto se utilizou de levantamentos bibliográficos, documentais, entrevistas semi-estruturadas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e os estudos de caso. Constatou-se que a determinação legal de instrumentos que propiciem a participação não é, via de regra, essencial para efetivar a gestão participativa da UC, mas a existência dos mesmos sim. Verificou-se que um bom resultado está atrelado às qualidades técnicas e subjetivas da gestão e também dos gestores, que podem ajudar e muito na gestão participativa, juntamente com uma parceria bem fortalecida.The human influence on the protected area (PA) must be considered from broader models, understanding that there is an influence of social processes in them, and that is a dimension to be discussed within the scope of practices of nature protection. It is important to be taken into account in the creation, expansion and management of a PA, the participation of the actors involved, as the global framework indicates that this is a tendency to create new areas and the involvement of society in this process. Faced with this reality, this thesis aimed to contribute to the strengthening of participatory management of PAs in the Southern Cone, here defined as the ensemble of four countries: Brazil, Argentina, Uruguay and Chile, and taking as a case study four PAs: the National Park of Itatiaia- Brazil, Puelo Lake National Park - Argentina, Pumalín Park Nature Sanctuary Chile, and Rocha Lagoon Protected Landscape - Uruguay. Based on the management tools in units of conservation (UCs) in Brazil: the management plan, buffer zone, environmental education and management council, and being the management tools determined by legal regulations (laws, decrees, resolutions, normative instructions), such regulations were analyzed and compared with each other in order to ascertaining whether these instruments were determined legally in the studied countries, as they are in Brazil, as well as, weather the participatory aspect was present in this determination. Then it was verified whether in Argentina, Uruguay and Chile there was an application of the same management tools in PAs as in Brazil, as well as, it was investigated the situation of the management tools in the case studies based on the participatory aspect. Moreover, there was a contextualization and presentation of management difficulties and pressures suffered by PAs, seeking to bring to light the reality in which they are inserted, as well as, the difficulties they share. For this purpose, it was used literature surveys, documentary, and semi-structured interviews with people who have had both practical experiences with the studied problem and with the case studies. It was found that the determination of legal instruments that facilitate the participation is not, as a rule, essential for effective participatory management of UCs, but their existence is. It was found that a good result is related to the technical and subjective qualities of public administration and also to the managers, who can help a lot in participatory management, along with a well-established partnership