A Política de Fundos (Fundef/Fundeb) e suas Disparidades no Financiamento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul

The purpose of this article was to analyze whether the accounting funds, as structured in Fundef and Fundeb, in view of the complexity of the Brazilian federal structure, has been an appropriate alternative for the financing of education. By means of a descriptive and documentary research, with data from 2005 to 2014, the impact of the funds on the finances of the 497 municipalities of Rio Grande do Sul state, segregated in Coredes/RS regions and in population groups, was analyzed. The research evidenced that municipalities that present resources gain with the Fund are those with the largest population and with the highest GDP, which promotes the concentration of resources for the financing of education in a few regions of the state. The conclusions and notes of this study are intended to contribute to the debate about the new model of funding for K-12 education, considering that Fundeb will be valid until 2020.O objetivo deste artigo foi analisar se os fundos contábeis, conforme se estruturam no Fundef e no Fundeb, diante da complexidade da estrutura federativa brasileira, têm se constituído em alternativa adequada para o financiamento da educação. Por meio de uma pesquisa descritiva e documental, com dados do período 2005 a 2014, foi analisado o impacto dos fundos nas finanças dos 497 municípios gaúchos, segregados em regiões dos Coredes/RS e em faixas populacionais. A pesquisa evidenciou que municípios que apresentam ganhos de recursos com o fundo são os mais populosos e com maior PIB (produto interno bruto), o que promove a concentração de recursos para o financiamento da educação em poucas regiões do estado do Rio Grande do Sul. As conclusões e apontamentos elencados procuram contribuir para o debate do novo modelo de financiamento da educação básica, uma vez que o Fundeb tem sua vigência até o ano de 2020

Padrões municipais e regionais da receita pública no Estado do Rio Grande do Sul, entre 2004 e 2014

Este artigo faz uma análise dos desequilíbrios fiscais na estrutura federativa brasileira, com ênfase nas receitas tributárias próprias e nas transferências intergovernamentais. Buscou-se mostrar que os chamados desequilíbrios horizontais (decorrentes da distribuição de receitas na esfera municipal, principalmente) são, hoje, tão ou mais importantes que os desequilíbrios verticais. Verifica-se, através da metodologia da análise de regressão, que o desempenho da receita dos municípios (variável dependente), segregado por faixas de população e regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) do RS, é determinado pelas variáveis população e Produto Interno Bruto (PIB) (variáveis independentes), promovendo uma concentração de renda nos municípios e nas regiões com maior população e PIB, ampliando as desigualdades regionais no Estado do Rio Grande do Sul. Palavras-chave: finanças públicas; desenvolvimento regional; CoredesTÍTULO EM INGLÊSMunicipal and regional patterns of public revenue in the State of Rio Grande do Sul, in the period 2004-14  Abstract This article is an analysis of fiscal imbalance in the Brazilian federative structure, with emphasis on its own tax revenues and intergovernmental transfers. The authors aim to show that the so-called horizontal imbalances (resulting particularly from the distribution of revenues at the municipal level) are now as important as or even more important than the vertical imbalances. Based on a regression analysis method, the authors concluded that the revenue of the municipalities (dependent variable), divided into population groups and regions of the Regional Councils of Development (Coredes) of the State of Rio Grande do Sul, is determined by the variables population and Gross Domestic Product (GDP) (independent variables), which promote a concentration of income in the municipalities and regions with the largest population and GDP, increasing regional disparities in the state. Keywords: public finances; regional development; CoredesClassificação JEL: H20; H70; R50Artigo recebido em 08 out. 201

A Política de Fundos (Fundef/Fundeb) e suas Disparidades no Financiamento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul

The purpose of this article was to analyze whether the accounting funds, as structured in Fundef and Fundeb, in view of the complexity of the Brazilian federal structure, has been an appropriate alternative for the financing of education. By means of a descriptive and documentary research, with data from 2005 to 2014, the impact of the funds on the finances of the 497 municipalities of Rio Grande do Sul state, segregated in Coredes/RS regions and in population groups, was analyzed. The research evidenced that municipalities that present resources gain with the Fund are those with the largest population and with the highest GDP, which promotes the concentration of resources for the financing of education in a few regions of the state. The conclusions and notes of this study are intended to contribute to the debate about the new model of funding for K-12 education, considering that Fundeb will be valid until 2020.O objetivo deste artigo foi analisar se os fundos contábeis, conforme se estruturam no Fundef e no Fundeb, diante da complexidade da estrutura federativa brasileira, têm se constituído em alternativa adequada para o financiamento da educação. Por meio de uma pesquisa descritiva e documental, com dados do período 2005 a 2014, foi analisado o impacto dos fundos nas finanças dos 497 municípios gaúchos, segregados em regiões dos Coredes/RS e em faixas populacionais. A pesquisa evidenciou que municípios que apresentam ganhos de recursos com o fundo são os mais populosos e com maior PIB (produto interno bruto), o que promove a concentração de recursos para o financiamento da educação em poucas regiões do estado do Rio Grande do Sul. As conclusões e apontamentos elencados procuram contribuir para o debate do novo modelo de financiamento da educação básica, uma vez que o Fundeb tem sua vigência até o ano de 2020

A China na Cadeia Têxtil – Vestuário: Impactos e Ajustes nas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul

A cadeia têxtil-vestuário no Brasil tem passado por intensas transformações ocorridas com a abertura econômica e o aumento das importações, oriundas principalmente da China. No Rio Grande do Sul esse impacto tem se mostrado mais intenso a partir do ano de 2000. Diante desta problemática o presente estudo teve por objetivo identificar quais os ajustes e as estratégias que foram adotados pelas empresas da cadeia têxtil-vestuário do estado do Rio Grande do Sul diante da abertura do Brasil ao comércio internacional, principalmente em relação à indústria chinesa. Para responder ao objetivo principal deste estudo inicialmente foi investigada a participação da China no mercado têxtil-vestuário no Estado do Rio Grande do Sul no período de 1990 a 2009, através de dados do MDIC/Alice e organismos internacionais (COMTRADE), onde evidenciou-se o aumento da participação da China com este mercado, colocando esse país como o principal exportador. Na sequência foi realizada uma pesquisa de campo através de aplicação de questionários para firmas de confecção e entrevistas com empresas de tecelagem. O principal impacto observado foi a redução de mão de obra empregada e o aumento das importações. As estratégias adotadas pelas empresas estudadas foram a diferenciação de produtos e a inclusão de produtos prontos, importados para aumentar o mix de artigos oferecidos aos clientes